bolsonarismo, Direito, Política

O que(m) diz o direito?

No mundo do direito penal, nada é a priori. Melhor dizendo, nada é simplesmente por ser. Qualquer coisa que seja, apenas passa a ser, no ordenamento jurídico, após uma atribuição. Não quero escrever um tratado de ontologia, ou melhor, quero, só que por razões evidentes não vou fazer isso, mas o que parece ser um conceito complexo, cheio de abstrações filosóficas, como linha geral é bastante simples e até óbvio, estando expresso no princípio que diz que não existe crime sem lei que previamente o defina.

Um grande amigo, Diego, me apresentou uma nova teoria do direito penal, mais especificamente sobre a questão dos delitos, que trata de coisas como que tipo de conduta é considerada crime, quando se pode exigir a aplicação da pena, quando se trata de dolo e quando é culpa, enfim. Essa teoria, desenvolvida por um sujeito chamado Vives Antón, e defendida no Brasil principalmente pelo procurador de justiça e professor no Paraná Paulo César Busato, atribui importância decisiva à linguagem nas conceituações de delito. Não vou entrar em maiores detalhes, inclusive porque não os tenho, já que recém tive o primeiro contato com a tese, que pretendo aprofundar. Entretanto, o pouco que vi fornece chaves importantes para entender algumas coisas que acontecem no braZil de Bolsonaro.

A mais superficial das análises vai mostrar que Daniel Silveira foi condenado por atos que foram, são e serão iguais em gravidade ou até menos graves do que os que os bolsonaros praticam há muito tempo. E esses atos, ou melhor, essas práticas, estão definidas como crime, tipificadas, para usar o jargão jurídico. Por que, então, o deputado marombado recebeu punição e os membros da família não? Claro que uma das explicações passa pela advocacia privada que o clã tem na PGR. Mas não é só isso. Há uma adequação da norma a cada caso, mesmo que esta seja pré-definida. Isso é típico da aplicação do direito e de fato assim deve ser, pois do contrário a administração da justiça se daria de forma autogestionada, bastando a existência da regra. A prerrogativa de interpretação da norma jurídica pelo órgão julgador, porém, enseja distorções gritantes. Eduardo Bolsonaro pode dizer que para fechar o STF não precisa de jipe nem de oficiais, mas Daniel Silveira não pode defender o fechamento do mesmo tribunal; Jair Bolsonaro pode subir em palanque, fazer ameaças e dizer que não vai cumprir as decisões da Corte, mas Daniel Silveira não pode deixar de carregar a bateria da tornozeleira eletrônica. Há uma clara flexibilização do princípio que diz que todos são iguais perante a lei. Tudo passa, então, pela interpretação das normas, que varia de acordo com quem as interpreta e, fundamentalmente, com o sujeito a quem elas serão aplicadas. Nos exemplos dados, é evidente que o neocomunista Alexandre de Moraes, consagrado constitucionalista, portanto conhecedor dos princípios do direito, sabe bem que uma coisa é condenar um inexpressivo deputado, usado como boi de piranha pelo sistema, e outra bem diferente é sentenciar o presidente da república ou um membro da família real (para evitar incômodos: a expressão família real contém ironia).

Para trazer outro exemplo, vamos lembrar o impeachment da presidenta Dilma, que teve como base a tal pedalada fiscal, que ninguém sabe direito explicar o que é, mas que todos/as, ou pelo menos quase todos/as que ocupam as chefias dos executivos, nas três esferas administrativas, usam e reusam. Por que Dilma foi impedida e outros/as não? Interpretações diferenciadas da norma. E, para evitar problemas, tão logo a presidenta foi afastada do cargo pelo golpe jurídico-parlamentar, a lei que trata das pedaladas fiscais, e consequentemente a sua interpretação, foi alterada.

Em outra situação, recentemente, a CPI(zza) elencou uma série de crimes de responsabilidade praticados por Jair Bolsonaro, alguns dos quais são reconhecidos até por organismos internacionais. Entretanto, o presidente da Câmara, a quem cabe abrir ou não um processo de impeachment, dá uma interpretação muito peculiar a cada um dos mais de cem pedidos de abertura de processo, muitos deles anteriores aos trabalhos do Senado, conferindo um destino único a todos eles: gaveta. Do mesmo modo, o Procurador-Geral da República, que tem a função institucional de autorizar procedimentos investigatórios contra o presidente, tem uma interpretação única sobre todas as notícias que chegam às suas mãos contra Bolsonaro, mesmo as que vêm diretamente do Supremo: Jair é inocente, arquive-se.

