Saudades da Presidenta

Em abril de 2012, quando o Brasil era presidido por Dilma Rousseff, foi publicada, no dia 3 daquele mês, uma lei daquelas que acabam passando batidas pela população de uma forma geral, dada a pouca importância que se dá a ela. A ementa desta lei diz o seguinte:

Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas. (Lei 12.605)

Para quem não está muito acostumado com as nomenclaturas da gramática – e a maneira como a língua portuguesa é abordada nas nossas escolas faz com que a imensa maioria da população de brasileiros e brasileiras não esteja acostumada mesmo com isso -, explico o que a lei determina: a partir da sua vigência, as mulheres ganharam o direito de se apresentarem como mestras, caso obtenham o título de mestrado, ou doutoras, no caso do doutoramento. Mais do que isso, uma cirurgiã-dentista pode escrever a plaquinha do consultório dessa forma e não mais “Joana… Cirurgião-Dentista”.

Na prática, qual a implicação dessa mudança? Pouca, porque há muito as mulheres já se valiam desse direito natural, e, em face de outro preconceito, o social, não eram contestadas, já que beiraria o ridículo alguém advertir uma profissional de nível superior que ela deveria utilizar a designação na forma masculina. Há uma hierarquização no machismo, como há em todas as formas de discriminação social. Mas, oficialmente, elas estavam fora da lei.

Isso diz muito mais do que a simples prática linguística, fala com o machismo que está na estrutura da formação do Brasil como uma nação autônoma. Se pensarmos que até poucas décadas as mulheres não tinham direito de votar e que a legítima defesa da honra, quando o homem é “traído” pela mulher, não raro ainda é aceita como excludente em casos de feminicídio, vemos que cada conquista, por menos importante que pareça, deve ser muito comemorada.

A propósito de legislação, o Código Penal Militar, uma das leis mais obsoletas que ainda existem no ordenamento jurídico brasileiro, que, pouca gente sabe, ainda prevê caso de aplicação da pena de morte, traz no seu artigo 407 a seguinte redação:

Art. 407. Raptar mulher honesta, mediante violência ou grave ameaça, para fim libidinoso, em lugar de efetivas operações militares: (…). O grifo é meu.

Tudo isso mostra que vivemos em um país machista, patriarcal, misógino, e que nada adianta o mise èn scnene da grande mídia e das instituições (bem pouco) republicanas em repudiar o escrotismo do Mamãe Falei enquanto quase nada fazem para combater a estrutura que ainda permite discriminações salariais de mulheres, que naturaliza a violência doméstica sob a máxima “em briga de marido e mulher estranho não mete a colher”, que admite que meninas e mulheres pobres não possam sair de casa porque não têm dinheiro para comprar absorventes e, sobretudo, aceita a manutenção no poder de um homem que diz que a filha nasceu de uma fraquejada, diz que certas mulheres não merecem o estupro por serem feias, mantém como ministra da mulher alguém que afirma que meninos vestem azul e meninas vestem rosa e que a culpa pelos estupros de vulneráveis é o não uso de calcinhas.

É evidente que, diante desse circo de horrores, uma lei que autoriza a flexão feminina na designação das profissões pode parecer de pouca relevância. Entretanto, contrariando o velho Aristóteles, que definiu… o homem (e a mulher, onde fica?) como um animal político, o filósofo Ernst Cassirer disse que o… homem (e a mulher, onde fica?) é um animal simbólico. Os símbolos nos constituem, Jung e os linguistas clássicos já provaram isso. Então, vamos passar a dar maior importância aos símbolos dos preconceitos e das opressões, porque de referencial inconsciente à prática, o caminho é bem curto.

E, sim, viva o Dia 8 de Março como Dia da Mulher!!

^{_{Imagem de destaque copiada de: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/area-imprensa/ultimas_noticias/2013/03/08-03-pronunciamento-da-presidenta-dilma-rousseff-sobre-o-dia-internacional-da-mulher. Acesso em: 8 de mar. 2022.}}

(In)consciência e (in)consequência*

Não vou me lançar numa aventura freudiana para analisar o que está por trás da série de declarações infelizes deste promotor (normalmente grafo as profissões com inicial maiúscula, mas nesse caso…). Entretanto, não é preciso muito estudo da psicanálise para ver que elas não foram ditas ao léu, motivadas por uma situação de exceção. O cara sabia muito bem o que estava dizendo e queria expressar isso, pois, do contrário, teria reservado seus comentários a alguém que lhe estivesse próximo, sem publicar em rede.

Vamos fazer alguma análise:

“Estou há duas horas tentando voltar pra casa mas tem um bando de bugios revoltados parando a avenida Faria Lima e a Marginal Pinheiros.”

Em primeiro lugar, o cara está expressando o pensamento que domina qualquer “reflexão” sobre as manifestações populares: se me incomoda, é  vandalismo, se não me incomoda é ativismo. Não moro em São Paulo e sequer conheço a capital paulista, mas sei muito bem que o trânsito lá é caótico (por aqui está ficando…). Qualquer deslocamento demanda horas. Será que o nobre membro do MP, ao ficar trancado num engarrafamento por conta de alguma obra, manda matar o prefeito? Será que ele manda matar os donos das fábricas de automóveis, que lançam milhares de carros todos os dias em ruas que não comportam mais esse tráfego? Ou será que ele tem tanta sorte de ter ficado trancado no trânsito pela primeira vez na vida?

“Por favor alguém poderia avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial.”

Aqui o nosso eminente representante dos interesses da sociedade – sim, o Ministério Público representa os interesses da sociedade – aponta para a forma como atua na sua atividade profissional. Cada caso para o qual ele é nomeado ao que tudo indica é analisado de acordo com as peculiaridades próprias, não de interesse social, mas do interesse privado mesmo, dele e de quem talvez esteja entre as suas relações. Obviamente talvez fosse o caso de nem levar a sério essa autodeclaração de superpoderes, porque evidentemente não é assim que as coisas funcionam; o MP tem as suas instâncias hierárquicas e, graças a Deus, Krishna, Alá, Javé, ou quem quer que seja, um Promotor não tem todo esse poder para decidir sozinho sobre uma situação de tão grave repercussão social. Fica claro que ele usou uma figura de linguagem, mas, êta figurinha de linguagem mal colocada… Subjetivamente, fica evidente que o cara se acha o bam-bam-bam já quando fala no “meu” Tribunal do Júri (gostaria muito de saber a opinião do Juiz). E certamente essa diretriz ele leva em conta na hora de decidir os rumos da sua atuação nos processos que lhe cabem.

“Petistas de merda. Filhos da puta. Vão fazer protesto na puta que os pariu…”

Essa é, na minha opinião a parte mais grave da tresloucada manifestação do cara. Se antes, com extrema benevolência, as coisas poderiam ser creditadas na conta do estresse do momento, e as declarações tomadas como figuras de linguagem, aqui não, pois fica escancarada uma posição ideológica. Antes de mais nada, que informações privilegiadas tinha ele para saber que se tratava de uma manifestação de petistas? Pelo contrário, pelo que se tem visto, em que pesem as tentativas de manipulação da mídia podre, essas ações têm se organizado de forma absolutamente alheias aos partidos políticos. Se alguns, afinados com as ideias dos manifestantes, tentam se aproveitar da situação para fazer proselitismo, é assunto para outra discussão, mas não tenho nenhuma notícia de que qualquer desses atos tenha sido organizado, assumidamente ou não, pelo PT. Ou seja, o sujeito pegou uma carona para destilar o seu veneno ideológico contra um determinado partido. Trazendo essa situação para a sua atividade profissional, como será que ele atua quando sabe que o réu ou algum outro interessado na ação é vinculado ou simpatizante do PT?

A Lei Complementar nº 75/93 disciplina e regulamenta o funcionamento e a atuação do Ministério Público. Diz lá o seu artigo 236:

Art. 236. O membro do Ministério Público da União, em respeito à dignidade de suas funções e à da Justiça, deve observar as normas que regem o seu exercício e especialmente:

VIII – tratar com urbanidade as pessoas com as quais se relacione em razão do serviço;

Posso estar bastante enganado, mas tratar por filhos da puta e determinar, ainda que figurativamente, o extermínio das pessoas que estão, segundo suas próprias palavras, dentro da sua área de atuação, não me parece o melhor exemplo de urbanidade.

Adiante na lei, o artigo 237 tem o seguinte teor:

Art. 237. É vedado ao membro do Ministério Público da União:

V – exercer atividade político-partidária, ressalvada a filiação e o direito de afastar-se para exercer cargo eletivo ou a ele concorrer.

No meu entendimento sobre o que seja atividade político-partidária, quando alguém se manifesta publicamente sobre um determinado partido e seus filiados ou simpatizantes da maneira como este cara se manifestou, está exercendo uma atividade político-partidária, sim, e das mais violentas (e virulentas).

Só esses elementos já são mais do que suficientes para que o promotor seja submetido aos órgãos disciplinares internos e externos e mesmo à esfera jurisdicional. Mas ele não para por aí, e é no final da sua manifestação que mostra onde deita  as raízes do seu pensamento:

“Que saudades da época em que esse tipo de coisa era resolvida com borrachada  nas costas dos medras… (sic)“

Claro, o cara tem saudades dos anos de chumbo, quando as autoridades, como ele, faziam o que bem entendiam em nome da manutenção da ordem. Não me surpreenderia em saber que ele assinou o manifesto de refundação da  Arena. E menos ainda se viesse a descobrir que ele tem bustos de Hitler, Mussolini, Franco, Videla, Médici e toda essa turma espalhados pelos jardins da sua mansão.

Bueno, gente, a inconsequência das palavras desse sujeito é altamente perigosa. Deixando de lado o gravíssimo indício de como deve ser a sua atuação profissional, há que se considerar que ele estimula milhares, talvez milhões, de cabeças-de-vento para que façam o que ele disse. Ou será que não? Duvidam? Leiam alguns comentários nas redes sociais e verão muitos apoiadores de suas ideias. Imaginem a situação, oxalá não aconteça, de chegar a julgamento no “seu” Tribunal do Júri, um réu que assuma que matou um monte de gente porque se sentiu autorizado pelas suas próprias palavras. Estarei viajando? Ora, não é bem comum, principalmente nos USA, vermos psicopatas que saem disparando metralhadoras em escolas porque imaginam ser um justiceiro qualquer ou até mesmo o Batman? A mente humana é imprevisível, amigos, e alguém com a cabeça perturbada que leia as imbecilidades que este cara escreveu pode levar a sério e achar que recebeu o aval necessário para chutar o pau da barraca.

O assunto é grave, vamos levar essa discussão adiante.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/06/1294194-apos-incitar-violencia-em-ato-promotor-sera-desligado-do-mackenzie.shtml

 

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 14/6/2013.

O Grande Irmão*

Anuncia-se para amanhã a começo de uma nova edição do programa cujo nome foi inspirado pelo grande George Orwell, que, ao saber disso, dizem ter se revirado na tumba. É impressionante a capacidade da televisão brasileira (leia-se Globo, Record, SBT etc.) de tentar promover o emburrecimento do povo. Nesse aspecto, a companhia dos Marinho é imbatível. A pouquinho tempo o país parou, em comoção nacional, pra saber quem tinha matado o Max. Agora todo mundo anda às voltas com turcos que falam mais  chiado que os nascidos e criados nas areais de Copacabana. Amanhã, depois de mais uma etapa da estereotipização e caricaturização de um país muito mais antigo que o nosso, pelo qual deveríamos no mínimo ter respeito, o queridíssimo e filosofal Pedro Bial dará as boas-vindas aos guerreiros, que é como ele chama as pessoas que se submetem ao verdadeiro circo de horrores que é esse BBB. E assim estará oficialmente definida a pauta das conversas para os próximos meses.

Pois bem, lá pelos idos de 2003, estudando Letras na UFRGS, fiz um texto para a Cadeira de Panorama Cultural da Literatura Brasileira, que era brilhantemente mininstrada pelo professor Ricardo Postal. Não me importaria nem um pouco que alguém lesse o meu texto hoje e o qualificasse como datado e anacrônico. Mas infelizmente ele mantém uma certa dose de atualidade em muitos aspectos, como se verá. É certo que em uma década a qualidade da tv brasileira mudou. Seria injusto e desonesto omitir isso. Hoje está muito pior…

A ditadura do BBB

Neste trabalho, pretendo abordar um tema contemporâneo, que ainda está muito presente na memória de todos os brasileiros e cujos efeitos parecem ainda não ter atingido os seus limites.  Falo da agitação social, política e mesmo cultural verificada no Brasil a partir da chamada “Abertura Política”, ocorrida no final dos anos 70, que marcou o início do processo de retomada da democracia, após um longo período de regime de exceção.

