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Siga o chefe! Ou: de quando a hierarquia explica a violência

Farda e violência são palavras que ocupam o mesmo campo semântico. Desde que a humanidade passou a se organizar em sociedade, a criação de instituições destinadas à mediação das relações e dos conflitos decorrentes dessa estrutura comunitária se fez necessária. E na proporção em que as populações aumentavam e os grupos sociais ficavam maiores e mais heterogêneos, também essas instituições aumentavam em número e complexidade. Os órgãos responsáveis pela segurança do povo foram se tornando instrumentos importantes do processo civilizatório. Quando foi, então, que esses órgãos de segurança se transmutaram em órgãos de INsegurança?

Retomando a ideia inicial, as polícias e as forças armadas existem em função da violência, em todos os aspectos, seja na função institucional de conter a violência, seja na forma encontrada para fazer esse enfrentamento, baseada cada vez menos na inteligência e cada vez mais na própria violência. Claro que é uma afirmação a ser contestada rapidamente pelos defensores das organizações policiais e militares. Mas, como se costuma dizer, contra fatos não há argumentos e os acontecimentos das últimas semanas comprovam a hipótese.

Presidente Jair Bolsonaro assiste a demonstração de manobras táticas da Operação Formosa 2021, que contou com a participação das três Forças Armadas. Os exercícios contam com 2.500 homens da Marinha, Exército e Aeronáutica. O presidente acionou o disparo Obusteiro de artilharia, ao lado do ministro Ciro Nogueira (Casa Civíl). Sérgio Lima/Poder360 16.08.2021 Imagem copiada de: https://www.poder360.com.br/governo/bolsonaro-teve-recorde-de-eventos-militares-antes-de-7-de-setembro/. Acesso em: 31 de maio 2022.

No que diz respeito aos órgãos de segurança fardados (polícias, forças armadas etc.), a organização se dá expressamente com base na hierarquia e na disciplina. O comando mais alto das forças armadas e a chefia do ministério da justiça, a que estão vinculadas as polícias, cabe à presidência da república. A minha conversa de hoje poderia terminar aqui, já que o mote são os assassinatos promovidos por agentes de órgãos de segurança nos últimos tempos. A observação de que a chefia desses órgãos é exercida por Jair Bolsonaro dispensaria maiores explicações sobre os fatos, mas vou avançar um pouco.

Nunca antes na história inteira do país de norte a sul (aqui lanço mão propositalmente da técnica discursiva de Olavo de Carvalho, que formou a base narrativa da extrema-direita desde os anos 90 e, por consequência, deu origem ao bolsonarismo) um chefe do executivo foi tão responsável pela violência praticada pelas instituições. Pode parecer absurda essa afirmação, afinal tivemos a ditadura do estado novo, a ditadura instituída pelo golpe de primeiro de abril e tantos outros momentos de regimes de exceção. Entretanto, que expressão usamos para referir os momentos mais sombrios do regime militar? Porões da ditadura. Os generais da época sabiam que as coisas mais cruéis não podiam ser feitas à luz do dia. E estamos tratando de um tempo em que não existia internet e muito menos câmeras de celular aptas a registrar tudo e mandar ao vivo para o mundo. Por que, então, hoje, uns caras se sentem à vontade para assassinar um homem de um jeito absolutamente brutal dentro de um porta-malas de uma viatura policial, mesmo sabendo que estão sendo vistos, ouvidos, filmados? Por que outros caras não têm nenhum receio de entrar numa comunidade periférica e metralhar aleatoriamente, matando gente trabalhadora? Por que um militar se acha no direito de tirar a vida de um homem que chegava em casa pela simples desconfiança que ele fosse um assaltante? A resposta é simples: porque sabem que o chefe vai dar apoio. Não foi o que fez Bolsonaro ao elogiar a ação polical na Vila Cruzeiro? Já quando foi perguntado sobre o assassinato de Genivaldo, a resposta foi lacônica: “Preciso me informar melhor.” Como se as imagens não bastassem.

Imagem copiada de: https://tribunasaocarlense.com.br/a-psicopatia-de-jair-bolsonaro/. Acesso em: 31 de maio 2022.

Os bolsonaros não só convivem bem com a violência como a incentivam. Se deleitam com o sofrimento alheio. São pessoas elas mesmas violentas e cruéis. Bolsonaro e seus filhos sequer podem ser comparados ao seu ídolo maior, o torturador reverenciado no voto golpista do impeachment. Brilhante Ustra, um dos homens mais abjetos dos tantos que esse país já pariu, praticava seus atos nas salas escuras e escondidas dos aparelhos do regime. Albert Hening Boilesen, o presidente da Ultragaz que financiou a ditadura e pedia para participar das sessões de tortura, não teria a ousadia de apoiar abertamente a violência extrema, como fazem Bolsonaro e seus filhos. Isso tem reflexo evidente na atuação das pessoas que de alguma maneira estão sob seu comando ou que, mesmo agindo por conta própria, se sentem autorizadas à violência.

A escalada da violência institucional e civil no país nos últimos anos está ligada diretamente à postura do presidente da república, que se diverte com assasinatos brutais e que faz piada com o sofrimento de quem perdeu familiares e pessoas queridas para uma doença cujos efeitos teriam sido muito menos devastadores se o (des)governo adotasse uma política eficaz de combate e não a estratégia de sabotagem praticada por Bolsonaro e os seus generais. Mas o que se poderia esperar de um homem que disse que não estupraria uma colega porque ela não merecia?; que disse que preferia ter um filho morto a um filho gay?; que disse que a filha nasceu de uma fraquejada?; que disse que o erro dos militares foi terem matado pouca gente?; que, perguntado sobre as pessoas mortas pela Covid, limitou-se a dizer que não era coveiro? Desta pessoa, que o melhor dicionário não me apresenta adjetivo para qualificar, não se pode esperar nada, a não ser sadismo, crueldade e violência. Mas eu posso esperar que o eleitorado de 2018, paradoxalmente iludido pelo não cumprimento das promessas de campanha, não cometa o mesmo crime quatro anos depois. Sim, porque o voto em Bolsonaro não tem outro nome que não seja crime. Se ao eleitorado de Bolsonaro no último pleito pode se conceder o benefício de ter sido responsável apenas indireto pelos crimes que ele cometeria nos próximos quatro anos, neste 2022, quem votar neste facínora passará a condição de coautor. E não terá o perdão da história.

Imagem de destaque editada pelo autor a partir de original copiada de: https://www.apostagem.com.br/2021/10/01/bolsonaro-usou-crianca-para-fazer-apologia-a-violencia-e-violou-o-eca/. Acesso em: 31 de maio 2022.

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O Manifesto Surrealista braZileiro

O primeiro debate da eleição presidencial já aconteceu. E não foi entre candidatos à presidência. Gregório Duvivier e Ciro Gomes promoveram, na última semana, uma daquelas coisas que é difícil imaginar acontecendo em outro país fora o braZil.

Tudo começou com o Gregório Duvivier dedicando um episódio do Greg News ao Ciro Gomes. Em pouco mais de meia hora, o programa faz uma radiografia da carreira de Ciro, que começou no movimento estudantil no fim dos anos 70, engajado na luta pela redemocratização do país – isso quem disse foi o próprio Ciro na resposta (ou react) -, mas que teve seu início formal no PDS, sucedâneo da Arena, para não criar problemas para o pai, dito também pelo próprio Ciro. Depois vieram o MDB, o PSDB, o PPS e por aí vai. O roteiro do programa incluiu outros momentos, em que o Cirão esteve envolvido com as suas próprias coisas, fora da política ( ou não…), como o tempo que passou em Harvard e no Beach Park. Beach Park que, para refrescar a memória recente, foi palco de ações pró-bolsonaro no ano passado.

Ciro não gostou do que viu e respondeu pelo seu canal de lives, fazendo o tal do react, que é uma espécie de réplica, em que ele pontuou todas as questões levantadas pelo Greg News. A retórica do Ciro é invejável e a sua capacidade de persuassão é gigantesca. Ele explica tudo, desde os fatos mais controversos, com uma clareza que deixa pouca dúvidas que sempre foi um grande democrata. Mostra que até mesmo a sua passagem pelo PDS foi em nome da democracia, ainda que tenha sido no partido da ditadura durante a ditadura. Eu disse que o homem é bom de conversa. Quem duvida que pode ser convencida/o, veja a live, basta jogar no google.

