Vida e arte, quem imita?

Infelizmente as notícias e os fatos perderam a capacidade de nos surpreender. Há algo que imaginamos não possa acontecer? Não. E tudo acontece.

Uma ONG chamada Rio de Paz fez uma instalação na Praia de Copacabana para homenagear as pessoas – mais de 40 mil pessoas – que perderam a vida em função daquilo que o chefe do Executivo chamou de gripezinha. Mais do que isso, a exposição tinha por objetivo dizer para as pessoas que perderam entes queridxs que essas vítimas não foram esquecidas e que não morreram em vão. Não era uma obra bonita, conforme o que convencionamos chamar bonito por aqui. Mas qual é a beleza da arte? Qual a função da arte? É possível que uma obra de arte não atenda uma função social? Atendendo essa função, a obra deixa de ser artística? Não, não vou propor aqui um debate sobre a estética da arte. É uma boa discussão, mas não é a questão que quero trazer.

Um sujeito chamado Héquel da Cunha Osório, um senhor de 78 anos, bastante jovial, entendeu-se no direito de ir lá e destruir a instalação. “Vou tirar essa aqui. Se eles têm direito de botar… A praia é pública. Eu tenho direito de tirar. Isso aqui é um atentado contra as pessoas. Isso aí é um terror. Tá criando pânico. Usando as cruzes… A cruz de Jesus para aterrorizar o povo. Sacanagem” Eis o argumento.

A afirmação “A cruz de Jesus para aterrorizar o povo.” precisa de uma atenção especial. Ao dizer isso, o senhor Héquel deu mostras de ser cristão. E como cristão deve saber quem foi Jesus (personagem histórico) e porque ele morreu (personagem bíblico). E deve saber também – ou pelo menos deveria saber – porque a crucificação foi o método escolhido para sacrificar o Messias, de acordo com o texto bíblico. Não vou entrar nessa seara da discussão religiosa também, basta por aqui lembrar que a cruz era um instrumento de tortura que o Império Romano utilizava nos piores criminosos. Então, se a ideia da instalação fosse de fato espalhar o terror entre a população, nada mais adequado.

Ao senhor Héquel, porém, não bastava ser naquele momento um imbecil, precisava que as pessoas soubessem da sua imbecilidade. “Alguém viu minha indignação, derrubando cruzes que a esquerda montou em Copacabana hoje? Não resisti”. Com essa chamada ele botou fotos e/ou vídeos nas suas redes sociais. Uma andorinha sozinha não faz verão. E um boi sozinho não faz boiada. Não que o senhor Héquel seja um boi, muito menos uma andorinha. Jamais faria essa comparação. Acho muito inadequado quando as pessoas fazem esse tipo de relação. O que os pobres animais têm a ver com essas coisas, afinal?

O fato me lembrou de uma passagem do livro “Cinzas do Norte”, do Milton Hatoum. Livro maravilhoso. Num dos momentos marcantes da história, Mundo, que é artista, cria uma instalação num bairro que foi aberto pelo coronel-prefeito-dono da cidade em que critica a destruição da floresta e dos povos originários. Chama-se “Campo de Cruzes” essa obra, que tem o seguinte destino: “No dia seguinte, bem cedo fui ao Novo Eldorado. O ‘Campo de Cruzes’ havia sido destruído pela polícia na tarde do feriado.” O relato é feito por Lavo, outro personagem central, e o fato acontece em meio ao nebuloso tempo da ditadura militar, quando autoridades sem autoridade se achavam no direito de fazer esse tipo de coisa. Nossas autoridades sem autoridade não fazem mais isso. Não porque hoje seja melhor, mas porque têm idiotas que fazem o trabalho sujo.

Tanto no livro quanto na praia, o que se escancara é um sentimento muito ruim, que faz as pessoas misturarem tudo, acharem argumentos onde eles são mais improváveis para destilar o seu ódio. O sr. Héquel, provavelmente eleitor do presidente atual, é mais uma prova de que o que levou Bolsonaro ao poder foi o ódio e não o antipetismo. Quando associa à Esquerda o manifesto feito na areia, ele passa por cima de tudo o que aquele trabalho representava, inclusive, e principalmente, do sofrimento humano. Ele simplesmente enxerga naquilo o que o ódio lhe permite ver. O resto é cegado por esse veneno.

