bolsonarismo, Política

O messias e o bispo: uma fábula braZileira

Em 20 de setembro é difícil pensar em discutir outro assunto que não seja a esfarrapada farsa farroupilha. Mas o estranho mundo de Bolsonaro não dá trégua. Tem ainda os desdobramentos do sete e principalmente do nove de setembro; tem a bomba de fumaça do momento, promovida pelo Ministério da Saúde; tem tanta coisa. Sobre bombas de fumaça, a propósito, é uma facilidade enorme para este (des)governo produzi-las. Pegue-se como exemplo esta da liberação de vacinas para adolescentes e a posterior desautorização. É o assunto principal da grande mídia – e até da mídia alternativa -, das redes, dos postos de saúde, dos bares. É evidente que se trata de diversionismo puro, mas dada a inépcia de todos os setores do Executivo Federal, há boas razões para quem não acompanha de perto as movimentações políticas achar que se trata de uma esculhambação genuína. Não deixa de ser esculhambação, mas é uma esculhambação programada e apropriada para criar assuntos que se desviem e desviem os olhares do que realmente interessa. Nesse sentido, talvez a frase que melhor defina o governo bolsonaro tenha sido dita pelo ex-ministro do meio ambiente: “Enquanto isso, vamos passando a boiada”.

Por ora, deixo essas manobras diversionistas em espera e os assuntos da data magna do Continente de São Pedro para o Mário Maestri e o Juremir Machado, que têm trabalhos esclarecedores nessa área, e me ocupo de outra farsa, coincidentemente envolvendo arma branca, que, como se sabe, é um fetiche da gauchada.

Na semana passada, a TV 247 lançou o documentário “Bolsonaro e Adélio – Uma facada no coração do Brasil”, dirigido por Joaquim de Carvalho e Max Alvim, que pode, ou melhor, deve ser assistido aqui: https://www.youtube.com/watch?v=vOcBT2js54U&ab_channel=TV247. É um documento jornalístico extraordinário, de valor inestimável para quem quer entender o braZil do bolsonarismo. E todo o povo deveria ter esse interesse.

O filme é longo para as configurações de velocidade e urgência da sociedade moderna, mais de duas horas. Para ajudar, a Cristina Dornelles e eu fizemos uma versão compacta, que, a bem da verdade, continua longa, quase uma hora, mas em função do volume de dados e da maneira como ele foi produzido, indo direto aos pontos importantes, é impossível sintetizar ainda mais. Ao final deste texto coloco uma espécie de índice que fizemos para melhor acompanhamento da versão integral.

O documentário apresenta com uma riqueza de detalhes contundente as provas que tudo foi uma grande armação com vistas a criar um mito. E mitos dificilmente perdem eleições. E assim foi. A história política do Brasil parece estar sempre às voltas com um tipo de sebastianismo tardio, que procura um homem – e aqui a palavra homem não é usada no seu sentido genérico – que se responsabilize por fazer tudo aquilo que cabe, na verdade, ao conjunto das forças sociais realizar. Numa sociedade ideal, o governo é apenas o mediador dos conflitos sociais e o executor das políticas construídas pelas comunidades. Aqui não, estamos sempre transferindo esse papel e delegando poderes. Pelo menos desde Getúlio isso é muito claro, com um hiato a partir de 64, período que reproduz outro tipo de história e, portanto, demanda outro tipo de análise. Mas logo ao fim do regime inaugurado pelo Golpe de Primeiro de Abril, uma velha raposa mineira, presente na cena desde o Estado Novo, trouxe novamente a figura messiânica à ordem do dia. A partir daí vieram o Caçador de Marajás, o pai do Real e Lula, todos com a capacidade de avocar a imagem do salvador da pátria, afinal, governo após governo sempre há uma pátria a ser salva. Dilma também foi outro caso, porque foi eleita na esteira das políticas de bom resultado social dos governos Lula. O patriarcado e as elites aguentaram a duras penas e com farta produção de noticias falsas e distorcidas um mandato de uma presidenta altamente capaz no aspecto técnico, mas com algumas dificuldades no traquejo político. Assim, já na largada do segundo governo estava definido o golpe, com Supremo e tudo, que interrompeu abruptamente a caminhada (menos rápida do que seria ideal, diga-se) rumo a um equilíbrio das esferas sociais.

Esta rápida digressão é necessária para amarrar a corda que liga a retirada violenta e ilegítima de Dilma do governo aos eventos de Juiz de Fora. Neste segundo momento, as forças de resistência haviam conseguido um nível mínimo de rearticulação em cima de um governo absolutamente antipopular de Temer e da farsa (mais uma) da Lava Jato. E a agenda fascista capitaneada por Bolsonaro não estava garantida, porque do outro lado, Ciro Gomes à parte, a Esquerda parecia ter alcançado um bom conjunto, unindo Haddad, que supria o requisitos de cultura e formação acadêmica, além de ter um histórico de boas administrações em São Paulo e no Ministério da Educação, e Manuela, mulher, jovem, mas com uma estrada política respeitável, associada a lutas sociais importantes, como a emancipação feminina e as causas LGBTQIA+. Do outro lado, Bolsonaro tinha o antipetismo e um discurso que agradava às classes médias que se acham altas, principalmente no que diz respeito à segurança e à luta anticorrupção. Mas depois de 3 governos e meio, o risco de consolidação de uma plataforma política voltada para as questões sociais era muito alto e tudo deveria ser feito para romper essa trajetória do país. A possibilidade da eleição se encerrar no primeiro turno era bastante remota, Ciro Gomes à parte. E o risco de Bolsonaro botar tudo a perder em um único debate no segundo turno era muito grande. Por isso, nunca um câncer foi tão celebrado. A necessidade de uma intervenção cirúrgica caiu como uma luva para a articulação da farsa, que contou com a ajudinha de um gênio do mal, Steve Bannon, e sua versão braZileira, Olavo de Carvalho. O que aconteceu a partir daí está explicado, sem economia de detalhes sórdidos, no documentário. O que posso dizer para finalizar por ora é: ASSISTAM!

O índice abaixo tem a intenção de facilitar o acesso aos pontos que consideramos mais claros, mas é importante que o documentário seja assistido integralmente e com muita atenção, preferencialmente mais de uma vez:

00h02m58s – Gustavo Bebbiano fala no programa Roda Viva sobre a ausência do chefe de segurança e a presença de Carlos Bolsonaro no carro de Jair Bolsonaro até Juiz de Fora, e dos alertas sobre os riscos do não uso do colete à prova de balas

00h05m36s – Apresentação de “seguranças voluntários” no local da primeira visita de Bolsonaro, um hospital de combate ao câncer mantido por mulheres, incluído no roteiro para melhorar a imagem dele com o público feminino. Bolsonaro já recebia proteção da Polícia Federal (PF) por ser candidato

00h09m08s – Opção voluntária de não usar colete à prova de balas e uso de camiseta especialmente preparada para o evento

00h10m10s – Imagens do almoço no hotel Trade encontradas no celular de Adélio Bispo

00h12m13s – Ataques ao PSOL e PCdoB já na primeira entrevista coletiva de Bolsonaro

00h13m32s – Culto evangélico em que Bolsonaro recebe benção para proteger de doença no estômago e relato de problemas semelhantes acontecidos anteriormente

00h14m39s – Presença do médico Paulo Gonçalves, da Santa Casa, que atenderia Bolsonaro após a facada, no discurso que ele faz aos apoiadores na sede do hotel. Bolsonaro não fica no hotel para almoçar

00h18m49s – Adélio anda em atitude suspeita, vestindo uma jaqueta preta mesmo com o calor que fazia no dia, atrás do carro onde Bolsonaro discursava, portando um jornal em que supostamente estava enrolada a faca, sem ser importunado pelos seguranças, e Carlos evita o contato com ele. Em entrevista à Leda Nagle, Carlos descreve a cena e diz que Adélio esteve com ele no Clube de Tiro .38, em Florianópolis. Aqui é interessante observar que o documentarista diz que a imagem é rara, então como é que Carlos Bolsonaro a viu e descreveu os fatos na entrevista?

00h22m14s – Pensão em que Adélio se hospedou em Juiz de Fora, cuja dona morreu algum tempo depois do fato. Adélio pagou a estada adiantado e em dinheiro e tinha registrado em seu celular o roteiro de Bolsonaro na cidade, inclusive a visita a uma Fundação que não constava do programa da visita

00h25m16s – Tentativa frustrada de Adélio contra Bolsonaro. Bolsonaro toca a mão de um homem na multidão e este faz uma espécie de contagem regressiva, após o que Adélio investe ostensivamente contra Bolsonaro, em frente aos seguranças, que nada fazem para impedi-lo

00h27m30s – Adélio interage com os seguranças após a tentativa frustrada e logo em seguida há uma troca de sinais entre Bolsonaro e um dos seguranças. Um homem adverte Adélio dizendo para que tenha paciência e dizendo “calma, cara, agora não dá”

00h28m58s – Diretor da Associação Comercial, Guilherme Duarte, retira o presidente da Associação da cena onde ocorreria logo em seguida a suposta facada. Duarte, que organizou o evento juntamente com Marcelo Álvaro Antônio, diz que vai conversar com a reportagem, mas depois recua da decisão e não fala mais.

