Agronegócio, bolsonarismo, Direitos Humanos, Eleições, Política, Povos originários

19 de Abril: ainda vamos comemorar esta data

“No Brasil não há nenhum representante indígena federal ou estadual eleito. O que temos no Congresso Nacional é uma frente parlamentar de apoio aos povos indígenas.
O sistema político eleitoral inviabiliza por completo a eleição de representação indígena, porque o perfil dos eleitos é de candidatos que conseguem financiamentos vultosos de empresas privadas que dificilmente se interessariam por financiar lideranças indígenas, especialmente se tiverem a perspectiva de lutar pelos povos indígenas.”

Essa declaração foi dada pelo então Secretário-Geral do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cléber Buzatto, em entrevista ao Jornal Extra Classe (edição número 194, de junho de 2015, p. 16-17).

As pessoas mais antigas certamente lembrarão da estranheza que provocava nos anos 1980 a presença do deputado Mário Juruna na Câmara Federal. Quantos deputados e deputadas indígenas exerceram mandatos desde então?

No dia 4 de setembro de 1987, uma jovem liderança indígena ocupou a tribuna do plenário do Congresso Nacional (1). Enquanto proferia um discurso contundente, vestido conforme o protocolo da casa, de paletó e gravata, Aílton Krenak pintava o rosto com uma tintura preta feita à base de jenipapo, num ritual tradicional de seu povo em momentos de luto. A manifestação de Krenak dizia respeito à possibilidade de não aprovação do capítulo que trata dos direitos dos povos originários na Carta Constitucional que estava sendo gestada e que no ano seguinte seria promulgada por Ulysses Guimarães sob a proteção de Deus. Um deus de pele e longas barbas brancas, por certo, que, do alto da sua benevolência cristã, e pelo trabalho de pessoas como Krenak, permitiu a inclusão no texto constitucional de um capítulo (VIII) intitulado “Dos índios”, com dois artigos, 231 e 232. Parece pouco, poderia ser mais, deveria ser mais, mas mesmo assim foi uma grande conquista, de acordo com o próprio Aílton Krenak, hoje reconhecido como uma das maiores lideranças indígenas da história recente do Brasil.

Imagem copiada de: http://bienal.org.br/post/7985. Acesso em: 20 de abr. 2022.

Hoje, 19 de abril de 2022, uma pergunta se impõe: os dispositivos constitucionais que garantem direitos aos povos originários, chamados pela assembleia constituinte meramente de índios, têm efeitos práticos? Já li e ouvi gente dizer que a inclusão de artigos protetivos aos indígenas é uma forma de discriminação, porque o artigo 5º e os demais que tratam dos direitos e garantias fundamentais se aplicam a todo o povo brasileiro. Isso é como falar em pessoas negras praticando racismo reverso. Retórica finamente construída para manter os privilégios das classes dominantes (sempre brancas), sob a máscara de pluralismo e universalidade de direitos, bem ao gosto de Gilberto Freire e sua teoria do paraíso da democracia racial no Brasil. Somos todos um único povo brasileiro; não há raça branca ou preta, há raça humana; e coisas desse tipo.

Voltando ao tempo das discussões constituintes, em 27 de maio de 1988, alguns meses antes da promulgação da Carta, O Estado de São Paulo publicava um pequeno texto que falava sobre a atuação de representantes das comunidades tradicionais na assembleia. A matéria, se é que assim pode ser chamada, recebeu o sugestivo título de “Índio fica bravo com os constituintes e a imprensa”. Uma das frases é esta: “Os índios querem ainda ter usufruto exclusivo das riquezas naturais e dos cursos de água existentes nas terras que ocupam. (2)” Usufruto exclusivo e nas terras que ocupam são palavras-chave para compreender o “modus operandi” da grande mídia, que desde aquela época, ou melhor, desde sempre, esteve ao lado das elites. “Usufruto exclusivo” poderia ser traduzido em sobrevivência e “terras que ocupam” quer dizer terras em que vivem desde muito antes de 1500.

Que grupo político atuante no Congresso se beneficiava com esse discurso deturpado de um dos maiores jornais do país à epoca? Essa é fácil: Centrão. “O Centrão aceita retirar do texto a expressão aculturação, mas não admite que os índios que não vivam permanentemente em suas terras também possuam os benefícios adquiridos.”, diz a mesma matéria. Passadas mais de três décadas, o Centrão continua firme e forte, como a maior bancada do Congresso Nacional. Continua minando as lutas pela demarcação das terras indígenas. E continua garantindo legitimidade (ainda que redundante, importa dizer que se trata de legitimidade legal e não ética) ao governo nazifascista de Bolsonaro para seguir dizimando a pouca representação das nações originárias que ainda insistem em sobreviver no braZil de hoje.