Disso resultou o debate, que teve vez na sexta-feira passada, e foi uma das coisas mais absurdas que eu já vi no ambiente político brasileiro, tirando, é claro, as bizarrices bolsonaristas e a possibilidade de Eduardo Leite ter renunciado ao governo do estado para concorrer ao… governo do estado. Se aceitarmos que Ciro é um democrata genuíno, e o argumento para isso pode ser a sua participação no ministério do primeiro governo Lula, e que Gregório é um militante da esquerda democrática, e isso pode ser atestado nos episódios do Greg News, teremos necessariamente de concluir que os dois deveriam estar do mesmo lado no combate ao pior mal: o bolsonarismo, que, não custa dizer uma vez mais, é maior do que Bolsonaro. Mas não foi o que se viu. Entre elogios protocolares, inclusa a declaração de voto em Ciro no primeiro turno de 2018, Gregório atacou duramente o político, sugerindo, entre outras coisas, que ele se aproveitou da atividade pública para conseguir uma cargo na diretoria do Beach Park, o que se traduz por corrupção (ativa ou passiva, sei lá), e Ciro, que se disse várias vezes fã de Gregório, atacou duramente o humorista, dizendo, entre outras coisas, que ele produz fakenews encomendadas, o que se traduz por corrupção (passiva ou ativa, sei lá). No meio desse tiroteio, sobrou, claro, para Lula, cujos adjetivos usados por Ciro nem vou declinar, porque basta dizer que ao final do seu react ele trouxe vídeos antigos de Gregório em que ele chama Lula de “brother de empreiteira” e diz que a chapa Dilma/Temer deveria ser cassada pelo TST.

Se somarmos o tempo desses três vídeos, vai dar mais de 4 horas. Acrescendo os comentários gerados e as matérias produzidas na rede sobre o assunto, vamos constatar facilmente que Gregório e Ciro, Ciro e Gregório, fizeram o trabalho sujo semanal do bolsonarismo, que desta vez nem precisou queimar os neurônios (da equipe, por óbvio, porque sabemos que o próprio Bolsonaro não os têm) procurando assunto para as bombas de fumaça. E, pior do que isso, se procurarmos nessas 4 horas e tanto, vamos pescar aqui e ali algum ataquezinho inexpressivo e sem qualquer efeito a Bolsonaro, que deveria ser o alvo de todos e todas que se dizem democratas nesse braZil. Posso imaginar a famiglia reunida em frente à tela, dando gargalhadas com direito à pipoca, guaraná e leite condensado de sobremesa.

A história recente do Brasil mostra um candidato racista, homofóbico, misógino, virulento, apoiador da violência militar, fã de torturadores, sendo eleito presidente porque uma grande parcela do seu eleitorado dizia que ele não cumpriria as promessas de campanha, e, passados quatro anos de um (des)governo trágico, uma esquerda incapaz de se articular minimamente em nome de uma resistência necessária, e cada vez mais enrolada na produção de fatos e notícias contra si própria. Enquanto isso, aquele presidente, que pode ser acusado de tudo menos de estelionato eleitoral, já que cumpriu quase todo o programa, agrega ao seu currículo um mandato genocida, dito pela CPIzza, com 650 mil mortes ligadas diretamente ao negacionismo e à condução assassina da crise, avançando nas intenções de voto de uma população órfã de uma plataforma democrática confiável que possa abraçar.

Segundo algumas pessoas, inclusive Ciro Gomes, Lula criou Bolsonaro; segundo outras, inclusive Gregório Duvivier, Ciro coloca em risco a possibilidade de já na próxima eleição jogar Bolsonaro no esgoto da história. Enquanto essa guerra de narrativas se trava nas redes, e a guerra fratricida confunde o povo, a máquina bolsonarista vai passando, abrindo caminho para a boiada destruir o que ainda resta de um país cada vez mais braZil e menos Brasil, que bem poderia ser retratado em uma tela de Dalí ou num filme de Buñuel.

*Imagem de destaque copiada de: https://www.osaogoncalo.com.br/politica/86940/presidente-bolsonaro-provoca-witzel-apos-afastamento-do-governador. Acesso em: 25 de maio 2022.

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O H da História

Acervo do autor.

Quando George Orwell defendeu a ideia de que a história é escrita pelos vencedores, os tempos eram outros. Notícias demoravam dias, semanas ou até meses para chegar aos lugares mais distantes dos grandes centros. Pior do que isso, muitas vezes nem chegavam. E como os grandes conflitos sempre deixavam um povo ou comunidade aniquilado, de fato quem dizia a história eram aqueles que venciam as guerras. Assim se construíram, por exemplo, os heróis do panteão nacional. E depois de consolidada uma narrativa, desfazê-la é tarefa dificílima. No imaginário da Guerra dos Farrapos, mito fundador do gauchismo, Bento Gonçalves é o grande herói do povo. Sabe-se que isso é mera narrativa e que o caudilho não era exatamente o libertário que a historiografia registrou ao longo dos tempos. A própria história da guerra é contada de forma distorcida, já que na prática a cada 20 de setembro o Rio Grande comemora uma epopeia em que a sonhada pátria gaúcha foi derrotada. Isso mostra o poder das elites na propagação de mentiras tomadas como registros históricos fiéis.

Em tempos de informação circulando em tempo real, já não se justifica uma atitude passiva em face da escrita da história. Nós somos responsáveis pelos fatos e devemos também ser pelos seus registros. Neste ano da graça de 2022, estamos na iminência de um desses momentos decisivos para a humanidade. Aproxima-se a hora de decidir como a história do povo brasileiro será contada a partir dos próximos anos e décadas. Não podemos terceirizar a nossa responsabilidade. Vamos deixar que se saiam vencedores os neofascistas que tomaram o poder em 2018? Esses, que são responsáveis pela morte de milhares de pessoas, seja pela negação da crise sanitária e o boicote às medidas de segurança (máscaras, vacinas etc.), seja pelo massacre dos povos originários em nome da expansão do agronegócio, é que contarão a história aos nossos/as descendentes? Seremos covardes a tal ponto?

A candidatura Lula/Alckimin é uma dessas coisas estranhas que o jogo político nos impõe. Outrora inimigos ferrenhos, agora andam de braços dados. Tão apaixonados estão que o tucano arrependido não se furta nem mesmo de fazer piada com o apelido, dado pelo próprio Lula, se não me falha a memória. A solução para o Brasil é lula com chuchu, anda dizendo por aí o Geraldo. Parece uma piada de péssimo gosto, mas qual a alternativa? O Ciro Gomes, que começou a carreira política na esteira da Arena, tem sólidas vinculações com as oligarquias nordestinas e abandonou a luta depois do primeiro turno de 2018? Ou será que a redenção do povo virá pela “terceira via”, esta coalizão de forças conservadoras e até reacionárias, descontentes por terem sido excluídas do butim bolsonarista?

Sim, Alckmin é um representante das elites e deve muitas explicações sobre as políticas do seu antigo partido, a começar pelo escândalo das merendas escolares em São Paulo. Sim, é absolutamente questionável o pragmatismo petista ao se aliar com esse tipo de gente em nome da sustentação de uma campanha e posteriormente de um governo. Lula usa Alckimin para vencer a resistência do empresariado, mas sabemos que alianças dessa natureza podem trazer consequências terríveis. Se de certa maneira funcionou com José Alencar e Lula fez governos razoáveis ao lado do grande capitalista, somos testemunhas do que aconteceu no caso Temer. Tudo isso é fato, mas neste momento, em que temos de decidir como a história vai ser contada, nada parece ser pior do que manter essa tarefa nas mãos do bolsonarismo.

Bolsonaro e seus filhos sintetizam tudo o que pode ter de pior em termos de política e da perversidade do ser humano, que, no caso deles, sequer merecem ser assim chamados. O patriarca e os filhos nº 1, nº 2, nº 3… são seres abjetos, que despertam os piores sentimentos em quem guarda dentro de si algum resquício mínimo de humanidade. Eles não têm respeito por nada nem por ninguém, talvez nem mesmo por eles próprios. São racistas, homofóbicos, xenófobos, divertem-se com o sofrimento alheio, têm torturadores como ídolos. Mas, querem algo ainda pior? O bolsonarismo é muito maior do que os bolsonaros.