00h30m26s – Equipe do documentário é ameaçada pela polícia

00h32m18s – Fotógrafo Felipe Couri, que registrava toda a movimentação, foi distraído nos instantes cruciais e não conseguiu tirar as fotos do momento da “facada”

00h34m51s – Em vez de conter Adélio, os seguranças fazem a sua proteção para que não seja linchado pela multidão

00h36m19s – Bolsonaro é levado para uma pastelaria para receber atendimento, mas não estava inconsciente e nem aparentava qualquer tido de sofrimento, de acordo com um funcionário da pastelaria, que ainda diz não ter restado nenhum resquício de sangue no local

00h36m59s – Sem esperar por uma ambulância, Bolsonaro é levado sem o menor cuidado para o carro que o levaria à Santa Casa

00h37m27s – Um segurança da confiança de Bolsonaro faz uma espécie de sinal quando ele é levado para o carro

00h41m01s – Hospital Albert Einstein se recusa a apresentar o prontuário médico à PF; AE atendeu Queiroz, que pagou pelos procedimentos em dinheiro vivo; Antônio Macedo, ONCOLOGISTA que realizou a cirurgia em Bolsonaro, rompeu com o AE e passou a atender no hospital que Bolsonaro frequenta atualmente

00h43m20s – Cicatriz da “facada” aparece em local diferente

00h47m07s – A faca é encontrada por um policial, Renato, e entregue a um vendedor de frutas, que se recusa a falar sobre o assunto

00h50m45s – Entrevista de Renato, segurança que achou a faca

00h55m20s – Momento da suposta facada: Adélio não está em posição possível para introduzir 15cm da faca no corpo de Bolsonaro

00h56m28s – Entrevista com esposa de Marcelo Bormevet, policial que organizou a segurança privada

00h57m25s – Esposa de Hugo, segurança que imobilizou Adélio e posteriormente morreu de infarto, diz que não fala mais

00h58m55s – Participação de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro

01h00m01s – Entrevista com Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que foi o primeiro advogado de Adélio e atualmente é seu curador; manobras da defesa de Adélio para favorecer Bolsonaro

01h05m38s – Entrevista com a irmã de Adélio, que sequer sabe se ele está vivo

01h14m21s – Adélio fez curso no clube de tiro .38, mas a porta-voz do clube nega

01h19m08s – Publicação do facebook do clube de tiro .38 no dia da suposta facada

01h19m15s – Promoções dos seguranças de Bolsonaro, apesar das falhas no dia da “facada”

01h21m55s – Bebbiano fala no Roda Viva sobre a influência de Carlos Bolsonaro

01h24m51s – Facebook de Adélio é desativado apesar dele estar preso

01h29m19s – Postagem de Carlos Bolsonaro no facebook sobre atentado contra Donald Trump antes da eleição estadunidense de 2016

01h32m12s – Militância de Adélio na Direita

01h34m21s – Narrativas criadas para ligar Adélio à Esquerda

01h35m04s – Paulo Marinho fala de visita que fez a Bolsonaro no Albert Einstein

01h36m27s – Steve Bannon antecipa que Bolsonaro sofrerá um atentado e Joice Hasselmann diz que o próprio Bolsonaro falou em levar uma facada

01h37m24s – Camiseta usada por Bolsonaro desapareceu

*Imagem de destaque copiada de: <https://brasilagora.net.br/bolsonaro-gargalha-ao-saber-que-kassio-nunes-vai-analisar-pedido-de-impeachment-de-alexandre-de-moraes-veja-video/&gt;. Acesso em: 21 de set. 2021.

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bolsonarismo, Política

FALTA ENVIDO!!

Numa das modalidades do Truco, uma dupla pode pedir a Falta Envido. A dupla adversária tem duas opções: não aceitar e perder um ponto, ou comprar a parada e ir pra disputa, caso em que a dupla vencedora ganhará pontos equivalentes aos que faltam para a que está na frente vencer o jogo. Pode parecer meio complicado, mas, como todo jogo de cartas, depois de algumas partidas a gente vai pegando a manha. Mas como no Xadrez, em que saber mover as peças não significa saber jogar, também no Truco não basta conhecer as regras determinadas, porque só a vivência do jogo vai fazer o bom jogador ou a boa jogadora. E do mesmo jeito que acontece no Pôquer, saber blefar é certamente o maior diferencial para ganhar. A Falta Envido, na perspectiva de quem está perdendo o jogo, é um ato de desespero. É o tudo ou nada. Se uma dupla está com 10 pontos à frente, por exemplo, faltando pouco para vencer, a dupla que está atrás pede a Falta Envido a cada rodada, mesmo sem ter jogo (blefe), contando que a outra vai fugir e assim poderá ir avançando ponto por ponto. Caso perca, azar, já estava perdido mesmo…

Ontem Bolsonaro pediu Falta Envido. E, como manda a tradição do truco, gritando.

Os sinais de isolamento estão cada vez mais evidentes. Faz tempo que Bolsonaro e Mourão já não falam a mesma língua, se é que algum dia falaram. O general (ou marechal?) esteve na Expointer na véspera do Dia Sete e exaltou o avanço no número de pessoas vacinadas, que foi fundamental para a realização da Feira com a presença de público, ao lado da adoção dos protocolos sanitários, como observou. Bolsonaro sabota a vacina, incentiva o não uso da máscara, faz questão de promover aglomerações, então a manifestação do vice-presidente teve tom notório de provocação.

Em algum momento de ontem, Mourão disse que por questões éticas não comentaria as declarações de Bolsonaro, como também já evitou em momentos anteriores. É evidente que ao se valer de princípios éticos para não comentar declarações de outra pessoa, está dizendo que é contrário a essas falas. Muitos pares de caserna de Mourão têm adotado a mesma postura, fazendo questão de se distanciar das loucuras bolsonaristas e desvincular as Forças Armadas das diatribes golpistas do estrategicamente tresloucado presidente.

Brazilian President Jair Bolsonaro (L) and his Vice-President Hamilton Mourao attend a ceremony marking the first 100 days of their government at Planalto Palace in Brasilia, on April 11, 2019. (Photo by EVARISTO SA / AFP)
Imagem copiada de: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/breves/julgamento-tse-cassacao-bolsonaro-e-mourao/. Acesso em: 8/9/2021.

O fato de Mourão não ter estado ao lado de Bolsonaro nos palanques que o presidente frequentou ontem, assim como a ausência de outros ministros da linha de frente, mostra que os atos sempre foram articulados pró-bolsonaro e não pró-governo. Aceitar o contrário seria reconhecer que Mourão foi isolado do governo ou que não se importa com os rumos que ele vai tomar, mas a verdade é que quem deixou o governo é Bolsonaro. Se bem que para que isso seja verdade é preciso aceitar que algum dia Bolsonaro esteve à frente do governo, que é exatamente onde ele nunca esteve, uma vez que governa só para o seu cercadinho.

Bolsonaro foi o sujeito certo na hora certa que as elites encontraram para ocupar o espaço deixado pelas Esquerdas nas Jornadas de 2013, quando não souberam – ou acharam desnecessário – disputar o protagonismo dos atos e permitiram que se consolidasse o discurso que é melhor sem partidos. Bolsonaro se adequou tanto para ser a bola da vez que até este requisito cumpriu, sendo eleito por um partido de aluguel.

Não obstante seja um fantoche, Bolsonaro não é um imbecil. Um dos fatos que mais ocupou os/as analistas ontem, e certamente continuará hoje e pelos próximos dias, é a “convocação” pública do Conselho da República. Por que ele largou isso de forma quase aleatória, em meio a um discurso repleto de absurdos, em Brasília, e não repetiu quando se dirigiu a um público bem maior em São Paulo? Repito, Bolsonaro não é imbecil, e lançou um anzol para os peixes da grande mídia. Sabia que as produções dos jornais sairiam em desabalada corrida atrás das assessorias das autoridades que integram o Conselho da República, demandando precioso tempo nisso, e que os/as comentaristas entrevistariam juristas, cientistas políticos e toda a sorte de gente que adora ocupar o palanque midiático explicando durante horas coisas de importância bem menor. Tradução: cortina de fumaça.

Paralelamente, Bolsonaro acirrou o discurso de ódio e exortou o seu exército a atos extremos. Quando diz que não vai cumprir as decisões de Alexandre de Moraes, ele sabe que não está se referindo ao ministro de forma singular, mas sim ao Judiciário na totalidade. E, dizendo isso, sabe que a imbecilidade que o apoia vai se achar no direito de fazer o mesmo. Ele joga com a possibilidade de criar um caos absoluto na ordem social, o que vai atrair os holofotes da mídia e a opinião pública. Tradução: cortina de fumaça.

Poderia escrever folhas e folhas destacando cada frase de Bolsonaro cuidadosamente pensada com a intenção de provocar confusão, e cada ato previamente estudado para distrair o povo, como a aparição de Queiroz no meio do público. Mas isso não parece necessário. O que se tem aí de exemplo já é mais do que suficiente para mostrar que o desespero cresce na mesma proporção em que o clubinho começa a ficar restrito. Bolsonaro blefa porque sabe que quem tem o jogo na mão é a dupla adversária, então qualquer avanço de um ponto é motivo de comemoração. Enquanto ganha tempo com essas manobras aparentemente desvairadas, vai chuleando as próximas cartas para ver se a sorte lhe sorri.

Nesse Truco, o povo é a dupla que está na frente. Se souber jogar, o que significa recrudescer a pressão sobre as instituições e, principalmente, os agentes políticos, tomando as ruas em proporção cada vez maior, lotando as caixas de email de deputados e deputadas, senadoras e senadores, usando as ouvidorias dos órgãos, Ministério Público, Judiciário e outros, enfim, avançando em marcha acelerada contra o genocida, estará dando um passo importante para derrotar o bolsonarismo e recolocar o país no trilho da democracia. Entretanto, quem está acostumado a jogar Truco sabe que muitas vezes um bom blefador é capaz de virar um jogo perdido. Bolsonaro agoniza, mas enquanto não der o último expiro não podemos largar as cartas.

Imagem copiada de: https://www.notibras.com/site/multidao-ocupa-ruas-para-pressionar-forabolsonaro/. Acesso em: 8/9/2021.

*Imagem de destaque copiada de: https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/bolsonaro-raivoso-irritado-amargo.html. Acesso em: 8/9/2021.

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bolsonarismo, olavismo, Política

A resposta? Está no guru

A coluna é escrita com um ou dois dias de antecedência da sua publicação. Escrevo na segunda, dia 6 – a véspera. Não tenho elementos para dizer coisa concreta sobre a terça – o dia – que ultrapasse a fronteira das conjecturas. Acabei de ler um ótimo texto, cuja autoria não consta na postagem que um amigo fez num grupo de WhatsApp, que aborda as movimentações políticas coletivas da semana e antecipa o possível cenário da eleição. Conclui que Lula deve participar ativamente dos atos e que a Jornada Antibolsonarista do Sete de Setembro deve ser forte. São considerações óbvias, é verdade, mas é preciso que alguém as diga. Só que pouco vai adiantar que se chegue a uma espécie de acordo ou pacto sobre Lula ser o nome certo, ou pelo menos o nome possível, e de que precisamos tomar as ruas para exigir a queda de Bolsonaro, se não se entender minimamente o que é o bolsonarismo. Sem isso, o risco de que caia o homem mas não caia a ideia é muito grande. Já disse por aqui que o bolsonarismo é maior que Bolsonaro. Por paradoxal que pareça, se aproxima o momento em que Bolsonaro deverá ser descartado para que o bolsonarismo possa subsistir. Para entender isso, nada mais esclarecedor do que conhecer o pensamento do sujeito que conformou a prática do bolsonarismo e que tem uma dimensão tão grande no processo de construção e consolidação da plataforma protofascista de Bolsonaro que se aventa até a possibilidade que ele tenha morrido e a sua morte seja anunciada amanhã, a fim de criar uma narrativa heroica. Teorias conspiratórias à parte, falo do guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, claro.

