O que(m) diz o direito?

No mundo do direito penal, nada é a priori. Melhor dizendo, nada é simplesmente por ser. Qualquer coisa que seja, apenas passa a ser, no ordenamento jurídico, após uma atribuição. Não quero escrever um tratado de ontologia, ou melhor, quero, só que por razões evidentes não vou fazer isso, mas o que parece ser um conceito complexo, cheio de abstrações filosóficas, como linha geral é bastante simples e até óbvio, estando expresso no princípio que diz que não existe crime sem lei que previamente o defina.

Um grande amigo, Diego, me apresentou uma nova teoria do direito penal, mais especificamente sobre a questão dos delitos, que trata de coisas como que tipo de conduta é considerada crime, quando se pode exigir a aplicação da pena, quando se trata de dolo e quando é culpa, enfim. Essa teoria, desenvolvida por um sujeito chamado Vives Antón, e defendida no Brasil principalmente pelo procurador de justiça e professor no Paraná Paulo César Busato, atribui importância decisiva à linguagem nas conceituações de delito. Não vou entrar em maiores detalhes, inclusive porque não os tenho, já que recém tive o primeiro contato com a tese, que pretendo aprofundar. Entretanto, o pouco que vi fornece chaves importantes para entender algumas coisas que acontecem no braZil de Bolsonaro.

^{_{Imagem copiada de: https://www.istoedinheiro.com.br/bolsonaro-anuncia-perdao-de-crimes-e-diz-que-vai-conceder-indulto-a-daniel-silveira-1/. Acesso em: 5 de maio 2022.}}

A mais superficial das análises vai mostrar que Daniel Silveira foi condenado por atos que foram, são e serão iguais em gravidade ou até menos graves do que os que os bolsonaros praticam há muito tempo. E esses atos, ou melhor, essas práticas, estão definidas como crime, tipificadas, para usar o jargão jurídico. Por que, então, o deputado marombado recebeu punição e os membros da família não? Claro que uma das explicações passa pela advocacia privada que o clã tem na PGR. Mas não é só isso. Há uma adequação da norma a cada caso, mesmo que esta seja pré-definida. Isso é típico da aplicação do direito e de fato assim deve ser, pois do contrário a administração da justiça se daria de forma autogestionada, bastando a existência da regra. A prerrogativa de interpretação da norma jurídica pelo órgão julgador, porém, enseja distorções gritantes. Eduardo Bolsonaro pode dizer que para fechar o STF não precisa de jipe nem de oficiais, mas Daniel Silveira não pode defender o fechamento do mesmo tribunal; Jair Bolsonaro pode subir em palanque, fazer ameaças e dizer que não vai cumprir as decisões da Corte, mas Daniel Silveira não pode deixar de carregar a bateria da tornozeleira eletrônica. Há uma clara flexibilização do princípio que diz que todos são iguais perante a lei. Tudo passa, então, pela interpretação das normas, que varia de acordo com quem as interpreta e, fundamentalmente, com o sujeito a quem elas serão aplicadas. Nos exemplos dados, é evidente que o neocomunista Alexandre de Moraes, consagrado constitucionalista, portanto conhecedor dos princípios do direito, sabe bem que uma coisa é condenar um inexpressivo deputado, usado como boi de piranha pelo sistema, e outra bem diferente é sentenciar o presidente da república ou um membro da família real (para evitar incômodos: a expressão família real contém ironia).

Para trazer outro exemplo, vamos lembrar o impeachment da presidenta Dilma, que teve como base a tal pedalada fiscal, que ninguém sabe direito explicar o que é, mas que todos/as, ou pelo menos quase todos/as que ocupam as chefias dos executivos, nas três esferas administrativas, usam e reusam. Por que Dilma foi impedida e outros/as não? Interpretações diferenciadas da norma. E, para evitar problemas, tão logo a presidenta foi afastada do cargo pelo golpe jurídico-parlamentar, a lei que trata das pedaladas fiscais, e consequentemente a sua interpretação, foi alterada.

Em outra situação, recentemente, a CPI(zza) elencou uma série de crimes de responsabilidade praticados por Jair Bolsonaro, alguns dos quais são reconhecidos até por organismos internacionais. Entretanto, o presidente da Câmara, a quem cabe abrir ou não um processo de impeachment, dá uma interpretação muito peculiar a cada um dos mais de cem pedidos de abertura de processo, muitos deles anteriores aos trabalhos do Senado, conferindo um destino único a todos eles: gaveta. Do mesmo modo, o Procurador-Geral da República, que tem a função institucional de autorizar procedimentos investigatórios contra o presidente, tem uma interpretação única sobre todas as notícias que chegam às suas mãos contra Bolsonaro, mesmo as que vêm diretamente do Supremo: Jair é inocente, arquive-se.

^{_{Imagem copiada de: https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2022/02/pgr-pede-arquivamento-de-inquerito-em-que-pf-apontava-crime-de-bolsonaro/. Acesso em: 5 de maio de 2022.}}

^{_{Imagem copiada de: https://www.jornalgrandebahia.com.br/2017/07/uma-sentenca-resume-a-decadencia-por-paulo-nogueira-batista-jr/. Acesso em: 5 de maio 2022.}}

