bolsonarismo, Direitos Humanos, Eleições, Política

Siga o chefe! Ou: de quando a hierarquia explica a violência

Farda e violência são palavras que ocupam o mesmo campo semântico. Desde que a humanidade passou a se organizar em sociedade, a criação de instituições destinadas à mediação das relações e dos conflitos decorrentes dessa estrutura comunitária se fez necessária. E na proporção em que as populações aumentavam e os grupos sociais ficavam maiores e mais heterogêneos, também essas instituições aumentavam em número e complexidade. Os órgãos responsáveis pela segurança do povo foram se tornando instrumentos importantes do processo civilizatório. Quando foi, então, que esses órgãos de segurança se transmutaram em órgãos de INsegurança?

Retomando a ideia inicial, as polícias e as forças armadas existem em função da violência, em todos os aspectos, seja na função institucional de conter a violência, seja na forma encontrada para fazer esse enfrentamento, baseada cada vez menos na inteligência e cada vez mais na própria violência. Claro que é uma afirmação a ser contestada rapidamente pelos defensores das organizações policiais e militares. Mas, como se costuma dizer, contra fatos não há argumentos e os acontecimentos das últimas semanas comprovam a hipótese.

Presidente Jair Bolsonaro assiste a demonstração de manobras táticas da Operação Formosa 2021, que contou com a participação das três Forças Armadas. Os exercícios contam com 2.500 homens da Marinha, Exército e Aeronáutica. O presidente acionou o disparo Obusteiro de artilharia, ao lado do ministro Ciro Nogueira (Casa Civíl). Sérgio Lima/Poder360 16.08.2021 Imagem copiada de: https://www.poder360.com.br/governo/bolsonaro-teve-recorde-de-eventos-militares-antes-de-7-de-setembro/. Acesso em: 31 de maio 2022.

No que diz respeito aos órgãos de segurança fardados (polícias, forças armadas etc.), a organização se dá expressamente com base na hierarquia e na disciplina. O comando mais alto das forças armadas e a chefia do ministério da justiça, a que estão vinculadas as polícias, cabe à presidência da república. A minha conversa de hoje poderia terminar aqui, já que o mote são os assassinatos promovidos por agentes de órgãos de segurança nos últimos tempos. A observação de que a chefia desses órgãos é exercida por Jair Bolsonaro dispensaria maiores explicações sobre os fatos, mas vou avançar um pouco.

Nunca antes na história inteira do país de norte a sul (aqui lanço mão propositalmente da técnica discursiva de Olavo de Carvalho, que formou a base narrativa da extrema-direita desde os anos 90 e, por consequência, deu origem ao bolsonarismo) um chefe do executivo foi tão responsável pela violência praticada pelas instituições. Pode parecer absurda essa afirmação, afinal tivemos a ditadura do estado novo, a ditadura instituída pelo golpe de primeiro de abril e tantos outros momentos de regimes de exceção. Entretanto, que expressão usamos para referir os momentos mais sombrios do regime militar? Porões da ditadura. Os generais da época sabiam que as coisas mais cruéis não podiam ser feitas à luz do dia. E estamos tratando de um tempo em que não existia internet e muito menos câmeras de celular aptas a registrar tudo e mandar ao vivo para o mundo. Por que, então, hoje, uns caras se sentem à vontade para assassinar um homem de um jeito absolutamente brutal dentro de um porta-malas de uma viatura policial, mesmo sabendo que estão sendo vistos, ouvidos, filmados? Por que outros caras não têm nenhum receio de entrar numa comunidade periférica e metralhar aleatoriamente, matando gente trabalhadora? Por que um militar se acha no direito de tirar a vida de um homem que chegava em casa pela simples desconfiança que ele fosse um assaltante? A resposta é simples: porque sabem que o chefe vai dar apoio. Não foi o que fez Bolsonaro ao elogiar a ação polical na Vila Cruzeiro? Já quando foi perguntado sobre o assassinato de Genivaldo, a resposta foi lacônica: “Preciso me informar melhor.” Como se as imagens não bastassem.

Imagem copiada de: https://tribunasaocarlense.com.br/a-psicopatia-de-jair-bolsonaro/. Acesso em: 31 de maio 2022.

Os bolsonaros não só convivem bem com a violência como a incentivam. Se deleitam com o sofrimento alheio. São pessoas elas mesmas violentas e cruéis. Bolsonaro e seus filhos sequer podem ser comparados ao seu ídolo maior, o torturador reverenciado no voto golpista do impeachment. Brilhante Ustra, um dos homens mais abjetos dos tantos que esse país já pariu, praticava seus atos nas salas escuras e escondidas dos aparelhos do regime. Albert Hening Boilesen, o presidente da Ultragaz que financiou a ditadura e pedia para participar das sessões de tortura, não teria a ousadia de apoiar abertamente a violência extrema, como fazem Bolsonaro e seus filhos. Isso tem reflexo evidente na atuação das pessoas que de alguma maneira estão sob seu comando ou que, mesmo agindo por conta própria, se sentem autorizadas à violência.