O discurso da militância bolsonarista foi articulado por Olavo de Carvalho. A técnica de desqualificar não só os argumentos como as pessoas que têm pensamento diferente, da qual Bolsonaro faz uso permanente, é uma proposição olavista. O Professor João Cezar Castro Rocha se dedica há algum tempo a compreender o bolsonarismo. Os seus estudos sobre o tema originaram o livro “Guerra Cultural e Retórica do Ódio: crônicas de um Brasil pós-político”, lançado no início de 2021 pela editora Caminhos. Trata-se de leitura fundamental. Uma das fontes em relação à matriz narrativa discursiva, sobretudo linguística, é a própria obra de Olavo de Carvalho. Em algum momento o Professor adverte que a leitura de Olavo é tarefa para gente de estômago forte e fígado perfeito, mas para quem quer realmente ter uma compreensão ampla e verdadeiramente sólida do que está acontecendo no braZil de Bolsonaro, é tarefa inescapável.

A síntese do olavismo, extensa muito mais em palavras do que em ideias, está nos livros publicados nos anos 90, que o próprio filósofo autodeclarado considera o mais abrangente conjunto literário sobre o Brasil em todos os tempos. A trilogia é composta por ” A nova era e revolução cultural”, “O jardim das aflições” e “O imbecil coletivo”, de 94, 95 e 96, respectivamente. No último livro, o sujeito inclui uma parte chamada “Manual do usuário de O imbecil coletivo etc.)”, que, segundo ele, é um texto lido por ocasião do seu lançamento, no Teatro da Cidade (Rio de Janeiro), em 22/8/1996. Nesta bula consta a seguinte pérola: “O sentido da série é, portanto, nitidamente, o de situar a cultura brasileira de hoje no quadro maior da história das ideias do Ocidente (…). Que eu saiba, ninguém fez antes um esforço de pensar o Brasil nessa escala. Meus únicos antecessores parecem ter sido Darcy Ribeiro, Mário Vieira de Mello e Gilberto Freyre (…)”. Na sequência explica o porquê de ser a obra dele maior.

Não seria sacana o suficiente para sugerir que alguém lesse os três livros, mas, reforçando a necessidade de que se conheça o pensamento olaviano, “O imbecil coletivo” é bastante elucidativo. Uma das estratégias que estrutura o modus operandi aparece já na abertura do livro. A crítica da crítica (rasteira e virulenta, como é da característica do autor) neste momento é direcionada ao que ele chama de intelligentzia imbecilizada e imbecilizante brasileira, exemplificada com Paulo Roberto Pires, Emir Sader, Leandro Konder, Muniz Sodré, Gerd A. Borhein e André Luiz Barros. Olavo inclui no volume um “Formulário-padrão para a redação de críticas a ‘O imbecil coletivo'”, composto de seis questões, com três opções cada, do qual se pode extrair uma definição, que, segundo ele, já foi feita pelos pensadores citados. A minha, a partir das orientações disponíveis é: “O. de C., autor desta escandalosa polêmica, pretende implodir a cultura brasileira. É um sujeito cheio de incompreensão dos caracteres específicos da cultura brasileira. Torna-se evidente que a mentalidade deste autor é autoritária e prepotente. Ele está manifestamente fora de si. No fundo, ele nos parece movido por ambições políticas sórdidas.” Há outras possibilidades de construção, mas esta me parece ser aquela que o próprio Olavo gostaria de apresentar, pois reúne o que as mentes rasas, que constituem o padrão do sujeito bolsonarista, adoram: agressão violenta a quem pensa diferente, mascarada de humor ácido e ironia sobre si mesmo, mas com o efeito de rebaixar o interlocutor.

Bolsonaro é versado nos recursos retóricos olavistas e tratar adversários/as pelos termos mais baixos é hábito notório. Mesmo quando o adversário é o próprio povo: “país de maricas”, por exemplo. A auto-ridicularização é artifício comum, também. Outro não pode ser o sentido de divulgar imagens em que espanta uma ema com uma caixa de cloroquina. E assim, enquanto a grande mídia gasta o precioso (e caríssimo) tempo de seus espaços jornalísticos dando voz a pilhas de manifestos e notas de repúdios de pessoas e instituições moralmente atingidas pela gosma presidencial, invariavelmente sem nenhum efeito prático, e o público descolado se diverte criando memes, a boiada passa.

É evidente que a contribuição olavista para a ideologia bolsonarista vai muito além de ideias para escancarar a própria imbecilidade, com o perdão do trocadilho. É preciso aprofundar o entendimento das particularidades da guerra cultural promovida pelo olavo-bolsonarismo. No âmbito dos seus interesses mais privados, porém, Bolsonaro já pressente há algum tempo a proximidade da exposição das cabeças da família em bandeja de prata e por isso recorre aos séquitos ainda fiéis na tentativa desesperada de dar contornos clássicos à guerra que imagina possa lhe garantir a permanência no poder e até mesmo a liberdade. A última tentativa de Bolsonaro pode acontecer neste 7 de setembro e tudo vai depender de como as forças militares vão se posicionar. Nesse sentido, encontrando grande resistência nas Forças Armadas, talvez receosas de embarcar em mais uma aventura golpista, mas ainda assim relativamente satisfeitas pela posição de destaque no governo, que possibilita até a promoção ao marechalato, ele tenta arregimentar as polícias estaduais, principalmente as militares, e a grande contingência de civis por ele armados. É possível que não havendo carros de combate nas ruas por conta do cancelamento das paradas militares, vejamos tratores e outros maquinários agrícolas conduzidos por ruralistas autorizados a reprimir ameaças às suas propriedades, ainda que conquistadas de forma ilegítimas, à bala.

Imagem copiada de: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/07/4940245-planalto-homenageia-dia-do-agricultor-com-imagem-de-homem-armado.html. Acesso em 7/9/2021.

O que vai acontecer depois deste dia de celebração da nação (povos originários excluídos) não se sabe, mas é cada vez mais clara a necessidade de compreender o bolsonarismo para poder matar o monstro inteiro e não apenas cortar uma das suas cabeças. Derrubar Bolsonaro é só uma etapa da luta antibolsonarismo. E, como o antídoto parte do veneno, ler o guru, por mais indigesta que seja, é missão imprescindível.

*Imagem de destaque copiada de: https://lavrapalavra.com/2019/06/18/olavo-de-carvalho-o-inimigo-doconhecimento-ou-o-verdadeiro-imbecil/. Acesso em: 6/9/2021.

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América Latina, bolsonarismo, Política

Cristóvão ou Jorge, que santo salvará Bolsonaro?

NENHUM!

Os acontecimentos políticos mais recentes na América do Sul escancaram que o braZil de Bolsonaro insiste em andar na contramão da estrada. Essa desorientação pode ter motivos religiosos. A tradição católica consagra o dia 25 de julho a São Cristóvão, que em algum momento foi designado pelo papa da hora para representar os interesses das e dos motoristas no plano divino. Como se sabe, Bolsonaro é terrivelmente evangélico e, portanto, professa fé numa vertente do cristianismo que não reconhece os santos e as santas do panteão católico. Se bem que, se pensarmos melhor, porque deveria aceitar a ajuda de algum intermediário de segundo escalão se ele é o próprio Messias? Crendo ou não nos santos, a vida de Bolsonaro parece estar sob a guarda das Armas de Jorge, já que nem mesmo um vírus letal ou facas pontiagudas podem derrubá-lo.

Em que pese o motivo, se por falta de ajuda espiritual ou mera incompetência, sem descartar a possibilidade de puro banditismo de quem o dirige, o fato é que o carro brasileiro segue em alta velocidade e sem freio ladeira abaixo, ao contrário do que acontece em alguns vizinhos nossos.

Uma breve cronologia (meramente exemplificativa):

  • 8 de novembro de 2020: o nascer do sol viu o povo boliviano reunido na praça Murillo, onde se localiza a sede do governo, celebrando e pedindo a proteção da Pachamama. Naquele momento, a Whipala tremulava forte, altaneira e feliz pelo fim do golpe de 2019 (mais um nessa longa estrada), com a eleição de Luis Arce, professor universitário com histórico político de comprometimento com as causas sociais. O (des)governo brasileiro não mandou representação para a posse;
  • 21 de julho de 2021: Alberto Fernández, que, é bom que se diga, recentemente andou se atrapalhando com palavras e referências, anunciou a reformulação dos registros civis, com um novo DNI (Documento Nacional de Identificação), que vai garantir o direito de não identificação de gênero às pessoas que não se consideram nem homens nem mulheres. Acertando a fala desta vez, o presidente argentino disse: “Existem outras identidades além do homem e da mulher que devem ser respeitadas”. E perguntou: “O que importa para o Estado saber a orientação sexual de seus cidadãos?” Corre à boca pequena que Bolsonaro encaminhou essa pergunta à ministra Damares…
  • 28 de julho de 2021: Pedro Castillo vai tomar posse na presidência do Peru. Se vai fazer um bom governo ou não é coisa que os próximos tempos dirão, mas não é pequeno o simbolismo dele ter derrotado o sangue Fujimori na eleição. Desta vez o Brasil (ou seria o braZiu?) vai estar representado na cerimônia. Bolsonaro designou o general Mourão para o encargo. Um observador incauto poderia pensar que o vice-presidente foi escolhido a fim de prestar um tipo de homenagem ao povo peruano, por conta da sua ancestralidade indígena. Eu tenho cá minhas dúvidas quanto a isso.

Há um fato, porém, que tem uma carga simbólica ainda maior. No ano que vem, quando se espera que pela vacina e conscientização o mundo esteja livre da ameaça do Corona, o Chile vai iniciar um movimento decidido para livrar o país de outro vírus, tão ou mais mortal: o fantasma Pinochet. Em maio foi eleita a assembleia que vai escrever a nova constituição, que substituirá a carta de 1980, um libelo antipovo e lesa-pátria, que só consolidou a política neoliberal do governo fascista e promoveu a entrega do estado às elites econômicas, inclusive, e principalmente, estrangeiras. É bom que nunca esqueçamos que a plataforma entreguista ultraliberal pinochetiana, origem do suicídio de milhares de pessoas que ficaram sem perspectiva diante da destruição das políticas sociais, teve participação efetiva do execrável Paulo Guedes, o “nosso” chicago boy. Mas o Chile está superando essa fase de obscurantismo e violência golpista. Isso se comprova na forte representação popular que terá a constituinte, principalmente dos povos originários. É histórico o fato que a assembleia vai ser presidida por uma Mapuche, a professora universitária Elisa Loncón. Isso mostra que a irresignação do povo diante da opressão pode demorar a mudar o rumo das coisas, afinal as forças do capital são poderosas, mas um dia os ventos mudam de direção. E os ventos que sopram da Cordilheira recolocam o automóvel chileno na estrada da sua história de grandeza.