Por certo serão necessários alguns resgates históricos a fim de que a questão possa ser contextualizada. Não há como falar na redemocratização do país sem passar, mesmo de forma rápida, pelo período anterior, que deu origem a esse processo. O objetivo final, contudo, é provocar uma reflexão sobre esses acontecimentos da história recente do país e projetar a maneira como essas lembranças podem servir para a formação de uma consciência crítica sobre o momento atual da sociedade brasileira e o seu futuro.

A primeira idéia que lanço e que submeto às críticas daqueles que porventura venham a ler este texto e que tenham pensamentos diferentes, é a de que não deixamos de estar vivendo uma ditadura nos dias modernos. Essa afirmação pode parecer estranha e mesmo absurda se analisada à luz do conceito formal que temos de ditadura. Refiro-me a outro tipo de ditadura, porém. A ditadura por excelência, aquela em que as casas legislativas são fechadas, as liberdades individuais são tolhidas, entre outros absurdos, essa sim ficou para trás e talvez não volte nunca mais. No entanto, acredito que hoje vivemos sob o regime de uma ditadura velada, que utiliza outros meios muito mais sutis para manipular a sociedade. Isso representa uma evolução do pensamento autoritário do homem, que já não encontra meios de subjugar o seu semelhante pela força e acaba descobrindo maneiras de fazê-lo sem que isso seja percebido. Basta que vejamos a verdadeira lavagem cerebral provocada na cabeça das pessoas pelo famigerado BBB.  Ninguém vai dizer que desconhece o significado desta sigla, certo? Sobre siglas, aliás, cabe uma pergunta: qual seria a média de acerto se perguntássemos a cem pessoas, escolhidas aleatoriamente entre o povo, o significado da sigla PEC, da qual tanto se ouve falar atualmente? Baixíssima, com certeza. E essas mesmas pessoas saberiam o que quer dizer BBB? Provavelmente, sim. Uma outra pergunta: o que altera mais profundamente a vida dessas mesmas pessoas: um Projeto de Emenda Constitucional que praticamente arrasa o sistema previdenciário público do país e faz com que o cidadão morra e ainda fique devendo tempo para a aposentadoria, ou o vencedor do prêmio do Big Brother Brasil? Esses são apenas alguns reflexos da ditadura velada a que me referi anteriormente.

Vamos fazer uma rápida viagem no tempo, para chegar ao fim dos anos 70 e começo dos anos 80, quando termina o governo Geisel e começa o governo Figueiredo (aquele mesmo que disse que preferia o cheiro dos seus cavalos ao cheiro do povo, lembram?). Esse período marca o início do processo de abertura política. Exilados, agora anistiados, voltando para casa; eleições diretas para os governos estaduais (aqui foi vencedor o atual candidato a prefeito Jair Soares, que disputou a eleição com o atual senador Pedro Simon); manifestações de trabalhadores no ABC paulista; bombas na OAB e Riocentro; surgimento de um novo partido, comandado por trabalhadores; etc. Muitas figuras se destacam: algumas velhas raposas da política, como o onipresente Leonel de Moura Brizola; o senador Ulysses Guimarães, que seria conhecido mais tarde como o símbolo da Constituinte de 1988; outro senador, Teotônio Vilela, o menestrel da nova república; aquele que seria o legítimo “salvador da pátria”, mas que morreu (???) antes de comer o bolo da festa, Tancredo Neves; alguns outros, que eram debutantes na política, dentre eles o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que ganharia o mundo sob a alcunha de Lula. Essas são apenas algumas das peças que compunham o intrincado jogo político-social que representava o quadro da sociedade política brasileira na época.

De toda essa história, sobre a qual não vou descer a minúcias, tendo em vista que este não é um texto historiográfico, o que é importante destacar é a gigantesca capacidade de mobilização do povo brasileiro, que saiu às ruas para protestar e exigir uma mudança radical nos rumos da política brasileira, após os longos “anos de chumbo”. No início de 1984, cerca de 500 mil pessoas foram a um comício na Candelária, no centro do Rio. Em São Paulo, cerca de 1,7 milhão foram ao vale do Anhangabaú, na maior manifestação política da história brasileira até então. Os comícios contavam com as presenças de artistas e lideranças políticas, como Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Lula, Teotônio Vilela, Barbosa Lima Sobrinho, Brizola, Fafá de Belém, Chico Buarque, entre outros. Em Porto Alegre, o palco principal das manifestações era o Largo Glênio Peres. Em 13 de abril de 1984, cerca de 150 mil pessoas (dados oficiais da Brigada Militar, o que significa que havia muito mais gente) ganharam as ruas entoando muitas palavras de ordem, cujas principais eram: “DIRETAS JÁ!”

A não aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que pedia eleições diretas para presidente já em 1984, foi um banho de água fria nas pretensões populares. Principalmente pelo fato de que ela não foi aprovada por falta de quorum. Como se pudesse existir maior quorum do que a esmagadora maioria de uma população de mais de 150 mil pessoas…

Na eleição, que teve como palco o Congresso Nacional, a disputa entre Tancredo Neves e Paulo Maluf foi acirrada, e a vitória do candidato oposicionista reanimou a nação. Apesar de indireta, a eleição de Tancredo foi recebida com grande entusiasmo pela maioria dos brasileiros. No entanto, Tancredo não chegou a assumir a Presidência. Na véspera da posse foi internado no Hospital de Base, em Brasília, com “fortes dores abdominais”. José Sarney, que nessa época ainda era um simples mortal, assumiu seu lugar interinamente. Depois de sete cirurgias, Tancredo veio a falecer em 21 de Abril (que data interessante para um mineiro morrer, não é mesmo?!?), aos 75 anos de idade, vítima de infecção generalizada (?!?). Ocorreu uma verdadeira comoção nacional, tantas as esperanças que haviam sido depositadas em Tancredo. Em 22 de abril de 1985, Sarney foi investido oficialmente no cargo. Há quem sustente a idéia de que Sarney não poderia ter tomado posse como presidente porque não havia sido empossado no cargo de vice, em função da morte de Tancredo. O fato é que ele foi diplomado e governou até 1990, um ano a mais do que o previsto na carta-compromisso da Aliança Democrática, pela qual chegou ao poder. Um fato importante, que não pode ser esquecido: o responsável pela divulgação, em rede nacional, da morte de Tancredo, foi, ninguém mais ninguém menos do que o nosso velho conhecido Antônio Britto, que era o porta-voz da Presidência. Hoje, para quem não sabe, após tantas idas e vindas, o Sr. Britto é membro do Conselho Administrativo da empresa Azaléia (ou Azalea?!?), e não tenho certeza se ele não é o próprio presidente do grupo. Achar que há alguma relação com vantagens fiscais e de outras naturezas obtidas pela empresa quando da sua gestão no governo gaúcho é muita viagem, certo? Será?

Voltando à história do país, o que vem a seguir, todos já sabem. Quero retomar a proposta inicial e provar a minha tese de que vivemos uma ditadura velada. Primeiramente, cabe lembrar a maneira através da qual legisla um governo que fecha as casas legislativas, que são as que têm a função institucional de criar leis. Isso se dá por intermédio da edição de Decretos, ou mesmo de Atos Institucionais. O que é a atual Medida Provisória se não o ressurgimento do Decreto-Lei? A Medida Provisória foi criada pela Constituição de 1988 com o intuito de possibilitar ao Executivo a normatização de algum tema de urgência e relevância, tendo caráter provisório, devendo ser convalidada no prazo de trinta dias pelo Legislativo. Vejamos, porém, como é utilizado o sistema. O governo edita MP’s sobre qualquer assunto, em qualquer período e, se não passar no Congresso, reedita sob outro número. Um governo que legisla pelo Executivo é, na minha opinião, ditatorial, sim senhor!

Vamos adiante. Quando há risco de que alguma proposta governamental seja rejeitada pelo Congresso, o presidente literalmente compra os deputados e senadores, como fez muitas vezes Fernando Henrique. Não caracteriza uma ditadura?

Recentemente, no curso do processo de aprovação da PEC da Previdência, um grupo de servidores públicos federais foi impedido de entrar no Congresso para acompanhar a votação. Barrar a entrada de cidadãos na “casa do povo” é prática comum de um regime democrático?

As emissoras de rádio e televisão funcionam por intermédio de concessões do governo. Façam o exercício de observar quantas concessões são autorizadas em anos eleitorais pelo Brasil a fora, particularmente nos estados do nordeste. Ainda acham que vivemos numa democracia plena?

Quando tempo a Rede Globo levou para lançar a nova versão do BBB? Dado o sucesso do programa, não é curioso que tenha ficado tanto tempo fora do ar, sendo lançado justamente num momento em que o país passa por drásticas transformações, principalmente na área previdenciária? E o que dizer desses constantes “escândalos” televisivos que surgem de tempos em tempos (Casseta e Planeta afrontando o povo gaúcho, Gugu armando farsa contra outros jornalistas, etc.).

Talvez eu seja um tanto quanto paranóico, mas tudo isso me parece um grande quebra-cabeças, cujas peças são lançadas gradativamente a fim de entreter o povo. Enquanto isso, em Brasília, ocorre uma convocação extraordinária do Congresso. E quem paga a conta?

Tudo isso me leva a crer que a minha teoria está certa. Vivemos numa ditadura sem ditadores. Ou melhor, vivemos numa ditadura cujos ditadores se escondem atrás dos escândalos televisivos, dos próprios programas de televisão, dos grandes campeonatos esportivos, enfim, atrás de tudo o que possa servir para mascarar a manipulação a que está sendo submetido o povo, que está preocupado mais com a hora de ver o Pedro Bial do que com a hora de poder gozar os benefícios de toda uma vida de trabalho.

Creio que o povo deveria olhar só um pouquinho para a sua história recente e refletir sobre ela. Apesar da retomada de todas as liberdades individuais, da garantia de todos os direitos fundamentais do cidadão, de todo o status social da Constituição-cidadã, como é conhecida a Carta de 88, apesar de tudo isso ainda se morre de fome no Brasil. Ainda se vê crianças trabalhando nas olarias e minas de carvão; ainda se vê mulheres sendo espancadas pelos maridos; ainda se vê pais abandonando os filhos recém-nascidos em latas de lixo, ainda se vê… Ainda se vê gente assistindo ao Big Brother Brasil…

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 7/1/2013.

Treze por cento*

Dividi a minha vida em ciclos em relação à bebida. Comecei a beber aos 13 anos. Bebi durante 25. Parei aos 38, portanto há 2, e vou me manter abstêmio pelos próximos 23, para totalizar sem beber os mesmos 25 de aventuras etílicas. Depois disso, estando com 63, vou beber por mais 13, para fechar com a conta inicial e morro aos 76 tranquilo. E bêbado!

Obviamente isso não passa de uma brincadeira. Depois que eu descobri que sóbrio posso fazer as mesmas coisas boas e/ou inofensivas que eu fazia quando embriagado e, sobretudo, que eu consigo evitar as bobagens que o álcool me incentivava a fazer, decidi não beber mais, mesmo que vá adiante dos 76.

Por outro lado, não sou exatamente o que se pode chamar de um cidadão polticamente correto. E, honestamente, ainda bem que não sou. Tem coisas que ficaram muito chatas depois que se decidiu que não se pode atirar o pau no gato. Na musiquinha, claro, porque na real não se deve mesmo. Só que tem algumas coisas que vão além desse negócio de ser socialmente certinho. E é disso que eu quero falar.

Quem me conhece ou já leu algo que eu escrevi por aqui sabe que não sou muito fã da companhia jornalística do seu Maurício. Pelo contrário, tenho ene críticas ao tipo de jornalismo que se pratica na esquina da Ipiranga com a Cascatinha, opa, Érico Véríssimo. Só que também não sou maniqueísta o suficiente pra achar que tudo o que os caras fazem é ruim. Algumas coisas boas ou mais ou menos: o caderno de gastronomia, o caderno de cultura, a coluna do Veríssimo, a coluna do Flávio Tavares, a coluna do Marcos Rolim, a coluna do Percival Puggina (esta serve pra manter o nível de raiva na altura certa), a excelente frase  repetida muitas vezes pelo Túlio Milman: não há o que não haja, enfim, algumas coisas que podem ser bem úteis para quem tem o mínimo de capacidade de identificar a linha editorial de um jornal e fazer uma análise crítica disso, separar as pedras do feijão.