Em breve a família bolsonaro vai ser vomitada para o esgoto da história. Quando não forem mais necessários, Jair Messias e seus filhos depravados vão ser descartados como lixo inservível, do tipo que não se aproveita nem para adubo, mas, se não cumprirmos o nosso dever, as pessoas que comandam o sistema continuarão ditando as regras e escrevendo a história. Elas estão por aí o tempo todo e em todos os lugares, às vezes como eminências pardas, entidades etéreas que não se comprometem diretamente com o trabalho sujo, e outras como participantes ativos das plataformas políticas do bolsonarismo, mas que permanecem inatacáveis. Paulo Guedes nunca é incomodado pelo Jornal Nacional, que é o mesmo veículo que não noticia o número absurdo de generais e coronéis que ocupam cargos nos escalões superiores. Esses atuam livremente no (des)governo, mas há ainda os que trabalham nos bastidores. Quem são os financiadores das motociatas de campanha de Bolsonaro? Onde estão os que incendeiam as terras indígenas e dizimam as comunidades tradicionais em nome da expansão de lavouras de soja e de campos de pastagem? Qual o esconderijo dos donos das mineradoras que provocam desastres ambientais que matam centenas de pessoas e acabam com a vida de milhares de outras? Todos esses são os verdadeiros bolsonaristas, mais do que a própria família miliciana.

A história vai sendo escrita dia a dia e a máquina produtora de escândalos diversionistas segue funcionando a pleno vapor. Daniel Silveira já é folha de jornal que embrulha o peixe, como também já foram para o esquecimento o ex-ministro que dispara arma sem querer em aeroporto e aquele outro que queria usar a pandemia para passar a boiada. Algum bolsonarista dirá: “Mas o que o MITO tem a ver com isso? Ele até demitiu os ministros corruptos!” Não vou perder tempo com esse debate proposto pela esquizofrenia bolsonarista. A hora agora é de limpar as lentes propositalmente embaçadas por essas bombas de fumaça e juntar forças para dar um fim à marcha nazifascista do bolsonarismo.

Imagem copiada de: https://belemonline.com.br/tag/bolsonaro-doente-bolsobnaro-internado/. Acesso em: 10 de maio 2022. (editada pelo autor)

Vamos pensar, pois, em nós como aqueles/as que vão escrever os livros de história das próximas gerações. E vamos entender a grandeza da responsabilidade que temos diante de nós daqui até outubro. Lula não é a solução imediata para todos os problemas do braZil, muito menos na desagradável companhia de Alckmin. Mas se queremos pelo menos poder reclamar algo a partir do próximo 1º de janeiro, sem meias palavras, é nele que devemos votar. Mas não é só isso. Devemos eleger parlamentares que tenham comprometimento com os interesses do povo, porque, é bom lembrar, de nada adianta eleger um Executivo bom – ou menos ruim – e deixá-lo à própria sorte nas mãos de um congresso apodrecido como o que temos hoje.

Diante da encruzilhada que se apresenta na estrada, temos de decidir entre ganhar as ruas agora para começar a mudar as coisas ou homologar a plataforma genocida do bolsonarismo. E depois de vencida esta etapa, não vamos acreditar que tudo estará resolvido. Há um caminho longo e este é somente o primeiro passo. Não vamos delegar a Lula e Alckimin a responsabilidade pela construção de uma sociedade mais justa. Isso nunca deu certo. Nos libertemos uma vez do sebastianismo impregnado pela nossa ascendência lusitana e passemos a nos ver como os donos e donas do nosso tempo, da nossa história. Só assim vamos começar a transformar o braZil em Brasil.

Se a História deve ser escrita por quem vence, vamos nós ser as vencedoras e vencedores. A primeira batalha é derrotar os bolsonaros, para, no segundo momento, destruir o bolsonarismo. E isso só será possível com a tomada das ruas, com a atuação forte nas comunidades, com as ações feitas pelo povo e no meio do povo. O voto certo será consequência desse trabalho. Ou é isso ou cumpriremos o ideal alertado por Chico Buarque e Ruy Guerra e nos tornaremos um grande império colonial. Temos agora um livro com uma página em branco aberta. Cabe a nós o que será escrito nela, se será uma história ou a História.

Imagem de destaque copiada de: https://www.pragmatismopolitico.com.br/2018/09/elas-sim-ele-nao.html. Acesso em 10 de maio 2022.

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O que(m) diz o direito?

No mundo do direito penal, nada é a priori. Melhor dizendo, nada é simplesmente por ser. Qualquer coisa que seja, apenas passa a ser, no ordenamento jurídico, após uma atribuição. Não quero escrever um tratado de ontologia, ou melhor, quero, só que por razões evidentes não vou fazer isso, mas o que parece ser um conceito complexo, cheio de abstrações filosóficas, como linha geral é bastante simples e até óbvio, estando expresso no princípio que diz que não existe crime sem lei que previamente o defina.

Um grande amigo, Diego, me apresentou uma nova teoria do direito penal, mais especificamente sobre a questão dos delitos, que trata de coisas como que tipo de conduta é considerada crime, quando se pode exigir a aplicação da pena, quando se trata de dolo e quando é culpa, enfim. Essa teoria, desenvolvida por um sujeito chamado Vives Antón, e defendida no Brasil principalmente pelo procurador de justiça e professor no Paraná Paulo César Busato, atribui importância decisiva à linguagem nas conceituações de delito. Não vou entrar em maiores detalhes, inclusive porque não os tenho, já que recém tive o primeiro contato com a tese, que pretendo aprofundar. Entretanto, o pouco que vi fornece chaves importantes para entender algumas coisas que acontecem no braZil de Bolsonaro.

A mais superficial das análises vai mostrar que Daniel Silveira foi condenado por atos que foram, são e serão iguais em gravidade ou até menos graves do que os que os bolsonaros praticam há muito tempo. E esses atos, ou melhor, essas práticas, estão definidas como crime, tipificadas, para usar o jargão jurídico. Por que, então, o deputado marombado recebeu punição e os membros da família não? Claro que uma das explicações passa pela advocacia privada que o clã tem na PGR. Mas não é só isso. Há uma adequação da norma a cada caso, mesmo que esta seja pré-definida. Isso é típico da aplicação do direito e de fato assim deve ser, pois do contrário a administração da justiça se daria de forma autogestionada, bastando a existência da regra. A prerrogativa de interpretação da norma jurídica pelo órgão julgador, porém, enseja distorções gritantes. Eduardo Bolsonaro pode dizer que para fechar o STF não precisa de jipe nem de oficiais, mas Daniel Silveira não pode defender o fechamento do mesmo tribunal; Jair Bolsonaro pode subir em palanque, fazer ameaças e dizer que não vai cumprir as decisões da Corte, mas Daniel Silveira não pode deixar de carregar a bateria da tornozeleira eletrônica. Há uma clara flexibilização do princípio que diz que todos são iguais perante a lei. Tudo passa, então, pela interpretação das normas, que varia de acordo com quem as interpreta e, fundamentalmente, com o sujeito a quem elas serão aplicadas. Nos exemplos dados, é evidente que o neocomunista Alexandre de Moraes, consagrado constitucionalista, portanto conhecedor dos princípios do direito, sabe bem que uma coisa é condenar um inexpressivo deputado, usado como boi de piranha pelo sistema, e outra bem diferente é sentenciar o presidente da república ou um membro da família real (para evitar incômodos: a expressão família real contém ironia).

Para trazer outro exemplo, vamos lembrar o impeachment da presidenta Dilma, que teve como base a tal pedalada fiscal, que ninguém sabe direito explicar o que é, mas que todos/as, ou pelo menos quase todos/as que ocupam as chefias dos executivos, nas três esferas administrativas, usam e reusam. Por que Dilma foi impedida e outros/as não? Interpretações diferenciadas da norma. E, para evitar problemas, tão logo a presidenta foi afastada do cargo pelo golpe jurídico-parlamentar, a lei que trata das pedaladas fiscais, e consequentemente a sua interpretação, foi alterada.