Imagem copiada de https://www.correiobraziliense.com.br/mundo/2021/07/4936829-elisa-loncon-constituicao-deve-reconhecer-a-pluralidade-do-chile.html

Acervo do autor

Comecei essa conversa com uma efeméride religiosa. Acontece que o mesmo dia de São Cristóvão marca outra celebração, muito mais significativa: 25 de julho é o DIA DA MULHER NEGRA, LATINA E CARIBENHA. No Brasil, a celebração faz referência à Tereza de Benguela. Não vou aprofundar a data e nem a biografia da homenageada, porque implicaria em estender demais o texto. Uma pesquisa na internet é suficiente para conhecer melhor a história dessa celebração e da gigante braSileira que foi Tereza. A relação que faço aqui diz respeito ao que vi no último sábado nas ruas de Porto Alegre: milhares de mulheres negras, caminhando ao lado de outras e outros, e outres, brancas, brancos, negros, negres, indígenas, asiáticas, para derrubar o governo desgovernado de Jair Bolsonaro. O vento sul-americano sopra forte em alguns países vizinhos e aqui está começando a se transformar no furacão que vai varrer o fascismo que resiste no braZil e empurrar o carro que transporta Bolsonaro e seu exército de bandidos para a lata de lixo da história.

¡VIVA EL PUEBLO LATINOAMERICANO!

*Imagem de destaque copiada de https://www.grupoescolar.com/pesquisa/a-america-latina-e-suas-lutas-sociais.html

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bolsonarismo, Necropolítica, Política

A promissória do diabo

Das versões do Fausto que li, a que mais gostei é a do Thomas Mann, que conta a história do fictício compositor Adrian Leverkhün. O músico é inoculado com o veneno demoníaco na única relação sexual que mantém na vida, com a prostituta que ele chama em seus delírios sifilíticos de Esmeralda. Tempos depois é visitado pelo próprio Diabo, que propõe um acordo, oferecendo-lhe 24 anos de genialidade absoluta, em troca, claro, da danação eterna. O biógrafo e narrador é o seu amigo e profundo admirador Serenus Zeitblom, que escreve durante o Terceiro Reich, anos depois dos fatos que descreve. As reflexões do erudito professor, aliadas a outros tantos elementos simbólicos do livro, acabam se constituindo numa crítica pesada à Alemanha nazista.

Mesmo que por vezes não nomeado, o mito do Fausto inspirou inúmeras obras literárias mundo afora. De Dostoievski a Guimarães Rosa, passando por Machado de Assis, Ariano Suassuna e a literatura de cordel, muitos são os escritores e escritoras e até roteiristas de telenovelas que se valeram da lenda, que, por tratar de questões ligadas a crenças, fés, superstições, criou um imaginário muito rico, havendo até quem defenda a existência de um Fausto real, que teria vivido em algum tempo entre o meio e o fim da Idade Média. Para o bem e para o mal, mitos existem, enfim.

Quando os bolsonaristas elevaram o seu Messias à condição mitológica, eram os ecos de outro mito que estavam latentes. Bolsonaro seria a reencarnação brasileira d’El Rei Dom Sebastião, que ressurgia de batalhas antigas e heroicas para redimir o povo e restaurar a grandeza da pátria, aviltada pelos governos que foram se avermelhando cada vez mais desde que os homens de farda largaram o osso (ou não).

Talvez Bolsonaro se imagine um rei, porque isso tem tudo a ver com uma mente doentia, megalomaníaca em grau elevadíssimo, e também vai ao encontro do fanatismo do seu exército de sequazes, dignos de figurar na lista da Loucura de Erasmo. Mas eu vejo a trajetória do sujeito o afastando cada vez mais de qualquer semelhança com o messianismo sebastianista e chegando muito mais perto de configurar um tipo faustiano. Não podemos deixar de pensar no curto espaço de tempo que separa a epifania macabra de Bolsonaro como salvador da pátria das ameaças cada vez mais concretas de que venha a sentar no bando de réus do tribunal penal internacional por crime de genocídio. Antes da sua ascensão meteórica, pouca gente sabia ou sequer tinha ouvido falar de Bolsonaro, salvo por uma ou outra aparição na mídia, motivada pelas atrocidades que já dizia quando era um um obscuro e inexpressivo parlamentar. Hoje se sabe que desde essa época já se pode questionar a sua propagandeada honestidade, só não tinha ainda a fama de ladrão que muita gente lhe atribui hoje, porém mais do que buscar provas do seu passado de crimes, importa investigar como se deu a sua escalada ao poder.

Imagem copiada de https://catracalivre.com.br/dimenstein/dimenstein-odio-de-carluxo-contra-globo-faz-bolsonaro-passar-vexame/

Na tentativa de explicar Bolsonaro pelo mito demoníaco, precisamos definir os outros personagens centrais. Na nossa versão braZileira do Fausto, o Diabo se chama Instituto Millenium e a sua emissária atende pelo nome de Rede Globo. Nas eleições de 2018, a rede mafiomidiática amargava quatro insucessos em sequência, protagonizados por políticos do tipo sopa de hospital e por um que é o único caso conhecido de tucano com nariz maior que o bico. Cansada das derrotas recentes, a Globo viu nas justas reivindicações das Jornadas de 2013 a oportunidade de distorcer os fatos e subverter a história, e habilidosamente construiu uma narrativa que elevava o povo à condição de senhor do seu próprio destino. Com esse discurso sofismático, convenceu a classe mé(r)dia que o certo é lutar sem partidos e, a partir do enfraquecimento do instrumento de representação democrática por excelência, articulou um golpe parlamentar, levando ao poder outra figura infernal, o vampiresco Michel Temer, em 2016. Com isso, ganhou 2 anos para pensar em alguém capaz de retomar a implementação da agenda ultraliberal, que havia sido parcialmente interrompida pelos governos anteriores. Para isso, não hesitou em apoiar a política nazifascista de Bolsonaro, escorada na retórica fácil do combate à corrupção e do restabelecimento da ordem e da segurança social, afinal, bandido bom é bandido morto.

Protegido pelo pacto espúrio celebrado com as elites, que já haviam bancado os/as patriotas da Paulista e outros patos braZil afora, Bolsonaro não se preocupou nem mesmo em construir um discurso moderado. Pelo contrário, recrudesceu ainda mais a sua retórica fascista, vomitando arrogância, prepotência e autoritarismo, e transformando a sua massa eleitoral num caso singular na história dos regimes democráticos – ou pseudodemocráticos -, já que ela estava votando num candidato pela plataforma que ele não cumpriria se eleito. Por uma razão lógica, os eleitores e as eleitoras escolhem seus e suas representantes acreditando que se manterão fiéis às suas promessas. Em campanha, Bolsonaro continuou a defender a tortura, disse que pessoas deveriam ser assassinadas apenas por militarem em campos políticos opostos, reafirmou a própria homofobia, se mostrou mais misógino do que nunca, fez discursos racistas, enfim, continuou sendo o mesmo facínora de sempre. Confrontado com esse discurso, o seu eleitorado se limitava a dizer que ele não faria tudo o que se comprometia a fazer, que isso era apenas conversa eleitoral. Ou seja, acreditaram que estava mentindo e por isso votaram nele. Hoje se vê que ele pode ser acusado de muitas coisas, menos de estelionatário eleitoral, porque tratou de cumprir cada promessa virulenta feita na corrida ao Planalto.

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Acontece que o Diabo nunca esquece de liquidar uma fatura e o governo de Bolsonaro se aproxima do fim na mesma velocidade em que se degrada a sua saúde e o seu corpo segue o caminho da sua mente putrefata. No caso da nossa adaptação braZileira do mito, o miserável fausto se acreditou mais poderoso que o Chefe e agora vê o chão começar a se abrir à sua frente e a escuridão do inferno cada vez mais próxima. Reafirmo que não desejo que Bolsonaro morra no hospital. Não, ele precisa viver para pagar a conta. Não a promissória assinada para o capeta, que essa pode ficar pra depois, mas a dívida que contraiu com os milhões de pessoas que sofrem a sua necropolítica e que só faz aumentar. Ele precisa estar bem vivo para sorver lentamente o seu próprio veneno e ver a si próprio e a sua família que adora bandidos (que só são bom mortos, lembremos disso) sofrendo lentamente as consequências dos seus crimes, que a CPI e os noticiários divulgam diariamente. É preciso, sobretudo, mantê-lo com as faculdades mentais intactas (trabalho difícil, mas necessário) para saber que não foi mais do que um imbecil útil, usado e descartado quando já não servia mais.

Chamo atenção para o fato de que o que se aproxima do fim é governo DE Bolsonaro e não O governo bolsonaro. Há uma sutil diferença aqui, porque muito se tem dito, e com certa razão, que a queda de Bolsonaro agora pode piorar a situação do país e do povo, já que os militares assumirão o poder de forma aberta e legitimados pelas circunstâncias. É bem verdade, então, que o bolsonarismo é maior que Bolsonaro, mas é difícil imaginar algo pior do que a familícia neste momento. E, ademais, é preciso aprender a lidar com um problema de cada vez. O alvo a ser abatido é o potencial genocida e os seus filhos notadamente psicopatas. Depois a gente vê o que faz com o pessoal da caserna.

“Um homem sem juízo e sem noção não pode governar esta nação.”¹

¹Refrão da música “Desgoverno”, de Zeca Baleiro e Joãozinho Gomes. Veja o vídeo completo em em https://www.youtube.com/watch?v=tcPVDQUlGr0&ab_channel=RedeTVT

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Política

Entre novas palavras e velhas práticas: os mitos e os vômitos da política braZileira

Bolsonaro nunca leu Guimarães Rosa. Desconfio que se alguém perguntar, o desgovernante vai achar que é algum general de que ele não se lembra. Se bem que, a considerar o amor que tem pelo homens de farda, ele, que foi incompetente até para uma carreira que não exige vocação além do apreço pela violência e o gosto pela submissão, deve saber o nome completo e o CPF de todos os oficiais do Império até hoje. Já Guimarães Rosa, que em suas andanças pelos sertões nunca se separava do seu caderninho de anotações, recolheu as falas do povo e as reproduziu, fundiu, criou, inventou novas palavras, fez o povo brasileiro se reconhecer nos seus contos e romances. Chegou a um nível de brasilidade tão puro na voz de seus personagens que obrigou o seu tradutor alemão a verdadeiros malabarismos linguísticos, a ponto de responder deste jeito a uma pergunta sobre as inovações que imprimiu ao verter Grande Sertão: Veredas para o idioma de Thomas Mann: “O senhor já viu algum centroavante alemão fazer gol de bicicleta?”