Mas infelizmente não é só no legislativo e no (des)governo bolsonaro que as elites do agronegócio, da mineração, da grande indústria encontram defensores das suas bandeiras. As instituições republicanas também estão contaminadas. Galdino não resistiu ao fogo ateado em seu corpo, mas seus assassinos seguiram a vida numa boa; os responsáveis pelo incêndio que destruiu a casa de reza dos Guaranis em Itapuã/RS não foram importunados pelas autoridades; as dezenas de denúncias de violência levantadas pelo CIMI (3) não têm investigação policial, inquéritos determinados pelo MPF, processos, nada. Se têm, acabam não dando em lugar algum.

Então, lembro que este ano teremos eleições. De importância igual à escolha do sucessor de Bolsonaro e dos governos estaduais, é a eleição de parlamentares para as assembleias, Câmara e Senado. Deputadas/os, Senadores/as fazem leis, homologam a nomeação do/da PGR, ministras/os do STF, cassam (ou não) os mandatos de bandidos/as que nas suas respectivas casas legislativas, abrem (ou não) e julgam processos de impeachment de presidentes corruptos e genocidas, enfim… De nada adianta interromper a marcha fascista, impedindo a família bolsonaro de seguir no poder, se forem eleitos deputados/as e senadoras/es comprometidos/as com os interesses das elites. É hora de mostrarmos que a afirmação do ex-secretário do CIMI, que abriu este texto, ficou no passado. Quem sabe até tenhamos motivos relevantes para comemorar o próximo 19 de abril.

(1) https://www.youtube.com/watch?v=kWMHiwdbM_Q&ab_channel=%C3%8DNDIOCIDAD%C3%83O%3F-OFILME

(2) https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/106820/1988_26%20a%2031%20de%20Maio_%20066e.pdf?sequence=1&isAllowed=y

(3) https://cimi.org.br/2020/09/em-2019-terras-indigenas-invadidas-modo-ostensivo-brasil/

Imagem de destaque copiada de: https://www.sohistoria.com.br/ef2/descobrimento/p2.php. Acesso em 20 de abr. 2022.

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bolsonarismo, Esquerda, Política

O Brasil entre a consolidação do fascismo e a retomada do caminho democrático: o que os números mostram

“Meus amigos essa noite eu tive uma alucinação, sonhei com um bando de número invadindo o meu sertão, vi tanta coincidência que eu fiz esta canção.” Assim Raulzito começa a explanação sobre as coisas dos números, que passa pela Bíblia e as crenças populares, o maniqueísmo ocidental e por aí afora.

Eu, a única vez que rodei de ano foi em Matemática. Teve outras, por faltas e desistências, mas isso é outra conversa. A minha administração financeira é caótica e tenho certeza que se não fossem os compassos compostos eu seria um músico razoável. Mas ao contrário do que isso possa indicar, eu gosto dos números e, fundamentalmente, tenho grande respeito e admiração por quem os trata bem, sejam os estatísticos que fazem os cálculos sobre todas as coisas, ou os engenheiros que calculam a exata quantidade de explosivos necessária para abrir um túnel em meio à montanha. Os números dizem coisas interessantes, tanto nas aplicações práticas quanto nas zonas menos racionalmente explicáveis do conhecimento. A Numerologia, gostem ou não, tem estudos sérios. E lembremos que os gregos, Pitágoras e outros, diziam que o Arché, o elemento fundamental, era um número. Talvez não seja bem isso, Filosofia Clássica também não é o meu forte, mas é alguma coisa por aí.

O meu amigo Douglas, letrado e historiador, colabora muito com as ideias colocadas por aqui, mesmo que às vezes ele nem saiba. Dia desses ele disse mais uma frase muito boa. Indo direto ao ponto, como costuma fazer, sem meias palavras: “Se apertou 17 em 2018, que se dane!” Me fez dar uma atenção especial a alguns números. Em 16 o povo sofreu um golpe articulado pelo 15. Já em 18, a facada foi dada pelo 17. Ou seja, os números nos dizem que desde 2016 (pelo menos desde lá) estamos sempre em retrocesso.

Abstrações numéricas à parte, se formos para os números frios e reais não será difícil constatar que a caminhada em marcha à ré é acelerada e se apresenta em regressão geométrica: em relação a 2016, temos hoje muito menos empregos formais, muito menos investimentos em ciência e educação, muito menos comida na mesa, muito menos direitos sociais e muito menos um monte de coisas. Mas, sejamos justos, se a nossa observação tiver outra perspectiva, a constatação é que os números são altos e avançamos nas mesmas proporções: muito mais miséria, muito mais violência de todas as formas, principalmente contra pessoas vulneráveis, muito mais fome, muito mais inflação, muito mais dólares do Chicago Boy nos paraísos fiscais.

