Saudades da Presidenta

Em abril de 2012, quando o Brasil era presidido por Dilma Rousseff, foi publicada, no dia 3 daquele mês, uma lei daquelas que acabam passando batidas pela população de uma forma geral, dada a pouca importância que se dá a ela. A ementa desta lei diz o seguinte:

Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas. (Lei 12.605)

Para quem não está muito acostumado com as nomenclaturas da gramática – e a maneira como a língua portuguesa é abordada nas nossas escolas faz com que a imensa maioria da população de brasileiros e brasileiras não esteja acostumada mesmo com isso -, explico o que a lei determina: a partir da sua vigência, as mulheres ganharam o direito de se apresentarem como mestras, caso obtenham o título de mestrado, ou doutoras, no caso do doutoramento. Mais do que isso, uma cirurgiã-dentista pode escrever a plaquinha do consultório dessa forma e não mais “Joana… Cirurgião-Dentista”.

Na prática, qual a implicação dessa mudança? Pouca, porque há muito as mulheres já se valiam desse direito natural, e, em face de outro preconceito, o social, não eram contestadas, já que beiraria o ridículo alguém advertir uma profissional de nível superior que ela deveria utilizar a designação na forma masculina. Há uma hierarquização no machismo, como há em todas as formas de discriminação social. Mas, oficialmente, elas estavam fora da lei.

Isso diz muito mais do que a simples prática linguística, fala com o machismo que está na estrutura da formação do Brasil como uma nação autônoma. Se pensarmos que até poucas décadas as mulheres não tinham direito de votar e que a legítima defesa da honra, quando o homem é “traído” pela mulher, não raro ainda é aceita como excludente em casos de feminicídio, vemos que cada conquista, por menos importante que pareça, deve ser muito comemorada.

A propósito de legislação, o Código Penal Militar, uma das leis mais obsoletas que ainda existem no ordenamento jurídico brasileiro, que, pouca gente sabe, ainda prevê caso de aplicação da pena de morte, traz no seu artigo 407 a seguinte redação:

Art. 407. Raptar mulher honesta, mediante violência ou grave ameaça, para fim libidinoso, em lugar de efetivas operações militares: (…). O grifo é meu.

Tudo isso mostra que vivemos em um país machista, patriarcal, misógino, e que nada adianta o mise èn scnene da grande mídia e das instituições (bem pouco) republicanas em repudiar o escrotismo do Mamãe Falei enquanto quase nada fazem para combater a estrutura que ainda permite discriminações salariais de mulheres, que naturaliza a violência doméstica sob a máxima “em briga de marido e mulher estranho não mete a colher”, que admite que meninas e mulheres pobres não possam sair de casa porque não têm dinheiro para comprar absorventes e, sobretudo, aceita a manutenção no poder de um homem que diz que a filha nasceu de uma fraquejada, diz que certas mulheres não merecem o estupro por serem feias, mantém como ministra da mulher alguém que afirma que meninos vestem azul e meninas vestem rosa e que a culpa pelos estupros de vulneráveis é o não uso de calcinhas.

É evidente que, diante desse circo de horrores, uma lei que autoriza a flexão feminina na designação das profissões pode parecer de pouca relevância. Entretanto, contrariando o velho Aristóteles, que definiu… o homem (e a mulher, onde fica?) como um animal político, o filósofo Ernst Cassirer disse que o… homem (e a mulher, onde fica?) é um animal simbólico. Os símbolos nos constituem, Jung e os linguistas clássicos já provaram isso. Então, vamos passar a dar maior importância aos símbolos dos preconceitos e das opressões, porque de referencial inconsciente à prática, o caminho é bem curto.

E, sim, viva o Dia 8 de Março como Dia da Mulher!!

^{_{Imagem de destaque copiada de: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/area-imprensa/ultimas_noticias/2013/03/08-03-pronunciamento-da-presidenta-dilma-rousseff-sobre-o-dia-internacional-da-mulher. Acesso em: 8 de mar. 2022.}}

estado laico, graças a Deus

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

[…]

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”

a transcrição aí de cima é da constituição federal brasileira e está expressa, como se vê, no artigo 5º, que é uma das cláusula pétreas da carta, o que significa dizer que só uma assembleia constituinte pode alterá-la. trata-se do dispositivo constitucional que define a laicidade do braZil, ou seja, desvincula a religião do estado.

