O Grande Irmão*

Anuncia-se para amanhã a começo de uma nova edição do programa cujo nome foi inspirado pelo grande George Orwell, que, ao saber disso, dizem ter se revirado na tumba. É impressionante a capacidade da televisão brasileira (leia-se Globo, Record, SBT etc.) de tentar promover o emburrecimento do povo. Nesse aspecto, a companhia dos Marinho é imbatível. A pouquinho tempo o país parou, em comoção nacional, pra saber quem tinha matado o Max. Agora todo mundo anda às voltas com turcos que falam mais  chiado que os nascidos e criados nas areais de Copacabana. Amanhã, depois de mais uma etapa da estereotipização e caricaturização de um país muito mais antigo que o nosso, pelo qual deveríamos no mínimo ter respeito, o queridíssimo e filosofal Pedro Bial dará as boas-vindas aos guerreiros, que é como ele chama as pessoas que se submetem ao verdadeiro circo de horrores que é esse BBB. E assim estará oficialmente definida a pauta das conversas para os próximos meses.

Pois bem, lá pelos idos de 2003, estudando Letras na UFRGS, fiz um texto para a Cadeira de Panorama Cultural da Literatura Brasileira, que era brilhantemente mininstrada pelo professor Ricardo Postal. Não me importaria nem um pouco que alguém lesse o meu texto hoje e o qualificasse como datado e anacrônico. Mas infelizmente ele mantém uma certa dose de atualidade em muitos aspectos, como se verá. É certo que em uma década a qualidade da tv brasileira mudou. Seria injusto e desonesto omitir isso. Hoje está muito pior…

A ditadura do BBB

Neste trabalho, pretendo abordar um tema contemporâneo, que ainda está muito presente na memória de todos os brasileiros e cujos efeitos parecem ainda não ter atingido os seus limites.  Falo da agitação social, política e mesmo cultural verificada no Brasil a partir da chamada “Abertura Política”, ocorrida no final dos anos 70, que marcou o início do processo de retomada da democracia, após um longo período de regime de exceção.

Por certo serão necessários alguns resgates históricos a fim de que a questão possa ser contextualizada. Não há como falar na redemocratização do país sem passar, mesmo de forma rápida, pelo período anterior, que deu origem a esse processo. O objetivo final, contudo, é provocar uma reflexão sobre esses acontecimentos da história recente do país e projetar a maneira como essas lembranças podem servir para a formação de uma consciência crítica sobre o momento atual da sociedade brasileira e o seu futuro.

A primeira idéia que lanço e que submeto às críticas daqueles que porventura venham a ler este texto e que tenham pensamentos diferentes, é a de que não deixamos de estar vivendo uma ditadura nos dias modernos. Essa afirmação pode parecer estranha e mesmo absurda se analisada à luz do conceito formal que temos de ditadura. Refiro-me a outro tipo de ditadura, porém. A ditadura por excelência, aquela em que as casas legislativas são fechadas, as liberdades individuais são tolhidas, entre outros absurdos, essa sim ficou para trás e talvez não volte nunca mais. No entanto, acredito que hoje vivemos sob o regime de uma ditadura velada, que utiliza outros meios muito mais sutis para manipular a sociedade. Isso representa uma evolução do pensamento autoritário do homem, que já não encontra meios de subjugar o seu semelhante pela força e acaba descobrindo maneiras de fazê-lo sem que isso seja percebido. Basta que vejamos a verdadeira lavagem cerebral provocada na cabeça das pessoas pelo famigerado BBB.  Ninguém vai dizer que desconhece o significado desta sigla, certo? Sobre siglas, aliás, cabe uma pergunta: qual seria a média de acerto se perguntássemos a cem pessoas, escolhidas aleatoriamente entre o povo, o significado da sigla PEC, da qual tanto se ouve falar atualmente? Baixíssima, com certeza. E essas mesmas pessoas saberiam o que quer dizer BBB? Provavelmente, sim. Uma outra pergunta: o que altera mais profundamente a vida dessas mesmas pessoas: um Projeto de Emenda Constitucional que praticamente arrasa o sistema previdenciário público do país e faz com que o cidadão morra e ainda fique devendo tempo para a aposentadoria, ou o vencedor do prêmio do Big Brother Brasil? Esses são apenas alguns reflexos da ditadura velada a que me referi anteriormente.

Vamos fazer uma rápida viagem no tempo, para chegar ao fim dos anos 70 e começo dos anos 80, quando termina o governo Geisel e começa o governo Figueiredo (aquele mesmo que disse que preferia o cheiro dos seus cavalos ao cheiro do povo, lembram?). Esse período marca o início do processo de abertura política. Exilados, agora anistiados, voltando para casa; eleições diretas para os governos estaduais (aqui foi vencedor o atual candidato a prefeito Jair Soares, que disputou a eleição com o atual senador Pedro Simon); manifestações de trabalhadores no ABC paulista; bombas na OAB e Riocentro; surgimento de um novo partido, comandado por trabalhadores; etc. Muitas figuras se destacam: algumas velhas raposas da política, como o onipresente Leonel de Moura Brizola; o senador Ulysses Guimarães, que seria conhecido mais tarde como o símbolo da Constituinte de 1988; outro senador, Teotônio Vilela, o menestrel da nova república; aquele que seria o legítimo “salvador da pátria”, mas que morreu (???) antes de comer o bolo da festa, Tancredo Neves; alguns outros, que eram debutantes na política, dentre eles o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que ganharia o mundo sob a alcunha de Lula. Essas são apenas algumas das peças que compunham o intrincado jogo político-social que representava o quadro da sociedade política brasileira na época.

De toda essa história, sobre a qual não vou descer a minúcias, tendo em vista que este não é um texto historiográfico, o que é importante destacar é a gigantesca capacidade de mobilização do povo brasileiro, que saiu às ruas para protestar e exigir uma mudança radical nos rumos da política brasileira, após os longos “anos de chumbo”. No início de 1984, cerca de 500 mil pessoas foram a um comício na Candelária, no centro do Rio. Em São Paulo, cerca de 1,7 milhão foram ao vale do Anhangabaú, na maior manifestação política da história brasileira até então. Os comícios contavam com as presenças de artistas e lideranças políticas, como Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Lula, Teotônio Vilela, Barbosa Lima Sobrinho, Brizola, Fafá de Belém, Chico Buarque, entre outros. Em Porto Alegre, o palco principal das manifestações era o Largo Glênio Peres. Em 13 de abril de 1984, cerca de 150 mil pessoas (dados oficiais da Brigada Militar, o que significa que havia muito mais gente) ganharam as ruas entoando muitas palavras de ordem, cujas principais eram: “DIRETAS JÁ!”