Outro caso marcante é o que envolve o ex-juiz, ex-ministro e ex-presidenciável, Sérgio Moro, cujos esquemas de interpretação da lei são tão particulares que permitiram que ele, apesar de magistrado, comandasse, segundo suas próprias palavras, uma operação judiciária que tinha o objetivo de suprir uma falha das forças políticas, aniquilando um partido e impedindo um candidato de concorrer à presidência da república. Hoje já foram lançadas luzes sobre a farsa judiciária chamada Lava Jato, mas as consequências funestas dela ainda estão surtindo os seus efeitos no governo protofascista que ela ajudou a levar ao Planalto. O mesmo Sérgio Moro, que abandonou a magistratura para se dedicar à política, disse, já como ministro do (des)governo cuja eleição foi por ele garantida, que, em alguns casos, basta o arrependimento para que se tenha o perdão. E assim o súper ministro Onyx Lorenzoni está legitimado a se lançar ao governo do Rio Grande do Sul, mesmo depois de ter confessado, em meio a um choro compungido, que fazia caixa 2. Para ilustrar essa flexibilidade interpretativa do comandante da Lava Jato, é interessante lembrar o que ele disse em 2017, na Universidade de Harvard: “Temos que falar a verdade, caixa 2 nas eleições é trapaça, é um crime contra a democracia. Corrupção em financiamento de campanha é pior que desvio de recursos para o enriquecimento ilícito”. (Fonte: https://sul21.com.br/ultimas-noticiaspolitica/2018/11/moro-sobre-caixa-2-de-onyx-lorenzoni-ele-ja-admitiu-e-pediu-desculpas/)

Os fatos aqui trazidos como exemplo, por sua notoriedade e grande repercussão, servem para comprovar as razões da Teoria da Ação Significativa, que citei no início do texto. Todavia, uma pesquisa rápida nas decisões judiciais cotidianas em matéria criminal vai mostrar que embora todos sejam iguais perante a lei, alguns são mais iguais que os outros. E assim, no país do bolsonarismo, vamos vivendo em absurda insegurança jurídica, sabendo que a aplicação do direito não obedece a critérios sólidos, em que pese a pré-definição das normas. Cada vez importa menos o que diz o direito e mais quem diz o direito.

^{_{Imagem de destaque copiada de: https://www.poder360.com.br/governo/aras-e-favoravel-a-bolsonaro-prestar-depoimento-sobre-interferencia-na-pf/. Acesso em: 5 de maio 2022.}}

O cientista e o…*

Assuntos referentes à língua portuguesa constituem um dos temas recorrentes por aqui. Não tenho habilitação profissional pra falar disso de forma científica, mas quanta gente também não tem e fala mesmo assim? De qualquer sorte, sou um profundo conhecedor da língua falada no Brasil, ou melhor, de uma(s) das línguas faladas no Brasil. Alguns dirão que eu estou viajando, porque, afinal a língua falada no Brasil é uma só, o português (será mesmo?). Outros me acharão pretensioso e arrogante, além de contraditório, afinal eu disse ali em cima que não tenho habilitação pra falar e agora digo que conheço profundamente a língua. Corro, então, a clarear o que eu disse.

Assim como eu sou um profundo conhecedor da língua falada no Brasil (vou deixar assim pra não ficar chato, mas a observação já foi feita e continua valendo), a minha filha, Alexandra, de 4 anos, também é, e o carinha que “cuida” os carros na Getúlio com a Barbedo, igualmente, mesmo que ele já tenha me dito que não sabe ler nem escrever. Quem já leu algum outro texto sobre o assunto por aqui ou, ainda melhor, quem gosta do assunto e já leu alguma coisa escrita pelos grandes linguistas que temos no Brasil, não vai achar nada estranho isso que eu estou dizendo. Mas pra quem não está habituado com isso, dou mais uma clareadinha, dizendo que a diferença entre mim, a Alexandra e o negãozinho da casinha (é assim que ele gosta de ser chamado, porque sempre fica perto de uma casinha de chaveiro) é que eu certamente tenho um léxico um pouco mais amplo e estou mais acostumado a identificar que tipo de linguagem usar em cada ocasião da vida (mais informal entre amigos, mais técnica quando necessário, mais formal em determinadas circunstâncias).

O que eu quero (re)afirmar com este escrito é que a língua é um dos mais importantes e eficientes mecanismos de propagação do preconceito social, seja por conta da classe social, do lugar onde mora e outros fatores determinantes para a exclusão. E isso fica bem claro nos dois textos que eu transcrevo na íntegra a seguir, ambos publicados na (excelente) Revista Língua Portuguesa, da editora Segmento (edição nº 89, março de 2013, páginas 51 E 44-45, respectivamente). O segundo é de autoria de Sírio Possenti, que tem assim definida a sua qualificação no final do texto: Professor Titular do Departamento de Linguística da Unicamp e autor de Humor, Língua e Discurso (Contexto). O outro é do Jornalista e autor de Língua sem Vergonha (Civilização Brasileira, 2011), Josué Machado. Ao final da leitura dos dois textos, gostaria que fosse feita uma reflexão sobre quem tem habilitação e, portanto, fala com mais propriedade sobre a CIÊNCIA LINGUÍSTICA, não esquecendo que a revista, embora possa ser lida com prazer por qualquer pessoa, pode ser considerada uma publicação técnica, que trata da língua como um objeto científico, da mesma maneira que há revistas específicas sobre a Ciência do Direito, a Ciência da Medicina, a Ciência da Física etc.