as pessoas mais velhas vão lembrar do doutor ulysses lendo um belíssimo discurso diante de um plenário cheio e com milhões de pessoas brasil afora emocionadas e esperançosas de um novo tempo. inclusive as que professavam alguma fé religiosa. e também as que não tinham religião nenhuma. mas olha lá o que diz, o preâmbulo da cf: “[…]  promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”

ontem comemorou-se com missas, procissões e feriado nacional o dia de nossa (?) senhora aparecida, padroeira do brasil. não vou enfrentar a polêmica da cor da santa, que isso merece ser tratado em conversa específica. interessa agora dar uma passada pelo caráter laico do estado brasileiro, garantido pela constituição e protegido por deus.

começando pelo calendário de feriados, vamos ver que grande parte deles têm natureza cristã, e, mais ainda, católica apostólica romana: natal, páscoa, corpus christi, nossa senhora aparecida etc. vamos então para as salas de audiência dos foros, para os gabinetes, hospitais e outros espaços públicos, e dificilmente deixaremos de ver uma cruz na parede, com ou sem o cristo. (a propósito, idolatrar instrumento de tortura é bem a cara do braZil moderno.) colégios públicos com nomes de santos e santas existem em profusão pelo país. nada disso afeta a laicidade do estado, por óbvio.

o jornal nacional mostrou que o presidente bolsonaro esteve na missa no santuário de aparecida ontem e até fez uma leitura no ritual. era um evento da agenda oficial do presidente. na missa anterior, ou numa das missas anteriores, já que acontecem muitas nesse dia, o celebrante havia feito algumas críticas indiretas ao governo, com destaque para a frase, muito boa, por sinal, que pátria amada não pode ser pátria armada. foi o mesmo que rezou a missa com a presença do messias presidente, mas a homilia, desta feita, ficou no encargo de outro padre, que, ao que se sabe, não proferiu nenhuma indireta, quanto menos direta. aliás, é bem inusitada a presença do presidente na missa, já que ele professa fé em outra vertente do cristianismo, mas isso também é facilmente explicável pela máxima que o governante deve estar ao lado do povo e, naquele momento, o povo, ou aquela parcela dele que mais interessa, estava na igreja.

populismos à parte, o que será que pensa o presidente messias sobre o estado laico? nas suas próprias palavras: “Muitos tentam nos deixar de lado dizendo que o estado é laico. O estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou para plagiar a minha querida Damares [Alves, ministra]: Nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os poderes. Por isso, o meu compromisso: poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal [STF]. Um deles será terrivelmente evangélico.”¹ é bom frisar, como fez bolsonaro, que a própria damares, ministra da mulher, da família e dos direitos humanos, é terrivelmente cristã e evangélica, e sua fé é tão grande que o próprio jesus já se apresentou pra ela num pé de goiaba.

a separação entre estado e religião, que se estende a todas as esferas da administração pública, está sempre sob ataque. em 2018, um sujeito, missionário de alguma religião cristã, luiz carlos sperling, começou a reivindicar a retirada da imagem do templo budista no pórtico de entrada de três coroas, sob a alegação que a cidade é cristã. no templo chagdud gonpa, há uma imagem de tara vermelha, a deidade a que se vincula a linha budista lá praticada, que tem ao lado uma imagem de nossa senhora aparecida. já me disseram que esta imagem está lá por determinação expressa do fundador do templo, chagdud tulku rinpoche, que tinha muita admiração pela história da santa e pela devoção que muitas pessoas que visitam o templo, cujo acesso é franqueado independente de religião, têm por ela.

_{^{Imagem copiada do acervo do autor.}}

esta curiosidade, a presença de uma imagem do panteão católico² em meio a um culto bastante distinto, em muitos aspectos será chamada por alguém de tolerância religiosa, mas eu chamo simplesmente de respeito, e explico. muito se fala em tolerância e intolerância religiosa, mas o que está por trás dessa ideia de tolerar ou não alguma coisa? quem nos explica é Sidnei Nogueira: “ouve-se muito que ‘é preciso tolerar a diversidade’. […] Não, não é preciso tolerar ninguém. ‘Tolerar’ significa algo como ‘suportar com indulgência’, ou seja, deixar passar com resignação, ainda que sem consentir expressamente tal conduta. Quem tolera não respeita, não quer compreender, não quer conhecer. […] ‘Tolerar’ o que é diferente consiste, antes de qualquer coisa, em atribuir a “quem tolera” um poder sobre ‘o que se tolera’. Como se dependesse do consentimento do tolerador para existir.”³

como bem observado por Nogueira, a própria ideia de tolerar carrega uma carga ideológica pesada, que pressupõe a supremacia de uma religião sobre outras, não por acaso uma de origem branca e europeia, que tratou de vender ao mundo a imagem do seu ícone máximo de cabelos claros e olhos azuis, mesmo tendo ele nascido na palestina, cujas pessoas têm um fenótipo bastante característico e diferente desse.