Em outra situação, recentemente, a CPI(zza) elencou uma série de crimes de responsabilidade praticados por Jair Bolsonaro, alguns dos quais são reconhecidos até por organismos internacionais. Entretanto, o presidente da Câmara, a quem cabe abrir ou não um processo de impeachment, dá uma interpretação muito peculiar a cada um dos mais de cem pedidos de abertura de processo, muitos deles anteriores aos trabalhos do Senado, conferindo um destino único a todos eles: gaveta. Do mesmo modo, o Procurador-Geral da República, que tem a função institucional de autorizar procedimentos investigatórios contra o presidente, tem uma interpretação única sobre todas as notícias que chegam às suas mãos contra Bolsonaro, mesmo as que vêm diretamente do Supremo: Jair é inocente, arquive-se.

Outro caso marcante é o que envolve o ex-juiz, ex-ministro e ex-presidenciável, Sérgio Moro, cujos esquemas de interpretação da lei são tão particulares que permitiram que ele, apesar de magistrado, comandasse, segundo suas próprias palavras, uma operação judiciária que tinha o objetivo de suprir uma falha das forças políticas, aniquilando um partido e impedindo um candidato de concorrer à presidência da república. Hoje já foram lançadas luzes sobre a farsa judiciária chamada Lava Jato, mas as consequências funestas dela ainda estão surtindo os seus efeitos no governo protofascista que ela ajudou a levar ao Planalto. O mesmo Sérgio Moro, que abandonou a magistratura para se dedicar à política, disse, já como ministro do (des)governo cuja eleição foi por ele garantida, que, em alguns casos, basta o arrependimento para que se tenha o perdão. E assim o súper ministro Onyx Lorenzoni está legitimado a se lançar ao governo do Rio Grande do Sul, mesmo depois de ter confessado, em meio a um choro compungido, que fazia caixa 2. Para ilustrar essa flexibilidade interpretativa do comandante da Lava Jato, é interessante lembrar o que ele disse em 2017, na Universidade de Harvard: “Temos que falar a verdade, caixa 2 nas eleições é trapaça, é um crime contra a democracia. Corrupção em financiamento de campanha é pior que desvio de recursos para o enriquecimento ilícito”. (Fonte: https://sul21.com.br/ultimas-noticiaspolitica/2018/11/moro-sobre-caixa-2-de-onyx-lorenzoni-ele-ja-admitiu-e-pediu-desculpas/)

Os fatos aqui trazidos como exemplo, por sua notoriedade e grande repercussão, servem para comprovar as razões da Teoria da Ação Significativa, que citei no início do texto. Todavia, uma pesquisa rápida nas decisões judiciais cotidianas em matéria criminal vai mostrar que embora todos sejam iguais perante a lei, alguns são mais iguais que os outros. E assim, no país do bolsonarismo, vamos vivendo em absurda insegurança jurídica, sabendo que a aplicação do direito não obedece a critérios sólidos, em que pese a pré-definição das normas. Cada vez importa menos o que diz o direito e mais quem diz o direito.

Imagem de destaque copiada de: https://www.poder360.com.br/governo/aras-e-favoravel-a-bolsonaro-prestar-depoimento-sobre-interferencia-na-pf/. Acesso em: 5 de maio 2022.

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Sem Supremo, sem nada

O xadrez é um jogo de tabuleiro antiquissimo, cuja prática, dizem, torna as pessoas mais inteligentes. Mas xadrez também é o nome que a caserna usa para cadeia, inclusive em documentos oficiais. Jair Bolsonaro não tem inteligência suficiente para jogar xadrez, mas tem currículo de sobra para estar no xadrez. Bolsonaro, porém, é muito menor do que o bolsonarismo e quem está por trás do sistema, esses sim dominam a arte da estratégia do jogo político e, sobretudo, de poder.

A bola da vez é Daniel Silveira. Ao mesmo tempo em que é usado como mais uma das tantas cortinas de fumaça para passar a boiada (Ministério da Educação; Queiroz; cloroquina etc.), o deputado marombado é seríssimo candidato a ser arquivado antes das eleições. Notícias divulgadas nas redes nos últimos dias mostram que o homem era (ou é) um gravador ambulante. Respondeu a diversos processos éticos por gravar e divulgar ilegalmente reuniões do antigo partido, PSL, e há quem diga que ele tem gravações de conversas nada republicanas com o próprio Bolsonaro.

Não é de hoje que os bolsonaros mostram total desprezo pelo regime democrático. Antes da eleição do patriarca, o Filho nº 2 já avisou que não precisaria nem de jipe nem de oficial para fechar o STF, já que com apenas um soldado e um cabo faria o serviço. Ao longo dos últimos três anos e pouco, o presidente e sua família, protegidos por sua escolta institucional privada, protagonizaram dezenas de atos e fatos tão ou mais graves do que os que levaram Alexandre Moraes a aplicar a tornozeleira à perna de Daniel Silveira. Por que nunca foram incomodados para além de alguns editoriais do Jornal Nacional e de uma volumosa coleção de manifestos, cartas abertas e notas de repúdio das instituições, além de ameaças, não mais do que ameaças, dos comandantes do circo midiático apelidado de Comissão Parlamentar de Inquérito e do neocomunista ministro do STF?

Bolsonaro dispõe de advocacia de luxo na PGR. Por mais evidências que existam do cometimento de crimes pelo presidente, inclusive de responsabiliadade, que podem resultar em processo de impeachment, Augusto Aras sempre encontra uma maneira de arquivar qualquer investigação. Entretanto, o caso Daniel Silveira extrapola esse escancarado sistema de blindagem. O processo não precisaria ter ido tão longe, já que Silveira é um dos aliados dos bolsonaros e a sua eleição é fruto da defesa instransigente das práticas da família. Seria, portanto, merecedor de uma mediação do Bolsonaro pai para evitar a condenação. Mas é chegado o momento de começar a dar provas claras de poder. A liberação de Daniel Silveira depois da decisão do colegiado foi um claro recado de Bolsonaro ao Supremo. Recado que já foi passado de diversas formas. O perdão, ou graça, como queiram, concedido ao deputado, ao tempo em que acirra os ânimos da militância, que se alimenta do discurso de ódio e entra em êxtase quando o mito parte para o enfrentamento, também enseja a construção de um fantasioso discurso democrático, pois o argumento usado para embasar o decreto é o da defesa da liberdade de expressão. Nada mal para quem, escondido no direito da liberdade de expressão, defende tortura e torturadores abertamente.

O engavetamento das dezenas (mais de cem) pedidos de impeachment, é a prova de que a Câmara Federal está sob controle, assim como o Senado, cuja CPI(zza), que ameaçou prender e arrebentar, não passou de uma grande comédia de sessão da tarde. Os bolsonaros não temem nada e (ou porque) mantêm as instituições e os poderes da república sob a mira das forças armadas. Notícia de ontem, domingo, dá conta da indisposição entre Luís Roberto Barroso, ministro do STF, e o general Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa, em face de declarações de Barroso sobre a campanha difamatória promovida pelas Forças Armadas acerca do processo eleitoral. A história mostra que diante do poderio militar, os poderes constitucionais não fazem nem ameaça de resistência. E, vamos falar a verdade, alguém acredita mesmo que os militares não estão totalmente fechados com Bolsonaro?

Imagem copiada de: https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2020/02/ministros-militares-bolsonaro/. Acesso em 25 de abr. 2022.

O bolsonarismo conta, ainda, com a eterna disputa de vaidades da esquerda. O interminável Ciro Gomes, que é de esquerda, mas começou na Arena, mais uma vez dispara sua metralhadora giratória contra tudo e contra todos; Marcelo Freixo deixa o PSol sob o argumento que setores do partido inviabilizam uma articulação das forças do campo democrático, mas se filia ao PSB, que, a julgar pelas alianças e as plataformas que tem defendido nas últimas eleições, de Socialista leva apenas o nome; a esquerda ortodoxa vai lançar candidaturas inexpressivas, que vão ter alguns segundos de propaganda eleitoral para defender a Revolução; o PCdoB deve ir na carona do PT novamente; e, falando em PT, Lula, que concentra as esperanças de uma grande parcela do povo, em vez de ser o articulador dessa grande frente de resistência, parece mais interessado em recuperar tucanos arrependidos.