Outro caso marcante é o que envolve o ex-juiz, ex-ministro e ex-presidenciável, Sérgio Moro, cujos esquemas de interpretação da lei são tão particulares que permitiram que ele, apesar de magistrado, comandasse, segundo suas próprias palavras, uma operação judiciária que tinha o objetivo de suprir uma falha das forças políticas, aniquilando um partido e impedindo um candidato de concorrer à presidência da república. Hoje já foram lançadas luzes sobre a farsa judiciária chamada Lava Jato, mas as consequências funestas dela ainda estão surtindo os seus efeitos no governo protofascista que ela ajudou a levar ao Planalto. O mesmo Sérgio Moro, que abandonou a magistratura para se dedicar à política, disse, já como ministro do (des)governo cuja eleição foi por ele garantida, que, em alguns casos, basta o arrependimento para que se tenha o perdão. E assim o súper ministro Onyx Lorenzoni está legitimado a se lançar ao governo do Rio Grande do Sul, mesmo depois de ter confessado, em meio a um choro compungido, que fazia caixa 2. Para ilustrar essa flexibilidade interpretativa do comandante da Lava Jato, é interessante lembrar o que ele disse em 2017, na Universidade de Harvard: “Temos que falar a verdade, caixa 2 nas eleições é trapaça, é um crime contra a democracia. Corrupção em financiamento de campanha é pior que desvio de recursos para o enriquecimento ilícito”. (Fonte: https://sul21.com.br/ultimas-noticiaspolitica/2018/11/moro-sobre-caixa-2-de-onyx-lorenzoni-ele-ja-admitiu-e-pediu-desculpas/)

Os fatos aqui trazidos como exemplo, por sua notoriedade e grande repercussão, servem para comprovar as razões da Teoria da Ação Significativa, que citei no início do texto. Todavia, uma pesquisa rápida nas decisões judiciais cotidianas em matéria criminal vai mostrar que embora todos sejam iguais perante a lei, alguns são mais iguais que os outros. E assim, no país do bolsonarismo, vamos vivendo em absurda insegurança jurídica, sabendo que a aplicação do direito não obedece a critérios sólidos, em que pese a pré-definição das normas. Cada vez importa menos o que diz o direito e mais quem diz o direito.

Imagem de destaque copiada de: https://www.poder360.com.br/governo/aras-e-favoravel-a-bolsonaro-prestar-depoimento-sobre-interferencia-na-pf/. Acesso em: 5 de maio 2022.

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bolsonarismo, Eleições, Política

Sem Supremo, sem nada

O xadrez é um jogo de tabuleiro antiquissimo, cuja prática, dizem, torna as pessoas mais inteligentes. Mas xadrez também é o nome que a caserna usa para cadeia, inclusive em documentos oficiais. Jair Bolsonaro não tem inteligência suficiente para jogar xadrez, mas tem currículo de sobra para estar no xadrez. Bolsonaro, porém, é muito menor do que o bolsonarismo e quem está por trás do sistema, esses sim dominam a arte da estratégia do jogo político e, sobretudo, de poder.

A bola da vez é Daniel Silveira. Ao mesmo tempo em que é usado como mais uma das tantas cortinas de fumaça para passar a boiada (Ministério da Educação; Queiroz; cloroquina etc.), o deputado marombado é seríssimo candidato a ser arquivado antes das eleições. Notícias divulgadas nas redes nos últimos dias mostram que o homem era (ou é) um gravador ambulante. Respondeu a diversos processos éticos por gravar e divulgar ilegalmente reuniões do antigo partido, PSL, e há quem diga que ele tem gravações de conversas nada republicanas com o próprio Bolsonaro.

Não é de hoje que os bolsonaros mostram total desprezo pelo regime democrático. Antes da eleição do patriarca, o Filho nº 2 já avisou que não precisaria nem de jipe nem de oficial para fechar o STF, já que com apenas um soldado e um cabo faria o serviço. Ao longo dos últimos três anos e pouco, o presidente e sua família, protegidos por sua escolta institucional privada, protagonizaram dezenas de atos e fatos tão ou mais graves do que os que levaram Alexandre Moraes a aplicar a tornozeleira à perna de Daniel Silveira. Por que nunca foram incomodados para além de alguns editoriais do Jornal Nacional e de uma volumosa coleção de manifestos, cartas abertas e notas de repúdio das instituições, além de ameaças, não mais do que ameaças, dos comandantes do circo midiático apelidado de Comissão Parlamentar de Inquérito e do neocomunista ministro do STF?

Bolsonaro dispõe de advocacia de luxo na PGR. Por mais evidências que existam do cometimento de crimes pelo presidente, inclusive de responsabiliadade, que podem resultar em processo de impeachment, Augusto Aras sempre encontra uma maneira de arquivar qualquer investigação. Entretanto, o caso Daniel Silveira extrapola esse escancarado sistema de blindagem. O processo não precisaria ter ido tão longe, já que Silveira é um dos aliados dos bolsonaros e a sua eleição é fruto da defesa instransigente das práticas da família. Seria, portanto, merecedor de uma mediação do Bolsonaro pai para evitar a condenação. Mas é chegado o momento de começar a dar provas claras de poder. A liberação de Daniel Silveira depois da decisão do colegiado foi um claro recado de Bolsonaro ao Supremo. Recado que já foi passado de diversas formas. O perdão, ou graça, como queiram, concedido ao deputado, ao tempo em que acirra os ânimos da militância, que se alimenta do discurso de ódio e entra em êxtase quando o mito parte para o enfrentamento, também enseja a construção de um fantasioso discurso democrático, pois o argumento usado para embasar o decreto é o da defesa da liberdade de expressão. Nada mal para quem, escondido no direito da liberdade de expressão, defende tortura e torturadores abertamente.