Antes, porém, de passar aos textos, quero referir outra matéria surpreendente da revista, que mostra que uma pesquisa feita nos EE.UU. revela que o primeiro fator de atração a ser considerado por um homem quando tem interesse numa mulher é o estado geral dos dentes, e o segundo, pasmem, é o uso “correto” da língua. Dessa reportagem, destaco a fala de um tal Flávio Vianna, citado no texto, paulistano de 41 anos, que assim se manifestou: “Há pouco tempo, conheci uma garota bonita, com um corpo bonito, mas quando abriu a boca foi um desastre. (…) Realmente me incomoda, a ponto de eu sentir vergonha. Vai que um amigo escuta? Ter um relacionamento com alguém que não sabe falar direito é um retrocesso.” De minha parte, acho que o verdadeiro retrocesso é ainda acreditar que uma mulher brasileira, em idade apta a ter um relacionamento amoroso (pelo menos eu espero que tenha idade pra isso) e que, portanto, já precisou se comunicar usando a linguagem milhões de vezes na vida, não sabe falar direito. E retrocesso ainda maior é considerar esse “não falar direito” motivo de vergonha perante os amigos (todos súditos do Napoleão Mendes de Almeida e do Pasquale Cipro, decerto…).

Sem mais delongas, vamos aos textos.

“Aumentos sofrem (seção Dito & escrito). 

Por motivos misteriosos, o verbo ‘sofrer’ aparece em notícias sobre aumentos de preços e outros valores

Por Josué Machado

Em noticiário de rádio, a repórter revela que a milionária avenida Faria Lima ‘é aquela em que o metro quadrado dos edifícios comerciais mais sofreu aumento em São Paulo’. Na TV, a âncora do noticiário lembra que o auxílio-moradia concedido pela prefeitura às vítimas de enchentes ‘não sofre reajuste’ desde 2009. Pelo jornal, sabemos que o então presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, enviou ao Congresso proposta de reajuste salarial para o Judiciário; desse modo, quando o reajuste for confirmado, ‘os salários de todos os servidores que recebem o teto salarial vão sofrer aumento‘.

Anunciava-se  mais ou menos na mesma época que o salário mínimo sofreria aumento, mas não se sabia ainda que aumento sofreriam os proventos dos aposentados. Na análise do índice de inflação, tomamos ciência de que o preço do tomate é o que sofreu o maior aumento por causa do excesso de chuvas. (Às vezes é pela falta de chuvas.) Somos lembrados também, por um mestre, de que ‘a língua sofre mudanças com o correr do tempo’.

Por que tanto sofrimento? Que razões levam um redator a estabelecer relação entre aumentos de preços ou salários e sofrimento? Talvez porque aumentos em geral resultem em sofrimento. Ou pagar mais sempre dói ou os aumentos de salários são insuficientes, o que resulta em dor pela impotência de não poder pagar o que é preciso.

Sofrimentos

Em todos os casos, ‘sofrer’ ganha o curioso significado aproximado de ‘ganhar’, ‘receber’. Ou, nas transformações da língua, transformar-se ou mudar passa a ser ‘sofrer’. Por que não usam simplesmente os verbos ‘aumentar’ e ‘reajustar’, ainda que no particípio? Assim: ‘A avenida Faria Lima é aquela em que mais aumentou o preço do metro quadrado dos edifícios comerciais em São Paulo.’

‘O auxílio-moradia concedido pela prefeitura às vítimas de enchentes não é reajustado desde 2009.’

Ou: ‘A prefeitura não reajusta o auxílio-moradia às vítimas de enchentes desde 2009.’

‘Os salários de todos os servidores que recebem o teto salarial serão aumentados.’

‘A língua muda com o correr do tempo’.

Enfim, por que tanto fazem sofrer o coitado do verbo ‘sofrer’?

*Grifos no original.

Bueno, em primeiro lugar, o cara é jornalista e se acha no direito de deitar regras sobre o uso da língua para os milhões de falantes dela. É bem provável (ou não) que ele fale um português castiço, que se usava (ou não também) lá no tempo de Camões. A propósito, essa patrulha gramatical adora citar o português de Camões, mas ou eles não leram sequer “Os Lusíadas” ou são muito cretinos mesmo (eu, particularmente, acho as duas coisas), porque lá no poema tão reverenciado por eles, aparecem como traíra de açude muitas palavras que eles condenam. O pior, nesse caso, é que o cara se contradiz no próprio texto. Ele mesmo sugere (com absoluta razão) que a língua é um organismo vivo, em constante transformação (“Ou, nas transformações da língua, transformar-se ou mudar passa a ser ‘sofrer.’”). Se ele refletisse por um segundo sobre essa própria observação, nem escreveria o texto. E dá como exemplo uma afirmação: “A língua muda com o correr do tempo”. (Grifo no original.)

Ora se a língua muda, o que é reconhecido pelo próprio autor, por que não aceitar a mudança que se verifica com o uso do verbo sofrer em outros sentidos além do original (ou mais comum)?

Então tá, vejamos o que diz o CIENTISTA DA LÍNGUA, Sírio Possenti mais ou menos sobre o mesmo assunto.

“A língua não é dos falantes

Analisar as novas formas linguísticas deveria fazer parte do dia a dia de alunos e professores

Por Sírio Possenti

Três questões devem reger o ensino de gramática. Ao lado delas, outras poderiam ser destacadas, como leitura e escrita. O conjunto formaria a ‘área’ de português, digamos:

a) A variação e a mudança da língua;

b) O desenvolvimentos da capacidade de análise;

c) O domínio da norma.

Começo pela última. Não faria sentido tratar da língua portuguesa na escola, em sociedades como a nossa, se um dos objetivos não fosse que os alunos tivessem, ao fim de anos de trabalho, razoável domínio da norma culta (até variavelmente, conforme seus usos reais). Ou seja: que soubessem escrever textos publicáveis, resumos adequados, cartas a autoridades ou a jornais, relatos / relatórios de viagem, etc.

A melhor maneira de aprender a fazer isso é fazendo, e não estudar gramática ou corrigir listas de erros. É claro que a escrita e a rescrita de textos implica consultar dicionários, gramáticas normativas e manuais de redação, para verificar quais as expectativas ‘sociais’, especialmente em caso de dúvida. Aliás, boas aulas ensinam a ter dúvidas na hora certa.