A riqueza cultural da obra rosiana é um tema apaixonante, mas vou deixar pra outra hora falar sobre o simbolismo de “nonada”. Hoje o assunto é “motociata”, palavra nova que não foi criada pelo grande escritor e muito menos por Bolsonaro, claro que não. Este semianalfabeto se atrapalha com o parco léxico que as suas limitadas sinapses conseguem manipular, que dirá criar alguma coisa em língua. Pra dizer bem a verdade, pouco me importa descobrir de onde saiu a tal motociata, a palavra, mas quero olhar para o que esta que passou por Porto Alegre no sábado passado foi e, principalmente, para o que ela representa na atual conjuntura. Houve rede de mídia que anunciou um milhão de motos na procissão da morte bolsonarista. Mas ridículo que se mantém no ridículo e caga pra isso, só o próprio presidente fascista. Desmentiram a “notícia” logo em seguida. A propósito de cagar, disse o genocida dia desses que caga pra CPI. Comparável à paixão pelo fuzil, a fixação deste sujeito por merda é tanta que ele não passa um dia, sequer algumas horas sem fazer uma.

As fotos e vídeos divulgadas mostram que de fato muita gente participou do passeio do séquito bolsonarista pela ruas de Porto Alegre, o que comprova que, a despeito do que dizem seus algozes da mafiomídia nas pesquisas recentemente divulgadas, o bolsonarismo ainda vive e está forte. Chego a pensar se a artilharia da Rede Goebbels, ops, Globo, e suas parceiras de consórcio não se enquadram num grande tour de force de desinformação, com o objetivo de desarticular as forças de resistência. Plano que inclui a produção em ritmo industrial de escândalos por parte do (des)governo e que passou, antes da eleição, pela feicada (neologismos, enfim…) que, segundo Renan Calheiros, resultou na costura do intestino à garganta do Messias. Aliás, a que nível triste descemos quando Renan Calheiros vira referência. Delírios conspiratórios? Talvez, o que não chega a ser estranho no país do terraplanismo.

Voltando aos motociclistas do inferno, que são muito mais perigosos que os de Altamont , nas primeiras filas eles cavalgavam máquinas que consomem mais gasolina (a mais de 6 reais!) que um Opalão 6 cilindros, como me disse um amigo no sábado. É significativo que a comissão de frente desse entrudo mórbido apresente Ninjas e Hayabusas de ronco forte e acelerador nervoso. Essas motos não estão ao alcance do povo que sofre a plataforma genocida do governo bolsonaro, então ainda se pode entender porque estavam lá. Entretanto, é paradoxal que se vejam algumas desavergonhadas Titans e Factores, poucas, é verdade, mas algumas até com os baús de tele-entrega, em geral cobertos pela bandeira da ordem e do progresso. Isso escancara uma faceta burra da classe mé(r)dia, que se vê afundar na lama chafurdada pela familícia imperial, mas continua sorrindo à semelhança de hienas que se contentam com a carniça, porque o que importa mesmo é a reprodução em loop do discurso da queda o PT.

Por outro lado, dias atrás Eduardo Leite rompeu com o bolsonarismo. Ou isso ou ele é tão demente quanto o líder messiânico que apoiou em 2018. Só que ontem o recém assumido membro da comunidade LGBTQIA+ mandou um recado a quem achou linda a sua saída do armário no palco global, inclusive, e talvez principalmente, para a parte da Esquerda que aplaudiu entusiasticamente o anúncio. Ao justificar a truculência da sua brigada (não por acaso) militar, ele disse que a repressão atuou para garantir a ordem e a segurança de manifestantes de ambos os lados. De ambos os lados, disse ele, mas quem acabou no camburão foi a perigosíssima terrorista que ameaçava mandar pelos ares a manifestação fascista com a sua letal… panela, que sequer era de pressão.¹ Era de baixa qualidade, então, a maquiagem humanitária do governador gay que não se quer gay governador.

Não se trata de desqualificar a importância da declaração de Leite. Mas por que antes ele escondia essa condição, que até negou durante a campanha que o elegeu governador? E por que agora que decidiu abrir o coração na Globo, fez questão de inverter a subjetividade que o constitui ao dizer que é “um governador gay e não um gay governador”? Não é preciso ser conhecedor da obra de Umberto Eco ou versado em semiologia para perceber que governador gay e gay governador são coisas diferentes. O discurso aponta para uma ideia que diz: “Olha, sou gay, mas o povo hétero pode votar em mim também, tá?”, porque ficou muito claro que ele não tem nenhuma intenção de assumir a luta de resistência das causas humanitárias e que o seu anúncio feito em rede nazional, ops, nacional, após uma chamada que já o colocava como terceira via na sucessão presidencial, foi um ato oportunista, um balão de ensaio na luta da grande rede para encontrar o seu candidato. E por falar em semiótica, parece que tem tudo a ver essa conversa de terceira via colada a um possível candidato gay (mas nunca um gay candidato).

Com tudo isso, neologismos à parte, a política brazilis continua sendo definida em esquemas e tenebrosas transações (Salve, Chico!) feitas ao arrepio dos interesses do povo. Povo que tem que decidir entre cavalgar, ou melhor, pilotar em marcha acelerada rumo ao horizonte finito da terra plana ou retomar o rumo da sua própria história, interrompido pelo golpe parlamentar de 2016. E para os seguidores de Bolsonaro, a dica é já ir pensando no próximo messias. Dizem que a saúde do mito anda meio fraca. Andou passando mal na serra, soluçando, vomitando. Viver é muito perigoso…

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¹https://sul21.com.br/noticias/geral/2021/07/mulher-e-presa-apos-protestar-contra-motociata-de-bolsonaro-em-porto-alegre/

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Política

Hora de derrubar mitos

Não foi ontem que as pessoas progressistas e amantes das liberdades e da democracia descobriram que as coisas no Brasil vão de mal a pior. Nem foi no golpe engendrado para tirar do governo uma presidenta legitimamente eleita. Presidenta, aliás, que soube que não levaria a cabo o segundo mandato no exato instante em que o TSE proclamou a sua reeleição, em 2014. Naquele momento, o candidato derrotado anunciou que as forças conservadoras tornariam o país ingovernável. E cumpriu o prometido. Só que também não foi naquela ocasião que passamos a entender o que estava acontecendo. A gênese de tudo está no aeroporto, quando a socialite começou a encontrar o porteiro do prédio em Paris, e na Universidade, quando o filho preto da empregada pobre começou a dividir a sala de aula com a filha do patrão. (Sobre isso, recomendo “Que horas ela volta?”, filme brasileiro de 2015, dirigido por Anna Muylaert e magnificamente estrelado por Regina Casé.) “A Casa-Grande pira quando a Senzala vira médica”, foi o que disse a estudante Bruna Sena, ao ser aprovada em primeiro lugar para Medicina na USP, vestibular mais concorrido do país. E num país de elite historicamente escravocrata, como é o  nosso, quando a Casa-Grande pira, as consequências podem ser trágicas.

A eleição de um projeto autoritário e com matizes notadamente fascistas, porém, não é fruto somente de uma insatisfação das elites. Acreditar nisso é seguir trilhando o caminho de um erro que já provocou um resultado devastador. É preciso ir além, é preciso olhar para o nosso interior e detectar precisamente o ponto em que começamos a nos equivocar. A avaliação mais precisa do contexto político que se estabeleceu nas eleições deste ano não foi feita por um cientista político e nem por um jornalista, mas pelo rapper Mano Brown. E aconteceu durante um evento do próprio Partido dos Trabalhadores. Ao dizer que o PT deveria voltar a dialogar com as bases, Mano Brown não fez mais do que a crítica que o próprio partido deveria ter feito internamente há muito tempo e que vinha sendo feita, a bem da verdade, por alguns quadros históricos, como Olívio Dutra. Mas da mesma maneira que a dura reprimenda feita corajosamente por Mano Brown às vésperas do pleito não significou que ele estivesse “passando para o outro lado”, ou “dando um tiro no pé”, como tentaram dizer algumas figuras petistas de expressão, também as reflexões de Olívio não o afastaram das lutas democráticas. Pelo contrário, Olívio, do alto de seus mais de 70 anos, esteve engajado de corpo e alma na campanha pró-Haddad e Manuela, e no último sábado esteve de casa em casa em alguns bairros populares de Porto Alegre, fazendo a luta pela “virada”. E as palavras de Mano Brown, que certamente foram extremamente incômodas a quem sempre fechou os olhos para os erros cometidos pelo PT, estimularam a militância a seguir firme na busca por votos possíveis de inversão. Como depoimento pessoal, posso dizer que conquistei alguns votos para a chapa Haddad/Manuela a partir do discurso dele, pois algo que sempre incomodou e irritou os antipetistas é a incapacidade do partido em assumir os seus próprios erros. Quando o partido reconhece que não foi perfeito, as barreiras e restrições começam a ser relativizadas.

Todavia, a coisa toda não se explica somente por essas constatações. Há que se analisar também o caso do antipetismo, que teria levado milhões de brasileiros e brasileiras a eleger Bolsonaro e sua plataforma antidemocrática pela via da exclusão e da rejeição. Essa é uma meia verdade. Fosse a intenção do eleitorado bolsonarista tão somente barrar o PT, havia outras possibilidades, à direita e ao centro, ainda no primeiro turno. Alckmin, Marina, Amoedo e o próprio Ciro eram candidaturas viáveis a combater a ascensão petista, mas foram preteridas em favor de um discurso extremado, que agradou, sim, ao povo ávido por vingança. Eu escrevi vingança. O que pode agradar mais a chamada classe média do que a promessa de poder se vingar de quem lhe ameaça a segurança? E nesse caso, pouco importa se quem promete nada fez pela segurança pública nas últimas trés décadas, mesmo ocupando um cargo político importante. O cidadão mediano, que vive com medo de ser assaltado na rua, é seduzido pelo canto da sereia que representa a possibilidade poder usar uma arma de fogo para se defender. E empolgado com essa ideia, certamente não vai buscar informações sobre o que realmente está por trás dessa conversa, sobre que interesses serão contemplados com isso. Sequer essa pessoa vai se informar sobre o que acontece em países cuja posse e porte de arma de fogo é facilitada, como os EUA. A ele basta sonhar que vai poder dar um tiro na cara do assaltante, afinal, bandido bom é bandido morto. As causas que levaram esse bandido ao mundo da criminalidade também pouco lhe interessam, pois é suficiente que ele esteja morto. Se morrer um inocente, paciência, o próprio Messias já aliviou essa culpa. Ou seja, se há um componente de antipetismo na eleição do capitão, há muito mais do lado Mr. Hyde que habita o interior de cada “cidadão de bem”, que clama por justiça, mas quer ter o mórbido prazer de executá-la com as próprias mãos. Esse é o pensamento de quem reduz a luta pelos direitos humanos a uma defesa da bandidagem e é o pensamento que elegeu um projeto que afirma abertamente legitimar o justiçamento.

