Um tucano na sala

No livro “Dez anos que abalaram o Brasil”, o professor e economista João Sicsú faz uma análise dos governos Lula e Dilma até 2013. O subtítulo aponta a crença do autor num quarto mandato, no mínimo, o que acabou se realizando, mas apenas pela metade: “E o futuro?”.

O futuro ali projetado não antevia o golpe de 2016. O título ecoa o “Dez dias que abalaram o mundo”, mas as semelhanças começam e terminam no trocadilho com o nome. O livro de John Reed, que trata da Revolução Russa, é uma das mais impactantes experiências da literatura jornalística, e que na minha prateleira está o lado dos melhores momentos de Gabriel García Marquez e de Joe Sacco. O livro de Sicsú pode facilmente ter uma crítica distorcida e ser chamado de panfletário. Essa não é a minha opinião. Vejo como um trabalho importante para começar a desmistificar algumas coisas da política brasileira pós-linha dura. Traz dados consistentes que mostram os grandes avanços sociais que o Brasil viveu nos governos petistas. Paradoxalmente, quem ler com atenção vai encontrar pistas para derrubar a ideia de que o Partido dos Trabalhadores fez governos comunistas. Sequer propriamente socialistas foram os anos de PT à frente do Executivo nacional. Não se pode entender isso sem pensar na equivocada ideia que o socialismo é uma forma branda de comunismo. Nas bases ortodoxas do marxismo/engelismo, o socialismo é a fase de transição, revolucionária e inevitavelmente violenta, portanto, de enfrentamento e ruptura com uma estrutura vigente. O comunismo é a chegada a um regime ideal, em que o sistema de opressões já tenha sido superado.

Desfeita essa confusão conceitual, pensemos na hipótese do primeiro mandato de Lula como governo de Esquerda puro. Não é preciso ir além da figura do vice-presidente, José Alencar, para mostrar o erro dessa concepção. Se estivermos anda pensando em termos marxistas, o vice de Lula é o grande representante do Capital no governo. Mas há muita gente que não sabe, por exemplo, quem foi Aureliano Chaves (talvez seja melhor dizer que há pouca gente que sabe) e, portanto, não dá a mínima importância para o vice, cargo que foi chamado de vaquinha de presépio por um dos personagens de Jô Soares nos anos 80. Para essas pessoas, podemos dar um argumento mais forte para relativizar o esquerdismo do governo Lula: Henrique Meirelles. Nessa linha, poderíamos ainda analisar ano a ano os governos do PT e encontraríamos a escalada dos lucros dos bancos, a imagem de Jorge Gerdau Johannpetter sempre presente como conselheiro, veríamos Joaquim Levy como ministro da fazenda, e chegaríamos, por fim, novamente ao vice, e desta vez de forma que não se pode esquecer, porque foi o artíficie do golpe. Quando da construção da chapa que viria a se eleger, por mais que se possa reduzir ao mínimo a importância do vice, que tipo de caráter socialista ou comunista Michel Temer poderia dar ao programa?

^{_{Imagem copiada de: <https://pt.org.br/temer-admite-que-alckmin-e-o-candidato-do-governo-golpista/.&gt; Acesso em: 27 de dez. 2021.}}

Ainda como sugestão de literatura política, “A privataria tucana”, de Amaury Ribeiro Júnior, e, sobretudo, “O príncipe da privataria”, este de Palmério Dória, mostram a consolidação do modelo neoliberal no braZil tucano. Avançando na investigação da ideologia da social-democracia à moda brazilis, temos que necessariamente passar pelo discurso de Aécio Neves, em sua primeira manifestação no plenário do senado pós derrota eleitoral, quando disse que seria o líder de uma oposição incansável ao governo Dilma. Para além do jogo político travado dentros das regras, que é o que talvez Aécio tenha referido (ou não), “Máfia da Merenda”, “Máfia dos Trens”, “Mensalão Tucano”, “Helicoca” e outras expressões, se jogadas no Google, vão abrir informações interessantíssimas sobre as práticas e políticas do PSDB e sua turma, turma essa que inclui o MDB. Pois um dos nomes que vai aparecer aqui e ali nessas pesquisas, mesmo que sejam feitas bem superficialmente, será o de Geraldo Alckmin, preferência de Lula para a construção de uma chapa para “vencer a eleição presidencial de 2022”.