Variação

Em seguida, a questão da variação e da mudança da língua. Não faz sentido, numa era de domínio da ciência (quando se tenta explicar tudo), que os alunos não possam ter ideia razoável de por que as línguas variam conforme a região, a idade, a escolaridade, eventualmente, o sexo, etc. dos falantes.

Talvez a única verdade indiscutível em relação às línguas é que não são faladas uniformemente por todos. A heterogeneidade social implica, ao menos coocorre, na heterogeneidade linguística – em todas as sociedades! Seria simplificador supor (e impor) uma única variedade, tratando o restante das formas da língua simplesmente como erros. Mas o resultado mais interessante da consideração da variedade da língua é que ela pode ser tratada juntamente com sua mudança. 

Suponha um professor de história que parasse na queda do Muro de Berlim e considerasse que o que veio depois não é história (é erro!). Ou defendesse o correio a cavalo, pois assim D. Pedro I soube das pressões de Lisboa para sua volta a Portugal. Por que a invasão ao Iraque não seria história? E por que excluir o envio de dados pela internet? 

A história do português continuou após Machado ou Graciliano. Ou Camões (que, aliás, escreveu ‘que outro valor mais alto se alevanta’!) e Eça. Se o latim pigritia deu ‘preguiça’, por metátese, e isso não é um erro, nem por isso se deve aceitar que ‘estrupo’ é a forma correta, mas por que não se pode aceitar o processo de formação da palavra, em vez de (por falta de saber do que se trata!) rir dela? Principalmente, por que não se pode aceitar que regências mudaram (como as de ‘assistir’ e ‘preferir’)? Por que insistir nos pronomes ‘o’, ‘a’, ‘os’, ‘as’ como objetos diretos pronominais exclusivos (condenando ‘lhe’ (s) nessa função, se, para citar só um estudo, a tese de que ‘lhe’ substitui ‘o’, ‘a’, etc. foi proposta por Mattoso já em 1957? Mais fundamental: não é uma tese nascida da cabeça de Mattoso, mas dos dados do português do Brasil!

Aliás, o estudo é exemplar: não só atesta o desaparecimento do antigo pronome reto, mas o uso de ‘ele’, ‘ela’, etc. como objeto direto, sem propor que isso seja parte da norma, reconhecendo que é estigmatizado. A recusa em reconhecer os fatos, as novas formas da norma (visto que a forma aparece mesmo em textos de escritores profissionais) é equivalente a não reconhecer a internet, o rock, o DNA, as células, pois estes objetos não estão na história do século 19. 

Menos valorizadas

Ser capaz de analisar as formas novas (usadas por pessoas cultas ou não) deveria fazer parte da capacidade do aluno (ao menos, do professor). Aulas de história falam de globalização; as de física, de átomos. Por que as de português não podem falar de formas dialetais menos valorizadas, nem dar-se conta de que formas do século 16 deixaram de existir e as novas estão nos textos dos literatos, que as gramáticas dizem que são suas fontes? Como se pode dizer que ‘Tinha uma pedra’ (no meio do caminho) é erro de português, assim como ‘Joga-se os grãos’ (na água do alguidar), se tais formas estão em Drummond e Cabral – embora não sejam suas criações, mas amplamente usadas pelos que tomamos por cultos?

Em terceiro lugar, é importante aprender a analisar, a observar dados com alguma sofisticação. Aceitar – só porque alguém lhe disse – que ‘o’ e ‘orelhudo’ são adjuntos adnominais de ‘cão’ em ‘O cão orelhudo’, em vez de dizer que ‘orelhudo’ é um adjunto adnominal de ‘cão’ e ‘o’ é adjunto adnominal de ‘cão orelhudo’, é renunciar às capacidade de observação. (sic) 

Análise

Aceitar sem discutir que ‘Livro para mim ler’ é erro porque ‘mim’ não pode ser sujeito, sem dar-se conta que nunca se diz ‘mim vou/vai’ nem ‘lhe vai/vem’, etc., é só engolir ou decorar uma norma.

Deve haver explicação para o fato raro. Provavelmente, decorre de que o falante ‘analisa’ ‘Livro para mim’ e ‘Livro para mim ler’ como casos em que ‘eu’ está no escopo de ‘para’, preposição que rege objeto indireto. Por que, ao se tentar eliminar tal ‘vício’ (!), nunca se leva em conta construções parecidas, como ‘Tenha dó de mim’ e ‘Hoje é dia de eu pagar’? A forma ajudaria a compreender porque a norma espera ‘para eu sair’.

Aprender a analisar (tanto estruturas de acordo com a norma quanto as descriminadas) ajuda a entender porque umas não devem ser usadas em certos tipos de texto: não é que estão erradas (a história da língua mostra qual o seu lugar); é que não são bem avaliadas. E por isso, dependendo do tipo de texto, devem ser incluídas, como o fizeram e fazem os melhores escritores.”

(Grifos no original.)

Este último eu não vou comentar, porque fala por si próprio.

O que acham?   

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 26/3/2013.

Língua e (é) liberdade*

As observações, afirmações e comentários que seguem são de um livrinho (ele mesmo chama assim, mas na verdade é um LIVRÃO) do saudoso professor Celso Pedro Luft, que recebeu o mais que apropriado nome de “Língua e liberdade”. A edição que eu tenho é a 8ª (5ª impressão), de 2002, da editora Ática. Na transcrição foi mantida a grafia original, anterior à norma vigente. Os grifos constam no original, salvo aqueles referidos expressamente. 

Leiam, pois, divirtam-se, pensem, reflitam, falem, escrevam, publiquem.