A escalada da violência institucional e civil no país nos últimos anos está ligada diretamente à postura do presidente da república, que se diverte com assasinatos brutais e que faz piada com o sofrimento de quem perdeu familiares e pessoas queridas para uma doença cujos efeitos teriam sido muito menos devastadores se o (des)governo adotasse uma política eficaz de combate e não a estratégia de sabotagem praticada por Bolsonaro e os seus generais. Mas o que se poderia esperar de um homem que disse que não estupraria uma colega porque ela não merecia?; que disse que preferia ter um filho morto a um filho gay?; que disse que a filha nasceu de uma fraquejada?; que disse que o erro dos militares foi terem matado pouca gente?; que, perguntado sobre as pessoas mortas pela Covid, limitou-se a dizer que não era coveiro? Desta pessoa, que o melhor dicionário não me apresenta adjetivo para qualificar, não se pode esperar nada, a não ser sadismo, crueldade e violência. Mas eu posso esperar que o eleitorado de 2018, paradoxalmente iludido pelo não cumprimento das promessas de campanha, não cometa o mesmo crime quatro anos depois. Sim, porque o voto em Bolsonaro não tem outro nome que não seja crime. Se ao eleitorado de Bolsonaro no último pleito pode se conceder o benefício de ter sido responsável apenas indireto pelos crimes que ele cometeria nos próximos quatro anos, neste 2022, quem votar neste facínora passará a condição de coautor. E não terá o perdão da história.

Imagem de destaque editada pelo autor a partir de original copiada de: https://www.apostagem.com.br/2021/10/01/bolsonaro-usou-crianca-para-fazer-apologia-a-violencia-e-violou-o-eca/. Acesso em: 31 de maio 2022.

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bolsonarismo, Direitos Humanos, Futebol, Racismo

Foda-se! A culpa é do Camões

No sábado passado ocorreu o 113.074.825º caso isolado de racismo no futebol brasileiro. Talvez algum tenha passado esquecido, então o número pode não ser exato, mas são casos isolados (não esqueçamos que desde os anos de 1930 sabe-se que aqui vivemos no paraíso da democracia racial).

Caralho e macaco têm de semelhança fonética apenas o fato de serem paroxítonas, como a maioria das palavras usadas pelo português brasileiro oficializado: ca-rá-lho – ma-cá-co. Se alguém diz foda-se, caralho, eu posso facilmente entender foda-se, carvalho e até foda-se, baralho, mas se no meio do caminho o caralho virar macaco alguma coisa está errada com o meu aparelho auditivo. Ninguém vai preso por dizer caralho. Pelo menos não só por isso. E aqui começa de verdade o problema, porque também quase ninguém vai preso por chamar outra pessoa de macaco. É sempre em tom de brincadeira ou algo dito no calor do momento. Se a coisa for adiante, a criatividade linguística do povo braZileiro resolve com um divertido mi-mi-mi (mi mi mi, talvez?).

Recordemos alguns fatos, sem precisar viajar no tempo, até a Liga da Canela Preta, por exemplo. Vamos ficar no século 21 mesmo. Antes, porém, aviso que não vou citar nomes, porque o tipo de gente que naturaliza o racismo é o mesmo que adora processar quem se insurge contra ele. Vamos lá.

Certa feita, o presidente de um clube de futebol porto-alegrense se defendeu de acusações de racismo dizendo que a sua empregada era negra; houve também o caso de um dirigente de outro – ênfase na palavra outro – clube de futebol de Porto Alegre que queria substituir o mascote histórico deste clube, por achar que aquela figura, recolhida do mais legítimo folclore brasileiro, fazia alusão ao uso de drogas e passava uma imagem de perdedor – a palavra é esta mesmo, perdedor – por não ter uma perna; recentemente, em reunião do Conselho Deliberativo de um clube de futebol da capital, que não digo ser um ou o outro, um importante conselheiro, que viria a ocupar cargo na gestão, manifestou-se com expressões de forte cunho racista, como “época negra” para falar de um tempo sem vitórias, e por aí afora. Confrontado pelo chat da reunião, que se realizava na modalidade virtual, fez pouco caso, tratando isso como mimimi (aqui uma terceira forma gráfica da expressão).

No plano coletivo, e aqui não se fala em nomes, parte da torcida do Grêmio, tem o hábito de entoar cânticos racistas contra a torcida do Inter. Por seu lado, parte da torcida do Inter entoa cânticos homofóbicos contra a torcida do Grêmio. E sabem como isso historicamente foi tratado pela crônica esportiva gaúcha? Folclore, que, neste caso, a riqueza linguística brasileira aceita como um eufemismo para mimimi.

Imagem de fotografia feita pelo autor a partir de matéria publicada em: http://www.espn.com.br/noticia/437045_ex-presidente-gremista-macaco-e-folclore-do-futebol. Acesso em: 16 de maio 2022.

Em paralelo aos casos de racismo que têm ganhado as manchetes nos últimos tempos, e que graças ao trabalho magnífico de entidades como o Observatório da Discriminação Racial no Futebol, estão se deslocando do campo do folclore para ganhar um debate mais sério, tivemos recentemente a notícia de um torcedor do Brasil de Pelotas que se viu envolvido em uma briga de torcidas, foi detido, junto com tantos outros, pela Brigada Militar, deixou o estádio em condições físicas muito boas e hoje luta pela vida numa UTI. O que houve no trajeto entre o estádio e o hospital é objeto de investigação, mas ouvi hoje pelo rádio uma entrevista com o advogado da vítima, que categoricamente atribuiu a culpa a policiais militares e disse, ainda, que este torcedor teria falado, quando ainda estava consciente, em alerta às outras pessoas detidas, palavras mais ou menos como “Se me matarem vocês sabem quem foi”.