Bueno, nessa história toda, às vezes eu leio a coluna da Mariana Kalil. Fazia algumas semanas que não lia, porque em geral, pra não dizer sempre, ela escreve coisas que não me interessam nenhum um pouco, como a combinação possível entre saia e tênis. Mas no domingo retrasado (02/12) resolvi ler. O título era sugestivo: “Delícia de relax”, com relax grifado. E um quadrinho da Mafalda tomando banho de sol. As três primeiras frases me fizeram arrepiar os cabelos. Ei-las:

“Sigo um ritual diário, quando chego em casa à noite. Neste ritual, sempre está incluída uma taça de vinho tinto. Só consigo relaxar depois desse momento.” 

Esta última frase, então, me obrigou a reler quatro vezes esse início. Os meus conhecimentos não exatamente técnicos do assunto me dizem que uma pessoa que só relaxa depois de um copo de bebida é alcoólatra. Separei a folha para conversar com a minha psicóloga na segunda-feira, inclusive porque queria informações técnicas. Mais adiante relato algumas ideias que trocamos, mas tudo o que eu vou dizer aqui está de acordo com o que ela pensa.

Mais à frente, na coluna, a guria diz o seguinte:

“Não gosto de vinho branco e gosto pouco de vinho rosé. Gostaria mais de vinhos branco e rosé se eu conseguisse raciocinar no outro dia e não clamasse desesperadamente pela chegada da morte súbita.”

Em 25 anos adquiri uma razoável experiência com bebidas, mesmo com vinho (sempre preferi os de garrafão), e posso dizer sem medo de errar que é praticamente impossível para uma pessoa acostumada a beber uma taça por dia ter essa ressaca toda apenas por ter trocado o tipo de uva. Ou seja, pra ter vontade de morrer, ela precisa beber mais do que uma taça de vinho branco ou rosé. Mas isso é de menos. Estamos prestes a entrar num campo altamente minado.

Ela cita uma notícia do New York Times;

“Cresce o número de vínicolas que estão adotando um novo caminho para divulgar o vinho para as mulheres, criando rótulos que podem ser consumidos gelados e promovendo a bebida como uma forma de relaxar dos deveres domésticos familiares e profissionais.”

Aí ela diz assim:

“EU SOU NORMAL!”

E cita uma vinícola, da qual eu não vou fazer comercial, que adotou a ideia para a América do Sul, com uma “grande sacada”:

“Qual é a grande sacada: o teor do álcool é moderado, em torno de 12% [N.A.: MODERADO??], o que possibilita tomá-lo gelado sem alterar o gosto ou o aroma.”

Daqui a pouco vou mostrar porque a vínicola em questão optou pelos “moderados” 12% de graduação alcoólica. Mas quero avançar na questão das citações da moçoila. Como diria o Jorge Ben, opa, Benjor (já disse que sou velho), deu no New York Times:

“Segundo pesquisa do NYT, a Chateau Ste. Michelle, fez um anúncio que explica o meu desespero e o desespero das mulheres em geral: ‘O momento de beber o vinho é o momento em que ela pode se tornar ela mesma – nem mãe, nem colega de trabalho, nem motorista, nem cozinheira.’”

Perguntei para a minha psicóloga o que ela acharia se eu reescrevesse a afirmação ali de cima assim: “Ser mãe, colega de trabalho, motorista, cozinheira é uma merda, então nada mais justo que oferecer uma coisinha para a mulher se livrar desse peso e se tornar por alguns momentos ela mesma, mesmo que esse estado psiquíco cahamado ‘ela mesma’ seja obtido apenas com o auxílio de uma bebida de álcool.” Talvez se o crack fosse liberado a mulher-alvo da propaganda pudesse ser ela mesma gastando bem menos…

Pouco antes de encerrar a coluna, a editora do caderno Donna botou a mesma fotinho de uma moça berrando que ela usou antes pra dizer:

“EU SÓ QUERO RELAXAR!!!”,

dizendo agora:

“EU SÓ QUERO ME TORNAR EU MESMA!!!”

Tá, a partir de agora vamos a algumas coisas que eu pesquisei e outras que eu fiquei sabendo com a ajuda da minha terapeuta, para quem eu perguntei de cara quais os critérios para diagnosticar a alcoolemia. Não vou adentrar por informações muito técnicas, mas o que eu queria saber é se a guria não estava se declarando alcoólatra já no início do texto, quando diz que só relaxa bebendo, embora uma taça apenas. A resposta confirmou o que suspeitava, que fica evidenciada, no mínimo, uma dependência psicológica. Para quem quiser ir mais a fundo, bota no google “Ronaldo Laranjeira”. O cara é o cara do assunto no Brasil e um dos caras do assunto no mundo. Vale a pena dar uma olhada, nem que seja pra confirmar que eu não estou querendo ser o joãozinho-do-passo-certo e nem dar uma moral de politicamente correto. A coisa é científica.

Eu disse que ia explicar o porquê dos 12% do vinho. Acontece que a propaganda de bebida aloólica é proibida no Brasil. Sim, não estou bêbado pra dizer isso, no Brasil não se pode fazer propaganda de bebida alcoólica. É o que diz a Lei nº 9.294, de 15/07/1996 e o Decreto nº 2.018, de 01/10/1996, ambos em plena vigência. Acontece que para os nossos iluminados legisladores, a bebida só é considerada alcoólica, para os efeitos da legislação referida, se o teor de álcool for superior a 13%. Ou seja, será que foi coincidência a fabricação do vinho com 12%?

Lá pelas tantas, na conversa com a minha psicológa, ela falou em xamanismo, uma fração de segundo antes que eu fizesse uma referência ao Castañeda e ao Don Juan, com a história de despertar outros níveis de consciência a partir do uso de certas substâncias, no caso deles, particularmente, o peiote. Pois é isso que parece, porque o jornal, a fábrica de vinho e a nossa colunista falam que a mulher só pode relaxar bebendo, quer dizer, sem o auxílio mágico do vinho, com seus módicos 12%, a vida dela vai continuar em permanente estresse. Ora, quem não quer relaxar? Quem não quer se tornar “eu mesmo”? Então “vamos beber” é a mensagem. Ou não?

Vocês podem até achar que eu estou exagerando ou que isso tudo é bobagem, mas, pensem bem, o caderno Donna é lido por muita gente, inclusive por gente que está em processo de formação da personalidade (minhas filhas, por exemplo). A coluna da Marian Kalil, particularmente, atrai a atenção de um público jovem, porque ela fala de moda, de lugares legais etc., numa linguagem moderna, descolada. Imaginem, então, uma guria de 12, 13 anos lendo que a Mariana Kalil só relaxa com uma taça de vinho e que faz propaganda de vinícolas especializadas na divulgação dessas ideias. Seria exagero imaginar que um dia antes da prova final essa guria chegasse em casa e tomasse um “traguinho” pra relaxar? Mas pai, a Mariana diz que não tem galho, que ela toma uma tacinha de vinho sempre pra ficar relax.”

Concordamos, a minha psicóloga e eu, que essa coluna foi um desserviço à comunidade e é extremamente perigosa, apesar de ser aparentemente ingênua. Aliás, de ingenuidade não há nada nos veículos da rbs. E se os Sirotsky chegaram na Mariana dizendo: “Olha só, tem uma vinícola afim de investir no jornal. Dá uma forcinha na tua coluna.” Alguém duvida?

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 11/12/2012.

A consciência negra, a (in)consciência branca, as cotas raciais e a lei do boi*

Um fato comentado pela minha filha hoje quando eu a levava pro colégio me deixou impressionado e assustado. Ela disse, na sua inocência como se fosse algo positivo, que a professora de geografia (6ª série) falou que a instituição de um dia para chamar a atenção para a consciência negra é uma forma de preconceito. Tenho vontade de conversar com a professora para saber em que ela baseia essa sua ideia. Deve ser nos mesmos argumentos de quem é contrário às cotas raciais na universidade.

Bueno, em primeiro lugar, acho importante lembrar um fato que é esquecido ou deliberadamente desconsiderado por muitas pessoas, que se dizem progressistas e liberais. O Brasil foi o último, isso mesmo, o último país das Américas a abolir o sistema escravista. E isso aconteceu há pouco mais de 100 anos. Teorias criacionistas à parte, a ciência estima que o surgimento de algo parecido com o Homem no nosso planeta se deu há alguns milhões de anos. Alguns milhões de anos!! Antes do patrício Cabral, havia homens andando pelo nosso Brazil. A historiografia oficial diz que o Brasil foi encontrado em 1.500. (Eu aprendi no colégio que o Pedro queria ir pras Índias, buscar pimenta e canela, e uma ventania fez com que ele desse as caras na terra de Santa Cruz. E aprendi também que os portuga eram tudo gente fina, que mandaram os padrecos pra cá pra civilizar os índios, que andavam peladões por aí. Essas cositas a gente aprendia nos idos dos 70’s…) Mas, voltando à vaca fria, diante desses dados, o que são cento e poucos anos? Nada! Pois o tempo em que os negros são “livres” no país da miscigenação e da democracia racial é mais ou menos este: cento e poucos anos. Por pouco não temos entre nós pessoas que viveram na senzala. Mas netos dessa gente têm bastante e certamente até alguns filhos.

Talvez eu não tenha conseguido ser tão claro quanto pretendia no parágrafo anterior, então vou melhorar o que eu disse:

num país de 500 anos, que se insere num contexto em que o homem apareceu há alguns milhões de anos, cento e poucos anos de abolição da escravatura é nada, nada, NADA!

Se considerarmos que “libertação” dos escravos ocorreu de maneira que eles estavam “livres” de um dia para o outro, mas sem trabalho, sem casa, sem vida social, sem nada, dá pra reduzir ainda mais esses 100 anos. Disseram assim pra negrada: “Ó, gente, a partir de amanhã vocês são livres. Vão à luta!” E se considerarmos que a Lei Afonso Arinos, que é a primeira no país que trata da discriminação racial, é de 1951, ou seja, tem pouco mais de meio século, vamos ver que esses 100 anos são, na verdade, cinquenta e poucos. E se pensarmos que ainda hoje é necessário que se crie uma política de cotas para que os pretos possam estudar na universidade, chegaremos à conclusão que a escravidão não acabou.

Quem acha um absurdo que seja instituída oficialmente uma semana da consciência negra e que seja designado um dia específico para esta celebração, casualmente o dia de hoje (isso tem algo a ver com o Zumbi…), certamente não se deu ao trabalho de examinar as condições que levaram à criação dessa efeméride. Dizer que isso é uma forma de preconceito é, no mínimo, uma demonstração inequívoca de preguiça de pensar, para não dizer coisa pior.

Os processos de conscientização dos negros (que não se restringem aos negros, mas a todos aqueles que conseguem enxergar um palmo á frente do nariz) se inserem num quadro muito maior de lutas dos movimentos negros, que buscam o reconhecimento das pessoas de cor preta como cidadãos  efetivos, que têm os mesmo direitos que todos os outros, brancos, amarelos, vermelhos. Nesta semana da consciência negra, estão sendo realizados eventos alusivos ao tema por toda a cidade, desde palestras, debates, passeios pelos quilombos urbanos de Porto Alegre (sim, existem!), shows, festivais etc. Quem tiver interesse em aprofundar um pouco a visão sobre o assunto, pode escolher algum desses eventos, que são na maioria gratuitos. Basta um pouquinho de vontade. Vão descobrir coisas muito legais, como por exemplo o antigo apelido da esquina da Rua da Praia com a Borges, que antes de virar Esquina Democrática era a Esquina do Zaire.

Pergunto aos que se posicionam contra as cotas raciais na universidade e defendem apaixonadamente as suas razões, dizendo que se trata de racismo, protecionismo, assistencialismo e outros ismos, se eles se manifestaram com a mesma veemência durante o tempo de vigência da “Lei do Boi” (bota lá no google), que destinava cotas, é, cotas, para que os filhos dos fazendeiros pudessem entrar na universidade? Olha, procurei bastante pela internet a fim de encontrar alguém que se posicione contrariamente às cotas raciais e que tenha sido coerente, criticando as cotas ruralistas. Não encontrei um, sequer um! E o seu Onyx Lorenzoni já fazia política nessa época. Por que ele(s) não disseram nada? Será por que não existem e nunca existiram fazendeiros negros ou filhos negros de ruralistas que não sejam “bastardos” (lembrando que a Constituição Cidadã baniu esse termo)?

Sei lá, vai entender a lógica dessa gente…

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 20/11/2012.