Como tantas vezes se diz, a arte é a representação da vida. Casos há, porém, em que o caminho é inverso. Parece que a vida se vale do que o artista criou para ela traçar a sua história. Infelizmente, neste caso, a parte da obra que foi tirada do livro para descer à vida real foi a mais cruel. Pena que isso não nos surpreenda mais.

*Imagem de destaque copiada do site http://serfelizeserlivre.blogspot.com/2019/08/chamas-na-amazonia-cinzas-de-mentiras-e.html, visitado em 16/6/2020.

Iconoclastia, que bicho é esse? – Ou: A hipocrisia da alta cultura nacional*

Houve um tempo, logo no início, lá no canal do Sílvio Santos, que o programa do Jô Soares era transmitido ao vivo. Depois, quando ele foi pra rede bobo, os caras, que não são burros, devem ter percebido que se mantivessem assim logo logo a “intelectualidade superior” do Gordo seria desmascarada. Editando o programa antes de ir ao ar fica mais fácil. A título de curiosidade, o funcionamento do programa hoje é mais ou menos assim: 1- a produção escolhe o entrevistado e o tema e submete ao Jô; 2- ele prepara as perguntas de acordo com o que permita que ele venda o cachorro da sua “grande” inteligência e cultura; 3- a produção envia o roteiro para o entrevistado, que, se aceitar, se compromete, informalmente, por óbvio, com o roteiro; 4- a entrevista é gravada e passa primeiro pela edição da produção e depois pela revisão do Jô, pra que fique bem determinado o que vai ou não ao ar.

Bueno, eu gostava dos personagens e dos programas humorísticos do Jô, embora o Chico sempre tenha sido muito mais inteligente. Quando o Gordo virou entrevistador, nos primeiros momentos tinha coisas legais, mas logo em seguida a coisa degringolou e eu passei a ver cada vez menos, culminando com o abandono total de hoje. A gota d’água foi uma entrevista que ele fez, já no plim-plim, com um “produtor cultural” que trazia ao Brasil um espetáculo de pigmeus. Já me invoquei com a natureza do show, que apresentava os pigmeus como uma coisa exótica, tipo atração de circo. A coisa toda girava toda em torno das danças e das músicas típicas deles, tidas como primitivas (Mãe, perdoa-os…). Pois o cretino do Gordo disse tanta bobagem, vomitando uma erudição que nem de almanaque pode ser chamada, que eu peguei nojo dele e do programa.

Sempre gostei de algumas coisas “esquisitas” na música e os sons africanos e orientais sempre me encantaram. Não conhecia quase nada da cultura dos pigmeus, mas já tinha lido, e só lido, porque na época não tinha internet, alguma coisa sobre a música dos povos africanos, asiáticos etc. E tinha bastante vontade de conhecer mais. O pouco que eu já sabia, porém, me permitiu reconhecer o festival de asneiras que o Gordo estava dizendo e a sacanagem do tal produtor, que queria só ganhar uma grana em cima da curiosidade que aquele grupo de SERES HUMANOS certamente despertaria nas audiências imbecilizadas pela grande mídia cultural, que em todos os tempos sempre impediu o acesso amplo, geral e irrestrito ao conhecimento, reservando este às castas superiores, por sua vez determinadas por interesses nada transparentes.

A partir desse episódio, comecei a questionar muito a “intelectualidade” do Jô e isso sempre provoca arrepios na “classe”, porque mexer com certos ídolos, como já falei outras vezes é muito arriscado. No mínimo tu vai ser chamado de invejoso, inculto, ignorante etc., etc., etc.