^{_{Imagem copiada de: <https://andredanielreinke.com.br/a-verdadeira-aparencia-de-jesus/&gt;. Acesso em: 13 de out. 2021.}}

ainda que por vezes a discriminação tenha como alvo outras culturas (vide o exemplo anterior relacionado ao budismo) e em alguns momentos possa atingir até os símbolos católicos, como no célebre caso do pastor que chutou a imagem de nossa senhora aparecida em rede nacional, em 1995, a perseguição sistemática recai sobre as religiões dos povos negros. uma rápida pesquisa na internet vai mostrar inúmeros casos de violência praticada contra centros e templos de candomblé, de umbanda e outros das culturas que têm origem no continente africano. ou seja, a laicidade é relativa e a “tolerância” é seletiva.

isso tudo, e mais uma série de coisas cuja referência tornaria este texto muito extenso, mostra que o braZil é um estado laico, desde você não professe nenhuma fé vinda ainda que remotamente da áfrica.

^{_{¹Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/07/10/bolsonaro-diz-que-vai-indicar-ministro-terrivelmente-evangelico-para-o-stf.ghtml&gt;. Acesso em: 13 de out. 2021.}}

^{_{²É importante essa distinção entre o que é cristão, de modo geral, e o que é católico, principalmente se considerarmos o avanço do cristianismo neopentecostal no braZil de bolsonaro.}}

^{_{³NOGUEIRA, Sidnei. Intolerância religiosa. Coleção Feminismos Plurais, coordenação Djamila Ribeiro. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2020. p. 58}}

^{_{*Imagem de destaque copiada de: <https://domtotal.com/noticia/1414543/2020/01/para-agradar-evangelicos-bolsonaro-quer-pagar-conta-de-luz-de-igrejas-com-dinheiro-publico/&gt;. Acesso e: 13 de out. 2021.}}

Cristóvão ou Jorge, que santo salvará Bolsonaro?

NENHUM!

^{_{Imagem copiada de https://revistaforum.com.br/politica/depois-de-video-de-pastor-dizendo-que-foi-escolhido-por-deus-bolsonaro-tuita-seguidores-rezando-pai-nosso/}}

Os acontecimentos políticos mais recentes na América do Sul escancaram que o braZil de Bolsonaro insiste em andar na contramão da estrada. Essa desorientação pode ter motivos religiosos. A tradição católica consagra o dia 25 de julho a São Cristóvão, que em algum momento foi designado pelo papa da hora para representar os interesses das e dos motoristas no plano divino. Como se sabe, Bolsonaro é terrivelmente evangélico e, portanto, professa fé numa vertente do cristianismo que não reconhece os santos e as santas do panteão católico. Se bem que, se pensarmos melhor, porque deveria aceitar a ajuda de algum intermediário de segundo escalão se ele é o próprio Messias? Crendo ou não nos santos, a vida de Bolsonaro parece estar sob a guarda das Armas de Jorge, já que nem mesmo um vírus letal ou facas pontiagudas podem derrubá-lo.

Em que pese o motivo, se por falta de ajuda espiritual ou mera incompetência, sem descartar a possibilidade de puro banditismo de quem o dirige, o fato é que o carro brasileiro segue em alta velocidade e sem freio ladeira abaixo, ao contrário do que acontece em alguns vizinhos nossos.