Preconceito linguístico: existe mesmo? Faça uma REVISTA nos seus (pre)conceitos e VEJA com seus próprios olhos

Em outro texto, falei sobre o livrinho (ão) “Língua e liberdade”, do professor Celso Pedro Luft. Hoje vou falar sobre outro livro, que pelo tamanho é um livrinho, mas pelo conteúdo é um LIVRÃO (ÃO, ÃO, ÃO…). Trata-se do “Preconceito linguístico: o que é, como se faz”, do pesquisador, cientista, linguista, escritor, poeta… ufa!, enfim, do PROFESSOR Margos Bagno. A minha edição é a 21ª, de 2003, da editora Loyola.

O livro do Professor Luft e este têm muita coisa em comum, a começar pela escolha muito feliz dos títulos. Em “Língua e liberdade”, é demonstrada de maneira muito simples e direta, em linguagem acessível a todos, inclusive, e talvez principalmente, a leigos – se é que existem brasileiros leigos em relação ao português – como a língua, tomada em sentido amplo, pode ser ao mesmo tempo um poderoso instrumento de opressão e um artefato libertador, pelo qual qualquer pessoa, desde uma criança de 3 ou 4 anos até um idoso que nunca aprendeu a ler ou escrever, manifesta-se, comunica-se e expõe os seus pensamentos, desejos, anseios, posições, ideologias etc. Neste “Preconceito linguístico”, o Professor Marcos Bagno apresenta, escancara, desmascara, desmitifica e propõe formas para erradicar este que é um dos mais odiosos preconceitos sociais, que é usado de forma muito consciente pela elites dominantes, mas que, infelizmente, é disseminado de forma ingênua por milhões de brasileiros, que são convencidos de forma nefasta que não sabem o português, sua língua materna, com a qual se comunicam perfeitamente desde a mais tenra infância. 

Decidi adotar o mesmo sistema do texto referido anteriormente, citando trechos do livro e fazendo alguns comentários quando achar necessário. Os grifos estão no original, exceto quando indicado. As minhas intervenções aparecem em negrito. A grafia foi mantida como no original.

Não sendo linguista, sem formação na área, mas tendo muita preocupação com os preconceitos generalizados que a nossa sociedade propaga, especificamente este, valho-me da técnica de reproduzir o pensamento de estudiosos para tentar apresentar os fatos e fazer com que as pessoas tomem consciência e, se acharem por bem (e devem achar), engajem-se na luta contra as discriminações, que representam entraves para a construção de uma sociedade mais justa e que se constituem no arsenal das elites para a manutenção do estado atual das coisas. Muitos já disseram que a grande revolução não está em somente seguir as palavras dos grande líderes, mas que começa dentro de cada um de nós. Disse certa vez o meu Mestre: “Antes de escrever o livro que o guru lhe deu você precisa escrever o seu.” Sendo assim, 

À REVOLUÇÃO!

Capítulo I – A mitologia do preconceito lingüístico

Mito nº 1 – “A língua portuguesa falada no Brasil apresenta uma unidade surpreendente”

Este mito é muito prejudicial à educação porque, ao não reconhecer a verdadeira diversidade do português falado no Brasil, a escola tenta impor a sua norma lingüística como se ela fosse, de fato, a língua comum a todos os 160 milhões de brasileiros, independentemente de sua idade, de sua origem geográfica, de sua situação socioeconômica, de seu grau de escolarização etc. (p. 15)

Mito nº 2 – “Brasileiro não sabe português/Só em Portugal se fala bem português”

O brasileiro sabe português, sim. O que acontece é que nosso português é diferente do português falado em Portugal. Quando dizemos que no Brasil se fala português, usamos esse nome simplesmente por comodidade e por uma razão histórica, justamente a de termos sido uma colônica de Portugal. Do ponto de vista lingüístico, porém, a língua falada no Brasil já tem uma gramática – isto é, tem regras de funcionamento – que cada vez mais se diferencia da gramática da língua falada em Portugal. Por isso os lingüistas (os cientistas da linguagem) preferem usar o termo português brasileiro, por ser mais claro e marcar bem essa diferença. (p. 24)

Mito nº 3 – “Português é muito difícil”

Está provado e comprovado que uma criança entre os 3 e 4 anos de idade já domina perfeitamente as regras gramaticais de sua língua! O que ela não conhece são sutilezas, sofisticações e irregularidades no uso dessas regras, coisas que só a leitura e o estudo podem lhe dar. Mas nenhuma criança brasileira dessa idade vai dizer, por exemplo: “Uma meninos chegou aqui amanhã”. (p.35)

Por quê? Porque toda e qualquer língua é “fácil” para quem nasceu e cresceu rodeado por ela! (p. 36)

Se tanta gente continua a repetir que “português é difícil” é porque o ensino tradicional da língua no Brasil não leva em conta o uso brasileiro do português. (p. 36)

O professor pode mandar o aluno copiar quinhentas mil vezes a frase: “Assisti ao filme”. Quando esse mesmo aluno puser o pé fora da sala de aula, ele vai dizer ao colega: “Ainda não assisti o filme do Zorro!” (…)

(…) aquelas mesmas pessoas que, por causa da pressão policialesca da escola e da gramática tradicional, usam a preposição a depois do verbo assistir, também dizem que “o jogo foi assistido por vinte mil pessoas”. Ora, se o verbo assistir pede um preposição é porque ele não é transitivo direto, e só os verbos transitivos diretos podem, segundo as gramáticas assumir a voz passiva. Desse modo, quem diz “assisti ao jogo” não poderia, teoricamente, dizer “o jogo foi assistido”. (pp. 36 e 37)

No fundo, a idéia de que “português é muito difícil” serve como mais um dos instrumentos de manutenção do status quo das classes sociais privilegiadas.  (p. 39) (Grifos meus.)

Mito nº 4 – “As pessoas sem instrução falam tudo errado”

(…) do mesmo modo como existe o preconceito contra a fala de determinadas classes sociais, também existe o preconceito contra a fala característica de certas regiões. É um verdadeiro acinte aos direitos humanos, por exemplo, o modo como a fala nordestina é retratada nas novelas de televisão, principalmente da Rede Globo. Todo personagem de origem nordestina é, sem exceção, um tipo grotesco, rústico, atrasado, criado para provocar o riso, o escárnio e o deboche dos demais personagens e do espectador. No plano lingüístico, atores não-nordestinos expressam-se num arremedo de língua que não é falada em nenhum lugar do Brasil, muito menos no Nordeste. Costumo dizer que aquela deve ser a língua do Nordeste de Marte! Mas nós sabemos muito bem que essa atitude representa uma forma de marginalização e exclusão.(pp. 43 e 44) (Grifo meu.)

Abro um parêntese para acrescentar que esse artifício de exclusão utilizado de forma muito consciente pela Rede Globo vai muito além do preconceito linguístico. Até pouco tempo, aos atores negros eram sempre reservados os papéis de empregados, motoristas, ladrões etc. Esse panorama mudou. Hoje negros ocupam papéis de protagonismo. Contudo, examinemos um pouco melhor essa “mudança”. Na última novela das sete, um dos personagens principais era interpretado pela negra Thaís Araújo. Em outro folhetim, coube ao ator negro Lázaro Ramos o protagonismo. O que têm em comum esses dois atores, além do fato de serem negros e marido e mulher? Ambos são exemplos típicos da beleza padronizada pelo mundo ocidental, têm rostos e corpos bonitos, dentes perfeitos, cabelos perfeitamente ajustados. Atores negros, cuja beleza não possa ser facilmente reconhecida pelo senso comum, continuam a desempenhar papéis secundários ou que representem elementos negativos em relação ao caráter, conduta social etc. Caso alguém tenha algum exemplo em contrário, um único, por favor me aponte. Um negro “feio” que seja o mocinho da novela. Uma negra “gorda” a quem não seja destinado o papel da cozinheira. Não que ser cozinheira desmereça qualquer mulher, branca, negra, vermelha, mas a forma estereotipada com que é apresentado o papel faz com que o imaginário popular solidifique a ideia distorcida de que essas profissões são menos importantes e, portanto, possíveis a pessoas a quem faltem “maiores qualificações”, entre elas um “melhor trato com a língua”.  

Mito nº 5 – “O lugar onde melhor se fala o português no Brasil é no Maranhão”

Convém salientar que a determinação das normas culta e não-culta é uma questão de grau de freqüência das variantes (o que os normativistas consideram erros ou acertos). Por exemplo, coisas como “os menino tudo” ou “houveram fatos” podem aparecer na fala de brasileiros cultos.

É preciso abandonar essa ânsia de tentar atribuir a um único local ou a uma única comunidade de falantes o “melhor” ou o “pior” português e passar a respeitar igualmente todas as variedades da língua, que constituem um tesouro precioso de nossa cultura. Todas elas têm o seu valor, são veículos plenos e perfeitos de comunicação e de relação entre as pessoas que as falam. Se tivermos de incentivar o uso de uma norma culta, não podemos fazê-lo de modo absoluto, fonte do preconceito. Temos de levar em consideração a presença de regras variáveis em todas as variedades, a culta inclusive. (p. 51)

Mito nº 6 – “O certo é falar assim porque se escreve assim”

O que acontece é que em toda língua do mundo existe um fenômeno chamado variação, isto é, nenhuma língua é falada do mesmo jeito em todos os lugares, assim como nem todas as pessoas falam a própria língua de modo idêntico. (p. 52)

É claro que é preciso ensinar a escrever de acordo com a ortografia oficial, mas não se pode fazer isso tentando criar uma língua falada “artificial” e reprovando como “erradas” as pronúncias que são resultado natural das forças internas que governam o idioma. Seria mais justo e democrático dizer ao aluno que ele pode dizer BUnito ou BOnito, mas que só pode escrever BONITO, porque é necessária uma ortografia única para toda a língua, para que todos possam ler e compreender o que está escrito, mas é preciso lembrar que ela funciona como a partitura de uma música: cada instrumentista vai interpretá-la de um modo todo seu, particular! (pp. 52 e 53) (Grifo meu.)

Com esta afirmação e esta orientação, o professor Bagno destrói o argumento raso dos conservadores e reacionários “defensores” da “Ultima Flor do Lácio”, que sempre dizem que os linguistas estão propondo uma deturpação total da língua portuguesa, que busca incutir na cabeça das pessoas a ideia de que vale tudo na língua. Não! O que se propõe é que a língua seja analisada e estudada como um organismo vivo e, como tal, em constante modificação, sem que se criem visões anacrônicas e preconceituosas de que a única forma correta de utilizar a língua é aquela de que se valem os detentores do conhecimento da gramática normativa. Mesmo porque esse suposto domínio total das regras gramaticais é impossível, mesmo aos gramáticos prescritivos e dicionaristas.

A língua escrita, por seu lado, é totalmente artificial, exige treinamento, memorização, exercício, e obedece a regras fixas, de tendência conservadora, além de ser uma representação não exaustiva da língua falada.

Faça você mesmo o teste: pegue uma palavra bem simples – fogo, por exemplo – e pronuncie-a com todas as inflexões e tons de voz que conseguir: espanto, medo, alegria, tristeza, saudade, ira, remorso, horror, felicidade, histeria, pavor… Depois tente reproduzir por escrito essas mesmas inflexões e tons de voz. É impossível. O máximo que a língua escrita oferece são os sinais de exclamação e de interrogação! A mera forma escrita não é capaz de traduzir as inflexões e as intenções pretendidas pelo falante. Por isso, os autores de textos teatrais indicam, entre parênteses, a emoção, sensação ou sentimento que o ator deve expressar numa dada fala. (p. 55)

A espécie humana tem, pelo menos, um milhão de anos. Ora, as primeiras formas de escrita, conforme a classificação tradicional dos historiadores, surgiram há apenas nove mil anos. A humanidade, portanto, passou 990.000 anos apenas falando! (p. 56)

Mito nº 7 – “É preciso saber gramática para falar e escrever bem”

É muito comum, também, os pais de alunos cobrarem dos professores o ensino dos “pontos” de gramática tais como eles próprios os aprenderam em seu tempo de escola. E não faltam casos de pais que protestaram veementemente contra professores e escolas que, tentando adotar uma prática de ensino da língua menos conservadora,não seguem rigorosamente “o que está nas gramáticas”. Conheço gente que triou seus filhos de uma escola porque o livro didático ali adotado não ensinava coisas “indispensáveis” como “antônimos”, “coletivos” e “análise sintática”…” (p. 62)

Acrescento às palavras do autor a observação que, em geral, nem os pais aprenderam de fato os “pontos” de gramática na escola. No máximo eles decoraram algumas regras arbitrárias, que, no mais das vezes, servem para muito pouca coisa além de demonstrar uma suposta erudição e… excluir os que não “dominam” essas regras.  