^{_{Imagem copiada de: <https://ctb.org.br/sem-categoria/cade-a-merenda-de-nossas-criancas-geraldo-alckmin/.&gt; Acesso em: 27 de dez. 2021.}}

“Eu tive uma extraordinária relação com o Serra, eu tive uma extraordinária relação com a Yeda Crusius [ver Operação Rodin], eu tive uma extraordinária relação com o Rigotto, porque eu não faço diferença na minha relação com os entes federados, eu não queria saber de que partido que era a pessoa, então com o Alckimin, eu tive uma extraordinária relação. O Alckimin foi um governador responsável aqui em São Paulo. […] Vamos ver se a hora que eu decidir ser candidato ou não, se é possível a gente construir uma aliança política, é preciso primeiro eu saber qual é o partido que o Alckmin vai entrar”. Isso, talvez com uma palavra a mais outra a menos, foi dito pelo Lula em entrevista à Rádio Gaúcha na semana passada. Lula é, na minha opinião, o político de linha de frente mais habilidoso da história do Brasil, só comparável a Brizola e Getúlio. Essa capacidade de articulação retórica faria ele se sair com facilidade de uma possível saia justa caso fosse perguntado se não seria uma contradição dizer que não olhava para partidos quando era presidente, mas que agora depende do partido a que Alckmin vai se filiar para ver se é uma boa decisão compor chapa com o (ex?) tucano. Também tiraria de letra, por certo, se alguém perguntasse se uma associação com um político liberal até a medula não implicaria repetir um programa de favorecimento ao mercado e facilitação aos banqueiros e grandes empresários, que marcou uma parte dos governos petistas. (A marca da outra parte foi a implementação de políticas sociais que tiraram milhões de pessoas da linha da pobreza absoluta.) Provavelmente, se isso for em frente, Lula vai desenvolver de forma extraordinariamente convincente o argumento das alianças pragmáticas e das questões de governabilidade para justificar a composição com um sujeito envolvido pessoal e partidariamente em suspeitas muito fundadas de corrupção, e participante ativo do processo de transformação do Brasil em braZil, a partir da sanha privatista de FHC e seus correligionários. Afinal, não são dessa ordem os argumentos utilizados para a defesa da presença de Temer como vice de Dilma? Na origem ele teria aderido à plataforma do PT, o que é uma resposta de tão óbvia quase pueril.

Quanto ao Partido dos Trabalhadores, na reta final da campanha de Haddad e Manuela em 2018, Mano Brown disse para um público petista que “Se somos o Partido dos Trabalhadores, tem que entender o que o povo quer. Se não sabe, volta pra base e vai procurar entender.” (Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/cultura/em-comicio-de-haddad-mano-brown-critica-pt-e-e-defendido-por-chico-e-caetano-3kmes3df2xhu24fk1i2aw7ho4/). Olívio Dutra, fundador do PT e uma das figuras mais sérias do cenário político nacional, há tempos faz críticas a algumas posturas do partido. Paulo Paim, que também dispensa apresentações, já andou dizendo que não pretende mais se candidatar a cargos eletivos. Seriam sinais de esgotamento do maior partido de Esquerda do Brasil, expressos no cansaço de lideranças históricas? Ao declarar que tem conversas entabuladas com um político com trajetória e plataforma política diametralmente oposta à essência de um partido que se quer situar no campo político da Esquerda, Lula não estaria de certa forma traindo a sua própria origem e a do partido? Ou estaria apenas assumindo um risco calculado, em nome de uma estratégia de retomada do poder e de reimplementação das políticas sociais que inegavelmente avançaram nos governos petistas como em nenhum momento anterior da história do país? Os fins justificariam os meios?