Eu quero retomar um assunto que já abordei por aqui, que é a maldita deusificação de certas figurinhas carimbadas da cultura nacional, tipo… o Gordo. É moeda corrente que o Jô Soares é praticamente um gênio (morou na Suíça, fala várias línguas, escreve, dirige teatro, toca trompete – há controvérsias – entende de vinhos etc. etc. etc.). Claro que ele tem seus méritos, e eu não quero contestá-los. Mas esses méritos estão longe de ser os que a maioria identifica. O problema é que pouca gente quer assumir o risco de falar mal de um cara desses. Mas quando alguém tem essa coragem… Vejam isto (está emhttp://e-proinfo.mec.gov.br/eproinfo/blog/preconceito/a-ideia-absurda-de-linguas-primitivas-i.html ): “O linguista Sírio Possenti relata, por exemplo, numa de suas crônicas, um episódio ocorrido no programa de entrevistas de Jô Soares na televisão: Um dia desses, os entrevistados eram Martinho da Vila e o presidente de uma associação de magistrados. […] A conversa com Martinho ia bem, até que Jô perguntou sobre seu conhecimento de línguas africanas, já que de alguns dos discos de Martinho participam músicos angolanos cantando músicas nativas. Martinho disse o óbvio: que, tendo estado na África várias vezes, mesmo em temporadas curtas, aprendeu um pouco. Não conhece as línguas, mas se vira (e acrescentou que o mesmo ocorre com relação ao francês, o que mostra que ele é normal). Mas Jô o interrompeu para comentar que se pode aprender as línguas africanas, mesmo em pequenas temporadas, porque elas têm poucas palavras. E botou para funcionar suas leituras de almanaque. Informou que em suaíli as palavras querem dizer muitas coisas. E deu como exemplo certa palavra que pode ser empregada em várias situações. Decidi dormir, perdi a entrevista com o magistrado. Achei que não suportaria uma lição de direito constitucional do mesmo nível. Disse que Jô acionou suas leituras de almanaque, mas a coisa é mais grave do que isso: trata-se de grosseiro preconceito linguístico e cultural. Se a gente abre um dicionário […], a coisa mais interessante que se pode descobrir é que todas as palavras têm muitos sentidos, que todas as línguas são como o suaíli, ou o suaíli é como todas as línguas.”

Mas tem mais coisa. No livro “Raul Seixas por ele mesmo” (Coleção “O autor por ele mesmo”, editora Martin Claret), na página 171 (sugestivo, não?!) o Marcelo Nova responde assim a uma pergunta dentro do contexto de rebeldia rock’n’roll, aceitação na mídia, politicamente correto etc.: “Eu e o Raulzito estávamos absolutamente desiludidos com este país. Por exemplo, nós fomos fazer uma entrevista no Jô Soares Onze e Meia fui censurado pelo sr. Jô Soares porque citei nomes de pessoas da Rede Globo que queriam acabar com o Camisa de Vênus. Hoje o Camisa de Vênus é uma banda extinta [a entrevista é do começo dos anos 90], mas naquela época, a gente estava dando um ponta-pé na canela de um esquema que não estava habituado a levar sequer um beliscão. E a gente quem era? Cinco baianos que foram de ônibus da Viação São Geraldo para São Paulo e comiam sanduíche no almoço! Eu falei na entrevista que o Camisa de Vênus era um nome proibido, que foi proposta a mudança do nome da banda, que o sr. Heleno de Oliveira e o sr. João Araújo decidiram tirar o nosso disco de catálogo e nos mandaram embora, e o sr. Jô Soares me censurou. Essa parte não foi para a edição final. Então, eu pergunto: como é que um cara que faz esse papel de liberal vem me censurar? Este é um país assim, em que a pessoas posam de liberais, mas censuram.”

Então, como diria o Raulzito, falta cultura pra cuspir na estrutura.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 2/5/2013.

Gavilan*

Antes de mais nada, uma nota de louvor ao Sindicato dos Bancários, que fica ali no centro do Centro, bem no meio da Rua da Ladeira, General Câmara, para os menos velhos. Lá tem uma ótima sala de cinema, bem confortável, com bastante espaço entre as filas de cadeiras, excelente sistema de som, enfim, tudo o que uma boa sala de cinema precisa, sem luxos dispensáveis. E o preço da entrada inteira é 5 reais. Sim, não me enganei, CINCO reais. Ou seja, quando objetivo não é financiar as férias dos donos do cinema nas ilhas gregas, é possível aliar qualidade e preço justo.

Dito isso, o filme. O filme é uma obra de arte. À altura da personalidade retratada: Violeta Parra. “Violeta foi para o céu” baseia-se no livro de Angél Parra, filho de Violeta, que deve ser muito bom, a julgar pela sua versão cinematográfica.

