Hierarquização racial, História, Memórias, Política, Porto Alegre

A rua que não há

Num domingo anuviado desses, na esperança de pouca gente pela rua e todo mundo de máscara, fomos, minha esposa, minha filha menor e eu, conhecer a nova atração turística de Porto Alegre, o Cais Embarcadero, que vende a seguinte ideia: “O Guaíba como você nunca viu.” Talvez fosse melhor dizer o Guaíba QUE você nunca viu, já que a muralha erguida nos 1970 por conta dos estragos da Grande Enchente de… 41, faz com que uma boa parte da gente moradora, e mesmo quem anda por aqui só de passagem rumo à Europa brasileira da região das hortênsias, pense que o limite oeste da cidade é o próprio Muro da Mauá. Pois bem, a visita, de que vou falar um pouco mais logo na frente, me trouxe à memória um tempo antigo, de quem nasceu, cresceu, viveu por quase 30 anos na Volta do Gasômetro, que naqueles 70’s não era mais que um grande prédio em franca degradação, que cumpria a nobre função de proteger a Vilinha do Fumaça, e cuja enorme chaminé, com o perdão do trocadilho, já não expelia mais fumaça (sobre isso há controvérsias), e que uma galera corajosa ousava escalar pra fazer a cabeça procurando a foz dos rios que talvez tenha nomeado a vizinha Viamão.

Mais precisamente, morei de 1972, quando nasci, até 2000 no número 330 da General Vasco Alves, que em tempos bem antigos foi chamada de Beco dos Guaranis. Pra ir pro colégio, o velho Paula Soares, subia a Duque de Caxias, às vezes com o Minuano subindo junto pra gelar daquele jeito que se dizia de renguear cusco. A primeira rua que cruzava era a General Portinho e em seguida vinha à esquerda a General Canabarro e à direita a General Cipriano Ferreira. Que nenhum dos excelsos militares venha puxar meus pés à noite, porque quando voltava do colégio as coisas se invertiam e o da direita ia pra esquerda e vice-versa. A próxima rua era a General Bento Martins, que segundo o Sérgio da Costa Franco¹, já teve o curioso e poético nome de Rua dos Nabos a Doze. Logo em seguida a General João Manoel, um caso à parte. Do lado esquerdo e (depois direito) ela descia numa lomba até a beira do rio ou quase. Do outro lado, se transformava num beco sem saída, que terminava numa sinistra escadaria, de trânsito que a mãe me proibia, por razões que eu não sei bem, embora sempre tenha desconfiado que ela tivesse medo que o José Ramos, o Linguiceiro da Rua do Arvoredo, assombrasse algum casarão dos que ainda existem (e resistem) por lá. Rua do Arvoredo que era o antigo nome da Coronel Fernando Machado dos meus tempos de colégio. (A propósito, é um desses casarões, bem no pé da escada, que hoje abriga a Catarse.) Na trilha da minha infância, a próxima rua, à direita, era a do colégio, General Auto, quase em frente ao Palácio Farroupilha e um pouquinho antes do Palácio Piratini, que fica de fronte à Praça Marechal Deodoro. E seguindo em frente – e pros lados – teríamos a Marechal Floriano, a Coronel Genuíno e por aí afora.

Nascer no ano da graça de 1972 é uma alegria para um porto-alegrense convicto e orgulhoso, que por vezes acredita no crepúsculo mais belo do mundo, porque este foi o ano em que se comemorou o bicentenário de Pôrto (nós podemos chamar assim, mas para os de fora é sempre Porto Alegre). As controvérsias que até pouco existiam sobre o aniversário se davam por conta de alguém insistir que o marco foi a chegada do Jerônimo de Ornelas no Morro Santana e outras pessoas entenderem que foram os casais Açorianos que fundaram a cidade, mesmo que a turma vencedora da contenda já tivesse definido que foi quando um tal de Manoel Sepúlveda, que matou um militar em Portugal e veio pra cá transmutado em José Marcelino de Figueiredo, conseguiu a provisão régia que criou a Freguesia de São Francisco do Porto dos Casais, de 26 de março de 1772. Superado esse debate, o que se tem é a gratidão pelos patrícios portugueses, por terem vencido com coragem, bravura e valentia todas as dificuldades que se impunham, trazido a civilização e criado a nossa mui leal e valorosa (valerosa?) capital. E serão eles os grandes homenageados quando, em 2022, comemoraremos 250 anos. E digo elEs mesmo sabendo que os casais, formados por homens e mulheres, também serão lembrados. Mas elAs são elemento acessório para a oficialidade que vai organizar a festa. Assim como são também acessórios – ou nem isso – os Guaranis que aqui viviam bem antes do povo d’além mar chegar, e que por alguma razão batizaram a minha rua da infância pelo seu antigo nome; também não serão homenageados nas comemorações oficiais os negros e as negras que vieram nas correntes pra trabalhar nas terras que os Ornelas, depois Dorneles, da vida ganharam pra povoar a cidade; não teremos, por certo, uma rua batizada ou rebatizada para Mestre Borel ou Bataclã, muito menos Olívio Alfaiate. Não, as ruas continuarão cheias de medalhas e títulos honoríficos nas placas.