A experiência de alianças espúrias já mostrou que pode ter consequências desastrosas. Não seria o caso, então, de desta feita apostar numa associação com forças políticas de mesma linha? Não seria melhor tentar superar as diferenças pontuais dos programas dos vários partidos que compõem de fato o campo democrático, a fim de construir uma verdadeira frente de Esquerda para disputar o governo? Ou os fatores que impedem esses acertos estão mais ligados a uma vaidade e uma necessidade de protagonismo que suplanta os anseios do povo? A política é uma arte. E é uma arte complexa. Mas estamos diante de um momento em que a repetição de erros e a sustentação de um discurso arrogante e incapaz da humildade e da grandeza de ceder espaço a quem está mais próximo no campo das ideias pode ser a causa da consolidação do modelo fascista que se instalou no Planalto. Não podemos esquecer que do outro lado teremos o próprio Bolsonaro novamente e o seu ex-comandante em chefe, Sérgio Moro, em outra frente. Com essas (e talvez outras) opções fortes, a simples presença de Alckmin na chapa teria o poder de atrair votos do eleitorado de centro-direita? Como se não bastasse, há que se considerar o retumbante fracasso do tucano em 2018.

Lula será o fiel dessa balança e o PT terá de decidir entre o respaldo a uma articulação com fortes tendências suicidas – Lula/Alckmin – e uma volta às bases, como pediu Mano Brown. Ainda penso que isso tudo seja apenas mais uma jogada estratégica do grande ex-presidente. Aquela história de botar o bode na sala, neste caso, o tucano. E espero que as pessoas envolvidas percebam que este é o momento do PT resgatar a sua essência, mostrar que confia na sua própria história e, mais do que isso, que confia no seu povo. A alternativa é arriscar vender a alma ao diabo de novo. E o sete-pele já provou que não deixa uma fatura sem cobrança

^{_{*Imagem de destaque copiada de: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/12/alckmin-e-pressionado-por-aliados-a-desistir-da-vice-de-lula-e-disputar-governo-de-sp.shtml.&gt; Acesso em: 27 de dez. 2021.}}

A Arena que não é pro futebol*

Nos últimos tempos, sempre que se fala em Arena neste Continente de São Pedro, a primeira ideia que vem à cabeça é a praça de esportes que está sendo erguida no Humaitá, que, paixões clubísticas à parte, parece ser uma obra muito bem construída. Entretanto, a minha preocupação atual é com outra ARENA, que se costuma grafar com letras maiúsculas.

Acho que todos devem saber, ou pelo menos deveriam, que a Aliança Renovadora Nacional – ARENA, congregou as forças “revolucionárias”, que a partir de 1964 implantaram no Brasil um sistema de trevas, conhecido como ditadura militar, anos de chumbo, regime de exceção etc. Pois esta ARENA era o partido o oficial do regime, que sufocou todas as outras manifestações ideológicas em qualquer nível. A saída para os contrários ao sistema linha dura era trabalhar na clandestinidade ou militar no partido de oposição autorizado pelo comando central da caserna, o MDB – Movimento Democrático Brasileiro. A partir do fim do regime autoritário, a ARENA dissolveu-se e gerou vários partidos, PDS, PFL, PP, DEM etc. O pluripartidarismo vigente no país permite (e até incentiva, em nome de certos interesses) o surgimento de partidos de programa e ideologia confusos, que geram alianças e apoios no mínimo esquisitos (Ana Amélia – PP, apoiando Manuela – PC do B). Essa confusão ideológica faz com que a divisão entre esquerda e direita soe um tanto quanto anacrônica aos meus ouvidos, embora ainda seja necessária, principalmente quando se pretende contextualizar as coisas.