Conforme muito bem observou um amigo, Marcelo Cougo, o eleitor e a eleitora de Bolsonaro são as únicas pessoas que acreditam que ele não vai fazer o que prometeu. Isso leva a uma situação surreal, em que o voto é dado pela certeza do não cumprimento das promessas de campanha. Pessoas minimamente politizadas e conscientes votam em candidatos/as na esperança de que cumpram com o que se comprometeram, caso sejam eleitos/as. Algumas até mesmo deixam de votar em qualquer candidatura por entenderem que nenhum/a agente político é capaz ou tem interesse em cumprir as suas promessas. Mas votar num candidato porque ele não vai cumprir o que prometeu parece ser um caso singular na história democrática do Brasil e talvez do mundo. Ao longo da campanha, circularam inúmeros vídeos que mostram Bolsonaro afirmando com convicção as suas ideias de defesa da tortura e de admiração por torturadores, por exemplo. E não foram falas descontextualizadas. Estão aí disponíveis no Youtube. Também é da própria boca do presidente eleito que se ouviu a exortação à expulsão dos adversários políticos do país, assim como a defesa da tese de que o voto não pode mudar nada, que é preciso um golpe e que se for necessário matar alguns inocentes, não tem problema. Não vou me dar ao trabalho de incluir aqui os links para essas declarações, porque é só jogar no Google. O bolsonarianismo, porém, insiste em dizer que não é bem assim, que ele não disse o que disse, embora esteja tudo gravado e registrado, ou que ele disse isso em contexto diferente, ou ainda pior, que ele estava só brincando. Se alguém se dispõe a brincar de elogiar o maior facínora e mais sádico torturador da história do Brasil no momento mais crítico da história política recente do país (o voto no processo de impeachment da Presidenta Dilma), a coisa é ainda muito mais grave.

Com isso quero dizer que o processo que levou Bolsonaro ao cargo político máximo da República não se explica pela ideia simplista do antipetismo, e também afirmo que o próprio antipetismo não se explica pelas próprias mazelas do Partido dos Trabalhadores. Todos esses elementos estão presentes, por óbvio, na eleição de Bolsonaro, mas o que está na origem de tudo é o desejo de vingança, o ódio que o “cidadão de bem” passou a nutrir por tudo aquilo que ele não pode explicar racionalmente, seja por incapacidade mesmo ou por preguiça intelectual. Ao fugir da análise dos fatos geradores das desigualdades sociais e optar por trilhar o caminho fácil da eliminação da “bandidagem”, o eleitorado bolsonarista escancarou a sua face fascista, gostem ou não os meus amigos e as minhas amigas que votaram no B17. A prova de que a luta não é anticorrupção é o elemento que se tornou simbólico dessa cruzada moralista: a camisa da CBF, uma entidade mergulhada na roubalheira e na corrupção. E a prova de que a questão central nunca foi a segurança é a falta (ou omissão) de conhecimento de que o presidente eleito não apresentou sequer um projeto na área da segurança pública em quase 30 anos de atividade parlamentar.

De um lado, então, cabe à esquerda e as forças do campo democrático uma reflexão séria sobre os próprios equívocos, e a união em torno de um projeto de resistência e reconquista do terreno perdido nas áreas sociais, a fim de que o projeto fascista representado pela eleição de Bolsonaro não consiga se consolidar. E ao eleitorado bolosonarista não assumidamente fascista (porque fascismo não se discute, se combate) cumpre fazer uma reanálise acerca do discurso de ódio que motivou a votação em massa na plataforma autoritária de um candidato que, agora eleito, tem sim as condições de cumprir tudo aquilo que prometeu durante a campanha e ao longo da sua trajetória na vida pública. É preciso, em resumo, derrubar alguns mitos para que possamos recolocar o país no rumo de crescimento em que estava há pouco tempo. A minha esperança é que isso não seja um problema muito difícil de resolver, porque, como ouvi muito durante esses últimos tempos, se ficar ruim a gente tira…

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Política, Povos Índigenas, Republicados

Programa de (ou anti?) índio*

Entrevista com o Secretário-Geral do Conselho Indigenista Missionário, Cléber Buzatto ao Jornal Extra Classe (Número 194, junho de 2015, p. 16-17)

EC- Desde que a constituição de 1988 reconheceu os direitos indígenas, quais os avanços mais importantes?

CB- Houve passos importantes. algumas terras foram reconhecidas. A política de atenção à saúde avançou – pelo menos no papel, embora haja um passivo ainda muito grande. O problema é que mesmo esses passos incipientes ficam seriamente ameaçados com a perspectiva de derrubada do texto constitucional que reconheceu aos povos esses direitos.

EC- O que preocupa é somente a iniciativa do Legislativo com a PEC 215 e outros projetos?

CB- Não. Há decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), avançando em uma interpretação extremamente restritiva da Constituição, que entende que a terra não pode ser reivindicada por povos que não estavam sobre ela em 1988, na promulgação da Carta, mesmo que eles tenham sido expulsos. Isso foi aplicado inclusive em casos de demarcações já concluídas, como o caso dos Terenas na terra Limão Verde, no Mato Grosso do Sul. É uma perspectiva fundamentalista que retira direitos, o que é preocupante e pode potencializar conflitos que já haviam sido superados.

EC- E o Executivo, os indígenas têm cobrado a presidente Dilma?

CB- Há uma frustração bastante grande, um desapontamento já com Lula que se aprofunda com Dilma, uma vez que a perspectiva adotada desde o seu primeiro mandato é de explicitamente favorecer setores historicamente inimigos. Há inúmeras decisões administrativas que paralisaram demarcações no país, por exemplo.

EC- É um momento histórico especialmente ruim para os povos indígenas. O senhor vê alguma razão para isso?

CB- Está em curso uma articulação de setores da economia que têm interesses comuns, que atua em diferentes frentes e na mesma direção. São os representantes das commodities agrícolas e minerais, que se favorecem  de um modelo de desenvolvimento fortemente dependente do setor primário. Uma mostra disso é que o peso da exportação de matérias-primas no PIB passou de 40% para 60% nos últimos anos.

EC- De que modo essa articulação funciona?

CB- Está presente nos diferentes poderes do Estado brasileiro. Temos situações de lobby junto ao STF, um “frentão” instalado no Executivo, a atuação intensa junto ao Legislativo, financiando dossiês e campanhas parlamentares. Inclusive, na sociedade essa articulação aparece quando se propagam discursos preconceituosos e propaganda anti-indígena para legitimar ataques. O resultado disso é um aumento vertiginoso da violência contra lideranças.

EC- A imprensa contribui para essa propagação do discurso de ódio?

CB- Há setores da imprensa que são instrumentos desse processo, a TV Bandeirantes, por exemplo. Majoritariamente os grandes veículos de comunicação participam dessa estratégia porque têm interesses comerciais. As mesmas grandes empresas que financiam parlamentares que lideram os processos de restrição dos direitos indígenas são as campeãs de propagandas na TV. Um exemplo é o frigorífico JBS.

EC- E como se organizam os indígenas para contrapor essa articulação?

CB- Os povos têm demonstrado uma percepção da realidade bastante apurada e se manifestam permanentemente perante essa situação desde o 2º semestre de 2011. Há uma mobilização tanto nas regiões onde cada povo vive e também em Brasília, nos diferentes poderes do Estado brasileiro. Este ano tivemos uma manifestação com mais de 500 lideranças, em abril, que chegaram a ocupar o plenário da Câmara dos Deputados para chamar atenção. Muitas comunidades também estão retomando seus territórios.

EC- Fazendo a chamada “autodemarcação”?

CB- Exatamente. Há várias situações no Mato Grosso do Sul, com grupos Guarani-Caiowá e Terena. São retomadas bastante fortes, com muitas famílias participando dessas ações além de uma presença permanente de lideranças.

EC- Por que não parlamentares indígenas em Brasília?

CB- No Brasil não há nenhum representante indígena federal ou estadual eleito. O que temos no Congresso Nacional é uma frente parlamentar de apoio aos povos indígenas. O sistema político eleitoral inviabiliza por completo a eleição de representação indígena, porque o perfil dos eleitos é de candidatos que conseguem financiamentos vultosos de empresas privadas que dificilmente se interessariam por financiar lideranças indígenas, especialmente se tiverem a perspectiva de lutar pelos povos indígenas. A dispersão territorial dos indígenas também ajuda. A maioria dos estados, salvo Roraima e talvez algum outro, o percentual de indígenas é bastante baixo em relação à população total.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 14/7/2015.

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Revoluções e rEVOLUÇÕES*

As Revoluções deixam marcas indeléveis na história da humanidade. As revoluções também, mas dessas a gente deveria se envergonhar. Há três dias se comemorou, embora eu não tenha visto nenhuma notinha nos jornais (impressos, radiofônicos ou televisivos), a passagem da data que marca simbolicamente o início da maior de todas as Revoluções, aquela que mostrou ao mundo que TODOS os cidadãos têm direitos. Já o 1º de abril (poderia ter data mais sugestiva?), é o dia da revolução que tentou mostrar que só alguns cidadãos têm direitos, ou melhor, que alguns cidadãos sequer merecem essa qualificação e não têm direito nenhum. Esta data sempre enseja comentários na mídia, principalmente dos saudosos que gostam de dizer que naquela época sim se vivia bem, com segurança, ordem, respeito e blá, blá, blá.

A história do Brasil se caracteriza pelas relações de compadrio e isso está bem claro em Raymundo Faoro, Sérgio Buarque de Holanda e outros que tentaram interpretar o nosso belo patropi. Nos tempos do revolucionário (com R ou r?) Getúlio (“Bota o retrato do velho no mesmo lugar…”), era comum os amigos serem agraciados com cartórios e outros presentinhos. É por isso, por exemplo, que ainda hoje se veem placas como “Primeiro Tabelionato de Notas – Antigo Cartório Trindade” e coisas do tipo. O revolucionário período que teve início em 64, e que nos salvou, entre outras coisas, de mais um “ataque do monstro comunista”, foi pródigo na distribuição de cargos e empregos públicos aos correligionários. Muitos desses distintos senhores (e senhoras), cuja maior, senão única, qualificação era a capacidade de se relacionar e prestar favores para as pessoas certas, ainda andam por aí deixando seus paletós e casacos nas cadeiras.