A não aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que pedia eleições diretas para presidente já em 1984, foi um banho de água fria nas pretensões populares. Principalmente pelo fato de que ela não foi aprovada por falta de quorum. Como se pudesse existir maior quorum do que a esmagadora maioria de uma população de mais de 150 mil pessoas…

Na eleição, que teve como palco o Congresso Nacional, a disputa entre Tancredo Neves e Paulo Maluf foi acirrada, e a vitória do candidato oposicionista reanimou a nação. Apesar de indireta, a eleição de Tancredo foi recebida com grande entusiasmo pela maioria dos brasileiros. No entanto, Tancredo não chegou a assumir a Presidência. Na véspera da posse foi internado no Hospital de Base, em Brasília, com “fortes dores abdominais”. José Sarney, que nessa época ainda era um simples mortal, assumiu seu lugar interinamente. Depois de sete cirurgias, Tancredo veio a falecer em 21 de Abril (que data interessante para um mineiro morrer, não é mesmo?!?), aos 75 anos de idade, vítima de infecção generalizada (?!?). Ocorreu uma verdadeira comoção nacional, tantas as esperanças que haviam sido depositadas em Tancredo. Em 22 de abril de 1985, Sarney foi investido oficialmente no cargo. Há quem sustente a idéia de que Sarney não poderia ter tomado posse como presidente porque não havia sido empossado no cargo de vice, em função da morte de Tancredo. O fato é que ele foi diplomado e governou até 1990, um ano a mais do que o previsto na carta-compromisso da Aliança Democrática, pela qual chegou ao poder. Um fato importante, que não pode ser esquecido: o responsável pela divulgação, em rede nacional, da morte de Tancredo, foi, ninguém mais ninguém menos do que o nosso velho conhecido Antônio Britto, que era o porta-voz da Presidência. Hoje, para quem não sabe, após tantas idas e vindas, o Sr. Britto é membro do Conselho Administrativo da empresa Azaléia (ou Azalea?!?), e não tenho certeza se ele não é o próprio presidente do grupo. Achar que há alguma relação com vantagens fiscais e de outras naturezas obtidas pela empresa quando da sua gestão no governo gaúcho é muita viagem, certo? Será?

Voltando à história do país, o que vem a seguir, todos já sabem. Quero retomar a proposta inicial e provar a minha tese de que vivemos uma ditadura velada. Primeiramente, cabe lembrar a maneira através da qual legisla um governo que fecha as casas legislativas, que são as que têm a função institucional de criar leis. Isso se dá por intermédio da edição de Decretos, ou mesmo de Atos Institucionais. O que é a atual Medida Provisória se não o ressurgimento do Decreto-Lei? A Medida Provisória foi criada pela Constituição de 1988 com o intuito de possibilitar ao Executivo a normatização de algum tema de urgência e relevância, tendo caráter provisório, devendo ser convalidada no prazo de trinta dias pelo Legislativo. Vejamos, porém, como é utilizado o sistema. O governo edita MP’s sobre qualquer assunto, em qualquer período e, se não passar no Congresso, reedita sob outro número. Um governo que legisla pelo Executivo é, na minha opinião, ditatorial, sim senhor!

Vamos adiante. Quando há risco de que alguma proposta governamental seja rejeitada pelo Congresso, o presidente literalmente compra os deputados e senadores, como fez muitas vezes Fernando Henrique. Não caracteriza uma ditadura?

Recentemente, no curso do processo de aprovação da PEC da Previdência, um grupo de servidores públicos federais foi impedido de entrar no Congresso para acompanhar a votação. Barrar a entrada de cidadãos na “casa do povo” é prática comum de um regime democrático?

As emissoras de rádio e televisão funcionam por intermédio de concessões do governo. Façam o exercício de observar quantas concessões são autorizadas em anos eleitorais pelo Brasil a fora, particularmente nos estados do nordeste. Ainda acham que vivemos numa democracia plena?

Quando tempo a Rede Globo levou para lançar a nova versão do BBB? Dado o sucesso do programa, não é curioso que tenha ficado tanto tempo fora do ar, sendo lançado justamente num momento em que o país passa por drásticas transformações, principalmente na área previdenciária? E o que dizer desses constantes “escândalos” televisivos que surgem de tempos em tempos (Casseta e Planeta afrontando o povo gaúcho, Gugu armando farsa contra outros jornalistas, etc.).

Talvez eu seja um tanto quanto paranóico, mas tudo isso me parece um grande quebra-cabeças, cujas peças são lançadas gradativamente a fim de entreter o povo. Enquanto isso, em Brasília, ocorre uma convocação extraordinária do Congresso. E quem paga a conta?

Tudo isso me leva a crer que a minha teoria está certa. Vivemos numa ditadura sem ditadores. Ou melhor, vivemos numa ditadura cujos ditadores se escondem atrás dos escândalos televisivos, dos próprios programas de televisão, dos grandes campeonatos esportivos, enfim, atrás de tudo o que possa servir para mascarar a manipulação a que está sendo submetido o povo, que está preocupado mais com a hora de ver o Pedro Bial do que com a hora de poder gozar os benefícios de toda uma vida de trabalho.

Creio que o povo deveria olhar só um pouquinho para a sua história recente e refletir sobre ela. Apesar da retomada de todas as liberdades individuais, da garantia de todos os direitos fundamentais do cidadão, de todo o status social da Constituição-cidadã, como é conhecida a Carta de 88, apesar de tudo isso ainda se morre de fome no Brasil. Ainda se vê crianças trabalhando nas olarias e minas de carvão; ainda se vê mulheres sendo espancadas pelos maridos; ainda se vê pais abandonando os filhos recém-nascidos em latas de lixo, ainda se vê… Ainda se vê gente assistindo ao Big Brother Brasil…

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 7/1/2013.

Língua e (é) liberdade*

As observações, afirmações e comentários que seguem são de um livrinho (ele mesmo chama assim, mas na verdade é um LIVRÃO) do saudoso professor Celso Pedro Luft, que recebeu o mais que apropriado nome de “Língua e liberdade”. A edição que eu tenho é a 8ª (5ª impressão), de 2002, da editora Ática. Na transcrição foi mantida a grafia original, anterior à norma vigente. Os grifos constam no original, salvo aqueles referidos expressamente. 

Leiam, pois, divirtam-se, pensem, reflitam, falem, escrevam, publiquem.