Há chances assustadoramente grandes de que em 2023 se consolide de forma definitiva a plataforma nazifascista do bolsonarismo, com o prosseguimento do processo chefiado por Paulo Guedes de entrega do país às elites econômicas, cuja única nacionalidade é o dinheiro, que pode ser dólar, euro ou até criptomoeda, se render bem. Já não é tão absurda a hipótese de que isso se dê pela via democrática do voto, que, em verdade, não é tão democrática quanto parece, visto que passa pela pesada máquina de manipulação e fakenews operada com maestria pelo bolsonarismo e que ainda tem a ajuda das próprias forças do campo democrático, incapazes de superar o narcisismo das suas lideranças. Todavia, há o grande risco de tudo acontecer pela sanha golpista das forças armadas, que nasceu, em termos de república, com a sua fundação. E desta feita o golpe viria mesmo sem Supremo, sem nada…

Imagem de destaque copiada de: https://blogdaboitempo.com.br/2021/08/13/o-governo-militar-de-bolsonaro-e-neoliberal/#prettyPhoto/0/. Acesso em: 25 de abr. 2022.

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Agronegócio, bolsonarismo, Direitos Humanos, Eleições, Política, Povos originários

19 de Abril: ainda vamos comemorar esta data

“No Brasil não há nenhum representante indígena federal ou estadual eleito. O que temos no Congresso Nacional é uma frente parlamentar de apoio aos povos indígenas.
O sistema político eleitoral inviabiliza por completo a eleição de representação indígena, porque o perfil dos eleitos é de candidatos que conseguem financiamentos vultosos de empresas privadas que dificilmente se interessariam por financiar lideranças indígenas, especialmente se tiverem a perspectiva de lutar pelos povos indígenas.”

Essa declaração foi dada pelo então Secretário-Geral do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cléber Buzatto, em entrevista ao Jornal Extra Classe (edição número 194, de junho de 2015, p. 16-17).

As pessoas mais antigas certamente lembrarão da estranheza que provocava nos anos 1980 a presença do deputado Mário Juruna na Câmara Federal. Quantos deputados e deputadas indígenas exerceram mandatos desde então?

No dia 4 de setembro de 1987, uma jovem liderança indígena ocupou a tribuna do plenário do Congresso Nacional (1). Enquanto proferia um discurso contundente, vestido conforme o protocolo da casa, de paletó e gravata, Aílton Krenak pintava o rosto com uma tintura preta feita à base de jenipapo, num ritual tradicional de seu povo em momentos de luto. A manifestação de Krenak dizia respeito à possibilidade de não aprovação do capítulo que trata dos direitos dos povos originários na Carta Constitucional que estava sendo gestada e que no ano seguinte seria promulgada por Ulysses Guimarães sob a proteção de Deus. Um deus de pele e longas barbas brancas, por certo, que, do alto da sua benevolência cristã, e pelo trabalho de pessoas como Krenak, permitiu a inclusão no texto constitucional de um capítulo (VIII) intitulado “Dos índios”, com dois artigos, 231 e 232. Parece pouco, poderia ser mais, deveria ser mais, mas mesmo assim foi uma grande conquista, de acordo com o próprio Aílton Krenak, hoje reconhecido como uma das maiores lideranças indígenas da história recente do Brasil.

Imagem copiada de: http://bienal.org.br/post/7985. Acesso em: 20 de abr. 2022.

Hoje, 19 de abril de 2022, uma pergunta se impõe: os dispositivos constitucionais que garantem direitos aos povos originários, chamados pela assembleia constituinte meramente de índios, têm efeitos práticos? Já li e ouvi gente dizer que a inclusão de artigos protetivos aos indígenas é uma forma de discriminação, porque o artigo 5º e os demais que tratam dos direitos e garantias fundamentais se aplicam a todo o povo brasileiro. Isso é como falar em pessoas negras praticando racismo reverso. Retórica finamente construída para manter os privilégios das classes dominantes (sempre brancas), sob a máscara de pluralismo e universalidade de direitos, bem ao gosto de Gilberto Freire e sua teoria do paraíso da democracia racial no Brasil. Somos todos um único povo brasileiro; não há raça branca ou preta, há raça humana; e coisas desse tipo.

Voltando ao tempo das discussões constituintes, em 27 de maio de 1988, alguns meses antes da promulgação da Carta, O Estado de São Paulo publicava um pequeno texto que falava sobre a atuação de representantes das comunidades tradicionais na assembleia. A matéria, se é que assim pode ser chamada, recebeu o sugestivo título de “Índio fica bravo com os constituintes e a imprensa”. Uma das frases é esta: “Os índios querem ainda ter usufruto exclusivo das riquezas naturais e dos cursos de água existentes nas terras que ocupam. (2)” Usufruto exclusivo e nas terras que ocupam são palavras-chave para compreender o “modus operandi” da grande mídia, que desde aquela época, ou melhor, desde sempre, esteve ao lado das elites. “Usufruto exclusivo” poderia ser traduzido em sobrevivência e “terras que ocupam” quer dizer terras em que vivem desde muito antes de 1500.

Que grupo político atuante no Congresso se beneficiava com esse discurso deturpado de um dos maiores jornais do país à epoca? Essa é fácil: Centrão. “O Centrão aceita retirar do texto a expressão aculturação, mas não admite que os índios que não vivam permanentemente em suas terras também possuam os benefícios adquiridos.”, diz a mesma matéria. Passadas mais de três décadas, o Centrão continua firme e forte, como a maior bancada do Congresso Nacional. Continua minando as lutas pela demarcação das terras indígenas. E continua garantindo legitimidade (ainda que redundante, importa dizer que se trata de legitimidade legal e não ética) ao governo nazifascista de Bolsonaro para seguir dizimando a pouca representação das nações originárias que ainda insistem em sobreviver no braZil de hoje.

Mas infelizmente não é só no legislativo e no (des)governo bolsonaro que as elites do agronegócio, da mineração, da grande indústria encontram defensores das suas bandeiras. As instituições republicanas também estão contaminadas. Galdino não resistiu ao fogo ateado em seu corpo, mas seus assassinos seguiram a vida numa boa; os responsáveis pelo incêndio que destruiu a casa de reza dos Guaranis em Itapuã/RS não foram importunados pelas autoridades; as dezenas de denúncias de violência levantadas pelo CIMI (3) não têm investigação policial, inquéritos determinados pelo MPF, processos, nada. Se têm, acabam não dando em lugar algum.

Então, lembro que este ano teremos eleições. De importância igual à escolha do sucessor de Bolsonaro e dos governos estaduais, é a eleição de parlamentares para as assembleias, Câmara e Senado. Deputadas/os, Senadores/as fazem leis, homologam a nomeação do/da PGR, ministras/os do STF, cassam (ou não) os mandatos de bandidos/as que nas suas respectivas casas legislativas, abrem (ou não) e julgam processos de impeachment de presidentes corruptos e genocidas, enfim… De nada adianta interromper a marcha fascista, impedindo a família bolsonaro de seguir no poder, se forem eleitos deputados/as e senadoras/es comprometidos/as com os interesses das elites. É hora de mostrarmos que a afirmação do ex-secretário do CIMI, que abriu este texto, ficou no passado. Quem sabe até tenhamos motivos relevantes para comemorar o próximo 19 de abril.

(1) https://www.youtube.com/watch?v=kWMHiwdbM_Q&ab_channel=%C3%8DNDIOCIDAD%C3%83O%3F-OFILME

(2) https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/106820/1988_26%20a%2031%20de%20Maio_%20066e.pdf?sequence=1&isAllowed=y

(3) https://cimi.org.br/2020/09/em-2019-terras-indigenas-invadidas-modo-ostensivo-brasil/

Imagem de destaque copiada de: https://www.sohistoria.com.br/ef2/descobrimento/p2.php. Acesso em 20 de abr. 2022.