Imagem copiada de https://www.bahtchevolta.com.br/post/o-antigo-nome-das-atuais-ruas-do-centro-hist%C3%B3rico-de-porto-alegre, em 29/6/2021

Do mesmo jeito, o empreendimento que quer devolver o rio à cidade não vai lembrar que boa parte do povo que nela (sobre)vive não tem carro pra chegar lá (é praticamente impossível chegar a pé no Cais) e provavelmente não tem condições de pagar 15 reais por um café ou 18 por uma cerveja. No pouco tempo em que estivemos lá, as gurias tomaram um café e um capuccino, porque temos o privilégio de integrar um segmento social que (ainda) pode pagar por isso, e eu, porque sou implicante, não consumi nada. Vi duas pessoas negras, uma mulher e um homem, entre as que visitavam, e muitas entre as que trabalhavam. Nenhuma pessoa com traços indígenas. Fico pensando se o Gilberto Freire estava certo quando dizia que somos o fruto de um processo miscigenatório cordial e amoroso. Desconfio que não estava. Saí de lá com a forte convicção que o muro não vai ser destruído. Não, ele vai ser mantido, porque é a garantia que nenhum descendente de alguma realeza africana vai aparecer pra… denegrir² a festa do high society. A propósito, alguém sabe onde fica a Rua Príncipe Custódio?

¹FRANCO, Sérgio da Costa. Porto Alegre: guia histórico. 2. ed. ampl. Porto Alegre: Ed. da Universidade/UFRGS, 1992.

²O termo é usado com efeito de ironia.

*Imagem de destaque copiada de https://www.geledes.org.br/na-capital-gaucha-viveu-um-principe-negro/, em 29/6/2021

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Política, Povos Índigenas, Republicados

Programa de (ou anti?) índio*

Entrevista com o Secretário-Geral do Conselho Indigenista Missionário, Cléber Buzatto ao Jornal Extra Classe (Número 194, junho de 2015, p. 16-17)

EC- Desde que a constituição de 1988 reconheceu os direitos indígenas, quais os avanços mais importantes?

CB- Houve passos importantes. algumas terras foram reconhecidas. A política de atenção à saúde avançou – pelo menos no papel, embora haja um passivo ainda muito grande. O problema é que mesmo esses passos incipientes ficam seriamente ameaçados com a perspectiva de derrubada do texto constitucional que reconheceu aos povos esses direitos.

EC- O que preocupa é somente a iniciativa do Legislativo com a PEC 215 e outros projetos?

CB- Não. Há decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), avançando em uma interpretação extremamente restritiva da Constituição, que entende que a terra não pode ser reivindicada por povos que não estavam sobre ela em 1988, na promulgação da Carta, mesmo que eles tenham sido expulsos. Isso foi aplicado inclusive em casos de demarcações já concluídas, como o caso dos Terenas na terra Limão Verde, no Mato Grosso do Sul. É uma perspectiva fundamentalista que retira direitos, o que é preocupante e pode potencializar conflitos que já haviam sido superados.

EC- E o Executivo, os indígenas têm cobrado a presidente Dilma?

CB- Há uma frustração bastante grande, um desapontamento já com Lula que se aprofunda com Dilma, uma vez que a perspectiva adotada desde o seu primeiro mandato é de explicitamente favorecer setores historicamente inimigos. Há inúmeras decisões administrativas que paralisaram demarcações no país, por exemplo.

EC- É um momento histórico especialmente ruim para os povos indígenas. O senhor vê alguma razão para isso?

CB- Está em curso uma articulação de setores da economia que têm interesses comuns, que atua em diferentes frentes e na mesma direção. São os representantes das commodities agrícolas e minerais, que se favorecem  de um modelo de desenvolvimento fortemente dependente do setor primário. Uma mostra disso é que o peso da exportação de matérias-primas no PIB passou de 40% para 60% nos últimos anos.

EC- De que modo essa articulação funciona?

CB- Está presente nos diferentes poderes do Estado brasileiro. Temos situações de lobby junto ao STF, um “frentão” instalado no Executivo, a atuação intensa junto ao Legislativo, financiando dossiês e campanhas parlamentares. Inclusive, na sociedade essa articulação aparece quando se propagam discursos preconceituosos e propaganda anti-indígena para legitimar ataques. O resultado disso é um aumento vertiginoso da violência contra lideranças.

EC- A imprensa contribui para essa propagação do discurso de ódio?

CB- Há setores da imprensa que são instrumentos desse processo, a TV Bandeirantes, por exemplo. Majoritariamente os grandes veículos de comunicação participam dessa estratégia porque têm interesses comerciais. As mesmas grandes empresas que financiam parlamentares que lideram os processos de restrição dos direitos indígenas são as campeãs de propagandas na TV. Um exemplo é o frigorífico JBS.

EC- E como se organizam os indígenas para contrapor essa articulação?

CB- Os povos têm demonstrado uma percepção da realidade bastante apurada e se manifestam permanentemente perante essa situação desde o 2º semestre de 2011. Há uma mobilização tanto nas regiões onde cada povo vive e também em Brasília, nos diferentes poderes do Estado brasileiro. Este ano tivemos uma manifestação com mais de 500 lideranças, em abril, que chegaram a ocupar o plenário da Câmara dos Deputados para chamar atenção. Muitas comunidades também estão retomando seus territórios.

EC- Fazendo a chamada “autodemarcação”?

CB- Exatamente. Há várias situações no Mato Grosso do Sul, com grupos Guarani-Caiowá e Terena. São retomadas bastante fortes, com muitas famílias participando dessas ações além de uma presença permanente de lideranças.

EC- Por que não parlamentares indígenas em Brasília?

CB- No Brasil não há nenhum representante indígena federal ou estadual eleito. O que temos no Congresso Nacional é uma frente parlamentar de apoio aos povos indígenas. O sistema político eleitoral inviabiliza por completo a eleição de representação indígena, porque o perfil dos eleitos é de candidatos que conseguem financiamentos vultosos de empresas privadas que dificilmente se interessariam por financiar lideranças indígenas, especialmente se tiverem a perspectiva de lutar pelos povos indígenas. A dispersão territorial dos indígenas também ajuda. A maioria dos estados, salvo Roraima e talvez algum outro, o percentual de indígenas é bastante baixo em relação à população total.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 14/7/2015.

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