O show (da Justiça) tem que continuar*

Terminou o julgamento do Mensalão. Pelo menos a parte que interessava à grande mídia e à opinião pública. Há outros pontos que serão examinados, entre eles o estabelecimento das penas, mas, enfim, o que importava era a condenação do José Dirceu. Objetivo atingido.

A sociedade ganhou um novo herói nacional, o Ministro Joaquim Barbosa, implacável e quase cruel nos seus votos, e que promoveu debates interessantíssimos com seus colegas de plenário, particularmente com o Ministro Ricardo Lewandovski, no calor dos quais, segundo o relator, quem discordava das suas posições ou não tinha lido os autos ou estava sendo conivente com o crime.

O mundo jurídico ganhou uma nova e importante tese a ser seguida, a tão falada e tão pouco entendida Tese do Domínio do Fato. Quem quiser saber um pouquinho mais: http://www.conjur.com.br/2012-ago-06/lenio-streck-mensalao-dominio-fato-algo-tipo-ponderacao. A propósito, se ela começar a ser aplicada no varejo, pelos juízes e tribunais de hierarquia inferior…

O julgamento teve coisas interessantes, como advogado que vira juiz do próprio cliente, juiz garantista que se torna liberal de uma hora pra outra e vice-versa, ministro antes execrado por ser favorável às cotas raciais (teve gente até que disse que ele legislava em causa própria) e que de repente vira a própria personificação da justiça e o último esteio moral da nação sedenta por justiça, e por aí vai.

Bueno, rei morto, rei posto, já dizia minha saudosa vó. Vamos em frente. Há outro mensalão a ser julgado, que, a propósito, ocupa lugar no tempo anterior a este que se encerra. Cabe à sociedade civil, que tanto clama por justiça e que se sentiu tão amparada pela Corte Máxima, em particular pelo deus negro Barbosa, pressionar para que este julgamento, que versa sobre fatos que proporcionaram a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (sim, a do Lula também, mas nesse caso a compra – de votos – já estava feita), entre com a máxima urgência na pauta do Supremo.

Resta saber se o clamor popular por justiça vai se manter no mesmo nível. Se a grande mídia, particularmente uma certa revista, vai publicar capas e mais capas, matérias e mais matérias investigando, denunciando e condenando sumariamente os envolvidos no esquema de corrupção tucano. Resta saber se o suposto chefe do esquema vai dizer que não sabia de nada e se isso vai ser ridicularizado pela imprensa e pela população em pilhas de charges, piadinhas e outros posts nas redes sociais.

Resta saber, por fim, se aqueles que ousarem tentar entender as coisas a partir de outra perspectiva, que não se deixarem arrastar pela tentativa de lavagem cerebral empreendida pela imprensa comprometida com interesses obscuros, que propugnarem por justiça, sim, mas uma justiça verdadeira e sólida, diferentemente da caça às bruxas em que se transformou o julgamento da Ação Penal 470, que ousarem perguntar se é justo condenar alguém com provas precárias ou mesmo na ausência delas, enfim resta saber se aqueles que não pensarem exatamente como a massa, serão agraciados com um alcunha parecida com PTralhas.

Vejam que não estou defendendo a impunidade e nem sequer estou dizendo que o Dirceu, o Genoíno e outros tantos não deveriam ter sido condenados. Se cometeram crimes, que paguem por isso, mas estou questionando o circo que se armou em torno deste caso e que não encontra similitude em outros de igual ou maior gravidade. Estou dizendo, em última análise, que a partir de agora poderemos testar a coerência e o senso de justiça do povo e da mídia, pois é preciso que se comece a bater forte na tecla de que urge que o STF encontre espaço na pauta para o julgamento do mensalão do PSDB. E que este tenha o mesmo tratamento dado ao que se encerra nos próximos dias.

Ah, e quanto ao apelido, que tal TUCANALHAS??

 

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 10/10/2012.

E o velho Sebastião tinha razão…*

Tim Maia, de saudosa memória, costumava dizer que o Brasil é o único país em que gigolô se apaixona, puta goza e traficante se vicia.

Ideologias à parte, aqui pretendo falar com a máxima isenção possível, deixando de lado as minhas preferências político-partidárias, que, aliás, não escondo de ninguém (acho que 95% dos votos que já dei em eleições foram para o PT).

Não sou leitor da Veja e não me associo à mídia dominante (rede bobo e afins), mas há certas coisas que são um prato cheio para alguém que gosta de emitir opiniões, e esse é um dos meus defeitos.

O que vou dizer não é nenhuma novidade, mas haverá alguma voz a se levantar contra o entendimento de que o Ministro Dias Toffoli deveria se declarar impedido no julgamento do Mensalão? O homem advogou para os réus e a sua mulher foi ou ainda é defensora de algum(ns) deles na própria ação. É possível, e esperado, que ele faça um julgamento técnico, caso não decida se afastar do processo, mas a partir da perspectiva ética o impedimento é imposição. Inclusive para preservar o direito dos réus, pois sempre há a (pequena) possibilidade de que ele julgue contrariamente a eles justamente para afastar as suspeitas.

E o doutor Thomaz Bastos? Pode não haver nenhum óbice legal que o impeça de atuar na defesa de qualquer dos réus, mas ele foi Ministro da Justiça do governo Lula. Não me parece, então, que esteja adotando a postura ética mais adequada.

Mas o caso mais interessante, e até pitoresco, é o voto do ministro Lewandowski, acolhendo o pedido de desmembramento do processo. Consta que esse tema já foi apreciado em pelo menos duas ocasiões, nas quais ele se posicionou de forma contrária ao entendimento atual. Que palavras tão eloquentes do advogado que apresentou a questão de ordem, casualmente (?) o dr. Thomaz Bastos, ou que fatos tão relevantes trazidos à colação teriam operado tal mudança na sua convicção?

Foi até engraçado quando o ministro Marco Aurélio abriu a apresentação do seu voto, favorável ao pleito, dizendo que os ministros começam elogiando a qualidade do voto do revisor e depois o contraditam. Realmente, a maneira como as coisas são feitas no Judiciário, e isso não é privilégio da Suprema Corte, conferem um certo ar circense aos julgamentos, particularmente quando milhões de olhos o estão a acompanhar. Que vitrine, hein, Excelências?… “Vossa Excelência proferiu um brilhante voto, mas tudo o que há nele são tremendas bobagens.”. “Vossa Excelência é um respeitável magistrado, mas um grande f.d.p.” Acho que frases como essas não devem ter sido ditas em plenário, mas eu não me surpreenderia se as ouvisse.

Não vou entrar no mérito e não quero emitir a minha opinião sobre o que espero do resultado final dos julgamentos, até porque não tenho elementos suficientes e seria precipitado fazê-lo, mas é preciso um sopro urgente de seriedade sobre as nossas instituições.

O Brasil é o único país em que gigolô se apaixona, puta goza e traficante se vicia. Peço vênia para acrescentar: e em que o advogado vira juiz do próprio cliente.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 3/8/2012.