O engavetamento das dezenas (mais de cem) pedidos de impeachment, é a prova de que a Câmara Federal está sob controle, assim como o Senado, cuja CPI(zza), que ameaçou prender e arrebentar, não passou de uma grande comédia de sessão da tarde. Os bolsonaros não temem nada e (ou porque) mantêm as instituições e os poderes da república sob a mira das forças armadas. Notícia de ontem, domingo, dá conta da indisposição entre Luís Roberto Barroso, ministro do STF, e o general Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa, em face de declarações de Barroso sobre a campanha difamatória promovida pelas Forças Armadas acerca do processo eleitoral. A história mostra que diante do poderio militar, os poderes constitucionais não fazem nem ameaça de resistência. E, vamos falar a verdade, alguém acredita mesmo que os militares não estão totalmente fechados com Bolsonaro?

Imagem copiada de: https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2020/02/ministros-militares-bolsonaro/. Acesso em 25 de abr. 2022.

O bolsonarismo conta, ainda, com a eterna disputa de vaidades da esquerda. O interminável Ciro Gomes, que é de esquerda, mas começou na Arena, mais uma vez dispara sua metralhadora giratória contra tudo e contra todos; Marcelo Freixo deixa o PSol sob o argumento que setores do partido inviabilizam uma articulação das forças do campo democrático, mas se filia ao PSB, que, a julgar pelas alianças e as plataformas que tem defendido nas últimas eleições, de Socialista leva apenas o nome; a esquerda ortodoxa vai lançar candidaturas inexpressivas, que vão ter alguns segundos de propaganda eleitoral para defender a Revolução; o PCdoB deve ir na carona do PT novamente; e, falando em PT, Lula, que concentra as esperanças de uma grande parcela do povo, em vez de ser o articulador dessa grande frente de resistência, parece mais interessado em recuperar tucanos arrependidos.

Há chances assustadoramente grandes de que em 2023 se consolide de forma definitiva a plataforma nazifascista do bolsonarismo, com o prosseguimento do processo chefiado por Paulo Guedes de entrega do país às elites econômicas, cuja única nacionalidade é o dinheiro, que pode ser dólar, euro ou até criptomoeda, se render bem. Já não é tão absurda a hipótese de que isso se dê pela via democrática do voto, que, em verdade, não é tão democrática quanto parece, visto que passa pela pesada máquina de manipulação e fakenews operada com maestria pelo bolsonarismo e que ainda tem a ajuda das próprias forças do campo democrático, incapazes de superar o narcisismo das suas lideranças. Todavia, há o grande risco de tudo acontecer pela sanha golpista das forças armadas, que nasceu, em termos de república, com a sua fundação. E desta feita o golpe viria mesmo sem Supremo, sem nada…

Imagem de destaque copiada de: https://blogdaboitempo.com.br/2021/08/13/o-governo-militar-de-bolsonaro-e-neoliberal/#prettyPhoto/0/. Acesso em: 25 de abr. 2022.

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bolsonarismo, Direitos Humanos, Eleições, Política

Sejamos finalmente livres

Era 14 de março de 2018. Tiros foram disparados naquela noite quente de verão. Só mais uma noite no Rio, se não fosse pela vítima, a vereadora Marielle Franco, baleada com violência, quando voltava para casa de um evento a apenas alguns quilômetros de distância. O perpetrador? Essa é a pergunta que ainda não tem resposta.

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Jair Bolsonaro é uma das figuras mais conhecidas e desprezadas do Brasil. Sua ascensão à presidência, na onda trumpiana iniciada em 2016, inaugurou uma retórica política nunca ouvida publicamente no Brasil.

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O primeiro páragrafo traz um trecho da sinopse do livro “Memória Viva”, que Lu Olivero (Leuvis Manuel Olivero) publicou em 2020. O segundo é de outro livro de Olivero, “Enquanto o Ódio Governava, a Rua Falava”, também de 2020. Lu foi imigrante dominicano nos EUA e depois veio para o Brasil, onde viveu, constituiu família, jogou capoeira, investigou e escreveu. Em 10 de outubro, quando caminhava por uma rua da Tijuca, foi alvejado por homens que atiraram de dentro de um HB20. Era tarde quando o socorro chegou.

A história de mortes não explicadas no Brasil não é recente e tem as mais diversas causas oficiais. Um recorte temporal curto vai trazer à memória Teori Zavascki, ministro do STF (acidente aéreo), Marcelo Cavalcante, secretário do governo de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul (suicídio), e muitos outros nomes, cuja listagem é desnecessária. No governo Jair Bolsonaro, porém, o número de pessoas que morrem assassinadas é impressionantemente alto. Todas essas mortes, seja qual for a causa apontada nos inquéritos, têm em comum o fato de invariavelmente não serem alvos de investigações sérias.