Esses fatos mostram uma vez mais que a violência, o racismo e a homofobia são naturalizados no futebol. Entretanto, o problema é bem maior, porque a violência, o racismo e a homofobia na sociedade estão não só naturalizados como, de certa forma, institucionalizados pela plataforma nazifascista que assumiu o poder em 2019. Bolsonaro e sua família estimulam esses comportamentos a todo momento e isso faz com que a massa descerebrada de seus seguidores se entenda no direito de fazer o mesmo. E isso acontece com a conivência, quando não com a participação ativa de pessoas que deveriam atuar no lado contrário. Em tempos em que o STF proíbe a criação de dossiês antifascistas ordenados por Bolsonaro – e isso é grave, porque atesta que eles existem e certamente vão continuar a ser produzidos ao arrepio das decisões dos/das neocomunistas da Corte -, já que estamos falando de futebol, ou de coisas que envolvem o futebol, não custa lembrar que homens de escol de um clube da capital se reuniram há uns três anos, para, entre vinhos e cervejas importadas e generosos nacos de filé num restaurante tradicional da cidade, estabelecerem estratégias de perseguição a torcedores e torcedoras deste clube que se declaravam antifascistas e realizavam ações de combate a essas práticas. Esses macartistas continuam dando as cartas no tal clube.

Tudo isso leva a uma constatação: o racismo, a homofobia e tantas outras formas de discriminação estão na estrutura social do país e não é lançando notas e manifestos, ditando decisões judiciais que não terão nenhum efeito prático, enfim, não é jogando para a torcida, para ficar no jargão futebolístico, que as coisas vão mudar. É preciso uma tomada de consciência por parte da sociedade no sentido de que é necessária uma varredura – para a lata do lixo e não para debaixo do tapete – de toda essa escória desumana que comanda o país e é tolerada, senão apoiada, por quem representa a sociedade em outras esferas, como no âmbito do futebol, que, como já se disse, das coisas menos importantes é a mais importante. Se não aproveitarmos os fatos lamentáveis que estão sendo noticiados diariamente para virar o jogo e recolocar o país no lado certo da estrada, vamos homologar a falência da sociedade humana. Ou talvez possamos simplesmente percorrer os escritos de Camões para ver que palavra ele usaria para expressar o mimimi.

Imagem de destaque: acervo do autor.

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Agronegócio, bolsonarismo, Direitos Humanos, Eleições, Política, Povos originários

19 de Abril: ainda vamos comemorar esta data

“No Brasil não há nenhum representante indígena federal ou estadual eleito. O que temos no Congresso Nacional é uma frente parlamentar de apoio aos povos indígenas.
O sistema político eleitoral inviabiliza por completo a eleição de representação indígena, porque o perfil dos eleitos é de candidatos que conseguem financiamentos vultosos de empresas privadas que dificilmente se interessariam por financiar lideranças indígenas, especialmente se tiverem a perspectiva de lutar pelos povos indígenas.”

Essa declaração foi dada pelo então Secretário-Geral do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cléber Buzatto, em entrevista ao Jornal Extra Classe (edição número 194, de junho de 2015, p. 16-17).

As pessoas mais antigas certamente lembrarão da estranheza que provocava nos anos 1980 a presença do deputado Mário Juruna na Câmara Federal. Quantos deputados e deputadas indígenas exerceram mandatos desde então?

No dia 4 de setembro de 1987, uma jovem liderança indígena ocupou a tribuna do plenário do Congresso Nacional (1). Enquanto proferia um discurso contundente, vestido conforme o protocolo da casa, de paletó e gravata, Aílton Krenak pintava o rosto com uma tintura preta feita à base de jenipapo, num ritual tradicional de seu povo em momentos de luto. A manifestação de Krenak dizia respeito à possibilidade de não aprovação do capítulo que trata dos direitos dos povos originários na Carta Constitucional que estava sendo gestada e que no ano seguinte seria promulgada por Ulysses Guimarães sob a proteção de Deus. Um deus de pele e longas barbas brancas, por certo, que, do alto da sua benevolência cristã, e pelo trabalho de pessoas como Krenak, permitiu a inclusão no texto constitucional de um capítulo (VIII) intitulado “Dos índios”, com dois artigos, 231 e 232. Parece pouco, poderia ser mais, deveria ser mais, mas mesmo assim foi uma grande conquista, de acordo com o próprio Aílton Krenak, hoje reconhecido como uma das maiores lideranças indígenas da história recente do Brasil.

Imagem copiada de: http://bienal.org.br/post/7985. Acesso em: 20 de abr. 2022.

Hoje, 19 de abril de 2022, uma pergunta se impõe: os dispositivos constitucionais que garantem direitos aos povos originários, chamados pela assembleia constituinte meramente de índios, têm efeitos práticos? Já li e ouvi gente dizer que a inclusão de artigos protetivos aos indígenas é uma forma de discriminação, porque o artigo 5º e os demais que tratam dos direitos e garantias fundamentais se aplicam a todo o povo brasileiro. Isso é como falar em pessoas negras praticando racismo reverso. Retórica finamente construída para manter os privilégios das classes dominantes (sempre brancas), sob a máscara de pluralismo e universalidade de direitos, bem ao gosto de Gilberto Freire e sua teoria do paraíso da democracia racial no Brasil. Somos todos um único povo brasileiro; não há raça branca ou preta, há raça humana; e coisas desse tipo.