Capítulo 1 – Subversão lingüística?

1.1 O importante é comunicar

Qualquer ato de comunicação só é possível mediante a aplicação de todas as regras nele envolvidas. Mas, todas elas, regras naturais, da gramática natural, interior, dos falantes; na sua imensa maioria, regras que não são conscientes, não se explicitaram ou verbalizaram, nem se poderiam ter presentes ao falar ou escrever. (p. 16)

A língua toda: semântica, léxico, morfologia, fonologia e fonética – tudo é questão de USO. Vale o que a comunidade dos falantes tacitamente (raro explicitamente) determina que vale. A língua é autodeterminada pelos seus usuários. (p. 17)

O estudo da Gramática é indispensável para dominar a língua? Não;indispensável é aprender a língua, que contém a gramática. Indispensável é aprender a dominar o meio de comunicação. (p. 18)

1.2 Gramática e comunicação

Raros os grandes escritores familiarizados com regras de Gramática; e raros os familiarizados com a Gramática que sejam escritores.(p. 19)

A boa comunicação verbal nada tem a ver com a memorização de regras de linguagem nem com a disciplina escolar que trata dessas regras, e que geralmente, em nossas escolas, toma o lugar do que deveriam ser as aulas de Português: leitura, comentário, análise e interpretação de bons textos, e tentativa constante de produzir, pessoalmente, textos bons – enfim, vivência criativa com o idioma. (p. 19)

Nada mais errôneo do que imaginar que “grandes escritores” escrevam “difícil”. (p. 20)

A Gramática disciplina ou livro, código normativo, está à margem dessas operações de talento. Não passa de um discurso assistemático e extremamente lacunoso a respeito das operações comuns. Discurso lacunoso? Sim: incontáveis regras, aplicadas na mais comum das linguagens, nunca foram sequer lembradas pelos gramáticos.” (p. 20)

Um ensino gramaticalista abafa justamente os talentos naturais, incute insegurança na linguagem, gera aversão ao estudo do idioma, medo à expressão livre e autêntica de si mesmo. (p. 21)

Vejam a estranha linha de “progresso” no nosso ensino de língua materna. Geralmente, nos começos de sua vida estudantil, a criança é levada a lidar com a língua, a ler e contar histórias, oralmente ou por escrito. Mas lá adiante, à medida que suas folhas se enchem de correções do professor, e ela é censurada na sua linguagem, submetida a normas puristas, à observância da Gramática, a criança perde a espontaneidade, e parte importante de sua personalidade se encolhe, fica tolhida, murcha. (p. 21)

Só línguas mortas são retratáveis num corpus fechado de regras. Portanto, o livro-gramática deveria estar sempre sendo revisto e atualizado, como todo bom dicionário. (p.22)

1.4 Escritores e Gramática

(…) é possível ser ótimo em português e ao mesmo tempo péssimo em aulas de Português. (p. 23)

Minha experiência de professor me ensinou que os alunos mais talentosos em linguagem, futuros escritores, são os mais avessos a aulas de Gramática. (p. 24)

Essa relação Escritores-Gramática me trouxe à mente a observação de Lins do Rego a propósito de Lima Barreto: “Os grandes escritores têm a sua língua; os medíocres, a sua gramática”. (p. 25)

1.7 O estudante de Português

(…) língua e gramática hão de ser muito mais do que aborrecimento em sala de aula, com muita regra e pouco texto, muita decoreba e pouca compreensão, muito susto e pouco prazer. (p. 30)

(…) o sistema de regras intuitivamente internalizado desde a infância, aperfeiçoado à medida que o indivíduo cresce intelectualmente, e compartilhado, também intuitivamente, pelos membros da comunidade, mesmo os que não vão à escola e nunca aprenderam a ler. (p. 30) (Grifo meu.)

Em matérias de aulas de linguagem, infelizmente, a escola continua rotineira e bitolada: acúmulo de definições, regras e exceções, classificação de palavras, listagem de anomalias e irregularidades, conjugações inusitadas, análises, muita análise sintática. E, naturalmente, crase, a cada semestre mais crase, para saber cada vez menos (ou não é exatamente isso que a experiência mostra?)… (p. 31) (Grifo meu.)

1.8 Vida e artifício: gramática e Gramática

Infelizmente é muito expandida (mesmo entre pessoas cultas) uma noção ingênua de gramática como conjunto de regras que gramáticos, professores, academias ou outra autoridade não-identificada impõem, regras que devem ser observadas por todo aquele que queira falar ou escrever certo. (p. 31)

A essa afirmação, faço uma observação. Em alguns casos, como na maioria dos professores de Português de ensino básico, esse normativismo é de fato ingênuo. Entretanto, a história nos apresenta a língua como um dos mais eficazes instrumentos de segregação e manutenção de poder. Quando se convence uma pessoa que ela não sabe se expressar “corretamente” na sua língua materna, isso faz com que ela se sinta insegura frente a outras que supostamente detêm esse conhecimento. É muito comum, por exemplo, que os cidadãos mais humildes, cultural e economicamente falando, votem em candidatos que falam “difícil”, por julgar que esses são cultos e letrados o suficiente para desempenhar bem o papel que lhes cabe como representantes do povo. A história recente do Brasil nos mostra que isso é uma premissa falsa, porque, ideologias e posições políticas à parte, um dos maiores presidentes que o país já teve, conserva muito pouco dessa “cultura superior”, e mesmo os seus detratores só conseguem usar as suas supostas limitações linguísticas de forma acessória nas críticas que lhe são feitas. Mais adiante se verá que essa ideia do uso da língua como fator de dominação social é compartilhada pelo Professor Luft. 

Capítulo 2 – A teoria da linguagem

2.2 Essa gramática verdadeira

1. Esse sistema de regras que os falantes internalizam na infância é que constitui a verdadeira gramática da língua, a legítima, a autêntica, da qual todas as demais (livros, teorias de gramáticas, filólogos e lingüistas, etc.) não passam de reproduções. E não há como não acrescentar: por maiores e melhores que sejam, tais reproduções são inevitavelmente incompletas e defeituosas.

2. A gramática (saber lingüístico internalizado) dos falantes é sempre completa: sistema de todas as regras necessárias para se poder falar. Mesmo a criança de cinco ou seis anos que já fala com desembaraço, e o mais humilde dos analfabetos, necessariamente dominam a gramática completa que preside seus atos de fala. Do contrário, não haveria como falar. (p. 36) (Grifo meu.)