Não é nenhum equívoco dizer que o bolsonarismo é uma máquina de guerra. As centenas de milhares de pessoas que perderam parentes e amigos/as pela Covid podem dar testemunho disso. Muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas, caso a política do governo central fosse efetiva no combate à doença e não na sua propagação.

Entretanto, o genocídio provocado pela má condução da crise sanitária e outros atos da família bolsonaro incrivelmente não é o que mais assusta. A pasmaceira e o jogo de cena das instituições republicanas, isso sim é alarmante e mostra que estamos com o barco à deriva em plena tempestade. Bolsonaro e sua família dispõem de serviços de advocacia privada na PGR e na AGU e promovem alterações nas chefias dos órgãos de segurança e fiscalização sempre que necessário. Apenas para retomar o Caso Marielle, que tem como consequência evidente o assassinato de Lu Olivero e tantos outros, a investigação, decorridos quatro anos completados no último dia 14, já passou por quatro delegados da polícia civil e atualmente está nas mãos do quinto. No âmbito do MP, três grupos diferentes de promotores já atuaram. E até agora o que se avançou? Muito pouco, embora as evidências do envolvimento de certas pessoas sejam irrefutáveis.

Enquanto esses e outros crimes brutais vão acontecendo em ritmo industrial, o que fazem as nossas instituições? Notas de repúdio, manifestos, cartas abertas e toda a sorte de ações midiáticas que não resultam em nada. A CPI, em que pesem as muitas horas de trabalho e a veemencia dos discursos da mesa diretora, teve como resultado máximo a qualificação de Bolsonaro como genocida, algo que, dada a sua ignorância, ele nem sabe o que significa.

Alexandre de Moraes, o neocomunista ministro do STF, é pródigo em decisões que geram dias de debates nas redes, horas de repercussão nos telejornais e zero efeito jurídico. Barroso, seu colega, manifestou-se com força em defesa da Justiça Eleitoral e da urna eletrônica, mas e quanto a determinar uma investigação séria sobre o esquema de fake news que alavancou a votação da chapa Bolsonaro/Mourão, como se diria no vetusto jargão jurídico, quedou-se silente. Sérgio Moro, pré-candidato à sucessão de Bolsonaro, assumiu ter estado à frente da farsa lavajatiana apenas para fazer o serviço que as forças políticas não conseguiram, no que diz respeito a impedir uma nova eleição petista. O que fez o Judiciário? Nada!

Imagem copiada de: https://revistaforum.com.br/news/2020/1/31/moro-exclui-miliciano-ligado-flavio-bolsonaro-da-lista-dos-criminosos-mais-procurados-do-brasil-68418.html. Acesso em: 15 de mar. 2022.

E assim, entre crimes de brutalidade ostensiva, como os assasinatos de Marielle, Anderson e Lu Olivero, matanças coletivas, como as mortes provocadas pela Covid, e crimes de gabinete, como os de Sérgio Moro, avançamos rumo a uma nova eleição. E novamente o povo estará com a caneta, ou melhor, com o teclado à frente para mudar o rumo da história. Mas enquanto não atingirmos o ponto ideal de civilização, quando o povo não dependerá mais de representantes e dirigirá ele próprio o seu destino, é mais do que urgente a descida das lideranças do campo democrático ao chão da fábrica, à rua não asfaltada, ao pequeno sindicato, à associação de bairro, à organização coletiva da comunidade, porque é ali, onde o povo está e onde atuam as pessoas verdadeiramente abnegadas e interessadas na construção de um futuro melhor para todos e todas, que se articula a campanha. Discursar para intelectuais e ganhar elogios da comunidade acadêmica internacional não vai resolver os problemas do Brasil. Ou organizamos a luta com os de baixo, como bem definiu um querido amigo dias atrás, ou o fascismo bolsonarista (que não depende de Bolsonaro), seguirá livre, leve e solto. Como livres, leves e soltos estão os assassinos de Marielle, Anderson, Lu e tantas outras.

*Imagem de destaque copiada de: https://www.brasildefato.com.br/2020/05/06/cronica-e-dai-ou-como-conversar-com-quem-relativiza-fascista. Acesso em: 15 de mar. 2022.

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Entre tapas e beijos, a roda da economia gira

Em tempos de séries sobre tudo, ainda há espaço para os filmes? Acho que sim, sempre haverá. Um filme dirigido por Martin Scorsese e estrelado por Leonardo DiCaprio, por exemplo, é um filme que deve ser visto. Na pior das hipóteses será um filme bem feito. Sugiro, então, O Lobo de Wall Street, de 2013, que permite que a gente comece a entender um pouco mais o funcionamento do mundo dos altos negócios.