Voltando ao tempo das discussões constituintes, em 27 de maio de 1988, alguns meses antes da promulgação da Carta, O Estado de São Paulo publicava um pequeno texto que falava sobre a atuação de representantes das comunidades tradicionais na assembleia. A matéria, se é que assim pode ser chamada, recebeu o sugestivo título de “Índio fica bravo com os constituintes e a imprensa”. Uma das frases é esta: “Os índios querem ainda ter usufruto exclusivo das riquezas naturais e dos cursos de água existentes nas terras que ocupam. (2)” Usufruto exclusivo e nas terras que ocupam são palavras-chave para compreender o “modus operandi” da grande mídia, que desde aquela época, ou melhor, desde sempre, esteve ao lado das elites. “Usufruto exclusivo” poderia ser traduzido em sobrevivência e “terras que ocupam” quer dizer terras em que vivem desde muito antes de 1500.

Que grupo político atuante no Congresso se beneficiava com esse discurso deturpado de um dos maiores jornais do país à epoca? Essa é fácil: Centrão. “O Centrão aceita retirar do texto a expressão aculturação, mas não admite que os índios que não vivam permanentemente em suas terras também possuam os benefícios adquiridos.”, diz a mesma matéria. Passadas mais de três décadas, o Centrão continua firme e forte, como a maior bancada do Congresso Nacional. Continua minando as lutas pela demarcação das terras indígenas. E continua garantindo legitimidade (ainda que redundante, importa dizer que se trata de legitimidade legal e não ética) ao governo nazifascista de Bolsonaro para seguir dizimando a pouca representação das nações originárias que ainda insistem em sobreviver no braZil de hoje.

Mas infelizmente não é só no legislativo e no (des)governo bolsonaro que as elites do agronegócio, da mineração, da grande indústria encontram defensores das suas bandeiras. As instituições republicanas também estão contaminadas. Galdino não resistiu ao fogo ateado em seu corpo, mas seus assassinos seguiram a vida numa boa; os responsáveis pelo incêndio que destruiu a casa de reza dos Guaranis em Itapuã/RS não foram importunados pelas autoridades; as dezenas de denúncias de violência levantadas pelo CIMI (3) não têm investigação policial, inquéritos determinados pelo MPF, processos, nada. Se têm, acabam não dando em lugar algum.

Então, lembro que este ano teremos eleições. De importância igual à escolha do sucessor de Bolsonaro e dos governos estaduais, é a eleição de parlamentares para as assembleias, Câmara e Senado. Deputadas/os, Senadores/as fazem leis, homologam a nomeação do/da PGR, ministras/os do STF, cassam (ou não) os mandatos de bandidos/as que nas suas respectivas casas legislativas, abrem (ou não) e julgam processos de impeachment de presidentes corruptos e genocidas, enfim… De nada adianta interromper a marcha fascista, impedindo a família bolsonaro de seguir no poder, se forem eleitos deputados/as e senadoras/es comprometidos/as com os interesses das elites. É hora de mostrarmos que a afirmação do ex-secretário do CIMI, que abriu este texto, ficou no passado. Quem sabe até tenhamos motivos relevantes para comemorar o próximo 19 de abril.

(1) https://www.youtube.com/watch?v=kWMHiwdbM_Q&ab_channel=%C3%8DNDIOCIDAD%C3%83O%3F-OFILME

(2) https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/106820/1988_26%20a%2031%20de%20Maio_%20066e.pdf?sequence=1&isAllowed=y

(3) https://cimi.org.br/2020/09/em-2019-terras-indigenas-invadidas-modo-ostensivo-brasil/

Imagem de destaque copiada de: https://www.sohistoria.com.br/ef2/descobrimento/p2.php. Acesso em 20 de abr. 2022.

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E agora, José? A festa acabou (O mundo não é tão bão, Sebastião…)

O ponto alto da extensa agenda oficial de comemorações dos 250 anos (também oficiais) de Porto Alegre foi a apresentação da Maria Rita na Redenção. Grande show, com direito a “Ele Não”, “Fora, Bolsonaro” e outras perigosas subversões. Só tenho dúvida se o prefeito Melo ficou à vontade com isso, já que a sua eleição se deu justamente na onda Bolsonaro. Mas a festa acabou e restou uma cidade para governar. Uma cidade conflagrada.

A mídia grande não tem conseguido dar curvas nos registros de violência na periferia apagada. Ainda hoje pela manhã (segunda-feira), ouvi na rádio que já são 24 mortes no que eles estão chamando de guerra de facções. Qualquer pessoa que more, trabalhe ou de alguma maneira se interesse pelo que acontece nos bairros mais pobres da cidade sabe que essa manchete é risível. O número de pessoas que morre em condições violentas nas comunidades periféricas, de bala “perdida”, de doença que já deveria estar erradicada, de fome, por queima de arquivo, é muito maior do que o que chega ao GZH, ou melhor, do que o que entra na pauta das editorias do grupo. Essas pessoas, porém, integram um grupo social ainda menos considerado pela oficialidade, os órgãos de segurança e a grande mídia: o grupo de quem não vira nem estatística. A diferença agora é que as ações estão sendo articuladas de outra forma, com estratégias de divulgação que ainda não tinham sido exploradas em escala mais ampla. Circulam mensagens em grupos de WhatsApp, cuja autenticidade é muitas vezes questionada e até negada, mas que acabam se mostrando de alguma maneira conectadas com os fatos. Qual o interesse de quem está promovendo a violência em publicizar e anunciar as ações antecipadamente, inclusive com detalhes de local e hora? Não estamos diante de um thriller hollywoodiano, em que o serial killer deixa pistas para a investigação por vaidade e para mostrar que é melhor que o policial. Não, aqui é a vida real e os interesses são outros.