O que aconteceu, ao longo do tempo, foi uma inversão da realidade histórica. As gramáticas foram escritas precisamente para descrever e fixar como “regras” e “padrões” as manifestações lingüísticas usadas espontaneamente pelos escritores considerados dignos de admiração, modelos a ser imitados. Ou seja, a gramática normativa é decorrência da língua, é subordinada a ela, dependente dela. Como a gramática, porém, passou a ser um instrumento de poder e de controle, surgiu essa concepção de que os falantes e escritores da língua é que precisam da gramática, como se ela fosse uma espécie de fonte mística invisível da qual emana a língua “bonita”, “correta” e “pura”. (p. 64) (Grifo no original e meu.)

As plantas só existem porque os livros de botânica as descrevem? É claro que não. Os continentes só passaram a existir depois que os primeiros cartógrafos desenharam seus mapas? Difícil acreditar. A Terra só passou a ser esférica depois que as primeiras fotografias tiradas do espaço mostraram-na assim? Não. Sem os livros de receita não haveria culinária? (p. 66)

Mito nº 8 – “O domínio da norma culta é um instrumento de ascensão social”

Ora, se o domínio da norma culta fosse realmente um instrumento de ascensão na sociedade, os professores de português ocupariam o topo da pirâmide social, econômica e política do país, não é mesmo? (p. 69)

(…) um grande fazendeiro que tenha apenas alguns poucos anos de estudo primário, mas que seja dono de milhares de cabeças de gado, de indústrias agrícolas e detentor de uma grande influência política em sua região vai poder falar à vontade sua língua de “caipira”, com todas as formas sintáticas consideradas “erradas” pela gramática tradicional, porque ninguém vai se atrever a corrigir seu modo de falar. 

O que estou tentando dizer é que o domínio da norma culta de nada vai adiantar a uma pessoa que não tenha todos os dentes, que não tenha casa decente para morar, água encanada, luz elétrica e rede de esgoto. O domínio da norma culta de nada vai servir a uma pessoa que não tenha acesso às tecnologias modernas, aos avanços  da medicina, aos empregos bem remunerados, à participação ativa e consciente nas decisões políticas que afetam sua vida e a de seus concidadãos. O domínio da norma culta de nada vai adiantar a uma pessoa que não tenha seus direitos de cidadão reconhecidos plenamente, a uma pessoa que viva numa zona rural onde um punhado de senhores feudais controlam extensões gigantescas de terra fértil, enquanto milhões de famílias de lavradores sem-terra não têm o que comer. (p. 70) (Grifos meus.)

Capítulo II – O círculo vicioso do preconceito lingüístico

1. Os três elementos que são quatro

(…) o sujeito que usa um termo em inglês no lugar do equivalente em português é, na minha opinião, um idiota. (p. 78) [Referência à afirmação de Pasquale Cipro Neto em uma entrevista concedida à revista Veja, edição de 10/09/1997.]

2. Sob o império de Napoleão

Os delinqüentes da língua portuguesa fazem do princípio histórico “quem faz a língua é o povo” verdadeiro moto para justificar o desprezo de seu estudo, de sua gramática, de seu vocabulário, esquecidos de que a falta de escola é que ocasiona a transformação, a deterioração, o apodrecimento de uma língua. Cozinheiras,babás,engraxates, trombadinhas, vagabundos, criminosos é que devem figurar, segundo esses derrotistas, como verdadeiros mestres da nossa sintaxe e legítimos defensores do nosso vocabulário. (p. 79) [Referência ao verbete “VERNÁCULO”, no “Dicionário de questões vernáculas”, de Napoleão Mendes de Almeida (2ª ed.: 1994. São Paulo, LCTE)]

Napoleão Mendes de Almeida, um dos expoentes da “língua pura” mais cultuados pelos que acreditam e defendem essa monstruosidade, considerado por eles um verdadeiro repositório do saber contido nas raízes latinas do idioma oficial do Brasil, oferece uma prova substancial de que o preconceito linguístico não anda sozinho. Vejam que ele associa cozinheiras, babás e engraxates a  trombadinhas, vagabundos e criminosos, todos responsáveis pelo “apodrecimento” da língua portuguesa. Um sujeito desses ainda hoje é (muito) citado como referencial de amor à língua e cultivo das formas mais elevadas de utilização do português. Ao perceber isso, tenho que me socorrer do calendário para me certificar que estamos em 2012 e não na Idade Média…

3. Um festival de asneiras

(…) tenta ensinar coisas perfeitamente inúteis, como a pronúncia “correta” do nome inglês do modelo de um carro que, por sinal, já deixou de ser fabricado (Monza Classic SE) e também das siglas FNM e DKW (igualmente extintas), a grafia “correta” do apelido da apresentadora de televisão Xuxa (que, segundo ele, deveria se escrever Chucha), ou a conjugação apropinquar-se, que ninguém em sã consciência usa no Brasil, a menos que queira provocar risos ou passar por pedante… (p. 83) [Referência ao livro “Não erre mais!”, de Luiz Antônio Sacconi (23ª ed.: 1998. São Paulo, Atual)

Julgo importante reproduzir na íntegra um texto da lavra de Dad Squarisi, famosa colunista que fornece dicas de português em conceituadas publicações do país. Segundo o autor, a coluna foi publicada no “Correio Braziliense”, de 22/06/1996, e no “Diário de Pernambuco”, em 15/11/1998. Vamos, então, a algumas dicas da professora Squarisi:

Português ou caipirês?

 

Dad Squarisi

 

 

     Fiat lux. E a luz se fez. Clareou este mundão cheinho de jecas-tatus. À direita, à esquerda, à frente, atrás, só se vê uma paisagem. Caipiras, caipiras e mais caipiras. Alguns deslumbrados, outros desconfiados. Um – só um – iluminado. Pobre peixinho fora d’água! Tão longe da Europa, mas tão perto de paulistas, cariocas, baianos e maranhenses.

 

     Antes tarde do que nunca. A definição do caráter tupiniquim lançou luz sobre um quebra-cabeça que atormenta este país capiau desde o século passado. Que língua falamos? A resposta veio das terras lusitanas.

 

     Falamos o caipirês. Sem nenhum compromisso com a gramática portuguesa. Vale tudo: eu era, tu era, nós era, eles era. Por isso não fazemos concordância em frases como “Não se ataca as causas” ou “Vende-se carros”.

 

     Na língua de Camões, o verbo está enquadrado na lei da concordância. Sujeito no plural? O verbo vai atrás. Sem choro nem vela. Os sujeitos causas e carros estão no plural. O verbo, vaquinha de presépio, deveria acompanhá-los. Mas se faz de morto. O matuto, ingênuo, passa batido. Sabe por quê?

 

     O sujeito pode ser ativo ou passivo. Ativo, pratica a ação expressa pelo verbo: Os caipiras (sujeito) desconhecem (ação) o outro lado. Passivo, sofre a ação: O outro lado (sujeito) é desconhecido (ação) pelos caipiras. Reparou? O sujeito – o outro lado – não pratica a ação.

 

      Há duas formas de construir a voz passiva:

 

     a. com o verbo ser (passiva analítica): A cultura caipira é estudada por ensaístas. Os carros são vendidos pela concessionária.

 

     b. com o pronome se (passiva sintética): estuda-se a cultura caipira. Vendem-se carros. No caso, não aparece o agente. Mas o sujeito está lá. Passivo,mas firme.

 

     Dica: use o truque dos tabaréus cuidadosos: troque a passiva sintética pela analítica. E faça a concordância com o sujeito. Vende-se casas ou vendem-se casas? Casas são vendidas (logo: Vendem-se casas). Não se ataca ou não se atacam as causas? As causas não são atacadas (não se atacam as causas). Fez-se ou fizeram-se a luz? A luz foi feita (fez-se a luz). Firmou-se ou firmaram-se acordos? Acordos foram firmados (firmaram-se acordos). 

 

     Na dúvida, não bobeie. Recorra ao truque. Só assim você chega lá e ganha o passaporte para o mundo. Adeus, Caipirolândia. (pp. 95 e 96)

Na sequência da reprodução do texto, além de discorrer sobre o preconceito explícito que escorre como veneno das palavras da colunista, o autor explica detalhadamente porque as dicas gramaticais não funcionam sob nenhum aspecto, mesmo à luz da gramática normativa. Como o meu objetivo é chamar a atenção para as formas preconceituosas com que se utiliza a língua, vou me abster de transcrever as lições do Professor Bagno, limitando-me a reproduzir um trecho do conto “O contador de pronomes”, de Monteiro Lobato,publicado em 1924. Neste conto, o professor Aldrovando Cantagalo, gramático normativista ortodoxo, depara-se com uma placa com os dizeres “Ferra-se cavalos” e tenta explicar ao ferreiro que o verbo deveria estar no plural, porque o sujeito da frase está no plural. Ao que o ferreiro respondeu:

 

– V. Sa. me perdoe, mas o sujeito que ferra os cavalos sou eu, e eu não sou plural. Aquele SE da tabuleta refere-se cá a este seu criado. (p. 104)  

     

Capítulo III – A desconstrução do preconceito lingüístico

 

1. Reconhecimento da crise

 

Uma coisa não podemos deixar de reconhecer: existe atualmente uma crise no ensino da língua portuguesa. (p. 105)

Não é difícil perceber que a norma culta – por diversas razões de ordem política, econômica, social, cultural – é algo reservado a poucas pessoas no Brasil. (p. 105)

 

A norma culta, como vimos, está tradicionalmente muito vinculada à norma literária, à língua escrita. Com tantos analfabetos, lamentar a “decadência” ou a “corrupção” da norma culta no Brasil é, no mínimo, uma atitude cínica. (p. 107)

2. Mudança de atitude

Enquanto essa gramática [gramática da norma culta brasileira] não chega, temos de combater o preconceito lingüístico com as armas de que dispomos. E a primeira campanha a ser feita, por todos na sociedade, é a favor da mudança de atitude. Cada um de nós, professor ou não, precisa elevar o grau da própria auto-estima lingüística: recusar com veemência os velhos argumentos que visem menosprezar o saber lingüístico individual de cada um de nós. Temos de nos impor como falantes competentes de nossa língua materna. Parar de acreditar que “brasileiro não sabe português”, que português é muito difícil”, que os habitantes da zona rural ou das classes sociais mais baixas “falam tudo errado”. Acionar nosso senso crítico toda vez que nos depararmos com um comando paragramatical [nome que o autor dá aos consultórios gramaticais, colunas de auxílio gramatical em jornais e revistas, programas de correção gramatical na televisão etc.] e saber filtrar as informações realmente úteis, deixando de lado (e denunciando, de preferência) as afirmações preconceituosas, autoritárias e intolerantes. (p. 115)

Se milhões de brasileiros de norte a sul, de leste a oeste, em todas as regiões e em todas as classes sociais falam e escrevem Aluga-se salas ou se há flutuação no uso de onde e aonde, o problema, evidentemente, não está nesses milhões de pessoas, mas na explicação insuficiente (errada, até, nesses casos) dada a esses fenômenos pela gramática tradicional. (p. 116)

3. O que é ensinar português?

Esforçar-se para que o aluno conheça de cor o nome de todas as classes de palavras, saiba identificar os termos da oração, classifique as orações segundo seus tipos, decore as definições tradicionais de sujeito, objeto, verbo, conjunção etc. – nada disso é garantia de que esse aluno se tornará um usuário competente da língua culta.

 

Quando alguém se matricula numa auto-escola, espera que o instrutor lhe ensine tudo o que for necessário para se tornar um bom motorista, não é? Imagine, porém, se o instrutor passar onze anos abrindo a tampa do motor e explicando o nome de cada peça, de cada parafuso (…) Esse aluno tem alguma chance de se tornar um bom motorista? Quando muito, estará se candidatando a um emprego de mecânico de automóveis… Mas quantas pessoas existem por aí, dirigindo tranqüilamente seus carros, tirando o máximo proveito deles, sem ter a menor idéia do que acontece dentro do motor? (…) 

 

(…) E então? O que pretendemos formar com nosso ensino: motoristas da língua ou mecânicos da gramática? (pp. 119 e 120)

Quando digo coisas assim em público, algumas pessoas levantam a objeção de que o ensino da nomenclatura tradicional, das definições, das classificações, da análise sintática é necessário porque são essas coisas que serão cobradas ao aluno no momento de fazer um concurso ou de prestar o vestibular. Se é assim, cabe a nós, professores, pressionar pelos meios de que dispomos – associações profissionais, sindicatos, cartas à imprensa – para que as provas de concursos sejam elaboradas de outra maneira, trocando as velhas concepções de língua por novas. Não temos de nos conformar passivamente com uma situação absurda e prosseguir na reprodução dos velhos vícios gramatiqueiros simplesmente porque haverá uma cobrança futura ao aluno. (p. 121)

Nunca consegui entender por que uma pessoa que quer estudar Direito precisa fazer prova de física, química, biologia e matemática, se o que ela prendeu dessas matérias já foi avaliado na conclusão do 2º grau.