Mudando de saco pra mala – pero no mucho -, vou transcrever um trecho de um livro que estou terminando de ler:

“Cerca de de dois meses depois disso, pedi ao senhor Hugh o privilégio de alugar meu tempo. (…) após alguma reflexão, ele me concedeu o privilégio e propôs os seguintes termos: eu teria todo o meu tempo para mim, faria todos os contratos com aqueles para quem eu trabalhasse e procuraria meu próprio trabalho; e, em retribuição por essa liberdade, eu deveria lhe pagar 3 dólares ao final de cada semana; arranjar-me com as ferramentas de calafetar e com pensão e roupas. (…) Chova ou faça sol, com ou sem trabalho, ao final de cada semana, o dinheiro deveria ser entregue, ou eu perderia meu privilégio. Esse acordo, será percebido, era decisivamente em favor de meu senhor. Aliviava-o de toda a necessidade de cuidar de mim. Seu dinheiro era certo. Ele receberia todos os benefícios de possuir um escravo sem seus ônus; enquanto eu suportaria todos os ônus de um escravo e sofreria todos os cuidados e ansiedades de um homem livre. Achei que era um negócio ruim. Mas, ruim como era, achei-o melhor do que o antigo método de me arranjar.”

O que está descrito acima aconteceu mais de um século e meio antes do advento da uberização da economia e é o relato feito por Frederick Douglass, no livro “Autobiografia de um escravo”, publicado este ano pela Editora Vestígio, cuja leitura é impactante, dada a riqueza com que o autobiografado detalha os seus tempos de escravidão, nos Estados Unidos do começo do século 19. Esta e outras passagens do livro acabam tratando por linhas diversas de questões da economia, do funcionamento do mercado, de como os interesses das elites econômicas determinam os acontecimentos políticos. Algo que também é retratado no filme de Scorsese.

Os dois séculos e tanto que separam as duas obras, uma de ficção e outra uma biografia verdadeira, mostram que o que muda é apenas a tecnologia e os atores sociais, nunca a lógica do sistema: tudo gira em torno do capital. No Brasil, o processo de colonização teve motivações econômicos, a independência teve motivações econômicos, a abolição do regime escravagista teve motivações econômicas, até mesmo a (nada) heroica Guerra Farroupilha, que está em plena celebração, teve motivações econômicas. Por que hoje as coisas seriam diferentes?

Quando assumiu o governo, o caçador de marajás confiscou a poupança do povo. Não sem antes avisar alguns privilegiados. Por sua vez, o príncipe da privataria, que outrora foi um acadêmico (quase) comunista, promoveu o desmonte de setores importantíssimos da economia do país, fazendo doações ao capital (às vezes nem tão) estrangeiro. Aliás, Raulzito já vinha dizendo desde o final dos 70’s que a solução é alugar o braZil. Já no nosso século, o ativismo judicial e o seu lavajatismo derrubaram uma presidenta e depois elegeram um presidente da república. As motivações? O desmanche dos setores energético, da construção civil, da indústria frigorífica e outros podem dar pistas. Levar ao Planalto um plano de governo cuja agenda econômica privilegia os interesses dos articuladores do ultraliberalismo era mais do que necessário depois de alguns anos de programas políticos com algum comprometimento com causas sociais. Era preciso romper essa estrutura, e para isso, nada melhor que um golpe, honrando a tradição democrática braZileira.

Em se tratando de golpes, a família Marinho tem know-how. As organizações Globo têm atuação decisiva nessa seara desde 64 pelo menos. De uns tempos pra cá, o Jornal Nacional, principal noticioso televisivo do país, pelo menos o mais assistido, bate forte em Bolsonaro. O seu ministério não é poupado, com uma única exceção, justamente a pasta da Economia. Acontece que nos últimos tempos o Chicago Boy vem mostrando falta de força para levar em frente com a rapidez necessária as políticas entreguistas que beneficiam as elites econômicas, que esperavam que tudo fosse mais fácil e ágil, diante do cenário que antecedeu a chegada do governo protofascista ao poder central. Paulo Guedes já não é unanimidade entre o alto empresariado, é questionado pelos banqueiros, enfim, a economia não anda muito bem. Nesse estado de coisas, Bolsonaro passa os últimos dois meses promovendo procissões de morte braZil afora, levando motociclistas enlouquecidos às ruas e estradas, conclamando caminhoneiros a pressionar as instituições, elevando a temperatura no meio rural, literalmente, com as queimadas na Amazônia, e metaforicamente, a partir de discursos virulentos de reis da soja e outros tocadores de berrante golpistas. (Mais um parêntese: aprofunde-se o que há de obscuro no Caso Lázaro.) Um dos objetivos desses movimentos era preparar os grandes atos do dia da independência.