             4. Em que consiste essa construção de uma teoria lingüística por parte da criança? É um lançamento e verificação de hipóteses (…) (p. 37)

Pode-se depreende, na evolução da linguagem infantil, o caminho e efeito parcial ou provisório dessas hipóteses. Há estágios verdadeiramente clássicos. A chamada regularização, por exemplo, mostra a criança aplicando rigorosamente, também a formas sujeitas a casos especiais, as regras gerais que á internalizou. Assim, *fazi ou *trazi, pela aplicação das regras que geram as formas regulares como bati, comi, etc.; *abrido, *cobrido, *fazido, *escrevido, pelos modelos regulares dormido, comido, batido, etc.; *eu pego tu; *não empurra eu; *mais grande, *mais bom, como mais alto, mais fraco; etc. Idiossincrasias da morfologia e da sintaxe precisam ocorrer e repetir-se nos dados (falas, frases) para que a criança-teorista levante novas hipóteses até depreender e fixar também as regras especiais. (p. 38)

5. (…) A criança e o falante não escolarizado sabem tudo aquilo que precisam para falar em seu nível de comunicação. Apenas não conhecem os termos técnicos, os nomes daquilo que sabem. (p. 38)

É ilusão grosseira imaginar que se sabe a língua porque se estudou a Gramática¹. Já sabemos que esta (disciplina, livro) não recobre o sistema completo da gramática natural e, no que recobre, mostra incoerências, assistemacidade, lacunas.

Estarei exagerando? Então façam um estrangeiro aprender português estudando gramáticas, decorando regras e vocabulários, sem conviver com falantes da língua…

¹ “Nunca é demais repetir que aprender português unicamente pela gramática é tão absurdo como aprender a dançar por correspondência. Aprende-se a escrever lendo, da mesma  forma que se aprende a dançar bailando.” (Mário Quintana. Da preguiça como método de trabalho. Rio de aneiro, globo, 1987. p. 29) (p. 39)

              “(…) a verdadeira língua é a fala. (p. 39) (Grifo meu.)

Letras e outros sinais servem apenas para representar o que alguém falou, o que vai ou poderia falar. (p. 39)

2.5 Passos de um ensino equivocado

(…) o aluno faz redação – não para se expandir lingüísticamente e esgrimir idéias e argumentos, nem para aprender a estruturar e disciplinar o seu pensamento por escrito -, o aluno faz redação para o professor corrigir. (p. 46)

2.7 Consequências maléficas do ensino gramaticalista

E se convence o falante nativo de que ele não sabe a língua que fala, nem a saberá nunca, pois saber gramática (dominar regras intuídas, internalizadas) passou a confundir-se com saber Gramática (conhecer regras explícitas, em geral mal explicitadas).

Parece explicado por que a gramática, na versão escolar de aulas de Português, é tão desamada, detestada mesmo, pela maioria dos jovens. Não só é difícil amá-la; é preciso defender-se dela para resguardar o direito de se expressar natural e livremente. (p.49)

Capítulo 3 – Nascemos programados para falar

Lingüistas contemporâneos nos alertam para um axioma que diz exatamente o inverso do ingênuo pressuposto tradicional:

TODA PESSOA SABE A LÍNGUA QUE FALA. (p. 51)

3.1 Propensão inata para a linguagem

 

O falante, exposto a modelos de um ou outro nível, um ou outro dialeto, um ou outro conjunto de variantes, exercita-se e cresce linguisticamente, ao natural, sem necessidade alguma de enunciar ou decorar regras que apenas o confundem e tornam esse processo ineficaz, frustrante. (p. 53)

 

3.3 Aprender a língua é evolução natural, como crescer

 

(…) aprender uma língua não é complicado, como faz crer o ensino tradicional. É uma fato natural, ou seja, é da natureza do ser lingüístico que é o homem: um processo por assim dizer automático, até inevitável. (p. 56)

 

3.8 Utilidade de uma visão lingüística da gramática

 

Uma das principais causas de um ensino de língua materna mal orientado, na escola tradicional, é o pressuposto ingênuo que o aluno NÃO sabe a língua. (p.65)

 

Ora, um mínimo de noções de Lingüística moderna sobre a capacidade inata de linguagem, língua e gramática, evidencia o pressuposto inverso:

 

os alunos, como todos os falantes nativos, SABEM sua língua materna.

 

Sobre essa base é que o professor atualizado construirá o edifício de uma prática (não “ensino”) de língua realista, útil, produtiva. (p. 65)

 

3.10 Problemas técnicos das variantes de linguagem no ensino

 

Todas as variantes da língua são valores positivos. Não será negando-as, perseguindo-as, humilhando quem as usa, que se fará um trabalho produtivo no ensino. (p. 69)

 

Capítulo 4- Teoria gramatical: implícita e explícita

 

4.4 Características da teoria gramatical explícita

 

Em linguagem, somos todos autodidatas antes de mais nada. Com pleno êxito, aliás: problemas e fracassos podem vir depois, quando querem nos ensinar de fora para dentro a língua que já é nossa. (p. 81)

 

Mantida pela classe social dominante, a escola impõe no ensino obviamente a variedade idiomática culta, relegando  e desprestigiando as outras variedades, numa natural discriminação sociolingüística.

 

A teorização gramatical escolar se faz dentro de uma longa tradição normativa, essencialmente conservadora, quando não reacionária. (p. 81) (Grifos meus.) 

 

Faço uma nova observação ao texto do autor. O que o professor Luft chama de norma culta, eu chamaria de norma cultuada, eis que idealizada, porém inviável. Valho-me de dois significados para o termo “culto”, extraídos do Dicionário Hoauiss (1ª edição, 2001, p. 887). Entre diversos outros significados, o dicionário define culto como “que segue o padrão formal, erudito <o português c. e a língua informal>”, e ainda como “próprio de pessoas cultas, escolarizadas <língua c. formal>”. 