Há quatro anos, um inexpressivo parlamentar do Rio de Janeiro saiu da obscuridade de uma série de mandatos em que pouquíssimos projetos foram apresentados e menos ainda foram aprovados, para ocupar a primeira cadeira do Planalto. A agenda econômica do ultraliberalismo estava na ordem do dia da plataforma bolsonarista. Entretanto, fosse só isso, a elite dispensaria o testa de ferro e lançaria o próprio Paulo Guedes, a cabeça por trás do esquema econômico. Bolsonaro não teve nenhuma vergonha de dizer, em campanha, que não entende nada de economia. Mas uma sucessão presidencial envolve muito mais do que conhecimento teórico e técnico acerca do mercado e dos seus reflexos no bolso da população.

Bolsonaro sabia muito bem que a pauta econômica, tratada em nível mais elevado e complexo, interessa diretamente apenas às elites. Entre o povo, as duas demandas mais caras ao eleitorado, especialmente as classes médias, eram/são: fim da corrupção e segurança. O primeiro item já vinha sendo trabalhado há bastante tempo, desde as investigações que se notabilizaram como mensalão (o petista, não o tucano, por óbvio), depois o petrolão, Lava Jato, Dallagnol, Moro e por aí vai. Quanto à questão da pseudo-segurança, nisso, e provavelmente só nisso, Bolsonaro é bom. Distorcer fatos, mascarar a insegurança em segurança, criar um discurso para convencer uma população descrente das instituições e com sede de justiçamento, tudo isso foi tarefa fácil para ele e uma família com trânsito livre no crime, especialmente entre as milícias do Rio de Janeiro.

E o que isso tudo tem a ver com a nossa “guerra porto-alegrense”? Estamos em ano eleitoral. Mais do que isso, estamos diante das eleições (plural, porque há eleições parlamentares) mais importantes da história do Brasil, porque podemos chancelar de forma irreversível o projeto nazifascista, ultraliberal, entreguista e lesa-pátria do bolsonarismo, ou tentar recolocar o país nos trilhos de um sistema de maior democracia e justiça social. Bolsonaro já não tem o escudo da Lava Jato, o que enfraquece muito um dos flancos mais eficientes do programa. É preciso, então, reforçar outras áreas. Recrudescer o discurso da segurança, que passa pelo armamento em massa da população civil, é uma medida fundamental. Com uma população convencida da falência das instituições e da ineficácia dos órgãos de segurança, que não conseguem evitar o fechamento de escolas, os toques de recolher e muito menos garantir que alguém não seja assassinado, por encomenda ou por engano, ao sair ou voltar do trabalho, torna-se muito mais fácil vender o discurso da “justiça com as próprias mãos”. Não se faz justiça com as próprias mãos sem armar a população. Qual o único programa eleitoral que defende abertamente o armamento civil como forma de garantir a segurança privada?

Embora não haja eleições municipais agora, as relações entre as esferas administrativas exercem muita influência nos pleitos. Ter uma base sólida de apoio nos estados e munícipios é essencial para qualquer candidato/a ao Executivo nacional. Dessa forma, o prefeito Sebsatião Melo vai ter de se posicionar, escolher um lado, e, a julgar pelo histórico da sua eleição em 2020, o apoio à reeleição de Jair Bolsonaro é a perspectiva. Com isso, apresentar a uma cidade assolada pela violência e criminalidade a narrativa de uma solução para a segurança é um prato cheio para o bolsonarismo e, por outro lado, pavimenta o caminho para uma repetição do mandato de Melo, que poderá usar a afinidade com o governo central em sua campanha em dois anos, caso o projeto fascista do bolsonarismo seja novamente bem sucedido.

Por isso, com a clareza de que a violência e a criminalidade não começaram em Porto Alegre há 15 dias, é hora de investigar a razão de somente agora, às portas das eleições nacionais, a atenção da grande mídia ter sido atraída para isso. Observar o posicionamento do prefeito Melo a partir da necessidade de dar uma resposta às demandas de segurança da população é uma boa providência e pode indicar o rumo das ações governamentais da prefeitura a partir de 2023. Se alguém pretende perder tempo dizendo que estou misturando as competências, que segurança pública é atribuição do governo estadual, peço que atente para o fato de ser essa uma discussão de políticas públicas em que todos os entes federativos estão implicados, outra não seria a razão da ampliação da atuação das guardas civis, por exemplo.

Sebastião Melo precisará tirar a máscara que usou no baile da cidade e mostrar a sua verdadeira cara, se é a do bolsonarista autoritário que se elegeu na carona do “mito” ou do democrata e conhecedor dos anseios do povo, cuja imagem ele tenta vender em suas andanças pela cidade. Melo será Lula, Bolsonaro ou observará a tudo do alto do muro da terceira via?

*Imagem de destaque copiada de: https://www.brasildefato.com.br/2020/12/10/bolsonaro-inaugura-ponte-em-porto-alegre-e-diz-que-pandemia-esta-no-finalzinho. Acesso em: 12 de abr. 2022.