O diretor, Andrés Wood, evitou todos os clichês que se apresentam como tentações a quem pretende rodar  um filme biográfico. Seria tranquilo, por exemplo, explorar o fato de Violeta ter sido cantada por Joan Baez. Ou mesmo toda a influência que ela exerceu na arte latino-americana, particularmente no campo da chamada canção de protesto (daí a sua relação com Joan Baez, Mercedes  Sosa). Mas não, ele trilhou outro caminho, mais perigoso, no que diz respeito às pretensões de sucesso de bilheteria do filme.

A narrativa é fragmentada e intercala cenas da infância e da juventude de Violeta, com outras, quando ela, mais velha, expõe todas as atribulações do seu espírito indômito (traços do sangue indígena, talvez) e revolucionário, contrapostas à sua busca constante por amor, refletida na relação carinhosa, sem deixar de ser firme, que tem com os filhos e com o próprio namorado. Permeando todo esse jogo de emoções e sentimentos, há uma entrevista dela para uma televisão chilena, que funciona como uma espécie de fio condutor que costura os elementos da narração.

No desenrolar dos eventos do filme, o que se apresenta é um ser humano extremamente forte e muitíssimo frágil ao mesmo tempo. A mesma mulher que desafia figurões da política e das artes e os chama a todos de “mierda”, depois que é orientada a jantar na cozinha de um evento, é capaz de protagonizar crises de ciúmes quase adolescentes. Essa abordagem acaba, de certa maneira, por desmistificar a imagem que tendemos a construir dos grandes artistas como ídolos perfeitos. Eles são, no mais das vezes, tão humanos quanto nós e mostrar isso é uma das virtudes da fita.

Violeta era uma artista na acepção plena da palavra e tinha a exata noção da qualidade e valor da sua arte, que, como ela mesmo definia, emanava da relação que tinha com o seu povo. A cena em que o namorado suíço pergunta porque havia tantos quadros no quarto em que eles se hospedavam em Paris e ela responde dizendo para ele não se preocupar porque eles iriam vender todos, é antológica, principalmente pelo seu desfecho. O cara diz que o Louvre não admite que sejam feitas vendas fora do museu e ela, com a naturalidade de um gênio da arte, diz simplesmente: “bom, então vamos ter que vender lá dentro”.

A interpretação da atriz Francisca Gavilan, que inclusive interpreta as músicas, é de arrepiar. Os outros atores também são excelentes, então não há nada a dizer do filme que não seja elogio.

Não vou ficar falando mais, porque não sou crítico de cinema tudo o que posso fazer é dar a minha opinião e esta diz que o filme é imperdível.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 31/7/2012.

Universidade: universalismo de fato*

Tema de extrema relevância, com grande repercussão social, apaixonante, capaz de provocar debates e discussões acaloradas, que nem sempre primam pela racionalidade dos argumentos, isso tudo e muito mais é a política de reserva de vagas para negros nas universidades públicas brasileiras, popularmente chamada de sistema das cotas raciais, uma das chamadas Políticas de Ação Afirmativa, que, ao contrário do que se pensa comumente, deita suas raízes na Índia, em sua luta pela libertação do jugo britânico, e não nos Estados Unidos da América.

Há negros que são contrários, há brancos que as defendem; há quem diga que isso é coisa de “gente de esquerda”, na forma mais pejorativa aplicável à expressão, e os que apontam para uma omissão do Estado em problemas maiores, dizendo que ele usa as cotas apenas para dar uma satisfação à sociedade. Enfim, opiniões e posições há para todos os lados e é natural que cada um tenha a sua, ou as suas. O que me preocupa é quando as manifestações surgem de pessoas que exercem certo poder no contexto social e aqui me refiro especificamente aos jornalistas e comunicadores, que têm largos espaços nos órgãos de imprensa e não raro confundem liberdade de imprensa, tão cara ao regime democrático, com um certo tipo de libertinagem, que lhes permite emitir opiniões e sentenças peremptórias sobre os mais diversos assuntos, muitas vezes sem ter nenhum embasamento para isso. Para não me alongar muito, apenas cito como exemplos o Rogério Mendelski, cujas manifestações preconceituosas e sectárias não devem provocar surpresa em mais ninguém, e o pretenso intelectual David Coimbra, para quem tudo se resolveria com um sistema de cotas para as escolas públicas (está lá no blog dele, em 18 de maio).