De qualquer forma, no aspecto histórico, temos um partido, ARENA, que sustentou o regime repressivo, e que deu origem a diversas agremiações, dentro daquilo que o Brizola costumava chamar de “filhotes da ditadura”. Pois é esse partido que a jovem Cibele Bumbel Baginski, estudante de Direito da Universidade de Caxias quer reconstruir.

Quando ouvi as primeiras notícias sobre isso, não dei bola. Achei que era coisa de grupos neo-nazistas, neo-fascistas ou outros neos que andam por aí, que são perigosos, evidentemente, e precisam ser combatidos, mas que acabam não tendo o potencial necessário para um ato dessa monta. Todavia, a edição de 13 de novembro de 2102 do Diário Oficial da União, traz nas páginas 202 e 203 da Seção 3, a publicação do Estatuto da ARENA, que é um ato prévio ao recolhimento de assinaturas para a fundação de um partido. É isso mesmo, a guria publicou o estatuto do partido. Está lá, disponível para quem quiser conferir:

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=13/11/2012&jornal=3&pagina=202&totalArquivos=240

Trabalhei durante um tempo na Biblioteca da Procuradoria Regional do Trabalho (cabe uma referência à excelente Bibliotecária, Sachi, para quem pedi auxílio para encontrar a publicação oficial) e sei que a publicação de uma matéria na imprensa oficial não é algo que se possa considerar muito barato. Há notícias que a Cibele levantou o dinheiro através de campanhas nas redes sociais. Isso mostra a força do projeto e aponta de forma inequívoca para o sucesso da empreitada.

Examinei o estatuto e destaquei alguns pontos sobre os quais acho interessante fazer algumas observações.

O artigo 1º define o partido e é, de certa forma, uma síntese de toda a proposta. O parágrafo 2º diz: “A ARENA possui como ideologia o conservadorismo, nacionalismo e tecno-progressivismo, tendo para todos os efeitos a posição de direita no espectro político, devendo as correntes e tendências ideológicas ser aprovadas pelo Conselho Ideológico (CI), visando a coerência com as diretrizes partidárias.”

A minha amiga Karen Pereira, jovem estudante, que eu conheço apenas pelo mundo virtual, me mandou um mail com um link para um texto de um professor de Relações Internacionais, Leonardo Dutra, publicado no clicrbs (http://wp.clicrbs.com.br/doleitor/2012/11/22/artigo-arena/?topo=13,1,1,,,13), que, entre outras coisas, diz o seguinte: “Apesar de despertar a repulsa de diversas camadas da atual sociedade brasileira acostumada à preponderância de ideias de centro-esquerda, a necessidade de representação do pensamento conservador é tão importante quanto a defesa da mudança na sociedade. É tão danoso para um país um governo de direita onde a esquerda é reprimida quanto um governo de esquerda, onde a direita não existe.”  E ainda: “Como explicitado nos últimos pleitos, especialmente nas últimas eleições presidenciais, a inexistência de uma direita com representação política no país deixa sem voz uma parcela significativa da população, partidária da defesa da liberdade entre os cidadãos brasileiros, e pouco simpática ao atual esforço político no poder, que elegeu a igualdade como bandeira principal de seus programas políticos.”