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bolsonarismo, Direitos Humanos, Eleições, Política

E agora, José? A festa acabou (O mundo não é tão bão, Sebastião…)

O ponto alto da extensa agenda oficial de comemorações dos 250 anos (também oficiais) de Porto Alegre foi a apresentação da Maria Rita na Redenção. Grande show, com direito a “Ele Não”, “Fora, Bolsonaro” e outras perigosas subversões. Só tenho dúvida se o prefeito Melo ficou à vontade com isso, já que a sua eleição se deu justamente na onda Bolsonaro. Mas a festa acabou e restou uma cidade para governar. Uma cidade conflagrada.

A mídia grande não tem conseguido dar curvas nos registros de violência na periferia apagada. Ainda hoje pela manhã (segunda-feira), ouvi na rádio que já são 24 mortes no que eles estão chamando de guerra de facções. Qualquer pessoa que more, trabalhe ou de alguma maneira se interesse pelo que acontece nos bairros mais pobres da cidade sabe que essa manchete é risível. O número de pessoas que morre em condições violentas nas comunidades periféricas, de bala “perdida”, de doença que já deveria estar erradicada, de fome, por queima de arquivo, é muito maior do que o que chega ao GZH, ou melhor, do que o que entra na pauta das editorias do grupo. Essas pessoas, porém, integram um grupo social ainda menos considerado pela oficialidade, os órgãos de segurança e a grande mídia: o grupo de quem não vira nem estatística. A diferença agora é que as ações estão sendo articuladas de outra forma, com estratégias de divulgação que ainda não tinham sido exploradas em escala mais ampla. Circulam mensagens em grupos de WhatsApp, cuja autenticidade é muitas vezes questionada e até negada, mas que acabam se mostrando de alguma maneira conectadas com os fatos. Qual o interesse de quem está promovendo a violência em publicizar e anunciar as ações antecipadamente, inclusive com detalhes de local e hora? Não estamos diante de um thriller hollywoodiano, em que o serial killer deixa pistas para a investigação por vaidade e para mostrar que é melhor que o policial. Não, aqui é a vida real e os interesses são outros.

Há quatro anos, um inexpressivo parlamentar do Rio de Janeiro saiu da obscuridade de uma série de mandatos em que pouquíssimos projetos foram apresentados e menos ainda foram aprovados, para ocupar a primeira cadeira do Planalto. A agenda econômica do ultraliberalismo estava na ordem do dia da plataforma bolsonarista. Entretanto, fosse só isso, a elite dispensaria o testa de ferro e lançaria o próprio Paulo Guedes, a cabeça por trás do esquema econômico. Bolsonaro não teve nenhuma vergonha de dizer, em campanha, que não entende nada de economia. Mas uma sucessão presidencial envolve muito mais do que conhecimento teórico e técnico acerca do mercado e dos seus reflexos no bolso da população.

Bolsonaro sabia muito bem que a pauta econômica, tratada em nível mais elevado e complexo, interessa diretamente apenas às elites. Entre o povo, as duas demandas mais caras ao eleitorado, especialmente as classes médias, eram/são: fim da corrupção e segurança. O primeiro item já vinha sendo trabalhado há bastante tempo, desde as investigações que se notabilizaram como mensalão (o petista, não o tucano, por óbvio), depois o petrolão, Lava Jato, Dallagnol, Moro e por aí vai. Quanto à questão da pseudo-segurança, nisso, e provavelmente só nisso, Bolsonaro é bom. Distorcer fatos, mascarar a insegurança em segurança, criar um discurso para convencer uma população descrente das instituições e com sede de justiçamento, tudo isso foi tarefa fácil para ele e uma família com trânsito livre no crime, especialmente entre as milícias do Rio de Janeiro.

E o que isso tudo tem a ver com a nossa “guerra porto-alegrense”? Estamos em ano eleitoral. Mais do que isso, estamos diante das eleições (plural, porque há eleições parlamentares) mais importantes da história do Brasil, porque podemos chancelar de forma irreversível o projeto nazifascista, ultraliberal, entreguista e lesa-pátria do bolsonarismo, ou tentar recolocar o país nos trilhos de um sistema de maior democracia e justiça social. Bolsonaro já não tem o escudo da Lava Jato, o que enfraquece muito um dos flancos mais eficientes do programa. É preciso, então, reforçar outras áreas. Recrudescer o discurso da segurança, que passa pelo armamento em massa da população civil, é uma medida fundamental. Com uma população convencida da falência das instituições e da ineficácia dos órgãos de segurança, que não conseguem evitar o fechamento de escolas, os toques de recolher e muito menos garantir que alguém não seja assassinado, por encomenda ou por engano, ao sair ou voltar do trabalho, torna-se muito mais fácil vender o discurso da “justiça com as próprias mãos”. Não se faz justiça com as próprias mãos sem armar a população. Qual o único programa eleitoral que defende abertamente o armamento civil como forma de garantir a segurança privada?

Embora não haja eleições municipais agora, as relações entre as esferas administrativas exercem muita influência nos pleitos. Ter uma base sólida de apoio nos estados e munícipios é essencial para qualquer candidato/a ao Executivo nacional. Dessa forma, o prefeito Sebsatião Melo vai ter de se posicionar, escolher um lado, e, a julgar pelo histórico da sua eleição em 2020, o apoio à reeleição de Jair Bolsonaro é a perspectiva. Com isso, apresentar a uma cidade assolada pela violência e criminalidade a narrativa de uma solução para a segurança é um prato cheio para o bolsonarismo e, por outro lado, pavimenta o caminho para uma repetição do mandato de Melo, que poderá usar a afinidade com o governo central em sua campanha em dois anos, caso o projeto fascista do bolsonarismo seja novamente bem sucedido.

Por isso, com a clareza de que a violência e a criminalidade não começaram em Porto Alegre há 15 dias, é hora de investigar a razão de somente agora, às portas das eleições nacionais, a atenção da grande mídia ter sido atraída para isso. Observar o posicionamento do prefeito Melo a partir da necessidade de dar uma resposta às demandas de segurança da população é uma boa providência e pode indicar o rumo das ações governamentais da prefeitura a partir de 2023. Se alguém pretende perder tempo dizendo que estou misturando as competências, que segurança pública é atribuição do governo estadual, peço que atente para o fato de ser essa uma discussão de políticas públicas em que todos os entes federativos estão implicados, outra não seria a razão da ampliação da atuação das guardas civis, por exemplo.

Sebastião Melo precisará tirar a máscara que usou no baile da cidade e mostrar a sua verdadeira cara, se é a do bolsonarista autoritário que se elegeu na carona do “mito” ou do democrata e conhecedor dos anseios do povo, cuja imagem ele tenta vender em suas andanças pela cidade. Melo será Lula, Bolsonaro ou observará a tudo do alto do muro da terceira via?

*Imagem de destaque copiada de: https://www.brasildefato.com.br/2020/12/10/bolsonaro-inaugura-ponte-em-porto-alegre-e-diz-que-pandemia-esta-no-finalzinho. Acesso em: 12 de abr. 2022.

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bolsonarismo, Eleições, Política, Rede Globo

O bolsonarismo com Bolsonaro. Ou: a terceira via era a primeira

Sérgio Moro cumpriu um papel fundamental na história recente da política nacional. A sua escolha para comandar a farsa judiciária criada para acabar com o PT (segundo ele próprio) e com a economia nacional (segundo os fatos) não foi aleatória. Alguns nomes para jogar no Google e entender melhor esse processo: Foreign Corrupt Practices Act (FCPA); Clifford Sobel; Karine Moreno-Taxman; DOJ (Departamento de Justiça estadunidense); e, obviamente, os velhos conhecidos FBI, CIA e NSA (National Security Agency). Moro foi treinado nesse sistema e recebeu preciosas lições sobre como destruir a autonomia de um país desarticulando setores estratégicos da economia nacional. Essa atuação o credenciou como figura política importante. Do Judiciário para o Executivo, subvertendo a clássica tripartição dos poderes republicanos, sua nomeação para o Ministério da Justiça seria tratada como escândalo em qualquer país minimamente sério, mas por aqui foi saudada como uma vitória da cruzada anticorrupção. Frustrado o sonho do STF, Moro rompeu com Bolsonaro (não com o bolsonarismo) e tratou de pavimentar o caminho para suceder o presidente que ele próprio ajudou a eleger, com o aval da grande rede. O que a Globo e os think tanks parceiros não contavam é que a inépcia política e a absoluta falta de carisma do comandante da Lava Jato colocariam em risco a arquitetada terceira via.