Capítulo 1 – Subversão lingüística?

1.1 O importante é comunicar

Qualquer ato de comunicação só é possível mediante a aplicação de todas as regras nele envolvidas. Mas, todas elas, regras naturais, da gramática natural, interior, dos falantes; na sua imensa maioria, regras que não são conscientes, não se explicitaram ou verbalizaram, nem se poderiam ter presentes ao falar ou escrever. (p. 16)

A língua toda: semântica, léxico, morfologia, fonologia e fonética – tudo é questão de USO. Vale o que a comunidade dos falantes tacitamente (raro explicitamente) determina que vale. A língua é autodeterminada pelos seus usuários. (p. 17)

O estudo da Gramática é indispensável para dominar a língua? Não;indispensável é aprender a língua, que contém a gramática. Indispensável é aprender a dominar o meio de comunicação. (p. 18)

1.2 Gramática e comunicação

Raros os grandes escritores familiarizados com regras de Gramática; e raros os familiarizados com a Gramática que sejam escritores.(p. 19)

A boa comunicação verbal nada tem a ver com a memorização de regras de linguagem nem com a disciplina escolar que trata dessas regras, e que geralmente, em nossas escolas, toma o lugar do que deveriam ser as aulas de Português: leitura, comentário, análise e interpretação de bons textos, e tentativa constante de produzir, pessoalmente, textos bons – enfim, vivência criativa com o idioma. (p. 19)

Nada mais errôneo do que imaginar que “grandes escritores” escrevam “difícil”. (p. 20)

A Gramática disciplina ou livro, código normativo, está à margem dessas operações de talento. Não passa de um discurso assistemático e extremamente lacunoso a respeito das operações comuns. Discurso lacunoso? Sim: incontáveis regras, aplicadas na mais comum das linguagens, nunca foram sequer lembradas pelos gramáticos.” (p. 20)

Um ensino gramaticalista abafa justamente os talentos naturais, incute insegurança na linguagem, gera aversão ao estudo do idioma, medo à expressão livre e autêntica de si mesmo. (p. 21)

Vejam a estranha linha de “progresso” no nosso ensino de língua materna. Geralmente, nos começos de sua vida estudantil, a criança é levada a lidar com a língua, a ler e contar histórias, oralmente ou por escrito. Mas lá adiante, à medida que suas folhas se enchem de correções do professor, e ela é censurada na sua linguagem, submetida a normas puristas, à observância da Gramática, a criança perde a espontaneidade, e parte importante de sua personalidade se encolhe, fica tolhida, murcha. (p. 21)

Só línguas mortas são retratáveis num corpus fechado de regras. Portanto, o livro-gramática deveria estar sempre sendo revisto e atualizado, como todo bom dicionário. (p.22)

1.4 Escritores e Gramática

(…) é possível ser ótimo em português e ao mesmo tempo péssimo em aulas de Português. (p. 23)

Minha experiência de professor me ensinou que os alunos mais talentosos em linguagem, futuros escritores, são os mais avessos a aulas de Gramática. (p. 24)

Essa relação Escritores-Gramática me trouxe à mente a observação de Lins do Rego a propósito de Lima Barreto: “Os grandes escritores têm a sua língua; os medíocres, a sua gramática”. (p. 25)

1.7 O estudante de Português

(…) língua e gramática hão de ser muito mais do que aborrecimento em sala de aula, com muita regra e pouco texto, muita decoreba e pouca compreensão, muito susto e pouco prazer. (p. 30)

(…) o sistema de regras intuitivamente internalizado desde a infância, aperfeiçoado à medida que o indivíduo cresce intelectualmente, e compartilhado, também intuitivamente, pelos membros da comunidade, mesmo os que não vão à escola e nunca aprenderam a ler. (p. 30) (Grifo meu.)

Em matérias de aulas de linguagem, infelizmente, a escola continua rotineira e bitolada: acúmulo de definições, regras e exceções, classificação de palavras, listagem de anomalias e irregularidades, conjugações inusitadas, análises, muita análise sintática. E, naturalmente, crase, a cada semestre mais crase, para saber cada vez menos (ou não é exatamente isso que a experiência mostra?)… (p. 31) (Grifo meu.)

1.8 Vida e artifício: gramática e Gramática

Infelizmente é muito expandida (mesmo entre pessoas cultas) uma noção ingênua de gramática como conjunto de regras que gramáticos, professores, academias ou outra autoridade não-identificada impõem, regras que devem ser observadas por todo aquele que queira falar ou escrever certo. (p. 31)

A essa afirmação, faço uma observação. Em alguns casos, como na maioria dos professores de Português de ensino básico, esse normativismo é de fato ingênuo. Entretanto, a história nos apresenta a língua como um dos mais eficazes instrumentos de segregação e manutenção de poder. Quando se convence uma pessoa que ela não sabe se expressar “corretamente” na sua língua materna, isso faz com que ela se sinta insegura frente a outras que supostamente detêm esse conhecimento. É muito comum, por exemplo, que os cidadãos mais humildes, cultural e economicamente falando, votem em candidatos que falam “difícil”, por julgar que esses são cultos e letrados o suficiente para desempenhar bem o papel que lhes cabe como representantes do povo. A história recente do Brasil nos mostra que isso é uma premissa falsa, porque, ideologias e posições políticas à parte, um dos maiores presidentes que o país já teve, conserva muito pouco dessa “cultura superior”, e mesmo os seus detratores só conseguem usar as suas supostas limitações linguísticas de forma acessória nas críticas que lhe são feitas. Mais adiante se verá que essa ideia do uso da língua como fator de dominação social é compartilhada pelo Professor Luft. 