No tão esperado Sete de Setembro, Bolsonaro foi aos palanques com um discurso enfurecido. O alvo principal era Alexandre de Moraes e, por consequência, o STF, que não é outro senão aquele tribunal referido por Romero Jucá na célebre frase: “Com supremo com tudo.” Jucá, como sabe, foi homem forte do governo golpista. A loucura bolsonariana por óbvio teve reflexos na economia, com fuga de investimentos, índice baixo na Bovespa, ações de grandes empresas brasileiras despencando, dólar subindo e tudo aquilo que se sabe que acontece quando a instabilidade política é forte. Apenas dois dias depois, entra em cena o pacificador. Este sujeito, que em 2016 foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral de São Paulo, mas que mesmo assim assumiu a presidência da república pouco depois, e que depois de ganhar o noticiário sendo preso pela PF chefiou uma missão humanitária do braZil em Beirute, preparou o fornilho do cachimbo da paz que selou o armistício entre Bolsonaro e Moraes no Nove de Setembro.

O tempo que vai durar o discurso moderado de Bolsonaro não se sabe, muito menos o namoro com o ministro, mas no aspecto político as repercussões já se fazem notar, com pedido de impeachment engavetado sem prazo, investigação do PGR suspensa, revogação de mandados de prisão e HCs impetrados e por aí vai. Mas isso são detalhes, desdobramentos naturais dos fatos, o mais importante para a felicidade geral da nação é que os investidores que compraram as ações de empresas brasileiras em baixa pela crise provocada por Bolsonaro, abnegados patriotas que amam esta terra acima de tudo (ou seria Deu$?) e que não se importam em perder dinheiro para ajudar o país a sair da crise, devem ter ficado surpresos com o “golpe de sorte” da elevação do Ibovespa e a queda do dólar na quinta-feira. Se vão ganhar algum nessa ciranda econômica, ora é merecido. Ou não é?

Imagem copiada de: <https://www.poder360.com.br/opiniao/governo/o-coronavirus-e-a-crise-que-vai-testar-bolsonaro-e-guedes-escreve-thomas-traumann/&gt;. Acesso em: 14 de set. 2021.

*Imagem de destaque copiada de: <https://steemit.com/pt/@aldenio/com-o-supremo-com-tudo&gt;. Acesso em: 14 de set. 2021.

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bolsonarismo, Política

FALTA ENVIDO!!

Numa das modalidades do Truco, uma dupla pode pedir a Falta Envido. A dupla adversária tem duas opções: não aceitar e perder um ponto, ou comprar a parada e ir pra disputa, caso em que a dupla vencedora ganhará pontos equivalentes aos que faltam para a que está na frente vencer o jogo. Pode parecer meio complicado, mas, como todo jogo de cartas, depois de algumas partidas a gente vai pegando a manha. Mas como no Xadrez, em que saber mover as peças não significa saber jogar, também no Truco não basta conhecer as regras determinadas, porque só a vivência do jogo vai fazer o bom jogador ou a boa jogadora. E do mesmo jeito que acontece no Pôquer, saber blefar é certamente o maior diferencial para ganhar. A Falta Envido, na perspectiva de quem está perdendo o jogo, é um ato de desespero. É o tudo ou nada. Se uma dupla está com 10 pontos à frente, por exemplo, faltando pouco para vencer, a dupla que está atrás pede a Falta Envido a cada rodada, mesmo sem ter jogo (blefe), contando que a outra vai fugir e assim poderá ir avançando ponto por ponto. Caso perca, azar, já estava perdido mesmo…

Ontem Bolsonaro pediu Falta Envido. E, como manda a tradição do truco, gritando.

Os sinais de isolamento estão cada vez mais evidentes. Faz tempo que Bolsonaro e Mourão já não falam a mesma língua, se é que algum dia falaram. O general (ou marechal?) esteve na Expointer na véspera do Dia Sete e exaltou o avanço no número de pessoas vacinadas, que foi fundamental para a realização da Feira com a presença de público, ao lado da adoção dos protocolos sanitários, como observou. Bolsonaro sabota a vacina, incentiva o não uso da máscara, faz questão de promover aglomerações, então a manifestação do vice-presidente teve tom notório de provocação.

Em algum momento de ontem, Mourão disse que por questões éticas não comentaria as declarações de Bolsonaro, como também já evitou em momentos anteriores. É evidente que ao se valer de princípios éticos para não comentar declarações de outra pessoa, está dizendo que é contrário a essas falas. Muitos pares de caserna de Mourão têm adotado a mesma postura, fazendo questão de se distanciar das loucuras bolsonaristas e desvincular as Forças Armadas das diatribes golpistas do estrategicamente tresloucado presidente.

Brazilian President Jair Bolsonaro (L) and his Vice-President Hamilton Mourao attend a ceremony marking the first 100 days of their government at Planalto Palace in Brasilia, on April 11, 2019. (Photo by EVARISTO SA / AFP)
Imagem copiada de: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/breves/julgamento-tse-cassacao-bolsonaro-e-mourao/. Acesso em: 8/9/2021.