Olha, embora não saiba em que instituição o professor leciona, creio que ele seja uma pessoa esclarecida e com condições de exercer o magistério. Entretanto, parece faltar-lhe uma visão mais acurada do panorama político brasileiro. Como ele pode dizer que o conservadorismo não está representado no país? Ali em cima eu falei apenas de alguns partidos de tendência reacionária. Examinando a composição das casas legislativas pelo Brasil afora, veremos que esses partidos representam uma parte muito significativa delas. O Rio Grande do Sul é representado no Senado por um parlamentar identificado com a esquerda (Paulo Paim), um com histórico de lutas sociais, mas que pertence a um partido que, não sendo o único, é hoje um verdadeiro balaio de gatos (Pedro Simon) e uma senadora direitista até a medula (Ana Amélia Lemos), defensora dos interesses da classe ruralista, que se elegeu graças ao poder do grupo jornalístico em que trabalhou a vida inteira, que não é outro senão a sucursal gaúcha daquele grande conglomerado que ajudou a sustentar o regime “revolucionário” de 1º de abril. Ou seja, um terço da bancada gaúcha do senado é de direita, o outro terço é indefinível e apenas um terço é claramente identificado com políticas marxistas. Fora isso, um dos parlamentares que mais tem espaço na mídia gaúcha é o senhor Onyz Lorenzoni, um dos caciques do DEM. E falo apenas do Rio Grande porque é a realidade que mais domino, mas no Brasil não é diferente, haja vista as pressões da turma do campo acerca do Código Florestal. Falta representatividade à direita? Por favor, professor… As palavras finais do trecho citado metem uma dúvida na cabeça: afinal, o professor acha mesmo bom a existência de um partido que represente os grupos pouco simpáticos “ao atual esforço político no poder, que elegeu a igualdade como bandeira principal de seus programas políticos.” Ora, a igualdade não é a aspiração máxima da sociedade? A quem, interessa, então, barrar um projeto que tem como finalidade aquilo que todos os brasileiros desejam e que é, inclusive, um dos primados da Constituição Federal?

Seguindo adiante no estatuto, vemos que o parágrafo 3º do artigo 1º prevê que “A ARENA, em respeito a convicções ideológicas de Direita,não coligará com partidos que declaram em seu programa e estatuto a defesa do comunismo, bem como as vertentes marxistas (…).” Até aí nenhum problema, a definição é plenamente coerente com os ideais do partido. O problema é o artigo 2º, que no item IV diz que a ARENA tem por objetivos “incentivar o desenvolvimento da cidadania, opinião crítica e social, a formação da personalidade dos jovens (…)” Tudo bem que não coligue com comunista, mas para estimular a opinião crítica e social é necessário que se apresentem de forma clara e isenta as correntes contrárias ao pensamento do partido, e qualquer um que ler com atenção o citado § 3º vai entender que ali está, nas entrelinhas, que o comunismo, o marxismo, a esquerda, enfim, não presta. Coerência: 0!

O item VI do mesmo artigo diz: “Resguardar a soberania nacional, o regime democrático e o pluralismo político de toda a forma de unanimidade de pensamento ou hegemonia política.” Desconfio que a moça e seus seguidores desconhecem o que aconteceu no Brasil entre 64 e 85. Como pode alguém pregar o pluralismo de ideias justamente tentando recriar um partido que elegeu o pensamento único como um de seus mais eficientes mecanismos de manutenção no poder? Tem algo errado aí…

Já na parte do Programa Nacional de Atuação, no item referente aos Direitos Humanos (?), o estatuto diz que o partido vai buscar a “Abolição de quaisquer cotas raciais, de gênero, ou condições ‘especiais’” Bueno, primeiro, falta esclarecer o que são condições “especiais” (está entre aspas no original). Há quem defenda (eu!) e há quem seja contra as cotas. Sem problema. Fica engraçado é quando uma pessoa é contra os programas sociais, propõe a (re)criação de um partido que tem entre seus objetos extingui-los, mas está na universidade por intermédio do PROUNI. Sim, meus amigos, a guria é beneficiária do PROUNI e acha que não tem nenhuma contradição nisso. Eu é que não entendo nada de nada mesmo…