Imagem copiada de: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-10-23/vaza-jato-a-investigacao-que-obrigou-a-imprensa-brasileira-se-olhar-no-espelho.html. Acesso em: 4 de abr. 2022.

Ao longo dos últimos anos, Bonner e sua turma trabalharam com Luciano Huck, que preferiu não arriscar uma rentável carreira de sucesso na TV em nome de um projeto não muito seguro de poder, e depois jogaram algumas fichas em João Dória e Eduardo Leite, mas tucano é animal de bico grande e por isso não beija outro da mesma família. O autocentrismo do engomadinho paulista e o narcisismo do agora ex-governador gay que não se quer gay ex-governador acabaram com qualquer chance de algum arranjo envolvendo seus nomes. Talvez por isso, para ter uma carta na manga em caso de situação de desespero, o anúncio da pré-candidatura de um obscuro Felipe D’Ávila pelo ultraliberal Partido Novo tenha sido agraciado com generosos minutos no horário nobre do JN do último sábado. Só uma hipótese. Corre por fora a medebista Simone Tebet, mas, como a história mostra, o partido é pouco afeito a disputar o poder na linha de frente, preferindo sempre a via golpista. Não se descarta, então, uma composição com algum nome de peso na cabeça e a filha de Ramez à espreita da possibilidade de ser a próxima vice a ganhar a cadeira no Planalto sem fazer grande esforço.

Por seu turno, a via da oposição a Bolsonaro recebeu uma chamada de alerta de Randolfe Rodrigues, que, não sem uma boa dose de razão, defendeu uma união das forças (por vezes nem tão) democráticas em torno do nome de Lula. Nessa proposição, não são descartados nem mesmo os nomes de Leite, Dória e até de Simone Tebet. Ciro Gomes, obviamente, integra a lista dos apoios requisitados pelo senador, que, com a sua declaração, escancara a real possibilidade – e sobretudo o medo – da reeleição de Bolsonaro. E é justamente aqui que aparece uma peça que por enquanto não se encaixa, mas que pode ser a chave para compreensão do complexo jogo de articulações e manipulações da Globo.

Desde que elegeu e deselegeu Fernando Collor, sabe-se que a Globo não entra na guerra de disputa de poder com exército fraco. Nenhum presidente ou presidenta do período pós-redemocratização chegou ao Planalto sem a subscrição da rede. O ponto de inflexão pode ter sido a reeleição de Dilma, contra a qual se contrapunha o então considerado eleito Aécio Neves. É preciso considerar que Lula e a própria Dilma já tinham mostrado que os governos do PT estavam longe de representar uma ameaça vermelha (José Alencar, Henrique Meirelles, Joaquim Levy são nomes que atuaram no primeiro escalão dos governos petistas), mas mesmo assim a derrota de Aécio no apagar das luzes foi um golpe forte. Tão forte que no mesmo momento já se anunciou um golpe de verdade, com Supremo, com tudo, levado a cabo pela campanha pesada da grande mídia.

Tudo isso leva necessariamente a uma pergunta: como a Globo reage à real possibilidade da reeleição de Bolsonaro? Esse é, talvez, o questionamento a que devemos nos atentar nas próximas semanas. No país das bombas de fumaça, talvez a Globo esteja se mostando muita mais mestra nessa arte do que somos capazes de imaginar. Considerando que a artilharia pesada desferida contra Bolsonaro nos últimos tempos não teve resultado nenhum para além das cartas abertas e notas de repúdio absolutamente inúteis das instituições, alguém tem convicção para afirmar que não pode ser ele mesmo o candidato global? Sei que neste momento pode parecer uma grande teoria conspiratória, mas é seguro descartar a possibilidade da Globo ter desviado a atenção durante todo esse tempo e, com os seus ataques a Bolsonaro, propositalmente ter fortalecido o seu nome, pelo recrudescimento da militância reativa às críticas da rede? Nesse sentido, a demora da entrada de Lula na pré (?) campanha pode ter sido um erro de avaliação. Se for, ainda há tempo de corrigir o rumo, mas é preciso, antes de mais nada, tentar entender o complexo jogo da casa dos marinhos, que passa por não deixar qualquer possibilidade, por mais absurda que pareça, sem atenção. Sem isso, parece que o bolsonarismo vai triunfar. E de novo com o prório Bolsonaro à frente.

*Imagem de destaque copiada de: https://www.mtdefato.com.br/politica/governo-bolsonaro-aumenta-verba-da-globo-e-diminui-a-de-tvs-religiosas/107062. Acesso em: 4 de abr. 2022.

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Direitos Humanos, História, Política, Porto Alegre

Porto Alegre é de mais

Segunda-feira, 21 de março, 6 horas da manhã, barullhos que parecem ser de tiros são ouvidos pros lados da zona sul. Logo em seguida a confirmação: troca de tiros, provavelmente entre facções criminosas, no Santa Tereza. Resultado atualizado pelo rádio até às 8h30: uma pessoa morta, duas feridas e o posto de saúde, que se não me engano é o maior da cidade, fechado. Que jeito de abrir uma semana! Pior ainda quando é a semana em que se comemora 250 anos da cidade. Comemorar exatamente o que, sr. prefeito?

Vamos falar um pouco de história. Porto Alegre ainda não tinha porto, mas provavelmente era alegre antes do século 18. Do mesmo jeito que o navegador Cabral não “descobriu” nada quando chegou na Bahia, o estancieiro Jerônimo Dorneles também não descobriu a cidade a partir do Morro Santana. Aqui havia Guaranis, Kaingangues e Charruas. E havia aos montes. O que os abnegados e nobilíssimos portugueses de espírito empreendedor fizeram com essa gente? Tomaram suas terras, violentaram as mulheres, escravizaram, mataram. Heroicos portugueses, exaltados pelos cronistas dos primeiros tempos. Dois séculos e meio passados, em Itapuã, que já é Viamão, mas fica no extremo sul de Porto Alegre, onde estão confinados os guaranis que insistiram em sobreviver, alguém tocou fogo numa casa de orações e num depósito de alimentos. Que repercussão teve? Na mídia grande, zero, afinal, espaços generosos precisavam ser destinados aos preparativos para os 250 anos.

Mas não foram só os “selvagens indígenas” que pereceram nas mãos dos civilizadores europeus. Negras e negros arrancados à força das suas terras foram enfiados nos tumbeiros e se tiveram a “sorte” de não virar comida de tubarão no Atlântico, chegaram aqui para contribuir com a construção desta nossa mui leal e valerosa metrópole. É claro que se no Brasil todo houve um lindo processo de miscigenação que resultou no povo brasileiro típico, como Gilberto Freire teorizou, no sul, particularmente, os portugueses foram muito carinhosos com os seus escravizados/as. Essa narrativa vigeu durante muito tempo na voz de cronistas e historiadores consagrados, como Walter Spalding, que disse: “O estancieiro, embora uma espécie de senhor feudal nos primeiros tempos, melhor: no primeiro século e meio de vida da Capitania de São Pedro, jamais dominou pelo terror.” (SPALDING, Walter. Pequena história de Porto Alegre. Porto Alegre: Sulina, 1967. p. 22-23)

Essa convivência pacífica de que fala o professor Spalding, começou a ser questionada nos últimos anos. Tivemos a oportunidade de conferir que a história não é bem essa, quando, por exemplo, vimos que, em meados do século passado, as comunidades da Ilhota e adjacências (povo pobre e preto) foram despejadas e atiradas num lugar quase inóspito, que recebeu o sugestivo nome de Restinga, e hoje é estigmatizado como um dos mais perigosos bairros da cidade sorriso, embora seja o espaço onde vive uma enorme comunidade trabalhadora, que transformou aquela área de alagamento numa região possível de construir uma vida digna. E vimos de novo quando o carnaval, a festa do povo (preto e pobre), que tantos transtornos trazia a quem mora nas áreas centrais, foi deslocado para o extremo da zona norte, no Complexo Cultural do Porto Seco. O que incomoda em fevereiro não incomoda em setembro, e a gauchada descendente dos herois caudilhos farrapos segue comemorando lindamente a derrota (ops!) na nossa guerra fundadora. O MTG e a RBS agradecem a compreensão da municipalidade com a a grandeza da causa farroupilha.