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Direitos Humanos, História, Política, Porto Alegre

Porto Alegre é de mais

Segunda-feira, 21 de março, 6 horas da manhã, barullhos que parecem ser de tiros são ouvidos pros lados da zona sul. Logo em seguida a confirmação: troca de tiros, provavelmente entre facções criminosas, no Santa Tereza. Resultado atualizado pelo rádio até às 8h30: uma pessoa morta, duas feridas e o posto de saúde, que se não me engano é o maior da cidade, fechado. Que jeito de abrir uma semana! Pior ainda quando é a semana em que se comemora 250 anos da cidade. Comemorar exatamente o que, sr. prefeito?

Vamos falar um pouco de história. Porto Alegre ainda não tinha porto, mas provavelmente era alegre antes do século 18. Do mesmo jeito que o navegador Cabral não “descobriu” nada quando chegou na Bahia, o estancieiro Jerônimo Dorneles também não descobriu a cidade a partir do Morro Santana. Aqui havia Guaranis, Kaingangues e Charruas. E havia aos montes. O que os abnegados e nobilíssimos portugueses de espírito empreendedor fizeram com essa gente? Tomaram suas terras, violentaram as mulheres, escravizaram, mataram. Heroicos portugueses, exaltados pelos cronistas dos primeiros tempos. Dois séculos e meio passados, em Itapuã, que já é Viamão, mas fica no extremo sul de Porto Alegre, onde estão confinados os guaranis que insistiram em sobreviver, alguém tocou fogo numa casa de orações e num depósito de alimentos. Que repercussão teve? Na mídia grande, zero, afinal, espaços generosos precisavam ser destinados aos preparativos para os 250 anos.

Mas não foram só os “selvagens indígenas” que pereceram nas mãos dos civilizadores europeus. Negras e negros arrancados à força das suas terras foram enfiados nos tumbeiros e se tiveram a “sorte” de não virar comida de tubarão no Atlântico, chegaram aqui para contribuir com a construção desta nossa mui leal e valerosa metrópole. É claro que se no Brasil todo houve um lindo processo de miscigenação que resultou no povo brasileiro típico, como Gilberto Freire teorizou, no sul, particularmente, os portugueses foram muito carinhosos com os seus escravizados/as. Essa narrativa vigeu durante muito tempo na voz de cronistas e historiadores consagrados, como Walter Spalding, que disse: “O estancieiro, embora uma espécie de senhor feudal nos primeiros tempos, melhor: no primeiro século e meio de vida da Capitania de São Pedro, jamais dominou pelo terror.” (SPALDING, Walter. Pequena história de Porto Alegre. Porto Alegre: Sulina, 1967. p. 22-23)

Essa convivência pacífica de que fala o professor Spalding, começou a ser questionada nos últimos anos. Tivemos a oportunidade de conferir que a história não é bem essa, quando, por exemplo, vimos que, em meados do século passado, as comunidades da Ilhota e adjacências (povo pobre e preto) foram despejadas e atiradas num lugar quase inóspito, que recebeu o sugestivo nome de Restinga, e hoje é estigmatizado como um dos mais perigosos bairros da cidade sorriso, embora seja o espaço onde vive uma enorme comunidade trabalhadora, que transformou aquela área de alagamento numa região possível de construir uma vida digna. E vimos de novo quando o carnaval, a festa do povo (preto e pobre), que tantos transtornos trazia a quem mora nas áreas centrais, foi deslocado para o extremo da zona norte, no Complexo Cultural do Porto Seco. O que incomoda em fevereiro não incomoda em setembro, e a gauchada descendente dos herois caudilhos farrapos segue comemorando lindamente a derrota (ops!) na nossa guerra fundadora. O MTG e a RBS agradecem a compreensão da municipalidade com a a grandeza da causa farroupilha.

Neste 2022, chegando aos 250 anos oficialmente contados, Porto Alegre tem a cesta básica mais cara do Brasil (talvez seja a segunda, o que faz pouca diferença); um sistema de transporte coletivo dominado pelo empresariado, com uma das passagens mais caras e com recentes restrições aos benefícios históricos concedidos a quem mais precisa (estudantes, pessoas de mais idade); uma galopante política de privatização dos espaços públicos e elitização das áreas mais nobres da cidade (Cais Embarcadero, Shopping Pontal, Condomínio Golden Lake, Parque da Harmonia); ausência de uma política para áreas (que deveriam ser) de preservação histórica e ambiental (Fazenda do Arado, áreas rurais da zona sul); descaso com as populações vulneráveis, com o aumento em progressão geométrica da população em situação de rua e o despejo violento das ocupações, sem que haja nenhuma destinação que beneficie o povo para os prédios esvaziados (Lanceiros Negros, Saraí); o avanço do mercado imobiliário sobre as áreas populares, quilombolas e indígenas (o já citado Pontal do Arado, Quilombo dos Lemos, Areal da Baronesa); aumento das restrições aos espaços de lazer e diversão (privatização de praças e parques, repressão violenta nos bares do Centro Histórico e da Cidade Baixa); falta de uma política efetiva para o saneamento público (alagamentos frequentes); e por aí vai.

Imagem copiada de: https://www.suder.com.br/luxo-e-seguranca-veja-os-melhores-condominios-em-porto-alegre. Acesso em: 21 de mar 2022.

Diante disso tudo, parece que há muito mais motivos para preocupação do que para comemoração no próximo sábado. Mas a prefeitura vai trazer a filha da Elis para cantar na Redenção, ou melhor, no Parque Farroupilha, e o Porto voltará a ser Alegre.