 

Com o fim do vestibular, desaparecerá também – assim esperamos ardentemente – toda a indústria que se formou em torno dele: os nefandos “cursinhos” onde ninguém aprende nada, onde não há nenhuma produção de conhecimento mas apenas reprodução de informações desconexas, onde centenas de alunos se apinham numa sala, onde tudo o que se faz é entupir a cabeça do aluno com “truques” e “macetes” que em nada contribuem para a sua verdadeira formação intelectual e humanística. (pp. 122 e 123)

4. O que é erro?

 

(…) uma elevada porcentagem do que se rotula de “erro de português” é, na verdade,mero desvio da ortografia oficial. (p. 122)

(…) em cartazes e placas não aparecem “erros de português” e, sim, “erros” de ortografia. Escrever, digamos, LOGINHA DE ARTEZANATO onde a lei obriga a escrever LOJINHA DE ARTESANATO em nada vai prejudicar a intenção do autor da placa: informar que ali se vende objetos de artesanato. (p. 123)

No início do século XX o “certo” era escrever: EM NICHTEROY ELLE POUDE ESTUDAR SCIENCIAS NATURAES, CHIMICA E PHYSICA. Se hoje o “certo” é escrever: EM NITERÓI ELE PÔDE ESTUDAR CIÊNCIAS NATURAIS, QUÍMICA E FÍSICA, isso não altera a sintaxe nem a semântica do enunciado: o que mudou foi só a ortografia. (p. 123)

Todo falante nativo de uma língua é um falante plenamente competente dessa língua, capaz de discernir intuitivamente a gramaticalidade ou agramaticalidade de um enunciado, isto é, se um enunciado obedece ou não às regras de funcionamento da língua.

 

Ninguém comete erros ao falar sua própria língua materna, assim como ninguém comete erros ao andar ou ao respirar. (p. 124) (Grifo meu.)

 

(…) podemos até dizer que existem “erros de português”, só que nenhum falante nativo da língua os comete! Por exemplo, seriam “errados” os enunciados abaixo (o asterisco indica construção agramatical)

 

(1) *Aquela garoto me xingou

(2) *Eu nos vimos ontem na escola

(3) *Júlia chegou semana que vem

(4) *Não duvido que ele não queira não vir aqui

(5) *Que o livro que a moça que Luís que trabalha comigo me apresentou escreveu é bom não nego

 

Esses enunciados, precisamente por serem agramaticais, isto é, por não respeitarem as regras de funcionamento da nossa língua, não aparecem na fala espontânea e natural de falantes nativos do português do Brasil, mesmo que sejam crianças pequenas que ainda não freqüentam escola ou adultos totalmente iletrados. (p. 125)

 

5. Então vale tudo?

 

Algumas pessoas me dizem que a eliminação da noção de erro dará a entender que, em termos de língua, vale tudo. Não é bem assim. Na verdade, em termos de língua, tudo vale alguma coisa, mas esse valor vai depender de uma série de fatores. Falar gíria vale? Claro que vale: no lugar certo, no contexto adequado, com as pessoas certas. E usar palavrão? A mesma coisa.

 

Uma das principais tarefas do professor de língua é conscientizar seu aluno de que a língua é como um grande guarda-roupa, onde é possível encontrar todo tipo de vestimenta. Ninguém vai só de maiô fazer compras num shopping-center, nem vai entrar na praia, num dia de sol quente, usando terno de lã, chapéu de feltro e luvas… (p. 130)

 

6. A paranóia ortográfica

 

Essa Gramática [“Gramática da língua portuguesa”, de Pasquale Cipro Neto & Ulisses Infante] filia-se à tradição que atribui ao domínio da escrita um elemento de distinção social, que é na verdade um elemento de dominação por parte dos letrados sobre os iletrados. 

Existe um mito ingênuo de que a linguagem humana tem a finalidade de “comunicar”, de “transmitir idéias” – mito que as modernas correntes da lingüística vêm tratando de demolir, provando que a linguagem é muitas vezes um poderoso instrumento de ocultação da verdade, de manipulação do outro, de controle, de intimidação, de opressão, de emudecimento. (p. 133)  (Grifo meu.) 

 

O aprendizado da ortografia se faz pelo contato íntimo e freqüente com textos bem escritos, e não com regras mal elaboradas ou com exercícios pouco esclarecedores. (p. 138)

7. Subvertendo o preconceito lingüístico

 

(…) talvez tenhamos de continuar ensinando aquelas coisas que nos são cobradas pela sociedade, pela direção das escolas, pelos pais dos nossos alunos. Mas podemos ensinar essas coisas criticando-as ao mesmo tempo e deixando bem claro que aquilo ali não é tudo o que se pode saber a respeito da língua, que há um milhão de outras coisas muito mais interessantes e gostosas para descobrir no universo da linguagem. (p. 141)

Capítulo IV – O preconceito contra a lingüísitca e os lingüistas

 

1. Uma “religião” mais velha que o cristianismo

 

A Gramática Tradicional permanece viva e forte porque, ao longo da história, ela deixou de ser apenas uma tentativa de explicação filosófica para os fenômenos da linguagem humana e foi transformada em mais um dos muitos elementos de dominação de uma parcela da sociedade sobre as demais. (p. 149) (Grifo meu.)

 

Querer cobrar, hoje em dia, a observância dos mesmos padrões lingüísticos do passado é querer preservar, ao mesmo tempo, idéias, mentalidades e estruturas sociais do passado. (p. 150)

Ora, o novo assusta, o novo subverte as certezas, compromete as estruturas de poder e dominação há muito vigentes. (150)

(…) grupos de pessoas que dizem promover ridículos “movimentos de defesa da língua portuguesa”, como se fosse necessário defender a língua de seus próprios falantes nativos, a quem ela pertence de fato e de direito. (p. 151)

(…) o simples fato de pertencer à Academia Brasileira de Letras é exemplo de sua filiação a um ideário conservador e elitista – ele já declarou, por exemplo, que a função da escola é levar os alunos a falar “melhor e com os melhores” (…) (p. 158) [Referindo-se a Evanildo Bechara.] 

No mesmo momento em que eu escrevo, ou transcrevo, leio a frase para a Patrícia, minha esposa, e ela me faz a  pergunta, um tanto quanto retórica, mas que inevitavelmente salta à mente de quem tenha uma mínima capacidade de reflexão: “Quem são os melhores?” Eu respondo simplesmente, numa respeitosa “homenagem” ao professor Evanildo: “Os que sabem falar…”

4. A quem interessa calar os lingüistas?

(…) se um deputado sem formação em medicina inventasse um projeto de lei que tivesse relação com a prática cirúrgica e se todos os médicos do país se manifestassem contra o projeto, será que ele conseguiria ser aprovado? Por que toda e qualquer pessoa se acha no direito de dar palpites infundados e preconceituosos sobre as questões que dizem respeito à língua? (p. 164) [Referindo-se ao projeto do então deputado federal Aldo Rebelo, atual Ministro dos Esportes, de 1999, sobre “a promoção , a proteção, a defesa e o uso da língua portuguesa”.]

 

O autor lembra que o então deputado se refere à Napoleão Mendes de Almeida (aquele mesmo que comparou babás e engraxates com trombadinhas e criminosos) como um dos nossos maiores linguistas, sendo que na visão deste mesmo Napoleão, os linguistas são responsáveis, ao lado das babás, engraxates e criminosos, pelo apodrecimento da língua portuguesa.

 

Que ameaça ao tipo de sociedade em que vivemos representa a democratização do saber lingüístico, a divulgação ampla das descobertas deste campo científico, a liberação da voz de tantos milhões de pessoas condenadas ao silêncio por “não saber português” ou por “falar tudo errado”? A quem interessa defender o “português ortodoxo” de uns pouquíssimos “melhores” contra a suposta “heresia gramatical” de muitos milhões de outros? (p. 165) 

Na parte final de “Preconceito linguístico”, o autor transcreve uma carta que enviou ao editor da Veja, em resposta a uma matéria publicada na edição de número 1.725 (novembro de 2001), intitulada “Falar e escrever bem, eis a questão”, na qual o jornalista João Gabriel de Lima destila o mesmo veneno preconceituoso examinado ao longo do livro. Da extensa missiva, destaco dois trechos que de certa forma sintetizam tudo o que eu pretendi dizer com este texto e as transcrições nele feitas:

Segundo a reportagem, as críticas que o Sr. Pasquale Cipro Neto recebe dessa “corrente relativista”deixam-no “irritado”. Ora, o que parece realmente irritar o Sr. Pasquale é o fato de que, apesar de obter tanto sucesso entre os leigos, nada do que ele diz ou escreve é levado a sério nos centros de pesquisa científica sobre a linguagem, sediados nas mais importantes universidades do Brasil – centros de pesquisa lingüística, diga-se de passagem, reconhecidos internacionalmente como entre alguns dos melhores do mundo. Muito pelo contrário, se o nome do Sr. Pasquale é mencionado nas nossas universidades, é sempre como exemplo de uma atitude anticientífica dogmática e até obscurantista no que diz respeito à língua e seu ensino (em vários de seus artigos em jornais e revistas ele já chamou os lingüistas de “idiotas”, “ociosos”, “defensores do vale-tudo” e “deslumbrados”). (p. 170)

Se existe, porém, uma grande resistência contra o redimensionamento do lugar do ensino da gramática na escola é porque todos sabemos que, ao longo do tempo, o conhecimento mecânico da doutrina gramatical se transformou num instrumento de discriminação e de exclusão social. “Saber português”, na verdade, sempre significou “saber gramática”, isto é, ser capaz de identificar – por meio de uma terminologia falha e incoerente – o “sujeito’ e o “predicado” de uma frase, pouco importante o que essa frase queria dizer, os efeitos de sentido que podia provocar etc. Transformada num saber esotérico, reservado a uns poucos “iluminados”, a “gramática” passou a ser reverenciada como algo misterioso e inacessível – daí surgiu a necessidade de “mestres” e “guias”, capazes de levar o “ignorante” a atravessar o abismo que separa os que sabem dos que não sabem português…” (p. 182)

Infelizmente o livro não informa se a carta foi ou não publicada, por isso deixo a pergunta: 

será que Veja publicou a carta do professor Marcos Bagno ou deixou que as distorções da matéria sobre a língua adquirissem ares de verdade (nazismo?? – sei lá…)? 

 

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 14/11/2012.

 

Voto nulo não anula eleição!!!*

Há uma campanha que circula sempre que se aproxima uma eleição, tentando fazer com que os eleitores anulem seus votos, uma vez que as cabeças iluminadas que divulgam essa campanha tentam fazer crer que todo o político é ladrão. Não vou transcrever de novo “O analfabeto político”, nem tampouco vou entrar no mérito dessa ideia de anulação em massa dos votos, apenas repito o que venho dizendo há tempos: anular voto não é ato de protesto e sim de omissão.

O que me preocupa, na verdade, é um argumento utilizado pelos propagandistas do voto nulo, dizendo que 51%, ou 50% + 1, ou índice parecido de votos nulos vai provocar a anulação do pleito e a realização de uma nova eleição. ISSO NÃO EXISTE! Quem propaga essa falácia é mal intencionado ou muito desinformado, o que pouco importa, porque o efeito nefasto desse boato é o mesmo.

O Capítulo VI do Código Eleitoral, Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, artigos 219 a 224, dispõe sobre as nulidades da votação e não há nenhuma previsão de anulação da eleição por votos nulos, seja qual for o seu número. Qualquer informação diferente É FALSA e só tem a intenção de confundir o eleitor. Quem quiser pode conferir na fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737.htm.

Antes de votar nulo, pensem bem nas consequências que essa omissão vai acarretar. Os políticos corruptos que forem eleitos vão praticar atos que vão interferir na vida de todos, mesmo daqueles que anularam o voto. Então, sem essa de “consciência tranquila” por não ter ajudado a eleger político ladrão. Votando nulo se está sim ajudando a elegê-los. A única forma de evitar isso é votando com consciência e, sobretudo, acompanhando, fiscalizando e cobrando o mandato dos eleitos.

Acima de qualquer coisa, lembrem-se:

VOTO NULO NÃO ANULA ELEIÇÃO!!!

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 31/8/2012.

E o velho Sebastião tinha razão…*

Tim Maia, de saudosa memória, costumava dizer que o Brasil é o único país em que gigolô se apaixona, puta goza e traficante se vicia.