Neste 2022, chegando aos 250 anos oficialmente contados, Porto Alegre tem a cesta básica mais cara do Brasil (talvez seja a segunda, o que faz pouca diferença); um sistema de transporte coletivo dominado pelo empresariado, com uma das passagens mais caras e com recentes restrições aos benefícios históricos concedidos a quem mais precisa (estudantes, pessoas de mais idade); uma galopante política de privatização dos espaços públicos e elitização das áreas mais nobres da cidade (Cais Embarcadero, Shopping Pontal, Condomínio Golden Lake, Parque da Harmonia); ausência de uma política para áreas (que deveriam ser) de preservação histórica e ambiental (Fazenda do Arado, áreas rurais da zona sul); descaso com as populações vulneráveis, com o aumento em progressão geométrica da população em situação de rua e o despejo violento das ocupações, sem que haja nenhuma destinação que beneficie o povo para os prédios esvaziados (Lanceiros Negros, Saraí); o avanço do mercado imobiliário sobre as áreas populares, quilombolas e indígenas (o já citado Pontal do Arado, Quilombo dos Lemos, Areal da Baronesa); aumento das restrições aos espaços de lazer e diversão (privatização de praças e parques, repressão violenta nos bares do Centro Histórico e da Cidade Baixa); falta de uma política efetiva para o saneamento público (alagamentos frequentes); e por aí vai.

Imagem copiada de: https://www.suder.com.br/luxo-e-seguranca-veja-os-melhores-condominios-em-porto-alegre. Acesso em: 21 de mar 2022.

Diante disso tudo, parece que há muito mais motivos para preocupação do que para comemoração no próximo sábado. Mas a prefeitura vai trazer a filha da Elis para cantar na Redenção, ou melhor, no Parque Farroupilha, e o Porto voltará a ser Alegre.

Realmente, Porto Alegre é de mais. De mais pobreza, de mais desigualdades, de mais tristeza.

*Imagem de destaque: acervo do autor.

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bolsonarismo, Direitos Humanos, Eleições, Política

Sejamos finalmente livres

Era 14 de março de 2018. Tiros foram disparados naquela noite quente de verão. Só mais uma noite no Rio, se não fosse pela vítima, a vereadora Marielle Franco, baleada com violência, quando voltava para casa de um evento a apenas alguns quilômetros de distância. O perpetrador? Essa é a pergunta que ainda não tem resposta.

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Jair Bolsonaro é uma das figuras mais conhecidas e desprezadas do Brasil. Sua ascensão à presidência, na onda trumpiana iniciada em 2016, inaugurou uma retórica política nunca ouvida publicamente no Brasil.

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O primeiro páragrafo traz um trecho da sinopse do livro “Memória Viva”, que Lu Olivero (Leuvis Manuel Olivero) publicou em 2020. O segundo é de outro livro de Olivero, “Enquanto o Ódio Governava, a Rua Falava”, também de 2020. Lu foi imigrante dominicano nos EUA e depois veio para o Brasil, onde viveu, constituiu família, jogou capoeira, investigou e escreveu. Em 10 de outubro, quando caminhava por uma rua da Tijuca, foi alvejado por homens que atiraram de dentro de um HB20. Era tarde quando o socorro chegou.

A história de mortes não explicadas no Brasil não é recente e tem as mais diversas causas oficiais. Um recorte temporal curto vai trazer à memória Teori Zavascki, ministro do STF (acidente aéreo), Marcelo Cavalcante, secretário do governo de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul (suicídio), e muitos outros nomes, cuja listagem é desnecessária. No governo Jair Bolsonaro, porém, o número de pessoas que morrem assassinadas é impressionantemente alto. Todas essas mortes, seja qual for a causa apontada nos inquéritos, têm em comum o fato de invariavelmente não serem alvos de investigações sérias.

Não é nenhum equívoco dizer que o bolsonarismo é uma máquina de guerra. As centenas de milhares de pessoas que perderam parentes e amigos/as pela Covid podem dar testemunho disso. Muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas, caso a política do governo central fosse efetiva no combate à doença e não na sua propagação.

Entretanto, o genocídio provocado pela má condução da crise sanitária e outros atos da família bolsonaro incrivelmente não é o que mais assusta. A pasmaceira e o jogo de cena das instituições republicanas, isso sim é alarmante e mostra que estamos com o barco à deriva em plena tempestade. Bolsonaro e sua família dispõem de serviços de advocacia privada na PGR e na AGU e promovem alterações nas chefias dos órgãos de segurança e fiscalização sempre que necessário. Apenas para retomar o Caso Marielle, que tem como consequência evidente o assassinato de Lu Olivero e tantos outros, a investigação, decorridos quatro anos completados no último dia 14, já passou por quatro delegados da polícia civil e atualmente está nas mãos do quinto. No âmbito do MP, três grupos diferentes de promotores já atuaram. E até agora o que se avançou? Muito pouco, embora as evidências do envolvimento de certas pessoas sejam irrefutáveis.

Enquanto esses e outros crimes brutais vão acontecendo em ritmo industrial, o que fazem as nossas instituições? Notas de repúdio, manifestos, cartas abertas e toda a sorte de ações midiáticas que não resultam em nada. A CPI, em que pesem as muitas horas de trabalho e a veemencia dos discursos da mesa diretora, teve como resultado máximo a qualificação de Bolsonaro como genocida, algo que, dada a sua ignorância, ele nem sabe o que significa.

Alexandre de Moraes, o neocomunista ministro do STF, é pródigo em decisões que geram dias de debates nas redes, horas de repercussão nos telejornais e zero efeito jurídico. Barroso, seu colega, manifestou-se com força em defesa da Justiça Eleitoral e da urna eletrônica, mas e quanto a determinar uma investigação séria sobre o esquema de fake news que alavancou a votação da chapa Bolsonaro/Mourão, como se diria no vetusto jargão jurídico, quedou-se silente. Sérgio Moro, pré-candidato à sucessão de Bolsonaro, assumiu ter estado à frente da farsa lavajatiana apenas para fazer o serviço que as forças políticas não conseguiram, no que diz respeito a impedir uma nova eleição petista. O que fez o Judiciário? Nada!

Imagem copiada de: https://revistaforum.com.br/news/2020/1/31/moro-exclui-miliciano-ligado-flavio-bolsonaro-da-lista-dos-criminosos-mais-procurados-do-brasil-68418.html. Acesso em: 15 de mar. 2022.

E assim, entre crimes de brutalidade ostensiva, como os assasinatos de Marielle, Anderson e Lu Olivero, matanças coletivas, como as mortes provocadas pela Covid, e crimes de gabinete, como os de Sérgio Moro, avançamos rumo a uma nova eleição. E novamente o povo estará com a caneta, ou melhor, com o teclado à frente para mudar o rumo da história. Mas enquanto não atingirmos o ponto ideal de civilização, quando o povo não dependerá mais de representantes e dirigirá ele próprio o seu destino, é mais do que urgente a descida das lideranças do campo democrático ao chão da fábrica, à rua não asfaltada, ao pequeno sindicato, à associação de bairro, à organização coletiva da comunidade, porque é ali, onde o povo está e onde atuam as pessoas verdadeiramente abnegadas e interessadas na construção de um futuro melhor para todos e todas, que se articula a campanha. Discursar para intelectuais e ganhar elogios da comunidade acadêmica internacional não vai resolver os problemas do Brasil. Ou organizamos a luta com os de baixo, como bem definiu um querido amigo dias atrás, ou o fascismo bolsonarista (que não depende de Bolsonaro), seguirá livre, leve e solto. Como livres, leves e soltos estão os assassinos de Marielle, Anderson, Lu e tantas outras.

*Imagem de destaque copiada de: https://www.brasildefato.com.br/2020/05/06/cronica-e-dai-ou-como-conversar-com-quem-relativiza-fascista. Acesso em: 15 de mar. 2022.

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