 

As próprias definições do dicionário expõem a contradição de considerar um padrão de linguagem como sendo culto. Por seguir o padrão formal, estabelecido de forma arbitrária e em total desconformidade com a realidade da língua falada e usada por milhões de pessoas, a língua dita culta condena, por exemplo, a frase “Vocês foram lá?”, pois o “correto”, de acordo com esta norma “culta”, é “Vós fostes lá?”. Quem, por mais erudito e culto que seja, usa esta última forma? E ainda, ao definir como culta a pessoa escolarizada, o dicionário exclui os milhões de brasileiros que não frequentam as escolas e que, portanto, não poderiam dominar a língua “culta”. Esses brasileiros, que muitas vezes passam a vida sem sentar num banco escolar, por acaso passam a vida, também, sem se comunicar com outras pessoas? Ora, numa análise um tanto quanto simplificada não se pode dizer que a comunicação é a finalidade última da língua? Então, como se pode dizer que essas pessoas, por não dominarem as regras da norma “culta”, que, como vimos no exemplo vocês/vós, não é dominada nem pelo mais erudito gramático, não “sabem falar português”? (Ao fazer a observação sobre a língua como elemento primordial de comunicação, estou passando ao largo, evidentemente, de outras questões históricas, culturais e, principalmente, sociais, as quais são em algum momento abordadas neste texto, e faço isso apenas para facilitar a compreensão da ideia a ser transmitida neste momento específico. Todavia, não posso cometer a imprudência de deixar de assinalar que o entendimento restrito da língua como ferramenta de comunicação é altamente equivocado e muito perigoso.)

 

Por isso entendo que o reconhecimento da existência de uma norma cultuada e não culta, de forma a não eliminar por “erradas” todas as outras, contribuirá muito mais para uma verdadeira compreensão do que é a língua (ou as línguas) falada pelo povo brasileiro.

 

Ninguém conseguiria aprender qualquer língua com base em livros e aulas que a teorizam ou explicam – simplesmente porque nenhuma explicação ou teoria explícita é capaz de expor/desvendar integralmente a gramática de uma língua. (p. 82)

 

4.5 Conclusão

 

Diante de tudo isso, impõe-se a pergunta: Por que e para que ensinar/estudar teoria gramatical no primeiro e segundo grau? Difícil uma resposta.

 

Quem sabe, o único objetivo da toeira gramatical na escola talvez seja simplesmente cumprir programas, manter uma tradição multissecular. Afinal, não é assim que sempre se fez?

 

E o professor, se não tivesse sintaxes e concordâncias, regências e colocações de pronome, morfologias e fonéticas, regras e exceções a ensinar – o que faria o professor na sala de aula?

 

Tivesse a escola objetivos vitais, culturais, sociais ou político-educacionais bem definidos, certamente haveria maior clareza e funcionalidade nos programas e métodos de ensino da língua materna.

 

E não se apelaria tão rotineiramente para a superstição do teorismo gramatical ou do ensino gramaticalista.

 

Não parece minimamente razoável ensinar teoria gramatical de modo costumeiro a indivíduos que nem conseguiriam falar se não dominassem previamente a gramática da língua.

 

Praticar a gramática é o que falta na escola. Ler (ler e ler), debater, escrever (escrever e escrever). tudo isso é gramaticar – o melhor método de ampliar, reforçar e agilizar a gramática, a de todos e a de cada um em particular. (p. 84)

 

Adendo – O saber dos falantes e o saber dos lingüistas

 

É próprio do pensamento tradicional ingênuo supor que a gramática da língua está nos livros, e que os falantes, em maior ou menor grau, estropiam a língua, provocando afirmações de que “todo mundo fala errado”, como se, primeiro, os gramáticos inventassem as regras, para depois os falantes obedecerem a elas e poderem falar.

 

O inverso é que é verdadeiro: a gramática está na mente dos falantes, só ali existe em plenitude; as gramáticas (livros), em maior ou menor grau, mutilam a língua, e são, todas elas, lacunosas, falhas. (p. 85) (Grifos meus.)

 

Capítulo 5 – Sobre a inutilidade e nocividade do ensino gramaticalista da língua materna

 

5.4 A Gramática mal ensinada incute servilismo (Grifo meu)

 

Outro fruto nocivo do ensino da língua materna orientado pelo teorismo gramatical é a postura servil que incute nos estudantes diante de pretensas autoridades, dos que ditam a Gramática e comandam as regras, como se estas não fossem imanentes à língua, anteriores e superiores a qualquer gramático, ou como se os gramáticos fosse os donos da língua. Gramático (verdadeiro) é cada falante, e donos da língua somos todos nós. (p. 93) (Grifos meus.)

 

Chegamos assim ao que constitui  o mais grave dano causado por um ensino de língua fundado na teorização gramatical: a relação negativa do falante com a sua própria língua. A convicção que se vai infiltrando de “não saber a língua”, e com isso o bloqueio da criatividade, a inibição da linguagem, sensação de incapacidade e insegurança. Já ouvi o absurdo de dizerem: “Em Portugal, sim, qualquer criança ou lavadeira fala bem o português; no Brasil, até o doutor fala errado”. (E era um professor… de Lógica.) (Grifo meu.)

 

De tanto ouvir definições e conceitos confusos e incoerentes, classificações e subclassificações, regras e exceções;de tanto enfrentar análises herméticas;de tanto ser obrigado a decorar coisas que não entende ou que são estranhas ao seu uso e até ao uso das pessoas mais cultas – o aluno vai sendo lingüisticamente arruinado. Conclui que sua língua é um universo esotérico, só acessível a iniciados. (Grifo meu.)

 

Daí os conceitos bizarros tão difundidos entre nós, e que já comentei acima: falamos errado, a língua está em decadência, etc. Por trás de tudo, a perigosa idéia: somos um povo inferior, cidadãos incapazes… até na língua do país. (p. 94) (Grifo meu.)

 

Entrando na escola, a criança fala com desembaraço e naturalidade, e em breve poderia escrever da mesma maneira, se bem orientada. mas, aí, o ensino vai lhe insinuando que não sabe a língua, que fala e escreve pior. (p.95)

 

(…) milhares de redações levam nota zero no concurso vestibular. Culpa dos alunos? Culpa do péssimo ensino da língua materna. Oito anos de Português no 1º Grau, três anos no 2º Grau, além do “cursinho” – e centenas, milhares de jovens conseguem tirar zero em redação na sua própria língua. Existe fracasso maior? (p. 95)

 

Este subtítulo, “A Gramática mal ensinada incute servilismo” é, para mim, talvez o mais emblemático do livro, pois de certa maneira sintetiza tudo o que eu quero expressar fazendo essas transcrições e alguns breves comentários. 

 

Como eu disse anteriormente, o professor Luft viria a concordar comigo (quanta pretensão! – obviamente quem concorda com ele sou eu…) na ideia de que a língua é um poderoso instrumento de dominação. As pessoas convencidas, de forma nefasta, de que não sabem o Português acabam se autoexcluindo da participação social e política mais efetiva. Quem não tem notícia de alguém que se recusa a conversar com um desembargador ou mesmo com um advogado por não se sentir à altura da linguagem deles? Ou quem não conhece alguém que diz que não lê autores clássicos porque não entende a sua linguagem? Esse é um tipo de segregação patrocinado pela forma como a língua materna, que TODOS os brasileiros dominam desde a primeira infância, é ensinada, como muito bem observa o professor Luft.