Esse tipo de manifestação me levou a escrever sobre o assunto, que me interessa há muito tempo e sobre o qual procuro ler tudo o que me chega às mãos. Pretendo falar brevemente sobre um dos tantos argumentos usados pelos que são contrários ao sistema de cotas e que me causa um pouco de perturbação, que é a ideia que as cotas raciais deveriam ser simplesmente substituídas pelas cotas sociais, privilegiando o aspecto econômico, que, segundo alguns, nivela brancos e negros na pobreza. Na minha ótica, como se verá adiante, não é assim que a coisa funciona.

Começo por examinar o termo “universidade”, cujo primeiro significado no dicionário Hoauiss é “qualidade ou condição do que é universal”, página 2.807, da 1ª edição, de 2001. A segunda definição faz referência à ideia de instituição de ensino. Ou seja, a universidade, como instituição de ensino, deve, na medida do possível, como denota a origem da sua denominação, fazer uma reprodução do universo social, e esse inclui brancos, negros, amarelos, vermelhos, etc. Todavia, não é preciso muita pesquisa de campo para se verificar que não é essa a realidade da UFRGS, que é a que nos interessa no momento por ser a mais próxima de nós. Cursei alguns semestres de Letras e me lembro de pouquíssimos colegas negros. A bem da verdade, apenas de uma. Pobres, ou pessoas com condições econômicas desfavoráveis, havia em número considerável, se bem que longe do que talvez seja o ideal. Por outro lado, quando a minha esposa estava na faculdade de Odontologia, nunca vi um negro que fosse seu colega. E ela própria pode servir como representação de alguém que veio de uma classe social pouco ou quase nada privilegiada e chegou à universidade. De novo se observa que pobres há, ainda que poucos, mas negros inexistem. Conheci, em diversas áreas, inclusive na Faculdade de Letras, professores e profissionais que vieram de famílias pobres. Não me lembro de nenhum negro. Isto é, ainda que longe do que se espera, as classes economicamente desfavorecidas têm alguma representação na universalidade da universidade, com o perdão da redundância. Os negros não têm nenhuma. Pelo menos não que se possa considerar como tal.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal pôs fim a uma discussão sobre a constitucionalidade do sistema de cotas. Era o julgamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pelo DEM – Democratas – partido sucedâneo da ARENA –Aliança Renovadora Nacional -, de saudosa memória para alguns, que tem um programa extremamente conservador e que congrega em seus quadros políticos e militantes que defendem a pena de morte, a esterilização em massa, etc. Ideologias à parte, para quem tiver interesse, sugiro a leitura dos votos dos ministros, que está disponível no site http://www.stf.jus.br, e, no caso de desejarem um aprofundamento, há textos bastante esclarecedores,  com ótimas remissões, disponíveis em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoAudienciaPublicaAcaoAfirmativa.

O professor Hélio Santos, doutor em Economia e Administração, e negro, tem uma frase muito significativa e sugestiva: “O problema foi o dia 14.” De fato, se pensarmos no dia 13 de maio como um marco da disseminação da luta contra o preconceito racial, tudo fica muito bonito. Mas e o dia 14? O que aconteceu a partir daí? Negros libertos? Sim! Trabalho, terras, bens, dignidade, condições mínimas para uma vida decente? NÃO!! E observem que não foi por questão estilística que optei por usar o termo libertos quando poderia dizer livres. Há uma sutil distinção entre libertos e livres. Os negros, ex-escravos, estavam, pós-abolição, fisicamente livres, mas na prática apenas deixaram de morrer pelo açoite para morrer de fome, pois não lhe foram dadas as mínimas condições para que pudessem levar uma vida que se pudesse dizer humana. Os que sobreviveram deram origem aos guetos e favelas que existem e se proliferam ainda nos nossos dias, em nossa sociedade “livre do preconceito racial”. E hoje estamos distantes apenas 124 da Lei Áurea, o que significa dizer que há entre nós descendentes diretos de escravos. Bisnetos, netos, até mesmo filhos. Eu, que não tenho ascendentes negros, senão que talvez remotamente, posso saber com exatidão das dificuldades que sente um desses, cuja origem escrava está logo ali, há pouco mais de um século? Obviamente não. Por outro lado, posso me considerar exatamente igual, no sentido de ter as mesmas condições de vida, como preconiza a Constituição Federal (“Todos são iguais perante a lei.”) a um negro com esse histórico? Também não. Diante dessa simples constatação, cai por terra o mito da igualdade racial no Brasil.