Ideologias à parte, aqui pretendo falar com a máxima isenção possível, deixando de lado as minhas preferências político-partidárias, que, aliás, não escondo de ninguém (acho que 95% dos votos que já dei em eleições foram para o PT).

Não sou leitor da Veja e não me associo à mídia dominante (rede bobo e afins), mas há certas coisas que são um prato cheio para alguém que gosta de emitir opiniões, e esse é um dos meus defeitos.

O que vou dizer não é nenhuma novidade, mas haverá alguma voz a se levantar contra o entendimento de que o Ministro Dias Toffoli deveria se declarar impedido no julgamento do Mensalão? O homem advogou para os réus e a sua mulher foi ou ainda é defensora de algum(ns) deles na própria ação. É possível, e esperado, que ele faça um julgamento técnico, caso não decida se afastar do processo, mas a partir da perspectiva ética o impedimento é imposição. Inclusive para preservar o direito dos réus, pois sempre há a (pequena) possibilidade de que ele julgue contrariamente a eles justamente para afastar as suspeitas.

E o doutor Thomaz Bastos? Pode não haver nenhum óbice legal que o impeça de atuar na defesa de qualquer dos réus, mas ele foi Ministro da Justiça do governo Lula. Não me parece, então, que esteja adotando a postura ética mais adequada.

Mas o caso mais interessante, e até pitoresco, é o voto do ministro Lewandowski, acolhendo o pedido de desmembramento do processo. Consta que esse tema já foi apreciado em pelo menos duas ocasiões, nas quais ele se posicionou de forma contrária ao entendimento atual. Que palavras tão eloquentes do advogado que apresentou a questão de ordem, casualmente (?) o dr. Thomaz Bastos, ou que fatos tão relevantes trazidos à colação teriam operado tal mudança na sua convicção?

Foi até engraçado quando o ministro Marco Aurélio abriu a apresentação do seu voto, favorável ao pleito, dizendo que os ministros começam elogiando a qualidade do voto do revisor e depois o contraditam. Realmente, a maneira como as coisas são feitas no Judiciário, e isso não é privilégio da Suprema Corte, conferem um certo ar circense aos julgamentos, particularmente quando milhões de olhos o estão a acompanhar. Que vitrine, hein, Excelências?… “Vossa Excelência proferiu um brilhante voto, mas tudo o que há nele são tremendas bobagens.”. “Vossa Excelência é um respeitável magistrado, mas um grande f.d.p.” Acho que frases como essas não devem ter sido ditas em plenário, mas eu não me surpreenderia se as ouvisse.

Não vou entrar no mérito e não quero emitir a minha opinião sobre o que espero do resultado final dos julgamentos, até porque não tenho elementos suficientes e seria precipitado fazê-lo, mas é preciso um sopro urgente de seriedade sobre as nossas instituições.

O Brasil é o único país em que gigolô se apaixona, puta goza e traficante se vicia. Peço vênia para acrescentar: e em que o advogado vira juiz do próprio cliente.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 3/8/2012.

Revoluções e rEVOLUÇÕES*

As Revoluções deixam marcas indeléveis na história da humanidade. As revoluções também, mas dessas a gente deveria se envergonhar. Há três dias se comemorou, embora eu não tenha visto nenhuma notinha nos jornais (impressos, radiofônicos ou televisivos), a passagem da data que marca simbolicamente o início da maior de todas as Revoluções, aquela que mostrou ao mundo que TODOS os cidadãos têm direitos. Já o 1º de abril (poderia ter data mais sugestiva?), é o dia da revolução que tentou mostrar que só alguns cidadãos têm direitos, ou melhor, que alguns cidadãos sequer merecem essa qualificação e não têm direito nenhum. Esta data sempre enseja comentários na mídia, principalmente dos saudosos que gostam de dizer que naquela época sim se vivia bem, com segurança, ordem, respeito e blá, blá, blá.

A história do Brasil se caracteriza pelas relações de compadrio e isso está bem claro em Raymundo Faoro, Sérgio Buarque de Holanda e outros que tentaram interpretar o nosso belo patropi. Nos tempos do revolucionário (com R ou r?) Getúlio (“Bota o retrato do velho no mesmo lugar…”), era comum os amigos serem agraciados com cartórios e outros presentinhos. É por isso, por exemplo, que ainda hoje se veem placas como “Primeiro Tabelionato de Notas – Antigo Cartório Trindade” e coisas do tipo. O revolucionário período que teve início em 64, e que nos salvou, entre outras coisas, de mais um “ataque do monstro comunista”, foi pródigo na distribuição de cargos e empregos públicos aos correligionários. Muitos desses distintos senhores (e senhoras), cuja maior, senão única, qualificação era a capacidade de se relacionar e prestar favores para as pessoas certas, ainda andam por aí deixando seus paletós e casacos nas cadeiras.

E é aqui que eu entro no assunto que quero abordar. A abertura política elegeu como inimigo número 1 da sociedade o funcionário público. Sei que hoje se diz servidor, mas eu sou velho e além disso me soa melhor a ideia de exercer uma função do que a de servir. Independentemente da nomenclatura que se queira usar, o fato é que a partir do fim dos anos de chumbo ficou fácil bater em barnabé. Funcionário público virou sinônimo de marajá. Aliás, o célebre caçador está aí de novo, lépido e faceiro a presidir comissões no Senado…

Costuma-se dizer que funcionário público ganha bem. Mas em que dados essa gente se baseia para alardear esse tipo de coisa? Se a gente pegar dez caras que ganham 500 reais e dois que ganham 1.000, a média salarial vai dar 583,33. A coisa foi puxada pra baixo. Mas se acrescentarmos um outro que ganha 50.000, a média sobe pra 4.400. Este último número reflete a realidade? Muito menos do que o primeiro! Pois é, mas é esse tipo de manipulação que vira “informação” e denúncia na voz de um Lasier Martins, de um Rogério Mendelski, de um Diego Casagrande. Tem razão o jornalista que usa um horário nobre da TV, uma coluna de um jornal lido por milhares de pessoas, ou um microfone de 100kW para dizer que é uma aberração um funcionário de nível médio da Assembleia Legislativa receber 25 mil por mês para trabalhar 3 horas por dia. Só que pra notícia ficar mais completa, ele também tem que dizer que dezenas de outros funcionários da Casa muitas vezes não ganham um salário sequer compatível com as suas funções e os seus horários. E propugnar pela correção das duas distorções. Isso seria um jornalismo sério e ético. Mas não é isso que acontece na prática e a maneira atravessada que eles usam para prestar a informação forma uma ideia totalmente equivocada na cabeça da população, que passa a acreditar na verdade goebeliana que tem se fazer de tudo pra acabar com a “mamata” no serviço público.

Volta e meia os caras vêm denunciar o absurdo que é a aposentadoria integral do funcionário público, quando um “trabalhador comum” (e o funcionário é um “trabalhador incomum”?) se aposenta com um benefício muito menor do que era o seu salário na ativa. Só que eles largam essa conversa e se “esquecem” de explicar a situação como ela é de fato. O funcionário público contribui para a Previdência com um percentual de 11% que incide sobre todo o seu salário. Já o celetista paga uma faixa de 8 a 11% e somente até um determinado limite, a partir do que o seus vencimentos estão totalmente livres. Para que se entenda melhor, vou usar alguns números hipotéticos: um funcionário público e um trabalhador privado ganham um salário de 10 mil reais cada um. O primeiro recolhe para a Previdência todos os meses o valor de 1.100 reais, que corresponde à porcentagem de 11% do total dos vencimentos. Já o segundo vai pagar, arredondando os números, cerca de 400 reais, porque a tributação considera apenas o valor de 3.000 reais, enquanto os outros 7.000 estão isentos. Se essa situação perdurar durante 35 anos, até a aposentadoria de ambos, e a matemática continuar a ser uma ciência exata, a diferença vai ser bem razoável, creio eu. Repito que usei números hipotéticos, mas em essência é isso.

Além disso, o funcionário público, com exceção de alguns casos previstos em lei, não pode exercer uma segunda função remunerada, não é beneficiário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, não pode acumular um cargo eletivo com a sua função pública, entre outras condições que o diferenciam de forma desvantajosa do trabalhador da iniciativa privada. Só que isso a nossa isenta e ética mídia sempre deixa passar ao largo.

Sobre a tão atual questão da divulgação dos salários já falei em outra postagem (INTERESSE: VALE O PÚBLICO OU O PRIVADO?), mas nunca é demais lembrar que os direitos humanos, cuja primeira notícia veio com a Revolução Francesa, não distinguem funcionários públicos ou privados. Se por um lado o cidadão, e aí se inclui o funcionário público, tem todo o direito de saber como o dinheiro do seu imposto é empregado, não se pode negar a este o direito à privacidade, como se fosse um cidadão de segunda classe. Então que se divulgue tudo, menos o nome e algumas informações de interesse exclusivamente particular (pensões, empréstimos, etc.). E, principalmente, que se transmitam  informações verdadeiras e completas, não pela metade e de forma distorcida, conforme certos interesses que sustentam a nossa imprensa gigante.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 17/7/2012.

Universidade: universalismo de fato*

Tema de extrema relevância, com grande repercussão social, apaixonante, capaz de provocar debates e discussões acaloradas, que nem sempre primam pela racionalidade dos argumentos, isso tudo e muito mais é a política de reserva de vagas para negros nas universidades públicas brasileiras, popularmente chamada de sistema das cotas raciais, uma das chamadas Políticas de Ação Afirmativa, que, ao contrário do que se pensa comumente, deita suas raízes na Índia, em sua luta pela libertação do jugo britânico, e não nos Estados Unidos da América.

Há negros que são contrários, há brancos que as defendem; há quem diga que isso é coisa de “gente de esquerda”, na forma mais pejorativa aplicável à expressão, e os que apontam para uma omissão do Estado em problemas maiores, dizendo que ele usa as cotas apenas para dar uma satisfação à sociedade. Enfim, opiniões e posições há para todos os lados e é natural que cada um tenha a sua, ou as suas. O que me preocupa é quando as manifestações surgem de pessoas que exercem certo poder no contexto social e aqui me refiro especificamente aos jornalistas e comunicadores, que têm largos espaços nos órgãos de imprensa e não raro confundem liberdade de imprensa, tão cara ao regime democrático, com um certo tipo de libertinagem, que lhes permite emitir opiniões e sentenças peremptórias sobre os mais diversos assuntos, muitas vezes sem ter nenhum embasamento para isso. Para não me alongar muito, apenas cito como exemplos o Rogério Mendelski, cujas manifestações preconceituosas e sectárias não devem provocar surpresa em mais ninguém, e o pretenso intelectual David Coimbra, para quem tudo se resolveria com um sistema de cotas para as escolas públicas (está lá no blog dele, em 18 de maio).

Esse tipo de manifestação me levou a escrever sobre o assunto, que me interessa há muito tempo e sobre o qual procuro ler tudo o que me chega às mãos. Pretendo falar brevemente sobre um dos tantos argumentos usados pelos que são contrários ao sistema de cotas e que me causa um pouco de perturbação, que é a ideia que as cotas raciais deveriam ser simplesmente substituídas pelas cotas sociais, privilegiando o aspecto econômico, que, segundo alguns, nivela brancos e negros na pobreza. Na minha ótica, como se verá adiante, não é assim que a coisa funciona.

Começo por examinar o termo “universidade”, cujo primeiro significado no dicionário Hoauiss é “qualidade ou condição do que é universal”, página 2.807, da 1ª edição, de 2001. A segunda definição faz referência à ideia de instituição de ensino. Ou seja, a universidade, como instituição de ensino, deve, na medida do possível, como denota a origem da sua denominação, fazer uma reprodução do universo social, e esse inclui brancos, negros, amarelos, vermelhos, etc. Todavia, não é preciso muita pesquisa de campo para se verificar que não é essa a realidade da UFRGS, que é a que nos interessa no momento por ser a mais próxima de nós. Cursei alguns semestres de Letras e me lembro de pouquíssimos colegas negros. A bem da verdade, apenas de uma. Pobres, ou pessoas com condições econômicas desfavoráveis, havia em número considerável, se bem que longe do que talvez seja o ideal. Por outro lado, quando a minha esposa estava na faculdade de Odontologia, nunca vi um negro que fosse seu colega. E ela própria pode servir como representação de alguém que veio de uma classe social pouco ou quase nada privilegiada e chegou à universidade. De novo se observa que pobres há, ainda que poucos, mas negros inexistem. Conheci, em diversas áreas, inclusive na Faculdade de Letras, professores e profissionais que vieram de famílias pobres. Não me lembro de nenhum negro. Isto é, ainda que longe do que se espera, as classes economicamente desfavorecidas têm alguma representação na universalidade da universidade, com o perdão da redundância. Os negros não têm nenhuma. Pelo menos não que se possa considerar como tal.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal pôs fim a uma discussão sobre a constitucionalidade do sistema de cotas. Era o julgamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pelo DEM – Democratas – partido sucedâneo da ARENA –Aliança Renovadora Nacional -, de saudosa memória para alguns, que tem um programa extremamente conservador e que congrega em seus quadros políticos e militantes que defendem a pena de morte, a esterilização em massa, etc. Ideologias à parte, para quem tiver interesse, sugiro a leitura dos votos dos ministros, que está disponível no site http://www.stf.jus.br, e, no caso de desejarem um aprofundamento, há textos bastante esclarecedores,  com ótimas remissões, disponíveis em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoAudienciaPublicaAcaoAfirmativa.

