No último quarto de século da minha vida, boa parte da discussões que travei foram no sentido de desconstruir um mito que se constituiu há muito tempo no imaginário popular, que é a famigerada ideia que todo/a servidor/a público/a (chamarei de SP a partir daqui) é vagabundo/a. Olha que não é fácil explicar pra quem não quer entender que SP tem aposentadoria integral porque a sua contribuição previdenciária ao longo de todo o tempo de serviço é calculada sobre a integralidade dos seus vencimentos, ao contrário dos/as trabalhadores/as celetistas, cujo desconto nunca ultrapassa um teto pré-definido, não importando o valor do seu salário. Justificar a estabilidade, então, é quase uma heresia, mesmo que se mostre que ela tem fundamento na inexistência de um fundo que garanta o/a SP em caso de perda do cargo, como existe o FGTS na iniciativa privada. Enfim, o/a SP foi eleito, já há bastante tempo, como vilão/ã do país, responsável por todas as mazelas sociais que vivemos, desde a “quebra” da previdência, até a falência do próprio serviço público.
O que está por trás disso, porém, é algo muito mais grave e que a maioria dos/as cidadãos/as que reproduz essas críticas e acusações sem nenhuma reflexão prévia não se interessa por saber. A quem interessa o estado mínimo ou até mesmo a ausência do estado? Quem se beneficia quando o estado deixa de atender os setores estratégicos da soberania nacional? Não vou entrar na discussão do pré-sal, porque é longa e desvirtuaria o propósito imediato deste escrito, mas há setores de suma importância para que um país possa se estabelecer entre os grandes e que devem ser controlados pelo estado. Acontece que isso fere justamente os interesses – ou interÉsses como diria um grande político já falecido – de quem comanda as estruturas do sistema e, por essa mesma razão, faz com que essas ideias sejam marteladas em tempo integral na cabeça das pessoas, que as reproduzem sem nem saber do que estão falando. A velha e surrada, porém muito eficaz, técnica de propaganda do 3º Reich, de dizer mentiras de forma sistemática, até que elas acabem se consolidando como verdades.
Então, é absolutamente surpreendente o que se viu nos últimos dias, principalmente pelas redes sociais. Pessoas dos mais diversos setores sociais caindo tal qual carcarás famintos em cima do Lula por uma declaração que supostamente teria ofendido a categoria dos/as SPs. A falta de coerência e a cara de pau, para usar um português “menos castiço”, grassam em postagens que dizem que isso é um absurdo, que o Lula nunca trabalhou na vida, que não pode criticar os/as honrados/as SPs; em notas de repúdio publicadas por sindicatos que se podem chamar sem nenhum remorso de pelegos; em manifestações de gente que minutos antes do Lula ter dito isso aplaudia como macaca de auditório os ataques do presidente golpista e seu séquito ao serviço público. Mas como assim? Todo mundo pode falar malar de “barnabé”, menos o Lula? E aqui já faço o link para o próximo ponto da abordagem: o que teria dito o Lula de tão grave, que maculou de forma tão cruel a imagem dos/as SPs?
Eu não consigo ver inverdade na afirmação que a briga pelos cargos político-eletivos expõe candidatos e candidatas a um processo de seleção que faz com que tenham que mostrar lisura, honestidade, decência e todas aquelas características que deveriam estar presentes em qualquer indivíduo. O que há de errado nisso? Se o eleitorado não dá bola pra isso, se vota em qualquer um/a ou nem vota, se não lembra em quem votou, se elege ladrões, ladras, corruptas e corruptos, é outra questão, mas a essência da democracia, levada ao cabo no processo eletivo, não pode ser desconsiderada para atacar de forma pontual aquele que foi colocado na condição de ladrão número 1 da república (seria algo tipo Robin Hood?…).