Vejamos o que diz o psicanalista Contardo Calligaris:

 

“Em meus primeiros contatos com a cultura brasileira, acreditei inevitavelmente ter encontrado o paraíso de uma democracia racial. (…) Mas essa sensação inicial não demorou muito tempo, pois logo tive a oportunidade, ao me estabelecer no Brasil, de analisar alguns pacientes negros. Bastou para descobrir imediatamente que minha impressão de uma paradisíaca democracia racial devia ser perfeitamente unilateral. (…) O mito da democracia racial é fundado em uma sensação unilateral e branca de conforto nas relações inter-raciais. Esse conforto não é uma invenção. Ele existe de fato: é o efeito de uma posição dominante incontestada. (…) Sonhar com a continuação da pretensa ‘democracia racial brasileira’ é aqui a expressão da nostalgia do que foi descrito antes, ou seja, de uma estrutura social que assegura a tal ponto o conforto de uma posição branca dominante, que o branco – e só ele – pode se dar ao luxo de afirmar que a raça não importa.” (CALLIGARIS, Contardo. “Notas sobre o desafio para o Brasil.” In: Anais do Seminário Internacional “Multiculturalismo e racismo: o papel da Ação Afirmativa nos estados democráticos contemporâneos.” Brasília: Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Direitos Humanos, 1997. p. 243-245.)

Em 2004, a UFRGS convidou o então presidente da República Popular de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, um homem com um grande currículo de lutas pela emancipação dos países africanos, para ministrar uma Aula Magna, com o tema Cooperação África e Brasil no âmbito da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD). E vejam  o que ele disse:

“(…) E quero destacar um ponto que até pode ser polêmico mas eu sempre gostei de dizer coisas chocantes, inclusive para os meus colegas brasileiros presidentes da República e ministros das Relações Exteriores. Dessa forma, tenho ouvido que o Brasil é um país multirracial, um país onde não há racismo, um país de igualdade, onde cada habitante se sente com sangue brasileiro. Porém, muitas vezes me senti incomodado com essas expressões pois me pareciam não corresponder à realidade. A primeira vez que aqui estive, fui a Bahia e lá vi muito negro na rua, vi muito negro no mercado e Salvador me pareceu uma parte da África. Depois, tive encontros, reuniões de ‘business’ e senti-me, de novo, na Europa. Lá não vi nenhum negro, não senti a igualdade, o sangue brasileiro estava camuflado.” (“Cooperação África e Brasil no âmbito da nova parceria para o desenvolvimento da África (NEPAD): aula magna UFRGS 2004/ Joaquim Alberto Chissano”. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.)

            As palavras do mandatário moçambicano, pessoa insuspeita para tratar do assunto, escancaram a realidade brasileira, que muitos tentam mascarar. Nas ruas, nos locais públicos, onde seria impossível evitar a convivência, os negros estão por todas as partes. Nos locais restritos, porém, palcos das discussões políticas e econômicas, que decidem como vai ser a vida da população, eles estão alijados da participação. Que “democracia racial” é essa que só se exerce onde é impossível evitar a sua prática? Mesmo lá, nos locais em que os negros estão, é pouco provável que os “democratas raciais” estejam à vontade dividindo seus espaços com essa “subclasse de cidadãos”.