Realmente, Porto Alegre é de mais. De mais pobreza, de mais desigualdades, de mais tristeza.

*Imagem de destaque: acervo do autor.

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Sejamos finalmente livres

Era 14 de março de 2018. Tiros foram disparados naquela noite quente de verão. Só mais uma noite no Rio, se não fosse pela vítima, a vereadora Marielle Franco, baleada com violência, quando voltava para casa de um evento a apenas alguns quilômetros de distância. O perpetrador? Essa é a pergunta que ainda não tem resposta.

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Jair Bolsonaro é uma das figuras mais conhecidas e desprezadas do Brasil. Sua ascensão à presidência, na onda trumpiana iniciada em 2016, inaugurou uma retórica política nunca ouvida publicamente no Brasil.

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O primeiro páragrafo traz um trecho da sinopse do livro “Memória Viva”, que Lu Olivero (Leuvis Manuel Olivero) publicou em 2020. O segundo é de outro livro de Olivero, “Enquanto o Ódio Governava, a Rua Falava”, também de 2020. Lu foi imigrante dominicano nos EUA e depois veio para o Brasil, onde viveu, constituiu família, jogou capoeira, investigou e escreveu. Em 10 de outubro, quando caminhava por uma rua da Tijuca, foi alvejado por homens que atiraram de dentro de um HB20. Era tarde quando o socorro chegou.

A história de mortes não explicadas no Brasil não é recente e tem as mais diversas causas oficiais. Um recorte temporal curto vai trazer à memória Teori Zavascki, ministro do STF (acidente aéreo), Marcelo Cavalcante, secretário do governo de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul (suicídio), e muitos outros nomes, cuja listagem é desnecessária. No governo Jair Bolsonaro, porém, o número de pessoas que morrem assassinadas é impressionantemente alto. Todas essas mortes, seja qual for a causa apontada nos inquéritos, têm em comum o fato de invariavelmente não serem alvos de investigações sérias.

Não é nenhum equívoco dizer que o bolsonarismo é uma máquina de guerra. As centenas de milhares de pessoas que perderam parentes e amigos/as pela Covid podem dar testemunho disso. Muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas, caso a política do governo central fosse efetiva no combate à doença e não na sua propagação.

Entretanto, o genocídio provocado pela má condução da crise sanitária e outros atos da família bolsonaro incrivelmente não é o que mais assusta. A pasmaceira e o jogo de cena das instituições republicanas, isso sim é alarmante e mostra que estamos com o barco à deriva em plena tempestade. Bolsonaro e sua família dispõem de serviços de advocacia privada na PGR e na AGU e promovem alterações nas chefias dos órgãos de segurança e fiscalização sempre que necessário. Apenas para retomar o Caso Marielle, que tem como consequência evidente o assassinato de Lu Olivero e tantos outros, a investigação, decorridos quatro anos completados no último dia 14, já passou por quatro delegados da polícia civil e atualmente está nas mãos do quinto. No âmbito do MP, três grupos diferentes de promotores já atuaram. E até agora o que se avançou? Muito pouco, embora as evidências do envolvimento de certas pessoas sejam irrefutáveis.

Enquanto esses e outros crimes brutais vão acontecendo em ritmo industrial, o que fazem as nossas instituições? Notas de repúdio, manifestos, cartas abertas e toda a sorte de ações midiáticas que não resultam em nada. A CPI, em que pesem as muitas horas de trabalho e a veemencia dos discursos da mesa diretora, teve como resultado máximo a qualificação de Bolsonaro como genocida, algo que, dada a sua ignorância, ele nem sabe o que significa.

Alexandre de Moraes, o neocomunista ministro do STF, é pródigo em decisões que geram dias de debates nas redes, horas de repercussão nos telejornais e zero efeito jurídico. Barroso, seu colega, manifestou-se com força em defesa da Justiça Eleitoral e da urna eletrônica, mas e quanto a determinar uma investigação séria sobre o esquema de fake news que alavancou a votação da chapa Bolsonaro/Mourão, como se diria no vetusto jargão jurídico, quedou-se silente. Sérgio Moro, pré-candidato à sucessão de Bolsonaro, assumiu ter estado à frente da farsa lavajatiana apenas para fazer o serviço que as forças políticas não conseguiram, no que diz respeito a impedir uma nova eleição petista. O que fez o Judiciário? Nada!

Imagem copiada de: https://revistaforum.com.br/news/2020/1/31/moro-exclui-miliciano-ligado-flavio-bolsonaro-da-lista-dos-criminosos-mais-procurados-do-brasil-68418.html. Acesso em: 15 de mar. 2022.

E assim, entre crimes de brutalidade ostensiva, como os assasinatos de Marielle, Anderson e Lu Olivero, matanças coletivas, como as mortes provocadas pela Covid, e crimes de gabinete, como os de Sérgio Moro, avançamos rumo a uma nova eleição. E novamente o povo estará com a caneta, ou melhor, com o teclado à frente para mudar o rumo da história. Mas enquanto não atingirmos o ponto ideal de civilização, quando o povo não dependerá mais de representantes e dirigirá ele próprio o seu destino, é mais do que urgente a descida das lideranças do campo democrático ao chão da fábrica, à rua não asfaltada, ao pequeno sindicato, à associação de bairro, à organização coletiva da comunidade, porque é ali, onde o povo está e onde atuam as pessoas verdadeiramente abnegadas e interessadas na construção de um futuro melhor para todos e todas, que se articula a campanha. Discursar para intelectuais e ganhar elogios da comunidade acadêmica internacional não vai resolver os problemas do Brasil. Ou organizamos a luta com os de baixo, como bem definiu um querido amigo dias atrás, ou o fascismo bolsonarista (que não depende de Bolsonaro), seguirá livre, leve e solto. Como livres, leves e soltos estão os assassinos de Marielle, Anderson, Lu e tantas outras.