 

O preconceito linguístico, e disso trataremos especificamente em outro momento, é dos mais cruéis e eficazes que se pode ter notícia, pois é (nem sempre) sutil e aparece sub-repticiamente e até inconscientemente das formas mais diversas, como na ideia ingênua dos professores de Português, que despejando teorias e mais teorias acreditam que estão contribuindo para a educação dos alunos, e, principalmente, dos pais, que vão às escolas cobrar dos professores um ensino tradicional, sempre que estes ousam investir num ensino voltado à prática do idioma, pois, segundo ideias pré-concebidas, os filhos não estão “aprendendo” língua portuguesa. 

Na frase citada pelo autor: “Em Portugal, sim, qualquer criança ou lavadeira fala bem o português; no Brasil, até o doutor fala errado”, fica evidenciado o caráter preconceituoso de quem fez a afirmação. Ao dizer que em Portugal qualquer criança ou lavadeira fala bem, ele está dizendo de forma subjetiva que mesmo uma lavadeira, pertencente a uma classe social inferior, segundo o que fica implícito, sabe a língua. E quando diz que no Brasil até o doutor fala errado, poderia dizer, de outra forma, que mesmo o doutor, pertencente a uma elite, desconhece a sua própria língua. Está aí um caso claro de preconceito pela língua.     

Tanto quanto os preconceitos de natureza racial (étnica), sexual, econômica e todos os outros, o preconceito linguístico deve ser combatido, mas isso só será possível na medida em que o aceitarmos e procurarmos entender o seu funcionamento.

 

Capítulo 6 – Língua e liberdade

 

Uma língua viva está em constante evolução: dialetos, gírias, neologismos, estrangeirismos, tudo faz parte dela, dessa ebulição que a mantém animada. (p. 98)

 

Nada se presta melhor para instrumento de repressão e opressão do que a língua materna, cerne do nosso eu pensante, através da qual existimos enquanto seres racionais. (p. 99) (Grifos meus.)

 

Importante é ter bem claro que o aluno não precisa “aprender” a língua; precisa, sim, reforçar sua gramática implícita, internalizada na primeira e segunda infância, ampliá-la com os elementos do modelo culto padrão. (p. 99)

 

Não tem importância trazer de cor regras explícitas: não creio que todos os nossos bons escritores fossem aprovados num teste de Português à maneira tradicional;e no entanto, são eles os senhores da língua. (pp. 99 e 100)

 

Apêndice – Por um ensino natural da Gramática

 

Uma perseguição neurótica de erros só gera insegurança e desamor ao trato com a língua. Acaba convencendo o aluno, sub-repticiamente, de que não sabe sua língua e que o conhecimento dela (e da Gramática) é algo esotérico, reservado a professores, especialistas, gramáticos. (p. 107)

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 8/11/2012.

Universidade: universalismo de fato*

Tema de extrema relevância, com grande repercussão social, apaixonante, capaz de provocar debates e discussões acaloradas, que nem sempre primam pela racionalidade dos argumentos, isso tudo e muito mais é a política de reserva de vagas para negros nas universidades públicas brasileiras, popularmente chamada de sistema das cotas raciais, uma das chamadas Políticas de Ação Afirmativa, que, ao contrário do que se pensa comumente, deita suas raízes na Índia, em sua luta pela libertação do jugo britânico, e não nos Estados Unidos da América.

Há negros que são contrários, há brancos que as defendem; há quem diga que isso é coisa de “gente de esquerda”, na forma mais pejorativa aplicável à expressão, e os que apontam para uma omissão do Estado em problemas maiores, dizendo que ele usa as cotas apenas para dar uma satisfação à sociedade. Enfim, opiniões e posições há para todos os lados e é natural que cada um tenha a sua, ou as suas. O que me preocupa é quando as manifestações surgem de pessoas que exercem certo poder no contexto social e aqui me refiro especificamente aos jornalistas e comunicadores, que têm largos espaços nos órgãos de imprensa e não raro confundem liberdade de imprensa, tão cara ao regime democrático, com um certo tipo de libertinagem, que lhes permite emitir opiniões e sentenças peremptórias sobre os mais diversos assuntos, muitas vezes sem ter nenhum embasamento para isso. Para não me alongar muito, apenas cito como exemplos o Rogério Mendelski, cujas manifestações preconceituosas e sectárias não devem provocar surpresa em mais ninguém, e o pretenso intelectual David Coimbra, para quem tudo se resolveria com um sistema de cotas para as escolas públicas (está lá no blog dele, em 18 de maio).

Esse tipo de manifestação me levou a escrever sobre o assunto, que me interessa há muito tempo e sobre o qual procuro ler tudo o que me chega às mãos. Pretendo falar brevemente sobre um dos tantos argumentos usados pelos que são contrários ao sistema de cotas e que me causa um pouco de perturbação, que é a ideia que as cotas raciais deveriam ser simplesmente substituídas pelas cotas sociais, privilegiando o aspecto econômico, que, segundo alguns, nivela brancos e negros na pobreza. Na minha ótica, como se verá adiante, não é assim que a coisa funciona.

Começo por examinar o termo “universidade”, cujo primeiro significado no dicionário Hoauiss é “qualidade ou condição do que é universal”, página 2.807, da 1ª edição, de 2001. A segunda definição faz referência à ideia de instituição de ensino. Ou seja, a universidade, como instituição de ensino, deve, na medida do possível, como denota a origem da sua denominação, fazer uma reprodução do universo social, e esse inclui brancos, negros, amarelos, vermelhos, etc. Todavia, não é preciso muita pesquisa de campo para se verificar que não é essa a realidade da UFRGS, que é a que nos interessa no momento por ser a mais próxima de nós. Cursei alguns semestres de Letras e me lembro de pouquíssimos colegas negros. A bem da verdade, apenas de uma. Pobres, ou pessoas com condições econômicas desfavoráveis, havia em número considerável, se bem que longe do que talvez seja o ideal. Por outro lado, quando a minha esposa estava na faculdade de Odontologia, nunca vi um negro que fosse seu colega. E ela própria pode servir como representação de alguém que veio de uma classe social pouco ou quase nada privilegiada e chegou à universidade. De novo se observa que pobres há, ainda que poucos, mas negros inexistem. Conheci, em diversas áreas, inclusive na Faculdade de Letras, professores e profissionais que vieram de famílias pobres. Não me lembro de nenhum negro. Isto é, ainda que longe do que se espera, as classes economicamente desfavorecidas têm alguma representação na universalidade da universidade, com o perdão da redundância. Os negros não têm nenhuma. Pelo menos não que se possa considerar como tal.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal pôs fim a uma discussão sobre a constitucionalidade do sistema de cotas. Era o julgamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pelo DEM – Democratas – partido sucedâneo da ARENA –Aliança Renovadora Nacional -, de saudosa memória para alguns, que tem um programa extremamente conservador e que congrega em seus quadros políticos e militantes que defendem a pena de morte, a esterilização em massa, etc. Ideologias à parte, para quem tiver interesse, sugiro a leitura dos votos dos ministros, que está disponível no site http://www.stf.jus.br, e, no caso de desejarem um aprofundamento, há textos bastante esclarecedores,  com ótimas remissões, disponíveis em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoAudienciaPublicaAcaoAfirmativa.