Capítulo 2 – A teoria da linguagem

2.2 Essa gramática verdadeira

1. Esse sistema de regras que os falantes internalizam na infância é que constitui a verdadeira gramática da língua, a legítima, a autêntica, da qual todas as demais (livros, teorias de gramáticas, filólogos e lingüistas, etc.) não passam de reproduções. E não há como não acrescentar: por maiores e melhores que sejam, tais reproduções são inevitavelmente incompletas e defeituosas.

2. A gramática (saber lingüístico internalizado) dos falantes é sempre completa: sistema de todas as regras necessárias para se poder falar. Mesmo a criança de cinco ou seis anos que já fala com desembaraço, e o mais humilde dos analfabetos, necessariamente dominam a gramática completa que preside seus atos de fala. Do contrário, não haveria como falar. (p. 36) (Grifo meu.)

             4. Em que consiste essa construção de uma teoria lingüística por parte da criança? É um lançamento e verificação de hipóteses (…) (p. 37)

Pode-se depreende, na evolução da linguagem infantil, o caminho e efeito parcial ou provisório dessas hipóteses. Há estágios verdadeiramente clássicos. A chamada regularização, por exemplo, mostra a criança aplicando rigorosamente, também a formas sujeitas a casos especiais, as regras gerais que á internalizou. Assim, *fazi ou *trazi, pela aplicação das regras que geram as formas regulares como bati, comi, etc.; *abrido, *cobrido, *fazido, *escrevido, pelos modelos regulares dormido, comido, batido, etc.; *eu pego tu; *não empurra eu; *mais grande, *mais bom, como mais alto, mais fraco; etc. Idiossincrasias da morfologia e da sintaxe precisam ocorrer e repetir-se nos dados (falas, frases) para que a criança-teorista levante novas hipóteses até depreender e fixar também as regras especiais. (p. 38)

5. (…) A criança e o falante não escolarizado sabem tudo aquilo que precisam para falar em seu nível de comunicação. Apenas não conhecem os termos técnicos, os nomes daquilo que sabem. (p. 38)

É ilusão grosseira imaginar que se sabe a língua porque se estudou a Gramática¹. Já sabemos que esta (disciplina, livro) não recobre o sistema completo da gramática natural e, no que recobre, mostra incoerências, assistemacidade, lacunas.

Estarei exagerando? Então façam um estrangeiro aprender português estudando gramáticas, decorando regras e vocabulários, sem conviver com falantes da língua…

¹ “Nunca é demais repetir que aprender português unicamente pela gramática é tão absurdo como aprender a dançar por correspondência. Aprende-se a escrever lendo, da mesma  forma que se aprende a dançar bailando.” (Mário Quintana. Da preguiça como método de trabalho. Rio de aneiro, globo, 1987. p. 29) (p. 39)

              “(…) a verdadeira língua é a fala. (p. 39) (Grifo meu.)

Letras e outros sinais servem apenas para representar o que alguém falou, o que vai ou poderia falar. (p. 39)

2.5 Passos de um ensino equivocado

(…) o aluno faz redação – não para se expandir lingüísticamente e esgrimir idéias e argumentos, nem para aprender a estruturar e disciplinar o seu pensamento por escrito -, o aluno faz redação para o professor corrigir. (p. 46)

2.7 Consequências maléficas do ensino gramaticalista

E se convence o falante nativo de que ele não sabe a língua que fala, nem a saberá nunca, pois saber gramática (dominar regras intuídas, internalizadas) passou a confundir-se com saber Gramática (conhecer regras explícitas, em geral mal explicitadas).

Parece explicado por que a gramática, na versão escolar de aulas de Português, é tão desamada, detestada mesmo, pela maioria dos jovens. Não só é difícil amá-la; é preciso defender-se dela para resguardar o direito de se expressar natural e livremente. (p.49)

Capítulo 3 – Nascemos programados para falar

Lingüistas contemporâneos nos alertam para um axioma que diz exatamente o inverso do ingênuo pressuposto tradicional:

TODA PESSOA SABE A LÍNGUA QUE FALA. (p. 51)

3.1 Propensão inata para a linguagem

 

O falante, exposto a modelos de um ou outro nível, um ou outro dialeto, um ou outro conjunto de variantes, exercita-se e cresce linguisticamente, ao natural, sem necessidade alguma de enunciar ou decorar regras que apenas o confundem e tornam esse processo ineficaz, frustrante. (p. 53)

 

3.3 Aprender a língua é evolução natural, como crescer

 

(…) aprender uma língua não é complicado, como faz crer o ensino tradicional. É uma fato natural, ou seja, é da natureza do ser lingüístico que é o homem: um processo por assim dizer automático, até inevitável. (p. 56)

 

3.8 Utilidade de uma visão lingüística da gramática

 

Uma das principais causas de um ensino de língua materna mal orientado, na escola tradicional, é o pressuposto ingênuo que o aluno NÃO sabe a língua. (p.65)

 

Ora, um mínimo de noções de Lingüística moderna sobre a capacidade inata de linguagem, língua e gramática, evidencia o pressuposto inverso:

 

os alunos, como todos os falantes nativos, SABEM sua língua materna.

 

Sobre essa base é que o professor atualizado construirá o edifício de uma prática (não “ensino”) de língua realista, útil, produtiva. (p. 65)

 

3.10 Problemas técnicos das variantes de linguagem no ensino

 

Todas as variantes da língua são valores positivos. Não será negando-as, perseguindo-as, humilhando quem as usa, que se fará um trabalho produtivo no ensino. (p. 69)

 

Capítulo 4- Teoria gramatical: implícita e explícita

 

4.4 Características da teoria gramatical explícita

 

Em linguagem, somos todos autodidatas antes de mais nada. Com pleno êxito, aliás: problemas e fracassos podem vir depois, quando querem nos ensinar de fora para dentro a língua que já é nossa. (p. 81)

 

Mantida pela classe social dominante, a escola impõe no ensino obviamente a variedade idiomática culta, relegando  e desprestigiando as outras variedades, numa natural discriminação sociolingüística.