Sobre o que diz o David Coimbra, referido antes, que a solução está na oferta de vagas reservadas para estudantes oriundos de escolas públicas, basta que se faça um pequeno resgate histórico de alguns anos, nos tempos em que o nível da escola pública era considerado bom, para que observemos que naquela época os negros não tinham acesso ao ensino proporcionado pelo Estado, pois não podiam dividir o espaço com os brancos. E isso não faz muito tempo. Expandindo a questão, há que se dizer que uma coisa são as cotas sociais e outras são as de recorte racial. Elas têm base em problemas diferentes e, consequentemente, visam à correção de distorções distintas. Se o problema fosse meramente econômico, me parece que seria razoável que o “Dr.” Coimbra defendesse também a reserva de vagas em concursos públicos não para portadores de deficiência e mulheres, mas apenas para portadores de deficiência pobres e mulheres pobres. Observe-se que temos aqui quatro tipos diferentes de discriminação: contra portadores de deficiência, contra mulheres, contra pobres e contra negros. Cada tipo com as suas particularidades, o que enseja a adoção de iniciativas próprias para combater cada um deles.

No início do ano, quando se discutia a adoção de reserva de vagas para negros nos concursos públicos estaduais no Rio Grande do Sul, a Procuradoria-Geral do Estado emitiu extenso parecer, do qual resgatei o trecho a seguir:

 “Diga-se, ainda, que as cotas raciais, se por um lado não são incompatíveis com as denominadas cotas sociais, por outro lado não as substituem nem por elas podem ser substituídas, sendo possível, isto sim, associação de critérios entre estas e aquelas. Mas há que se advertir que as cotas étnico-raciais, especificamente as dirigidas às pessoas negras, se justificam mesmo diante da possibilidade de adoção do critério de cotas sociais. Pois como demonstram os dados estatísticos e demais estudos sociológicos aqui trazidos ou referidos, há na realidade da exclusão e de desigualdades sociais uma perversa tônica em desfavor das pessoas negras. Mesmo dentro das margens de maiores desigualdades em que também pessoas brancas são abarcadas, as pessoas negras são as mais inferiorizadas, as mais discriminadas e as que estão submetidas às maiores desigualdades.

Por outro lado, as cotas raciais não têm objetivo único de atacar as desigualdades sofridas por negros e negras em seu viés econômico, senão que para além disso, buscam também sanar os aspectos culturais mórbidos de discriminação fundados no preconceito de cor, que é onde residem muitas das determinantes da própria desigualdade social e econômica.”  (Carlos César D’Elia, Procurador do Estado, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Parecer nº 15.703/PGE, 16/03/2012. www.pge.rs.gov.br/upload/estudosdireito1[1]cotasraciais.pdf.)

                Ou seja, um estudo abalizado, feito por uma entidade da estatura da PGE/RS, aponta que a discriminação racial vai além da questão econômica. Brancos pobres são segregados, mas negros pobres são mais ainda. Brancos ricos têm situação favorável na sociedade, negros ricos, porém, por maior destaque que obtenham, não escaparão dos olhares desconfiados. Alguém se lembra daquele caso, ocorrido há alguns anos, em que dois jovens negros que corriam para evitar o atraso para o vestibular da UFRGS foram abordados por brigadianos e acabaram de fato perdendo a prova? Eles eram filhos de um engenheiro, portanto a sua situação social certamente não era das piores. O que fez com que os policiais desconfiassem deles? Fossem brancos, o fato teria ocorrido? Foi a triste consumação daquela piada que diz: “branco correndo está atrasado, negro correndo está fugindo da polícia.” Diante dessa realidade, cotas sociais resolveriam o problema?

                Quando se diz que um aluno cotista está tirando a vaga de outro que apresentou melhor desempenho e por isso o sistema é injusto, apenas se está buscando uma simplificação do problema. Como bem observou o Ministro Marco Aurélio Mello, no seu voto por ocasião da ADPF citada:

“A meritocracia sem ‘igualdade de pontos de partida’ é apenas uma forma velada de aristocracia”. 

Ou seja, não basta apenas criar uma situação fictícia de igualdade, pela qual negros e brancos concorreriam nas mesmas condições. É preciso que essa igualdade seja alcançada lá nos pontos de partida e as cotas podem representar um instrumento muito eficaz para que se logre êxito nesse objetivo. A conta de mais negros nas universidades emana seus reflexos na sociedade, com mais negros com maior nível de esclarecimento em suas comunidades, que serão capazes de transmitir valores mais elevados aos seus pares. Em algum tempo teremos mais professores negros, mais médicos negros, mais dentistas negros (a propósito, alguém conhece algum?), enfim, mais negros ocupando posições de destaque e prestígio social e, como consequência disso, as práticas de preconceito e segregação tenderão a ser enfraquecidas.