O professor Hélio Santos, doutor em Economia e Administração, e negro, tem uma frase muito significativa e sugestiva: “O problema foi o dia 14.” De fato, se pensarmos no dia 13 de maio como um marco da disseminação da luta contra o preconceito racial, tudo fica muito bonito. Mas e o dia 14? O que aconteceu a partir daí? Negros libertos? Sim! Trabalho, terras, bens, dignidade, condições mínimas para uma vida decente? NÃO!! E observem que não foi por questão estilística que optei por usar o termo libertos quando poderia dizer livres. Há uma sutil distinção entre libertos e livres. Os negros, ex-escravos, estavam, pós-abolição, fisicamente livres, mas na prática apenas deixaram de morrer pelo açoite para morrer de fome, pois não lhe foram dadas as mínimas condições para que pudessem levar uma vida que se pudesse dizer humana. Os que sobreviveram deram origem aos guetos e favelas que existem e se proliferam ainda nos nossos dias, em nossa sociedade “livre do preconceito racial”. E hoje estamos distantes apenas 124 da Lei Áurea, o que significa dizer que há entre nós descendentes diretos de escravos. Bisnetos, netos, até mesmo filhos. Eu, que não tenho ascendentes negros, senão que talvez remotamente, posso saber com exatidão das dificuldades que sente um desses, cuja origem escrava está logo ali, há pouco mais de um século? Obviamente não. Por outro lado, posso me considerar exatamente igual, no sentido de ter as mesmas condições de vida, como preconiza a Constituição Federal (“Todos são iguais perante a lei.”) a um negro com esse histórico? Também não. Diante dessa simples constatação, cai por terra o mito da igualdade racial no Brasil.

Vejamos o que diz o psicanalista Contardo Calligaris:

 

“Em meus primeiros contatos com a cultura brasileira, acreditei inevitavelmente ter encontrado o paraíso de uma democracia racial. (…) Mas essa sensação inicial não demorou muito tempo, pois logo tive a oportunidade, ao me estabelecer no Brasil, de analisar alguns pacientes negros. Bastou para descobrir imediatamente que minha impressão de uma paradisíaca democracia racial devia ser perfeitamente unilateral. (…) O mito da democracia racial é fundado em uma sensação unilateral e branca de conforto nas relações inter-raciais. Esse conforto não é uma invenção. Ele existe de fato: é o efeito de uma posição dominante incontestada. (…) Sonhar com a continuação da pretensa ‘democracia racial brasileira’ é aqui a expressão da nostalgia do que foi descrito antes, ou seja, de uma estrutura social que assegura a tal ponto o conforto de uma posição branca dominante, que o branco – e só ele – pode se dar ao luxo de afirmar que a raça não importa.” (CALLIGARIS, Contardo. “Notas sobre o desafio para o Brasil.” In: Anais do Seminário Internacional “Multiculturalismo e racismo: o papel da Ação Afirmativa nos estados democráticos contemporâneos.” Brasília: Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Direitos Humanos, 1997. p. 243-245.)

Em 2004, a UFRGS convidou o então presidente da República Popular de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, um homem com um grande currículo de lutas pela emancipação dos países africanos, para ministrar uma Aula Magna, com o tema Cooperação África e Brasil no âmbito da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD). E vejam  o que ele disse:

“(…) E quero destacar um ponto que até pode ser polêmico mas eu sempre gostei de dizer coisas chocantes, inclusive para os meus colegas brasileiros presidentes da República e ministros das Relações Exteriores. Dessa forma, tenho ouvido que o Brasil é um país multirracial, um país onde não há racismo, um país de igualdade, onde cada habitante se sente com sangue brasileiro. Porém, muitas vezes me senti incomodado com essas expressões pois me pareciam não corresponder à realidade. A primeira vez que aqui estive, fui a Bahia e lá vi muito negro na rua, vi muito negro no mercado e Salvador me pareceu uma parte da África. Depois, tive encontros, reuniões de ‘business’ e senti-me, de novo, na Europa. Lá não vi nenhum negro, não senti a igualdade, o sangue brasileiro estava camuflado.” (“Cooperação África e Brasil no âmbito da nova parceria para o desenvolvimento da África (NEPAD): aula magna UFRGS 2004/ Joaquim Alberto Chissano”. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.)

            As palavras do mandatário moçambicano, pessoa insuspeita para tratar do assunto, escancaram a realidade brasileira, que muitos tentam mascarar. Nas ruas, nos locais públicos, onde seria impossível evitar a convivência, os negros estão por todas as partes. Nos locais restritos, porém, palcos das discussões políticas e econômicas, que decidem como vai ser a vida da população, eles estão alijados da participação. Que “democracia racial” é essa que só se exerce onde é impossível evitar a sua prática? Mesmo lá, nos locais em que os negros estão, é pouco provável que os “democratas raciais” estejam à vontade dividindo seus espaços com essa “subclasse de cidadãos”.

Sobre o que diz o David Coimbra, referido antes, que a solução está na oferta de vagas reservadas para estudantes oriundos de escolas públicas, basta que se faça um pequeno resgate histórico de alguns anos, nos tempos em que o nível da escola pública era considerado bom, para que observemos que naquela época os negros não tinham acesso ao ensino proporcionado pelo Estado, pois não podiam dividir o espaço com os brancos. E isso não faz muito tempo. Expandindo a questão, há que se dizer que uma coisa são as cotas sociais e outras são as de recorte racial. Elas têm base em problemas diferentes e, consequentemente, visam à correção de distorções distintas. Se o problema fosse meramente econômico, me parece que seria razoável que o “Dr.” Coimbra defendesse também a reserva de vagas em concursos públicos não para portadores de deficiência e mulheres, mas apenas para portadores de deficiência pobres e mulheres pobres. Observe-se que temos aqui quatro tipos diferentes de discriminação: contra portadores de deficiência, contra mulheres, contra pobres e contra negros. Cada tipo com as suas particularidades, o que enseja a adoção de iniciativas próprias para combater cada um deles.