 

A teorização gramatical escolar se faz dentro de uma longa tradição normativa, essencialmente conservadora, quando não reacionária. (p. 81) (Grifos meus.) 

 

Faço uma nova observação ao texto do autor. O que o professor Luft chama de norma culta, eu chamaria de norma cultuada, eis que idealizada, porém inviável. Valho-me de dois significados para o termo “culto”, extraídos do Dicionário Hoauiss (1ª edição, 2001, p. 887). Entre diversos outros significados, o dicionário define culto como “que segue o padrão formal, erudito <o português c. e a língua informal>”, e ainda como “próprio de pessoas cultas, escolarizadas <língua c. formal>”. 

 

As próprias definições do dicionário expõem a contradição de considerar um padrão de linguagem como sendo culto. Por seguir o padrão formal, estabelecido de forma arbitrária e em total desconformidade com a realidade da língua falada e usada por milhões de pessoas, a língua dita culta condena, por exemplo, a frase “Vocês foram lá?”, pois o “correto”, de acordo com esta norma “culta”, é “Vós fostes lá?”. Quem, por mais erudito e culto que seja, usa esta última forma? E ainda, ao definir como culta a pessoa escolarizada, o dicionário exclui os milhões de brasileiros que não frequentam as escolas e que, portanto, não poderiam dominar a língua “culta”. Esses brasileiros, que muitas vezes passam a vida sem sentar num banco escolar, por acaso passam a vida, também, sem se comunicar com outras pessoas? Ora, numa análise um tanto quanto simplificada não se pode dizer que a comunicação é a finalidade última da língua? Então, como se pode dizer que essas pessoas, por não dominarem as regras da norma “culta”, que, como vimos no exemplo vocês/vós, não é dominada nem pelo mais erudito gramático, não “sabem falar português”? (Ao fazer a observação sobre a língua como elemento primordial de comunicação, estou passando ao largo, evidentemente, de outras questões históricas, culturais e, principalmente, sociais, as quais são em algum momento abordadas neste texto, e faço isso apenas para facilitar a compreensão da ideia a ser transmitida neste momento específico. Todavia, não posso cometer a imprudência de deixar de assinalar que o entendimento restrito da língua como ferramenta de comunicação é altamente equivocado e muito perigoso.)

 

Por isso entendo que o reconhecimento da existência de uma norma cultuada e não culta, de forma a não eliminar por “erradas” todas as outras, contribuirá muito mais para uma verdadeira compreensão do que é a língua (ou as línguas) falada pelo povo brasileiro.

 

Ninguém conseguiria aprender qualquer língua com base em livros e aulas que a teorizam ou explicam – simplesmente porque nenhuma explicação ou teoria explícita é capaz de expor/desvendar integralmente a gramática de uma língua. (p. 82)

 

4.5 Conclusão

 

Diante de tudo isso, impõe-se a pergunta: Por que e para que ensinar/estudar teoria gramatical no primeiro e segundo grau? Difícil uma resposta.

 

Quem sabe, o único objetivo da toeira gramatical na escola talvez seja simplesmente cumprir programas, manter uma tradição multissecular. Afinal, não é assim que sempre se fez?

 

E o professor, se não tivesse sintaxes e concordâncias, regências e colocações de pronome, morfologias e fonéticas, regras e exceções a ensinar – o que faria o professor na sala de aula?

 

Tivesse a escola objetivos vitais, culturais, sociais ou político-educacionais bem definidos, certamente haveria maior clareza e funcionalidade nos programas e métodos de ensino da língua materna.

 

E não se apelaria tão rotineiramente para a superstição do teorismo gramatical ou do ensino gramaticalista.

 

Não parece minimamente razoável ensinar teoria gramatical de modo costumeiro a indivíduos que nem conseguiriam falar se não dominassem previamente a gramática da língua.

 

Praticar a gramática é o que falta na escola. Ler (ler e ler), debater, escrever (escrever e escrever). tudo isso é gramaticar – o melhor método de ampliar, reforçar e agilizar a gramática, a de todos e a de cada um em particular. (p. 84)

 

Adendo – O saber dos falantes e o saber dos lingüistas

 

É próprio do pensamento tradicional ingênuo supor que a gramática da língua está nos livros, e que os falantes, em maior ou menor grau, estropiam a língua, provocando afirmações de que “todo mundo fala errado”, como se, primeiro, os gramáticos inventassem as regras, para depois os falantes obedecerem a elas e poderem falar.

 

O inverso é que é verdadeiro: a gramática está na mente dos falantes, só ali existe em plenitude; as gramáticas (livros), em maior ou menor grau, mutilam a língua, e são, todas elas, lacunosas, falhas. (p. 85) (Grifos meus.)

 

Capítulo 5 – Sobre a inutilidade e nocividade do ensino gramaticalista da língua materna

 

5.4 A Gramática mal ensinada incute servilismo (Grifo meu)

 

Outro fruto nocivo do ensino da língua materna orientado pelo teorismo gramatical é a postura servil que incute nos estudantes diante de pretensas autoridades, dos que ditam a Gramática e comandam as regras, como se estas não fossem imanentes à língua, anteriores e superiores a qualquer gramático, ou como se os gramáticos fosse os donos da língua. Gramático (verdadeiro) é cada falante, e donos da língua somos todos nós. (p. 93) (Grifos meus.)