                No mesmo sentido da argumentação do Ministro Marco Aurélio, está o posicionamento do renomado jurista Dalmo de Abreu Dallari:

 

“O que não se admite é a desigualdade no ponto de partida, que assegura tudo a alguns, desde a melhor condição econômica até o melhor preparo intelectual, negando tudo a outros, mantendo os primeiros em situação de privilégio, mesmo que sejam socialmente inúteis ou negativos.” (DALLARI, Dalmo de Abreu. “Elementos da Teoria Geral do Estado.” 25ª ed. São Paulo: Saraiva. P. 309. In voto do Ministro Ricardo Lewandowski no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 186, em 25/04/2012.)

                Defendendo a adoção de medidas que, embora aparentemente contrárias ao princípio constitucional da igualdade formal, que é fictício e precário diante da realidade social, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos diz:

 

“(…) temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades.” (SANTOS, Boaventura de Sousa. “Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural.” Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. P.56. in voto do Ministro Ricardo Lewandowski no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 186, em 25/04/2012.)

                      Não basta que sejamos iguais perante a lei. É preciso que sejamos iguais perante a sociedade, visto que não há um fator genético de diferenciação entre negros e brancos, segundo o qual estes supostamente teriam maiores aptidões ao desenvolvimento intelectual. É o que diz o representante da Fundação Ford, Jean Dassin:

 

“Em nove anos de funcionamento, o IPF comprovou definitivamente que talento intelectual e compromisso social abundam nas comunidades marginalizadas de todo o mundo em desenvolvimento e que o acesso à educação superior pode ser ampliado sem prejuízo dos padrões acadêmicos.” (DASSIN, Jean. “Programa Internacional de Bolsas de Pós-graduação da Fundação Ford.” In: “Acesso aos direitos sociais: infância, saúde, educação, trabalho.” São Paulo: Fundação Ford/Fundação Carlos Chagas. 2010.)

                Assim, a ideia que defendo, cuja validade pretendi certificar com a argumentação feita, é que as cotas sociais e raciais não são excludentes. Pelo contrário, elas se complementam e devem ser adotadas até o momento em que as discriminações sociais de toda a ordem tenham sido erradicadas, no caso particular do preconceito pela cor, que a democracia racial deixe de ser uma ficção jurídica e passe a ser uma realidade.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça Pra Baixo, em 26/6/2012.

Hora de mudar o pronome*

Alguém já parou para pensar sobre quantas vezes escutamos a palavra “EU” por dia? O que me chamou a atenção para esse assunto foram as entrevistas coletivas de um renomado técnico que atualmente treina um time da capital. Na última, que eu ouvi parcialmente agora há pouco, em cinco minutos ele disse “eu” 17 vezes. Não me enganei não: DEZESSETE! O presidente desse mesmo clube, aboliu a ideia de coletividade, porque tudo o que acontece, segundo ele, passa pelo “eu”. Sempre sou “eu” que faço tudo. A não ser, é claro, quando as coisas não dão tão certo… Há um cronista que escreve para um grande jornal aqui de Porto Alegre que acha que todos os assuntos de interesse para a sociedade passam pelo seu “eu”. Somente “eu” (no caso, ele) sou responsável por essa iniciativa do poder público, pelo que fez o executivo daquela grande corporação, e até o que o outro fez foi sob influência minha.

É tanto “eu fiz”, “eu faço”, “eu posso”, “eu tenho” que eu (vejam só!) me pergunto se os outros pronomes ainda continuam vigentes.

Não estaria na hora de trocarmos um pouco de pronome? Tudo bem, pra que não fiquemos meio perdidos sem o “eu”, usemos um pouco mais o “nós”. Quem sabe esse pequeno deslocamento do eixo central do universo para alguns centímetros além do “eu” possa nos trazer algum benefício.

Enquanto isso, EU vou terminando porque tenho que buscar a minha filha na escolinha.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 4/5/2012.