E é aqui que eu entro no assunto que quero abordar. A abertura política elegeu como inimigo número 1 da sociedade o funcionário público. Sei que hoje se diz servidor, mas eu sou velho e além disso me soa melhor a ideia de exercer uma função do que a de servir. Independentemente da nomenclatura que se queira usar, o fato é que a partir do fim dos anos de chumbo ficou fácil bater em barnabé. Funcionário público virou sinônimo de marajá. Aliás, o célebre caçador está aí de novo, lépido e faceiro a presidir comissões no Senado…

Costuma-se dizer que funcionário público ganha bem. Mas em que dados essa gente se baseia para alardear esse tipo de coisa? Se a gente pegar dez caras que ganham 500 reais e dois que ganham 1.000, a média salarial vai dar 583,33. A coisa foi puxada pra baixo. Mas se acrescentarmos um outro que ganha 50.000, a média sobe pra 4.400. Este último número reflete a realidade? Muito menos do que o primeiro! Pois é, mas é esse tipo de manipulação que vira “informação” e denúncia na voz de um Lasier Martins, de um Rogério Mendelski, de um Diego Casagrande. Tem razão o jornalista que usa um horário nobre da TV, uma coluna de um jornal lido por milhares de pessoas, ou um microfone de 100kW para dizer que é uma aberração um funcionário de nível médio da Assembleia Legislativa receber 25 mil por mês para trabalhar 3 horas por dia. Só que pra notícia ficar mais completa, ele também tem que dizer que dezenas de outros funcionários da Casa muitas vezes não ganham um salário sequer compatível com as suas funções e os seus horários. E propugnar pela correção das duas distorções. Isso seria um jornalismo sério e ético. Mas não é isso que acontece na prática e a maneira atravessada que eles usam para prestar a informação forma uma ideia totalmente equivocada na cabeça da população, que passa a acreditar na verdade goebeliana que tem se fazer de tudo pra acabar com a “mamata” no serviço público.

Volta e meia os caras vêm denunciar o absurdo que é a aposentadoria integral do funcionário público, quando um “trabalhador comum” (e o funcionário é um “trabalhador incomum”?) se aposenta com um benefício muito menor do que era o seu salário na ativa. Só que eles largam essa conversa e se “esquecem” de explicar a situação como ela é de fato. O funcionário público contribui para a Previdência com um percentual de 11% que incide sobre todo o seu salário. Já o celetista paga uma faixa de 8 a 11% e somente até um determinado limite, a partir do que o seus vencimentos estão totalmente livres. Para que se entenda melhor, vou usar alguns números hipotéticos: um funcionário público e um trabalhador privado ganham um salário de 10 mil reais cada um. O primeiro recolhe para a Previdência todos os meses o valor de 1.100 reais, que corresponde à porcentagem de 11% do total dos vencimentos. Já o segundo vai pagar, arredondando os números, cerca de 400 reais, porque a tributação considera apenas o valor de 3.000 reais, enquanto os outros 7.000 estão isentos. Se essa situação perdurar durante 35 anos, até a aposentadoria de ambos, e a matemática continuar a ser uma ciência exata, a diferença vai ser bem razoável, creio eu. Repito que usei números hipotéticos, mas em essência é isso.

Além disso, o funcionário público, com exceção de alguns casos previstos em lei, não pode exercer uma segunda função remunerada, não é beneficiário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, não pode acumular um cargo eletivo com a sua função pública, entre outras condições que o diferenciam de forma desvantajosa do trabalhador da iniciativa privada. Só que isso a nossa isenta e ética mídia sempre deixa passar ao largo.

Sobre a tão atual questão da divulgação dos salários já falei em outra postagem (INTERESSE: VALE O PÚBLICO OU O PRIVADO?), mas nunca é demais lembrar que os direitos humanos, cuja primeira notícia veio com a Revolução Francesa, não distinguem funcionários públicos ou privados. Se por um lado o cidadão, e aí se inclui o funcionário público, tem todo o direito de saber como o dinheiro do seu imposto é empregado, não se pode negar a este o direito à privacidade, como se fosse um cidadão de segunda classe. Então que se divulgue tudo, menos o nome e algumas informações de interesse exclusivamente particular (pensões, empréstimos, etc.). E, principalmente, que se transmitam  informações verdadeiras e completas, não pela metade e de forma distorcida, conforme certos interesses que sustentam a nossa imprensa gigante.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 17/7/2012.

Padrão
Educação, Legislação, Política, Racismo, Republicados

Universidade: universalismo de fato

Tema de extrema relevância, com grande repercussão social, apaixonante, capaz de provocar debates e discussões acaloradas, que nem sempre primam pela racionalidade dos argumentos, isso tudo e muito mais é a política de reserva de vagas para negros nas universidades públicas brasileiras, popularmente chamada de sistema das cotas raciais, uma das chamadas Políticas de Ação Afirmativa, que, ao contrário do que se pensa comumente, deita suas raízes na Índia, em sua luta pela libertação do jugo britânico, e não nos Estados Unidos da América.

Há negros que são contrários, há brancos que as defendem; há quem diga que isso é coisa de “gente de esquerda”, na forma mais pejorativa aplicável à expressão, e os que apontam para uma omissão do Estado em problemas maiores, dizendo que ele usa as cotas apenas para dar uma satisfação à sociedade. Enfim, opiniões e posições há para todos os lados e é natural que cada um tenha a sua, ou as suas. O que me preocupa é quando as manifestações surgem de pessoas que exercem certo poder no contexto social e aqui me refiro especificamente aos jornalistas e comunicadores, que têm largos espaços nos órgãos de imprensa e não raro confundem liberdade de imprensa, tão cara ao regime democrático, com um certo tipo de libertinagem, que lhes permite emitir opiniões e sentenças peremptórias sobre os mais diversos assuntos, muitas vezes sem ter nenhum embasamento para isso. Para não me alongar muito, apenas cito como exemplos o Rogério Mendelski, cujas manifestações preconceituosas e sectárias não devem provocar surpresa em mais ninguém, e o pretenso intelectual David Coimbra, para quem tudo se resolveria com um sistema de cotas para as escolas públicas (está lá no blog dele, em 18 de maio).

Esse tipo de manifestação me levou a escrever sobre o assunto, que me interessa há muito tempo e sobre o qual procuro ler tudo o que me chega às mãos. Pretendo falar brevemente sobre um dos tantos argumentos usados pelos que são contrários ao sistema de cotas e que me causa um pouco de perturbação, que é a ideia que as cotas raciais deveriam ser simplesmente substituídas pelas cotas sociais, privilegiando o aspecto econômico, que, segundo alguns, nivela brancos e negros na pobreza. Na minha ótica, como se verá adiante, não é assim que a coisa funciona.

Começo por examinar o termo “universidade”, cujo primeiro significado no dicionário Hoauiss é “qualidade ou condição do que é universal”, página 2.807, da 1ª edição, de 2001. A segunda definição faz referência à ideia de instituição de ensino. Ou seja, a universidade, como instituição de ensino, deve, na medida do possível, como denota a origem da sua denominação, fazer uma reprodução do universo social, e esse inclui brancos, negros, amarelos, vermelhos, etc. Todavia, não é preciso muita pesquisa de campo para se verificar que não é essa a realidade da UFRGS, que é a que nos interessa no momento por ser a mais próxima de nós. Cursei alguns semestres de Letras e me lembro de pouquíssimos colegas negros. A bem da verdade, apenas de uma. Pobres, ou pessoas com condições econômicas desfavoráveis, havia em número considerável, se bem que longe do que talvez seja o ideal. Por outro lado, quando a minha esposa estava na faculdade de Odontologia, nunca vi um negro que fosse seu colega. E ela própria pode servir como representação de alguém que veio de uma classe social pouco ou quase nada privilegiada e chegou à universidade. De novo se observa que pobres há, ainda que poucos, mas negros inexistem. Conheci, em diversas áreas, inclusive na Faculdade de Letras, professores e profissionais que vieram de famílias pobres. Não me lembro de nenhum negro. Isto é, ainda que longe do que se espera, as classes economicamente desfavorecidas têm alguma representação na universalidade da universidade, com o perdão da redundância. Os negros não têm nenhuma. Pelo menos não que se possa considerar como tal.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal pôs fim a uma discussão sobre a constitucionalidade do sistema de cotas. Era o julgamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pelo DEM – Democratas – partido sucedâneo da ARENA –Aliança Renovadora Nacional -, de saudosa memória para alguns, que tem um programa extremamente conservador e que congrega em seus quadros políticos e militantes que defendem a pena de morte, a esterilização em massa, etc. Ideologias à parte, para quem tiver interesse, sugiro a leitura dos votos dos ministros, que está disponível no site http://www.stf.jus.br, e, no caso de desejarem um aprofundamento, há textos bastante esclarecedores,  com ótimas remissões, disponíveis em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoAudienciaPublicaAcaoAfirmativa.

O professor Hélio Santos, doutor em Economia e Administração, e negro, tem uma frase muito significativa e sugestiva: “O problema foi o dia 14.” De fato, se pensarmos no dia 13 de maio como um marco da disseminação da luta contra o preconceito racial, tudo fica muito bonito. Mas e o dia 14? O que aconteceu a partir daí? Negros libertos? Sim! Trabalho, terras, bens, dignidade, condições mínimas para uma vida decente? NÃO!! E observem que não foi por questão estilística que optei por usar o termo libertos quando poderia dizer livres. Há uma sutil distinção entre libertos e livres. Os negros, ex-escravos, estavam, pós-abolição, fisicamente livres, mas na prática apenas deixaram de morrer pelo açoite para morrer de fome, pois não lhe foram dadas as mínimas condições para que pudessem levar uma vida que se pudesse dizer humana. Os que sobreviveram deram origem aos guetos e favelas que existem e se proliferam ainda nos nossos dias, em nossa sociedade “livre do preconceito racial”. E hoje estamos distantes apenas 124 da Lei Áurea, o que significa dizer que há entre nós descendentes diretos de escravos. Bisnetos, netos, até mesmo filhos. Eu, que não tenho ascendentes negros, senão que talvez remotamente, posso saber com exatidão das dificuldades que sente um desses, cuja origem escrava está logo ali, há pouco mais de um século? Obviamente não. Por outro lado, posso me considerar exatamente igual, no sentido de ter as mesmas condições de vida, como preconiza a Constituição Federal (“Todos são iguais perante a lei.”) a um negro com esse histórico? Também não. Diante dessa simples constatação, cai por terra o mito da igualdade racial no Brasil.