Por outro lado, é um equívoco dizer que servidor/a público/a, aprovado/a em concurso, deixa de ter de prestar prova dessas características, ficando imune aos métodos de controle? Sim, é RELATIVAMENTE equivocada essa afirmação, e notem que estou dando uma interpretação para além do que realmente foi dito, apenas para puder sustentar melhor a minha argumentação. A estabilidade na carreira não prescinde da avaliação feita ao longo dos três anos do estágio probatório, durante os quais o/a SP é observado/a a partir de uma série de critérios, que visam a atestar as suas habilidades para o desempenho do cargo e também a sua conduta e postura, inclusive a partir da perspectiva ética. Passado esse tempo, adquire estabilidade, pelas razões já superficialmente colocadas neste texto, mas ainda assim não está “livre para voar”, ou seja, a implementação do estágio probatório e a garantia da estabilidade não lhe conferem uma espécie de salvo-conduto para fazer o que bem entender. Cada vez mais os mecanismos de controle estão sendo aperfeiçoados. E há um lado negativo nisso, porque paralelamente aos sistemas de controle legítimos, há uma série de fatores subjetivos, que podem transformar a vida do/a SP num verdadeiro inferno, mas isso também é assunto para outro momento. O que interessa aqui é dizer que o grande erro do Lula foi a generalização. Entretanto, quem tem acompanhado os fatos que compõem a história recentíssima do país, deve, sob pena de assinar declaração de mau-caratismo, pelo menos tentar compreender o verdadeiro sentido das palavras do Lula. Negar que ele é vítima de uma perseguição cruel e quase implacável, cujos objetivos nada têm a ver com a luta anti-corrupção, é, no mínimo, preguiça mental e falta de interesse em limpar o vidro para enxergar um pouquinho além do capô do carro.
Eu, como a grande massa da população do Brasil, quero que qualquer pessoa que esteja envolvida em qualquer ato ilícito, agente político/a ou não, seja punida nos rigores da lei e a punição nos rigores da lei exige PROVAS e não meras convicções. Se o Lula roubou, que seja preso quando isso restar provado. O que é lamentável é o senso de justiça seletivo, que leva as pessoas ao êxtase quando um verdadeiro circo é armado pelos comandantes do picadeiro, a saber, os “heróis” da República de Curitiba, para levar o Lula a prestar depoimento, mas que impede essas mesmas pessoas de bradarem as suas espadas justiceiras, quando o “presidente” daquela república deixa de citar a senhora Cunha por não saber o seu endereço… O que não pode é a comoção nacional em torno da decisão pelo impedimento de uma presidenta legitimamente eleita, sobre a qual não há sequer acusação formal, e o silêncio diante meia tonelada de cocaína achada no helicóptero de gente ligada a… vocês sabem quem. Não pode um ministro da mais alta corte postergar o processo de cassação do presidente da Câmara por ser ele o único que poderia conduzir com segurança o processo de impeachment. Tudo isso aconteceu e não há como negar.
Voltando especificamente ao tema, li uma postagem muito interessante no facebook, atribuída à Cristine Amaral Bertolino, que sintetiza quase tudo o que eu quero dizer aqui: “Você começa a acreditar que servidores públicos são pouco politizados quando eles se ofendem mais com uma frase do Lula do que com o Temer querendo tirar todos os seus direitos, inclusive sua estabilidade de emprego!” É exatamente isso. No órgão em que trabalho, o Ministério Público da União, boa parte dos/as servidores/as tem mostrado uma revolta absoluta contra os governos PT. Revolta até certo ponto justificada, pois a nossa categoria especificamente tem sido bastante bastante prejudicada pela política governamental. Mas eu não poderia ter defendido a queda de um governos porque ele não me deu aumento, certo? Incrivelmente, vejo pouquíssima movimentação entre colegas, e aqui incluo o Judiciário da União, contra o que está sendo urdido nos porões da administração golpista. Por que o nosso sindicato, o SINASEMPU – Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, assim como os outros que representam as categorias do serviço público, não se integra aos movimentos que lutam contra a política obscurantista que está sendo levada à execução pelo gabinete golpista? Acham eles que o alvo é mesmo o Lula e suas declarações (que podem ser até consideradas infelizes, mas que não tem uma ínfima fração do potencial destrutivo que a política governamental golpista)? É preciso que se repense as estratégias com urgência, porque essa pirotecnia, que cria uma cortina de fumaça que desvia os olhos do que realmente interessa pode ser a responsável pela abertura do caminho rumo a um período de trevas.
Encerro dizendo que o emburrecimento, em muitos casos, é provocado por fatores externos, mas a hipocrisia, esta não, esta é muito consciente e racional.
*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 19/9/2016.
O Ximarrão Alucinógeno 