Logo em seguida, o partido defende a maioridade penal aos 16 anos, outro tema polêmico, que não vou abordar agora, e abre um campo para falar de Educação e Cultura. Aí eles querem o “Retorno ao currículo escolar das disciplinas de Educação Moral e Cívica e Latim.” Eu e muitos dos que vão ler este meu escrito, frequentamos o colégio na época da ditadura. Na faculdade, ainda como resquício do governo dos milicos, estudei Realidade Brasileira, que era o nome novo de Estudos de Problemas Brasileiros. Sobre o que eu vi na faculdade, desnecessário falar, porque na época eu já tinha melhores condições de discernimento. Mas na Moral e Cívica eu “aprendi” que o amor à pátria é um “sentimento” imposto e obrigatório, não uma manifestação espontânea; “aprendi”, também, que a família é a célula nuclear da sociedade. Será que a nova Moral e Cívica vai aceitar as uniões homoafetivas como famíliase, portanto, células nucleares da sociedade?

Sobre o Latim, vejam o que disse um dos comentadores do texto do professor, citado ali em cima: “Exceto pela aula de latim (base para entender não só o português corretamente mas também o italiano, francês, espanhol e quiçá o inglês), de resto é puro nonsense.” Gostaria que essa pessoa explicasse um pouquinho melhor o que é entender corretamente o português e no que o latim pode ajudar nessa tarefa. Salvo se o cara pretende ler o Camões ou as coisas escritas antes dele, o latim vai ajudar muito pouco a entender a(s) língua(s) portuguesa(s) falada hoje no Brasil. Ressalvados, é claro, os interesses científicos, como os dos linguistas, mas isso é outra conversa. Talvez para entender este “quicá”, que só ele ainda deve usar, talvez para isso o latim também deva servir. De resto, para estudar inglês, olha, o latim está para o inglês moderno (acho que é esse que interessa, né?!) assim como o bacalhau está para o vatapá. Aliás, essa me lembrou uma que o Doutor Cláudio Moreno me disse em resposta a uma crítica que fiz a uma das suas colunas, há alguns anos: “Essa foi de fazer chorar bacalhau em porta de venda!”)

Por fim, na parte destinada à Soberania Nacional, a “nova” ARENA entende que é necessário “reaparelhar as Forças Armadas, tirando-a do seu sucateamento e pouco efetivo.” A moçoila acha que a caserna está mal equipada e com pouca gente? Fico com medo do que ela dirá se um dia entrar num posto de saúde do SUS…

Bueno, já falei demais. Vou deixar que vocês reflitam sobre essa coisa toda. Antes de encerrar, porém, quero dizer que tive a oportunidade de ler, há alguns dias, o relatório da CPI que apurou a morte do sargento do Exército Manoel Raymundo Soares, que, em 1966, apareceu boiando perto da ponte do Guaíba, com as mãos amarradas pra trás, o que fez com que o episódio ficasse conhecido como “O caso das mãos amarradas”. É considerado o primeiro crime cometido pela ditadura oficialmente reconhecido (não pelos homens da farda, claro, porque eles nunca cometeram nenhum crime). O documento é impressionante, e eu posso falar mais em outra ocasião, mas quero destacar apenas um pequeno trecho, que diz muito sobre o partido que dona Cibele quer trazer de volta. Na época da CPI, que aconteceu antes da instituição do AI-5, logicamente, uma comissão do Instituto dos Advogados do Brasil foi examinar algumas instalações do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e a Ilha do Presídio, onde o sargento Manoel passou mais ou menos cinco meses, e de onde o seu corpo foi arremessado nas águas do Jacuí. O relatório do IAB, enviado à Procuradoria Geral do Estado, atesta, entre outras coisas, que “Nos campos de concentração da Alemanha nazista matava-se com mais humanidade os judeus que eram remetidos às Câmaras de Gás de que o infeliz sargento que foi jogado às águas encapeladas e frias do Rio Guaíba, do sombrio agôsto [grafia original]. A êste [idem] foi primeiro ministrado o ‘tratamento prévio’ que durou de março, data da prisão, a agôsto, data de sua morte.” (Série “Memórias do Parlamento”, agosto de 2011.)

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 27/11/2012.