Vejamos o que diz o psicanalista Contardo Calligaris:

 

“Em meus primeiros contatos com a cultura brasileira, acreditei inevitavelmente ter encontrado o paraíso de uma democracia racial. (…) Mas essa sensação inicial não demorou muito tempo, pois logo tive a oportunidade, ao me estabelecer no Brasil, de analisar alguns pacientes negros. Bastou para descobrir imediatamente que minha impressão de uma paradisíaca democracia racial devia ser perfeitamente unilateral. (…) O mito da democracia racial é fundado em uma sensação unilateral e branca de conforto nas relações inter-raciais. Esse conforto não é uma invenção. Ele existe de fato: é o efeito de uma posição dominante incontestada. (…) Sonhar com a continuação da pretensa ‘democracia racial brasileira’ é aqui a expressão da nostalgia do que foi descrito antes, ou seja, de uma estrutura social que assegura a tal ponto o conforto de uma posição branca dominante, que o branco – e só ele – pode se dar ao luxo de afirmar que a raça não importa.” (CALLIGARIS, Contardo. “Notas sobre o desafio para o Brasil.” In: Anais do Seminário Internacional “Multiculturalismo e racismo: o papel da Ação Afirmativa nos estados democráticos contemporâneos.” Brasília: Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Direitos Humanos, 1997. p. 243-245.)

Em 2004, a UFRGS convidou o então presidente da República Popular de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, um homem com um grande currículo de lutas pela emancipação dos países africanos, para ministrar uma Aula Magna, com o tema Cooperação África e Brasil no âmbito da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD). E vejam  o que ele disse:

“(…) E quero destacar um ponto que até pode ser polêmico mas eu sempre gostei de dizer coisas chocantes, inclusive para os meus colegas brasileiros presidentes da República e ministros das Relações Exteriores. Dessa forma, tenho ouvido que o Brasil é um país multirracial, um país onde não há racismo, um país de igualdade, onde cada habitante se sente com sangue brasileiro. Porém, muitas vezes me senti incomodado com essas expressões pois me pareciam não corresponder à realidade. A primeira vez que aqui estive, fui a Bahia e lá vi muito negro na rua, vi muito negro no mercado e Salvador me pareceu uma parte da África. Depois, tive encontros, reuniões de ‘business’ e senti-me, de novo, na Europa. Lá não vi nenhum negro, não senti a igualdade, o sangue brasileiro estava camuflado.” (“Cooperação África e Brasil no âmbito da nova parceria para o desenvolvimento da África (NEPAD): aula magna UFRGS 2004/ Joaquim Alberto Chissano”. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.)

            As palavras do mandatário moçambicano, pessoa insuspeita para tratar do assunto, escancaram a realidade brasileira, que muitos tentam mascarar. Nas ruas, nos locais públicos, onde seria impossível evitar a convivência, os negros estão por todas as partes. Nos locais restritos, porém, palcos das discussões políticas e econômicas, que decidem como vai ser a vida da população, eles estão alijados da participação. Que “democracia racial” é essa que só se exerce onde é impossível evitar a sua prática? Mesmo lá, nos locais em que os negros estão, é pouco provável que os “democratas raciais” estejam à vontade dividindo seus espaços com essa “subclasse de cidadãos”.

Sobre o que diz o David Coimbra, referido antes, que a solução está na oferta de vagas reservadas para estudantes oriundos de escolas públicas, basta que se faça um pequeno resgate histórico de alguns anos, nos tempos em que o nível da escola pública era considerado bom, para que observemos que naquela época os negros não tinham acesso ao ensino proporcionado pelo Estado, pois não podiam dividir o espaço com os brancos. E isso não faz muito tempo. Expandindo a questão, há que se dizer que uma coisa são as cotas sociais e outras são as de recorte racial. Elas têm base em problemas diferentes e, consequentemente, visam à correção de distorções distintas. Se o problema fosse meramente econômico, me parece que seria razoável que o “Dr.” Coimbra defendesse também a reserva de vagas em concursos públicos não para portadores de deficiência e mulheres, mas apenas para portadores de deficiência pobres e mulheres pobres. Observe-se que temos aqui quatro tipos diferentes de discriminação: contra portadores de deficiência, contra mulheres, contra pobres e contra negros. Cada tipo com as suas particularidades, o que enseja a adoção de iniciativas próprias para combater cada um deles.

No início do ano, quando se discutia a adoção de reserva de vagas para negros nos concursos públicos estaduais no Rio Grande do Sul, a Procuradoria-Geral do Estado emitiu extenso parecer, do qual resgatei o trecho a seguir:

 “Diga-se, ainda, que as cotas raciais, se por um lado não são incompatíveis com as denominadas cotas sociais, por outro lado não as substituem nem por elas podem ser substituídas, sendo possível, isto sim, associação de critérios entre estas e aquelas. Mas há que se advertir que as cotas étnico-raciais, especificamente as dirigidas às pessoas negras, se justificam mesmo diante da possibilidade de adoção do critério de cotas sociais. Pois como demonstram os dados estatísticos e demais estudos sociológicos aqui trazidos ou referidos, há na realidade da exclusão e de desigualdades sociais uma perversa tônica em desfavor das pessoas negras. Mesmo dentro das margens de maiores desigualdades em que também pessoas brancas são abarcadas, as pessoas negras são as mais inferiorizadas, as mais discriminadas e as que estão submetidas às maiores desigualdades.

Por outro lado, as cotas raciais não têm objetivo único de atacar as desigualdades sofridas por negros e negras em seu viés econômico, senão que para além disso, buscam também sanar os aspectos culturais mórbidos de discriminação fundados no preconceito de cor, que é onde residem muitas das determinantes da própria desigualdade social e econômica.”  (Carlos César D’Elia, Procurador do Estado, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Parecer nº 15.703/PGE, 16/03/2012. www.pge.rs.gov.br/upload/estudosdireito1[1]cotasraciais.pdf.)

                Ou seja, um estudo abalizado, feito por uma entidade da estatura da PGE/RS, aponta que a discriminação racial vai além da questão econômica. Brancos pobres são segregados, mas negros pobres são mais ainda. Brancos ricos têm situação favorável na sociedade, negros ricos, porém, por maior destaque que obtenham, não escaparão dos olhares desconfiados. Alguém se lembra daquele caso, ocorrido há alguns anos, em que dois jovens negros que corriam para evitar o atraso para o vestibular da UFRGS foram abordados por brigadianos e acabaram de fato perdendo a prova? Eles eram filhos de um engenheiro, portanto a sua situação social certamente não era das piores. O que fez com que os policiais desconfiassem deles? Fossem brancos, o fato teria ocorrido? Foi a triste consumação daquela piada que diz: “branco correndo está atrasado, negro correndo está fugindo da polícia.” Diante dessa realidade, cotas sociais resolveriam o problema?

                Quando se diz que um aluno cotista está tirando a vaga de outro que apresentou melhor desempenho e por isso o sistema é injusto, apenas se está buscando uma simplificação do problema. Como bem observou o Ministro Marco Aurélio Mello, no seu voto por ocasião da ADPF citada:

“A meritocracia sem ‘igualdade de pontos de partida’ é apenas uma forma velada de aristocracia”. 

Ou seja, não basta apenas criar uma situação fictícia de igualdade, pela qual negros e brancos concorreriam nas mesmas condições. É preciso que essa igualdade seja alcançada lá nos pontos de partida e as cotas podem representar um instrumento muito eficaz para que se logre êxito nesse objetivo. A conta de mais negros nas universidades emana seus reflexos na sociedade, com mais negros com maior nível de esclarecimento em suas comunidades, que serão capazes de transmitir valores mais elevados aos seus pares. Em algum tempo teremos mais professores negros, mais médicos negros, mais dentistas negros (a propósito, alguém conhece algum?), enfim, mais negros ocupando posições de destaque e prestígio social e, como consequência disso, as práticas de preconceito e segregação tenderão a ser enfraquecidas.

                No mesmo sentido da argumentação do Ministro Marco Aurélio, está o posicionamento do renomado jurista Dalmo de Abreu Dallari:

 

“O que não se admite é a desigualdade no ponto de partida, que assegura tudo a alguns, desde a melhor condição econômica até o melhor preparo intelectual, negando tudo a outros, mantendo os primeiros em situação de privilégio, mesmo que sejam socialmente inúteis ou negativos.” (DALLARI, Dalmo de Abreu. “Elementos da Teoria Geral do Estado.” 25ª ed. São Paulo: Saraiva. P. 309. In voto do Ministro Ricardo Lewandowski no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 186, em 25/04/2012.)

                Defendendo a adoção de medidas que, embora aparentemente contrárias ao princípio constitucional da igualdade formal, que é fictício e precário diante da realidade social, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos diz:

 

“(…) temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades.” (SANTOS, Boaventura de Sousa. “Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural.” Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. P.56. in voto do Ministro Ricardo Lewandowski no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 186, em 25/04/2012.)

                      Não basta que sejamos iguais perante a lei. É preciso que sejamos iguais perante a sociedade, visto que não há um fator genético de diferenciação entre negros e brancos, segundo o qual estes supostamente teriam maiores aptidões ao desenvolvimento intelectual. É o que diz o representante da Fundação Ford, Jean Dassin:

 

“Em nove anos de funcionamento, o IPF comprovou definitivamente que talento intelectual e compromisso social abundam nas comunidades marginalizadas de todo o mundo em desenvolvimento e que o acesso à educação superior pode ser ampliado sem prejuízo dos padrões acadêmicos.” (DASSIN, Jean. “Programa Internacional de Bolsas de Pós-graduação da Fundação Ford.” In: “Acesso aos direitos sociais: infância, saúde, educação, trabalho.” São Paulo: Fundação Ford/Fundação Carlos Chagas. 2010.)

                Assim, a ideia que defendo, cuja validade pretendi certificar com a argumentação feita, é que as cotas sociais e raciais não são excludentes. Pelo contrário, elas se complementam e devem ser adotadas até o momento em que as discriminações sociais de toda a ordem tenham sido erradicadas, no caso particular do preconceito pela cor, que a democracia racial deixe de ser uma ficção jurídica e passe a ser uma realidade.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça Pra Baixo, em 26/6/2012.

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