O professor Hélio Santos, doutor em Economia e Administração, e negro, tem uma frase muito significativa e sugestiva: “O problema foi o dia 14.” De fato, se pensarmos no dia 13 de maio como um marco da disseminação da luta contra o preconceito racial, tudo fica muito bonito. Mas e o dia 14? O que aconteceu a partir daí? Negros libertos? Sim! Trabalho, terras, bens, dignidade, condições mínimas para uma vida decente? NÃO!! E observem que não foi por questão estilística que optei por usar o termo libertos quando poderia dizer livres. Há uma sutil distinção entre libertos e livres. Os negros, ex-escravos, estavam, pós-abolição, fisicamente livres, mas na prática apenas deixaram de morrer pelo açoite para morrer de fome, pois não lhe foram dadas as mínimas condições para que pudessem levar uma vida que se pudesse dizer humana. Os que sobreviveram deram origem aos guetos e favelas que existem e se proliferam ainda nos nossos dias, em nossa sociedade “livre do preconceito racial”. E hoje estamos distantes apenas 124 da Lei Áurea, o que significa dizer que há entre nós descendentes diretos de escravos. Bisnetos, netos, até mesmo filhos. Eu, que não tenho ascendentes negros, senão que talvez remotamente, posso saber com exatidão das dificuldades que sente um desses, cuja origem escrava está logo ali, há pouco mais de um século? Obviamente não. Por outro lado, posso me considerar exatamente igual, no sentido de ter as mesmas condições de vida, como preconiza a Constituição Federal (“Todos são iguais perante a lei.”) a um negro com esse histórico? Também não. Diante dessa simples constatação, cai por terra o mito da igualdade racial no Brasil.

Vejamos o que diz o psicanalista Contardo Calligaris:

 

“Em meus primeiros contatos com a cultura brasileira, acreditei inevitavelmente ter encontrado o paraíso de uma democracia racial. (…) Mas essa sensação inicial não demorou muito tempo, pois logo tive a oportunidade, ao me estabelecer no Brasil, de analisar alguns pacientes negros. Bastou para descobrir imediatamente que minha impressão de uma paradisíaca democracia racial devia ser perfeitamente unilateral. (…) O mito da democracia racial é fundado em uma sensação unilateral e branca de conforto nas relações inter-raciais. Esse conforto não é uma invenção. Ele existe de fato: é o efeito de uma posição dominante incontestada. (…) Sonhar com a continuação da pretensa ‘democracia racial brasileira’ é aqui a expressão da nostalgia do que foi descrito antes, ou seja, de uma estrutura social que assegura a tal ponto o conforto de uma posição branca dominante, que o branco – e só ele – pode se dar ao luxo de afirmar que a raça não importa.” (CALLIGARIS, Contardo. “Notas sobre o desafio para o Brasil.” In: Anais do Seminário Internacional “Multiculturalismo e racismo: o papel da Ação Afirmativa nos estados democráticos contemporâneos.” Brasília: Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Direitos Humanos, 1997. p. 243-245.)

Em 2004, a UFRGS convidou o então presidente da República Popular de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, um homem com um grande currículo de lutas pela emancipação dos países africanos, para ministrar uma Aula Magna, com o tema Cooperação África e Brasil no âmbito da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD). E vejam  o que ele disse:

“(…) E quero destacar um ponto que até pode ser polêmico mas eu sempre gostei de dizer coisas chocantes, inclusive para os meus colegas brasileiros presidentes da República e ministros das Relações Exteriores. Dessa forma, tenho ouvido que o Brasil é um país multirracial, um país onde não há racismo, um país de igualdade, onde cada habitante se sente com sangue brasileiro. Porém, muitas vezes me senti incomodado com essas expressões pois me pareciam não corresponder à realidade. A primeira vez que aqui estive, fui a Bahia e lá vi muito negro na rua, vi muito negro no mercado e Salvador me pareceu uma parte da África. Depois, tive encontros, reuniões de ‘business’ e senti-me, de novo, na Europa. Lá não vi nenhum negro, não senti a igualdade, o sangue brasileiro estava camuflado.” (“Cooperação África e Brasil no âmbito da nova parceria para o desenvolvimento da África (NEPAD): aula magna UFRGS 2004/ Joaquim Alberto Chissano”. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.)

            As palavras do mandatário moçambicano, pessoa insuspeita para tratar do assunto, escancaram a realidade brasileira, que muitos tentam mascarar. Nas ruas, nos locais públicos, onde seria impossível evitar a convivência, os negros estão por todas as partes. Nos locais restritos, porém, palcos das discussões políticas e econômicas, que decidem como vai ser a vida da população, eles estão alijados da participação. Que “democracia racial” é essa que só se exerce onde é impossível evitar a sua prática? Mesmo lá, nos locais em que os negros estão, é pouco provável que os “democratas raciais” estejam à vontade dividindo seus espaços com essa “subclasse de cidadãos”.

Sobre o que diz o David Coimbra, referido antes, que a solução está na oferta de vagas reservadas para estudantes oriundos de escolas públicas, basta que se faça um pequeno resgate histórico de alguns anos, nos tempos em que o nível da escola pública era considerado bom, para que observemos que naquela época os negros não tinham acesso ao ensino proporcionado pelo Estado, pois não podiam dividir o espaço com os brancos. E isso não faz muito tempo. Expandindo a questão, há que se dizer que uma coisa são as cotas sociais e outras são as de recorte racial. Elas têm base em problemas diferentes e, consequentemente, visam à correção de distorções distintas. Se o problema fosse meramente econômico, me parece que seria razoável que o “Dr.” Coimbra defendesse também a reserva de vagas em concursos públicos não para portadores de deficiência e mulheres, mas apenas para portadores de deficiência pobres e mulheres pobres. Observe-se que temos aqui quatro tipos diferentes de discriminação: contra portadores de deficiência, contra mulheres, contra pobres e contra negros. Cada tipo com as suas particularidades, o que enseja a adoção de iniciativas próprias para combater cada um deles.

No início do ano, quando se discutia a adoção de reserva de vagas para negros nos concursos públicos estaduais no Rio Grande do Sul, a Procuradoria-Geral do Estado emitiu extenso parecer, do qual resgatei o trecho a seguir:

 “Diga-se, ainda, que as cotas raciais, se por um lado não são incompatíveis com as denominadas cotas sociais, por outro lado não as substituem nem por elas podem ser substituídas, sendo possível, isto sim, associação de critérios entre estas e aquelas. Mas há que se advertir que as cotas étnico-raciais, especificamente as dirigidas às pessoas negras, se justificam mesmo diante da possibilidade de adoção do critério de cotas sociais. Pois como demonstram os dados estatísticos e demais estudos sociológicos aqui trazidos ou referidos, há na realidade da exclusão e de desigualdades sociais uma perversa tônica em desfavor das pessoas negras. Mesmo dentro das margens de maiores desigualdades em que também pessoas brancas são abarcadas, as pessoas negras são as mais inferiorizadas, as mais discriminadas e as que estão submetidas às maiores desigualdades.

Por outro lado, as cotas raciais não têm objetivo único de atacar as desigualdades sofridas por negros e negras em seu viés econômico, senão que para além disso, buscam também sanar os aspectos culturais mórbidos de discriminação fundados no preconceito de cor, que é onde residem muitas das determinantes da própria desigualdade social e econômica.”  (Carlos César D’Elia, Procurador do Estado, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Parecer nº 15.703/PGE, 16/03/2012. www.pge.rs.gov.br/upload/estudosdireito1[1]cotasraciais.pdf.)

                Ou seja, um estudo abalizado, feito por uma entidade da estatura da PGE/RS, aponta que a discriminação racial vai além da questão econômica. Brancos pobres são segregados, mas negros pobres são mais ainda. Brancos ricos têm situação favorável na sociedade, negros ricos, porém, por maior destaque que obtenham, não escaparão dos olhares desconfiados. Alguém se lembra daquele caso, ocorrido há alguns anos, em que dois jovens negros que corriam para evitar o atraso para o vestibular da UFRGS foram abordados por brigadianos e acabaram de fato perdendo a prova? Eles eram filhos de um engenheiro, portanto a sua situação social certamente não era das piores. O que fez com que os policiais desconfiassem deles? Fossem brancos, o fato teria ocorrido? Foi a triste consumação daquela piada que diz: “branco correndo está atrasado, negro correndo está fugindo da polícia.” Diante dessa realidade, cotas sociais resolveriam o problema?

                Quando se diz que um aluno cotista está tirando a vaga de outro que apresentou melhor desempenho e por isso o sistema é injusto, apenas se está buscando uma simplificação do problema. Como bem observou o Ministro Marco Aurélio Mello, no seu voto por ocasião da ADPF citada:

“A meritocracia sem ‘igualdade de pontos de partida’ é apenas uma forma velada de aristocracia”. 

Ou seja, não basta apenas criar uma situação fictícia de igualdade, pela qual negros e brancos concorreriam nas mesmas condições. É preciso que essa igualdade seja alcançada lá nos pontos de partida e as cotas podem representar um instrumento muito eficaz para que se logre êxito nesse objetivo. A conta de mais negros nas universidades emana seus reflexos na sociedade, com mais negros com maior nível de esclarecimento em suas comunidades, que serão capazes de transmitir valores mais elevados aos seus pares. Em algum tempo teremos mais professores negros, mais médicos negros, mais dentistas negros (a propósito, alguém conhece algum?), enfim, mais negros ocupando posições de destaque e prestígio social e, como consequência disso, as práticas de preconceito e segregação tenderão a ser enfraquecidas.

                No mesmo sentido da argumentação do Ministro Marco Aurélio, está o posicionamento do renomado jurista Dalmo de Abreu Dallari:

 

“O que não se admite é a desigualdade no ponto de partida, que assegura tudo a alguns, desde a melhor condição econômica até o melhor preparo intelectual, negando tudo a outros, mantendo os primeiros em situação de privilégio, mesmo que sejam socialmente inúteis ou negativos.” (DALLARI, Dalmo de Abreu. “Elementos da Teoria Geral do Estado.” 25ª ed. São Paulo: Saraiva. P. 309. In voto do Ministro Ricardo Lewandowski no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 186, em 25/04/2012.)

                Defendendo a adoção de medidas que, embora aparentemente contrárias ao princípio constitucional da igualdade formal, que é fictício e precário diante da realidade social, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos diz:

 

“(…) temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades.” (SANTOS, Boaventura de Sousa. “Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural.” Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. P.56. in voto do Ministro Ricardo Lewandowski no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 186, em 25/04/2012.)

                      Não basta que sejamos iguais perante a lei. É preciso que sejamos iguais perante a sociedade, visto que não há um fator genético de diferenciação entre negros e brancos, segundo o qual estes supostamente teriam maiores aptidões ao desenvolvimento intelectual. É o que diz o representante da Fundação Ford, Jean Dassin:

 

“Em nove anos de funcionamento, o IPF comprovou definitivamente que talento intelectual e compromisso social abundam nas comunidades marginalizadas de todo o mundo em desenvolvimento e que o acesso à educação superior pode ser ampliado sem prejuízo dos padrões acadêmicos.” (DASSIN, Jean. “Programa Internacional de Bolsas de Pós-graduação da Fundação Ford.” In: “Acesso aos direitos sociais: infância, saúde, educação, trabalho.” São Paulo: Fundação Ford/Fundação Carlos Chagas. 2010.)

                Assim, a ideia que defendo, cuja validade pretendi certificar com a argumentação feita, é que as cotas sociais e raciais não são excludentes. Pelo contrário, elas se complementam e devem ser adotadas até o momento em que as discriminações sociais de toda a ordem tenham sido erradicadas, no caso particular do preconceito pela cor, que a democracia racial deixe de ser uma ficção jurídica e passe a ser uma realidade.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça Pra Baixo, em 26/6/2012.