No início do ano, quando se discutia a adoção de reserva de vagas para negros nos concursos públicos estaduais no Rio Grande do Sul, a Procuradoria-Geral do Estado emitiu extenso parecer, do qual resgatei o trecho a seguir:

 “Diga-se, ainda, que as cotas raciais, se por um lado não são incompatíveis com as denominadas cotas sociais, por outro lado não as substituem nem por elas podem ser substituídas, sendo possível, isto sim, associação de critérios entre estas e aquelas. Mas há que se advertir que as cotas étnico-raciais, especificamente as dirigidas às pessoas negras, se justificam mesmo diante da possibilidade de adoção do critério de cotas sociais. Pois como demonstram os dados estatísticos e demais estudos sociológicos aqui trazidos ou referidos, há na realidade da exclusão e de desigualdades sociais uma perversa tônica em desfavor das pessoas negras. Mesmo dentro das margens de maiores desigualdades em que também pessoas brancas são abarcadas, as pessoas negras são as mais inferiorizadas, as mais discriminadas e as que estão submetidas às maiores desigualdades.

Por outro lado, as cotas raciais não têm objetivo único de atacar as desigualdades sofridas por negros e negras em seu viés econômico, senão que para além disso, buscam também sanar os aspectos culturais mórbidos de discriminação fundados no preconceito de cor, que é onde residem muitas das determinantes da própria desigualdade social e econômica.”  (Carlos César D’Elia, Procurador do Estado, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Parecer nº 15.703/PGE, 16/03/2012. www.pge.rs.gov.br/upload/estudosdireito1[1]cotasraciais.pdf.)

                Ou seja, um estudo abalizado, feito por uma entidade da estatura da PGE/RS, aponta que a discriminação racial vai além da questão econômica. Brancos pobres são segregados, mas negros pobres são mais ainda. Brancos ricos têm situação favorável na sociedade, negros ricos, porém, por maior destaque que obtenham, não escaparão dos olhares desconfiados. Alguém se lembra daquele caso, ocorrido há alguns anos, em que dois jovens negros que corriam para evitar o atraso para o vestibular da UFRGS foram abordados por brigadianos e acabaram de fato perdendo a prova? Eles eram filhos de um engenheiro, portanto a sua situação social certamente não era das piores. O que fez com que os policiais desconfiassem deles? Fossem brancos, o fato teria ocorrido? Foi a triste consumação daquela piada que diz: “branco correndo está atrasado, negro correndo está fugindo da polícia.” Diante dessa realidade, cotas sociais resolveriam o problema?

                Quando se diz que um aluno cotista está tirando a vaga de outro que apresentou melhor desempenho e por isso o sistema é injusto, apenas se está buscando uma simplificação do problema. Como bem observou o Ministro Marco Aurélio Mello, no seu voto por ocasião da ADPF citada:

“A meritocracia sem ‘igualdade de pontos de partida’ é apenas uma forma velada de aristocracia”. 

Ou seja, não basta apenas criar uma situação fictícia de igualdade, pela qual negros e brancos concorreriam nas mesmas condições. É preciso que essa igualdade seja alcançada lá nos pontos de partida e as cotas podem representar um instrumento muito eficaz para que se logre êxito nesse objetivo. A conta de mais negros nas universidades emana seus reflexos na sociedade, com mais negros com maior nível de esclarecimento em suas comunidades, que serão capazes de transmitir valores mais elevados aos seus pares. Em algum tempo teremos mais professores negros, mais médicos negros, mais dentistas negros (a propósito, alguém conhece algum?), enfim, mais negros ocupando posições de destaque e prestígio social e, como consequência disso, as práticas de preconceito e segregação tenderão a ser enfraquecidas.

                No mesmo sentido da argumentação do Ministro Marco Aurélio, está o posicionamento do renomado jurista Dalmo de Abreu Dallari:

 

“O que não se admite é a desigualdade no ponto de partida, que assegura tudo a alguns, desde a melhor condição econômica até o melhor preparo intelectual, negando tudo a outros, mantendo os primeiros em situação de privilégio, mesmo que sejam socialmente inúteis ou negativos.” (DALLARI, Dalmo de Abreu. “Elementos da Teoria Geral do Estado.” 25ª ed. São Paulo: Saraiva. P. 309. In voto do Ministro Ricardo Lewandowski no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 186, em 25/04/2012.)

                Defendendo a adoção de medidas que, embora aparentemente contrárias ao princípio constitucional da igualdade formal, que é fictício e precário diante da realidade social, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos diz:

 

“(…) temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades.” (SANTOS, Boaventura de Sousa. “Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural.” Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. P.56. in voto do Ministro Ricardo Lewandowski no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 186, em 25/04/2012.)

                      Não basta que sejamos iguais perante a lei. É preciso que sejamos iguais perante a sociedade, visto que não há um fator genético de diferenciação entre negros e brancos, segundo o qual estes supostamente teriam maiores aptidões ao desenvolvimento intelectual. É o que diz o representante da Fundação Ford, Jean Dassin:

 

“Em nove anos de funcionamento, o IPF comprovou definitivamente que talento intelectual e compromisso social abundam nas comunidades marginalizadas de todo o mundo em desenvolvimento e que o acesso à educação superior pode ser ampliado sem prejuízo dos padrões acadêmicos.” (DASSIN, Jean. “Programa Internacional de Bolsas de Pós-graduação da Fundação Ford.” In: “Acesso aos direitos sociais: infância, saúde, educação, trabalho.” São Paulo: Fundação Ford/Fundação Carlos Chagas. 2010.)

                Assim, a ideia que defendo, cuja validade pretendi certificar com a argumentação feita, é que as cotas sociais e raciais não são excludentes. Pelo contrário, elas se complementam e devem ser adotadas até o momento em que as discriminações sociais de toda a ordem tenham sido erradicadas, no caso particular do preconceito pela cor, que a democracia racial deixe de ser uma ficção jurídica e passe a ser uma realidade.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça Pra Baixo, em 26/6/2012.