O fato de Mourão não ter estado ao lado de Bolsonaro nos palanques que o presidente frequentou ontem, assim como a ausência de outros ministros da linha de frente, mostra que os atos sempre foram articulados pró-bolsonaro e não pró-governo. Aceitar o contrário seria reconhecer que Mourão foi isolado do governo ou que não se importa com os rumos que ele vai tomar, mas a verdade é que quem deixou o governo é Bolsonaro. Se bem que para que isso seja verdade é preciso aceitar que algum dia Bolsonaro esteve à frente do governo, que é exatamente onde ele nunca esteve, uma vez que governa só para o seu cercadinho.

Bolsonaro foi o sujeito certo na hora certa que as elites encontraram para ocupar o espaço deixado pelas Esquerdas nas Jornadas de 2013, quando não souberam – ou acharam desnecessário – disputar o protagonismo dos atos e permitiram que se consolidasse o discurso que é melhor sem partidos. Bolsonaro se adequou tanto para ser a bola da vez que até este requisito cumpriu, sendo eleito por um partido de aluguel.

Não obstante seja um fantoche, Bolsonaro não é um imbecil. Um dos fatos que mais ocupou os/as analistas ontem, e certamente continuará hoje e pelos próximos dias, é a “convocação” pública do Conselho da República. Por que ele largou isso de forma quase aleatória, em meio a um discurso repleto de absurdos, em Brasília, e não repetiu quando se dirigiu a um público bem maior em São Paulo? Repito, Bolsonaro não é imbecil, e lançou um anzol para os peixes da grande mídia. Sabia que as produções dos jornais sairiam em desabalada corrida atrás das assessorias das autoridades que integram o Conselho da República, demandando precioso tempo nisso, e que os/as comentaristas entrevistariam juristas, cientistas políticos e toda a sorte de gente que adora ocupar o palanque midiático explicando durante horas coisas de importância bem menor. Tradução: cortina de fumaça.

Paralelamente, Bolsonaro acirrou o discurso de ódio e exortou o seu exército a atos extremos. Quando diz que não vai cumprir as decisões de Alexandre de Moraes, ele sabe que não está se referindo ao ministro de forma singular, mas sim ao Judiciário na totalidade. E, dizendo isso, sabe que a imbecilidade que o apoia vai se achar no direito de fazer o mesmo. Ele joga com a possibilidade de criar um caos absoluto na ordem social, o que vai atrair os holofotes da mídia e a opinião pública. Tradução: cortina de fumaça.

Poderia escrever folhas e folhas destacando cada frase de Bolsonaro cuidadosamente pensada com a intenção de provocar confusão, e cada ato previamente estudado para distrair o povo, como a aparição de Queiroz no meio do público. Mas isso não parece necessário. O que se tem aí de exemplo já é mais do que suficiente para mostrar que o desespero cresce na mesma proporção em que o clubinho começa a ficar restrito. Bolsonaro blefa porque sabe que quem tem o jogo na mão é a dupla adversária, então qualquer avanço de um ponto é motivo de comemoração. Enquanto ganha tempo com essas manobras aparentemente desvairadas, vai chuleando as próximas cartas para ver se a sorte lhe sorri.

Nesse Truco, o povo é a dupla que está na frente. Se souber jogar, o que significa recrudescer a pressão sobre as instituições e, principalmente, os agentes políticos, tomando as ruas em proporção cada vez maior, lotando as caixas de email de deputados e deputadas, senadoras e senadores, usando as ouvidorias dos órgãos, Ministério Público, Judiciário e outros, enfim, avançando em marcha acelerada contra o genocida, estará dando um passo importante para derrotar o bolsonarismo e recolocar o país no trilho da democracia. Entretanto, quem está acostumado a jogar Truco sabe que muitas vezes um bom blefador é capaz de virar um jogo perdido. Bolsonaro agoniza, mas enquanto não der o último expiro não podemos largar as cartas.

Imagem copiada de: https://www.notibras.com/site/multidao-ocupa-ruas-para-pressionar-forabolsonaro/. Acesso em: 8/9/2021.

*Imagem de destaque copiada de: https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/bolsonaro-raivoso-irritado-amargo.html. Acesso em: 8/9/2021.

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bolsonarismo, Política

Sei até que parece sério…

Vou me permitir começar a conversa de hoje contando rapidamente uma história pessoal. Em 1999 encaminhei um Compact Disc, vulgo CD, com a música para a minha formatura: “Pastor João e a Igreja Invisível”. Esqueci (será?) que mesmo que o velho Romeu tivesse levado muitos dos seus princípios educacionais junto com ele pro caixão, a Ritter dos Reis ainda era propriedade de uma família adventista. (Sim, no braZil, a Educação tem proprietários.) A música foi vetada. Escolhi outra parceria do Raul e do Marcelo Nova: “Muita estrela e pouca constelação”. A exemplo dos seus homólogos da linha dura, os censores universitários não primavam pela inteligência e não entenderam qual o sentido de “Sei até que parece sério, mas é tudo armação, o problema é muita estrela pra pouca constelação” numa formatura de Direito.