O fato é que o número que deveria aumentar exponencialmente é o das pessoas conscientizadas da grande bobagem que fizeram, do crime que cometeram ao apertar 17 em 18. Anuncia-se que o presidente genocida, isso dito pela CPI, vai se filiar a algum partido por esses dias. Talvez até já tenha se filiado. Eu tenderia, no primeiro momento, a dizer que deve ser uma dessas siglas de aluguel. Nenhum partido minimamente sério, mesmo que ultraliberal e com tendências ao fascismo, aceitaria esse sujeito nos seus quadros. Se aceitar, no momento exato da assinatura, mesmo que seja com Bic, o tal partido terá jogado na lixeira da história o mínimo de seriedade possível.

Imagem copiada de: <https://twitter.com/IvanValente/status/1458585513439285249&gt;. Acesso em: 16 de nov. 2021.

Ele andou se oferecendo ao PP, mas a repercussão dentro do partido não foi das melhores. Parece que o caminho é o PL, do Valdemar Costa Neto, que tem uma folha corrida de respeito e é grande aliado do governo ex-17, eleito em 18 para acabar com a corrupção do 13, sem se preocupar com o 45. Nessa miscelânea numérica, o que menos interessa é a sigla, no fim das contas eles, PL e PP, estarão juntos, afinal ambos, como tantos outros, são rebentos da Arena. Arena que, a propósito, uma estudante, cotista social na Universidade de Caxias do Sul, tentou refundar há alguns anos.¹ Parece que não deu muito certo, porque as lideranças do partido novo, quer dizer, Nova Arena andaram se estranhando e o projeto naufragou. O próprio Bolsonaro não conseguiu gente pra endossar a criação de um partido novo. Não o Partido Novo, que este, que se diz novo apesar das velhas práticas, vingou, mas um que não por acaso ele chamaria de Aliança. Voltando aos números, o do PL é 22 e se poderia investigar se isso não é uma tentativa de mudar o padrão. Em 16, o 15; em 18, o 17; o que significa andar pra trás (é a Matemática que diz), então talvez eles queriam se livrar desse estigma e pelo menos ficar na mesma. Só uma hipótese. Mas prefiro pensar a coisa por outro lado.

Bolsonaro precisa de um partido pra tentar a reeleição. Ele já transitou por vários, inclusive o PP, e se elegeu por um alugado, que logo em 2019 chutou. Agora a coisa é um pouco diferente, ao que tudo indica. Diante da tentativa frustrada de ter um partido pra chamar de seu, o que seria uma prova clara de força, o bolsonarismo deve estar pensando que desta vez vai precisar de uma estrutura mais forte. Quando um político tenta a reeleição, especialmente no Executivo, o seu principal cartão de visitas é o trabalho já realizado. Em três anos de mandato presidencial, Bolsonaro só fez autopropaganda negativa, por isso precisa reverter a própria imagem. A chance de fazer isso num partido sem expressão diminui. Por outro lado, um partido maior, mais estruturado, com trajetória consolidada nos estados e municípios e uma ideologia conservadora e autoritária à prova de qualquer refutação, pode dar melhor sustentação ao prosseguimento da implantação da plataforma nazibolsonarista.

Tudo isso se diz e se analisa em tese, muita coisa ainda vai rolar até as eleições. Mas é preciso que as forças de resistência resolvam esse problema, que é muito mais do que meramente matemático. O nome de Lula está longe de ter a aprovação pacífica da Esquerda. Isso mostra uma certa incapacidade do campo democrático de produzir novas lideranças. Estamos sempre às voltas com as mesmas figuras. Entretanto, sem a Rede Globo e o Instituto Millenium no apoio, construir um nome em pouco menos de um ano é impensável. E aqui há outro ponto nevrálgico: qual a ideia da Globo? Pedro Bial lançou um balão de ensaio com o governador gay que não se quer gay governador, mas a coisa não andou, ao que parece. Talvez estejam pensando na refundação da república de curitiba, com os lavajatianos paladinos da cruzada moralizadora. É difícil saber o que passa na casa marinho, mas é preciso atenção, porque a rede mafiomidiática costuma resolver o X da equação a partir dos ajustes na sua matemática privada.

Assim, talvez devamos fazer uma concessão aos aspectos subjetivos e supersticiosos dos números e aceitar o 13 como a possibilidade de travar a escalada fascista. A partir daí, em 2023 começamos a fazer cálculos para traçar a rota rumo ao retorno da democracia. É um caminho longo, não podemos nos iludir, mas em algum momento precisaremos botar o pé nessa estrada. Os números do tempo correm contra nós.

¹(Para maiores informações: https://oximarraoalucinogenocom.wordpress.com/2018/06/12/a-arena-que-nao-e-pro-futebol/)

*Imagem de destaque copiada de: <https://www.metropoles.com/brasil/secretarios-de-saude-lamentam-as-600-mil-mortes-por-covid-negacionismo-perverso&gt;. Acesso em 16 de nov. 2021.

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