Uma breve cronologia (meramente exemplificativa):

• 8 de novembro de 2020: o nascer do sol viu o povo boliviano reunido na praça Murillo, onde se localiza a sede do governo, celebrando e pedindo a proteção da Pachamama. Naquele momento, a Whipala tremulava forte, altaneira e feliz pelo fim do golpe de 2019 (mais um nessa longa estrada), com a eleição de Luis Arce, professor universitário com histórico político de comprometimento com as causas sociais. O (des)governo brasileiro não mandou representação para a posse;

_{^{Imagem copiada de https://saberplural.wordpress.com/2019/11/26/a-whipala-arde-no-fogo-mas-ressurge-por-entre-as-cinzas/}}

• 21 de julho de 2021: Alberto Fernández, que, é bom que se diga, recentemente andou se atrapalhando com palavras e referências, anunciou a reformulação dos registros civis, com um novo DNI (Documento Nacional de Identificação), que vai garantir o direito de não identificação de gênero às pessoas que não se consideram nem homens nem mulheres. Acertando a fala desta vez, o presidente argentino disse: “Existem outras identidades além do homem e da mulher que devem ser respeitadas”. E perguntou: “O que importa para o Estado saber a orientação sexual de seus cidadãos?” Corre à boca pequena que Bolsonaro encaminhou essa pergunta à ministra Damares…

• 28 de julho de 2021: Pedro Castillo vai tomar posse na presidência do Peru. Se vai fazer um bom governo ou não é coisa que os próximos tempos dirão, mas não é pequeno o simbolismo dele ter derrotado o sangue Fujimori na eleição. Desta vez o Brasil (ou seria o braZiu?) vai estar representado na cerimônia. Bolsonaro designou o general Mourão para o encargo. Um observador incauto poderia pensar que o vice-presidente foi escolhido a fim de prestar um tipo de homenagem ao povo peruano, por conta da sua ancestralidade indígena. Eu tenho cá minhas dúvidas quanto a isso.

Há um fato, porém, que tem uma carga simbólica ainda maior. No ano que vem, quando se espera que pela vacina e conscientização o mundo esteja livre da ameaça do Corona, o Chile vai iniciar um movimento decidido para livrar o país de outro vírus, tão ou mais mortal: o fantasma Pinochet. Em maio foi eleita a assembleia que vai escrever a nova constituição, que substituirá a carta de 1980, um libelo antipovo e lesa-pátria, que só consolidou a política neoliberal do governo fascista e promoveu a entrega do estado às elites econômicas, inclusive, e principalmente, estrangeiras. É bom que nunca esqueçamos que a plataforma entreguista ultraliberal pinochetiana, origem do suicídio de milhares de pessoas que ficaram sem perspectiva diante da destruição das políticas sociais, teve participação efetiva do execrável Paulo Guedes, o “nosso” chicago boy. Mas o Chile está superando essa fase de obscurantismo e violência golpista. Isso se comprova na forte representação popular que terá a constituinte, principalmente dos povos originários. É histórico o fato que a assembleia vai ser presidida por uma Mapuche, a professora universitária Elisa Loncón. Isso mostra que a irresignação do povo diante da opressão pode demorar a mudar o rumo das coisas, afinal as forças do capital são poderosas, mas um dia os ventos mudam de direção. E os ventos que sopram da Cordilheira recolocam o automóvel chileno na estrada da sua história de grandeza.

^{_{Imagem copiada de https://www.correiobraziliense.com.br/mundo/2021/07/4936829-elisa-loncon-constituicao-deve-reconhecer-a-pluralidade-do-chile.html}}

^{_{Acervo do autor}}

Comecei essa conversa com uma efeméride religiosa. Acontece que o mesmo dia de São Cristóvão marca outra celebração, muito mais significativa: 25 de julho é o DIA DA MULHER NEGRA, LATINA E CARIBENHA. No Brasil, a celebração faz referência à Tereza de Benguela. Não vou aprofundar a data e nem a biografia da homenageada, porque implicaria em estender demais o texto. Uma pesquisa na internet é suficiente para conhecer melhor a história dessa celebração e da gigante braSileira que foi Tereza. A relação que faço aqui diz respeito ao que vi no último sábado nas ruas de Porto Alegre: milhares de mulheres negras, caminhando ao lado de outras e outros, e outres, brancas, brancos, negros, negres, indígenas, asiáticas, para derrubar o governo desgovernado de Jair Bolsonaro. O vento sul-americano sopra forte em alguns países vizinhos e aqui está começando a se transformar no furacão que vai varrer o fascismo que resiste no braZil e empurrar o carro que transporta Bolsonaro e seu exército de bandidos para a lata de lixo da história.

¡VIVA EL PUEBLO LATINOAMERICANO!

*Imagem de destaque copiada de https://www.grupoescolar.com/pesquisa/a-america-latina-e-suas-lutas-sociais.html