Hoje a gente vê o inqualificável Roberto Jefferson sendo preso com direito a espetáculo midiático, bem ao gosto das nossas instituições. Este sujeito já foi apresentador de programa policial sensacionalista, defensor de primeira hora do caçador de marajás, se abraçou com o PT e depois deu início ao processo do mensalão (o petista, porque o tucano anda esquecido faz tempo), defendeu pautas polêmicas, como o desarmamento e até o casamento homoafetivo, antes de conhecer o Messias, claro. Enfim, é uma figura contraditória, patética e ridícula, como tantas desta república braZileira.

Não vou questionar a prisão do Bobjeff a não ser pela temporalidade. Ele deveria estar guardado há muito tempo. Ou melhor, deveria PERMANECER guardado desde muito tempo. Importa agora é examinar as razões por que ele foi encarcerado de novo.

Quem mandou o bolsonarista Jefferson para a cadeia foi o Ministro Alexandre de Moraes, que quando eu estava na faculdade, nos anos 90, já vinha se consolidando como um grande constitucionalista. Depois disseram que ele andou plagiando outros autores, mas isso também não vem ao caso agora. Moraes tem fortes ligações com o PSDB, o que motivou duras críticas à sua indicação para o STF, feita por Michel Temer. Ninguém imaginaria naquela época que ele seria um dos grandes algozes do bolsonarismo na Corte. Aliás, naquele tempo pouca gente imaginava o próprio bolsonarismo.

Imagem copiada de: https://pt.org.br/alexandre-de-moraes-passado-controverso-e-repleto-polemicas/. Acesso em: 17 de ago. 2021.

Voltando ao caso, nos fundamentos da prisão do petebista, Moraes diz que ele está no núcleo político de uma organização criminosa que provoca a desestabilização das instituições republicanas, que está sendo chamada de “milícia digital”. Esta rede atua nas mídias, principalmente as alternativas, pregando a ruptura institucional, que, como se sabe, é o nome bonito usado para dizer golpe. Desde a decisão forte e pesada do Ministro Alexandre, uma pergunta se tornou recorrente na minha cabeça: o que tem os bolsonaros que o Jefferson e o Daniel não têm? Como é difícil dar conta de tanta coisa, dada a produção frenética de fatos escabrosos no braZil, lembro que o deputado Daniel Silveira foi preso por determinação do mesmo Alexandre de Moraes, por ter feito ataques ao Supremo e aos seus integrantes, ou seja, a mesma motivação que levou o presidente do Partido Trabalhista Brasileiro à cadeia agora.

Já li que a prisão de Roberto Jefferson é um recado aos bolsonaros. Será que não há uma inversão aí? Rauzito também disse, sem o Marceleza, que “tem gente que passa a vida inteira travando a inútil luta com os galhos, sem saber que é lá no tronco que tá o curinga do baralho”. Mandar prender figurante parece o mesmo que cortar galho pra matar a árvore (diversionismo?…). Sei que prender um presidente da república não é o mesmo que prender um coadjuvante, mas a essência dos fatos não muda. Bolsonaro, o presidente, também ataca as instituições e os ministros do Supremo diariamente, e ameaça com golpe com uma frequência nunca vista, assim como faz a familícia. Só que Jefferson e o Daniel não têm o aparelho institucional sempre a postos para sua defesa, o que comprova que são coadjuvantes. De luxo, mas coadjuvantes. Não fosse, certamente o PGR teria saído em sua defesa, ou o presidente do Congresso, como fazem essas duas figuras sempre que o nome Bolsonaro aparece na linha de tiro.

Então, aceitando por mero efeito de argumentação, que ainda não haja elementos suficientes para a prisão do Bolsonaro Messias, talvez seja o momento de perguntar porque os bolsonaros filhos ainda estão livres? E os generais do staff bolsonarista, por que ainda andam livres, leves (alguns nem tanto) e soltos? Talvez uma pequena lista ajude neste momento:


–  “Uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência de outro poder na privacidade do presidente da República e na segurança institucional do país […] poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional” (General Heleno, maio de 2020);¹

– “Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta, ela pode ser via um novo AI-5” (Eduardo Bolsonaro, outubro de 2019);

– “Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos” (Carlos Bolsonaro, setembro de 2019).

O que essa gente toda tem, então, que falta a Jefferson e Daniel? Um Aras ou um Lira? Sim, mas talvez haja pedra nesse feijão. Enquanto se manda prender no segundo escalão, a boiada vai passando e os direitos trabalhistas, por exemplo, vão acabando. Não esqueçamos das ligações do ministro com o liberalismo tucano, enfim. E aí começa a fazer sentido de novo o refrão: “sei até que parece sério, mas é tudo armação…”

¹ O que os celulares da famiglia teriam de tão poderoso para abalar as estruturas da república?

*Imagem de destaque copiada de https://passandonahoradf.com.br/2021/04/18/tudo-pronto-pra-ffaa-agir-bolsonaro-da-sinal-david-salomao-e-roberto-jefferson-convocam-exercito/. Acesso em: 17 de ago. 2021.

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