 

Chegamos assim ao que constitui  o mais grave dano causado por um ensino de língua fundado na teorização gramatical: a relação negativa do falante com a sua própria língua. A convicção que se vai infiltrando de “não saber a língua”, e com isso o bloqueio da criatividade, a inibição da linguagem, sensação de incapacidade e insegurança. Já ouvi o absurdo de dizerem: “Em Portugal, sim, qualquer criança ou lavadeira fala bem o português; no Brasil, até o doutor fala errado”. (E era um professor… de Lógica.) (Grifo meu.)

 

De tanto ouvir definições e conceitos confusos e incoerentes, classificações e subclassificações, regras e exceções;de tanto enfrentar análises herméticas;de tanto ser obrigado a decorar coisas que não entende ou que são estranhas ao seu uso e até ao uso das pessoas mais cultas – o aluno vai sendo lingüisticamente arruinado. Conclui que sua língua é um universo esotérico, só acessível a iniciados. (Grifo meu.)

 

Daí os conceitos bizarros tão difundidos entre nós, e que já comentei acima: falamos errado, a língua está em decadência, etc. Por trás de tudo, a perigosa idéia: somos um povo inferior, cidadãos incapazes… até na língua do país. (p. 94) (Grifo meu.)

 

Entrando na escola, a criança fala com desembaraço e naturalidade, e em breve poderia escrever da mesma maneira, se bem orientada. mas, aí, o ensino vai lhe insinuando que não sabe a língua, que fala e escreve pior. (p.95)

 

(…) milhares de redações levam nota zero no concurso vestibular. Culpa dos alunos? Culpa do péssimo ensino da língua materna. Oito anos de Português no 1º Grau, três anos no 2º Grau, além do “cursinho” – e centenas, milhares de jovens conseguem tirar zero em redação na sua própria língua. Existe fracasso maior? (p. 95)

 

Este subtítulo, “A Gramática mal ensinada incute servilismo” é, para mim, talvez o mais emblemático do livro, pois de certa maneira sintetiza tudo o que eu quero expressar fazendo essas transcrições e alguns breves comentários. 

 

Como eu disse anteriormente, o professor Luft viria a concordar comigo (quanta pretensão! – obviamente quem concorda com ele sou eu…) na ideia de que a língua é um poderoso instrumento de dominação. As pessoas convencidas, de forma nefasta, de que não sabem o Português acabam se autoexcluindo da participação social e política mais efetiva. Quem não tem notícia de alguém que se recusa a conversar com um desembargador ou mesmo com um advogado por não se sentir à altura da linguagem deles? Ou quem não conhece alguém que diz que não lê autores clássicos porque não entende a sua linguagem? Esse é um tipo de segregação patrocinado pela forma como a língua materna, que TODOS os brasileiros dominam desde a primeira infância, é ensinada, como muito bem observa o professor Luft.

 

O preconceito linguístico, e disso trataremos especificamente em outro momento, é dos mais cruéis e eficazes que se pode ter notícia, pois é (nem sempre) sutil e aparece sub-repticiamente e até inconscientemente das formas mais diversas, como na ideia ingênua dos professores de Português, que despejando teorias e mais teorias acreditam que estão contribuindo para a educação dos alunos, e, principalmente, dos pais, que vão às escolas cobrar dos professores um ensino tradicional, sempre que estes ousam investir num ensino voltado à prática do idioma, pois, segundo ideias pré-concebidas, os filhos não estão “aprendendo” língua portuguesa. 

Na frase citada pelo autor: “Em Portugal, sim, qualquer criança ou lavadeira fala bem o português; no Brasil, até o doutor fala errado”, fica evidenciado o caráter preconceituoso de quem fez a afirmação. Ao dizer que em Portugal qualquer criança ou lavadeira fala bem, ele está dizendo de forma subjetiva que mesmo uma lavadeira, pertencente a uma classe social inferior, segundo o que fica implícito, sabe a língua. E quando diz que no Brasil até o doutor fala errado, poderia dizer, de outra forma, que mesmo o doutor, pertencente a uma elite, desconhece a sua própria língua. Está aí um caso claro de preconceito pela língua.     

Tanto quanto os preconceitos de natureza racial (étnica), sexual, econômica e todos os outros, o preconceito linguístico deve ser combatido, mas isso só será possível na medida em que o aceitarmos e procurarmos entender o seu funcionamento.

 

Capítulo 6 – Língua e liberdade

 

Uma língua viva está em constante evolução: dialetos, gírias, neologismos, estrangeirismos, tudo faz parte dela, dessa ebulição que a mantém animada. (p. 98)

 

Nada se presta melhor para instrumento de repressão e opressão do que a língua materna, cerne do nosso eu pensante, através da qual existimos enquanto seres racionais. (p. 99) (Grifos meus.)

 

Importante é ter bem claro que o aluno não precisa “aprender” a língua; precisa, sim, reforçar sua gramática implícita, internalizada na primeira e segunda infância, ampliá-la com os elementos do modelo culto padrão. (p. 99)

 

Não tem importância trazer de cor regras explícitas: não creio que todos os nossos bons escritores fossem aprovados num teste de Português à maneira tradicional;e no entanto, são eles os senhores da língua. (pp. 99 e 100)

 

Apêndice – Por um ensino natural da Gramática

 

Uma perseguição neurótica de erros só gera insegurança e desamor ao trato com a língua. Acaba convencendo o aluno, sub-repticiamente, de que não sabe sua língua e que o conhecimento dela (e da Gramática) é algo esotérico, reservado a professores, especialistas, gramáticos. (p. 107)

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 8/11/2012.