*Imagem de destaque copiada de: https://www.brasildefato.com.br/2020/05/06/cronica-e-dai-ou-como-conversar-com-quem-relativiza-fascista. Acesso em: 15 de mar. 2022.

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Direitos Humanos, Língua Portuguesa, Mulheres, Política

Saudades da Presidenta

Em abril de 2012, quando o Brasil era presidido por Dilma Rousseff, foi publicada, no dia 3 daquele mês, uma lei daquelas que acabam passando batidas pela população de uma forma geral, dada a pouca importância que se dá a ela. A ementa desta lei diz o seguinte:

Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas. (Lei 12.605)

Para quem não está muito acostumado com as nomenclaturas da gramática – e a maneira como a língua portuguesa é abordada nas nossas escolas faz com que a imensa maioria da população de brasileiros e brasileiras não esteja acostumada mesmo com isso -, explico o que a lei determina: a partir da sua vigência, as mulheres ganharam o direito de se apresentarem como mestras, caso obtenham o título de mestrado, ou doutoras, no caso do doutoramento. Mais do que isso, uma cirurgiã-dentista pode escrever a plaquinha do consultório dessa forma e não mais “Joana… Cirurgião-Dentista”.

Na prática, qual a implicação dessa mudança? Pouca, porque há muito as mulheres já se valiam desse direito natural, e, em face de outro preconceito, o social, não eram contestadas, já que beiraria o ridículo alguém advertir uma profissional de nível superior que ela deveria utilizar a designação na forma masculina. Há uma hierarquização no machismo, como há em todas as formas de discriminação social. Mas, oficialmente, elas estavam fora da lei.

Isso diz muito mais do que a simples prática linguística, fala com o machismo que está na estrutura da formação do Brasil como uma nação autônoma. Se pensarmos que até poucas décadas as mulheres não tinham direito de votar e que a legítima defesa da honra, quando o homem é “traído” pela mulher, não raro ainda é aceita como excludente em casos de feminicídio, vemos que cada conquista, por menos importante que pareça, deve ser muito comemorada.

A propósito de legislação, o Código Penal Militar, uma das leis mais obsoletas que ainda existem no ordenamento jurídico brasileiro, que, pouca gente sabe, ainda prevê caso de aplicação da pena de morte, traz no seu artigo 407 a seguinte redação:

Art. 407. Raptar mulher honesta, mediante violência ou grave ameaça, para fim libidinoso, em lugar de efetivas operações militares: (…). O grifo é meu.

Tudo isso mostra que vivemos em um país machista, patriarcal, misógino, e que nada adianta o mise èn scnene da grande mídia e das instituições (bem pouco) republicanas em repudiar o escrotismo do Mamãe Falei enquanto quase nada fazem para combater a estrutura que ainda permite discriminações salariais de mulheres, que naturaliza a violência doméstica sob a máxima “em briga de marido e mulher estranho não mete a colher”, que admite que meninas e mulheres pobres não possam sair de casa porque não têm dinheiro para comprar absorventes e, sobretudo, aceita a manutenção no poder de um homem que diz que a filha nasceu de uma fraquejada, diz que certas mulheres não merecem o estupro por serem feias, mantém como ministra da mulher alguém que afirma que meninos vestem azul e meninas vestem rosa e que a culpa pelos estupros de vulneráveis é o não uso de calcinhas.

É evidente que, diante desse circo de horrores, uma lei que autoriza a flexão feminina na designação das profissões pode parecer de pouca relevância. Entretanto, contrariando o velho Aristóteles, que definiu… o homem (e a mulher, onde fica?) como um animal político, o filósofo Ernst Cassirer disse que o… homem (e a mulher, onde fica?) é um animal simbólico. Os símbolos nos constituem, Jung e os linguistas clássicos já provaram isso. Então, vamos passar a dar maior importância aos símbolos dos preconceitos e das opressões, porque de referencial inconsciente à prática, o caminho é bem curto.

E, sim, viva o Dia 8 de Março como Dia da Mulher!!

Imagem de destaque copiada de: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/area-imprensa/ultimas_noticias/2013/03/08-03-pronunciamento-da-presidenta-dilma-rousseff-sobre-o-dia-internacional-da-mulher. Acesso em: 8 de mar. 2022.

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bolsonarismo, Cultura, Direitos Humanos, Política

Top less na areia… dando cadeia

Num dia como hoje em 1980, um juiz, Manuel Moralles, determinou que na cidade de Sorocaba estavam proibidos os beijos. A população respondeu transformando a cidade num grande beijódromo. Quem nos conta isso é o Eduardo Galeano, n’Os Filhos dos Dias.

O fato ocorreu há mais de 40 anos, quando os generais já davam mostras de estarem querendo largar o osso (ou não). Passadas 4 décadas e um processo de reabertura democrática, seguido de alguns golpes e um retrocesso de cores nazifascistas, uma mulher resolve fazer como os homens e praticar top less na praia. Em vez de virar sereia, como uma vez cantou a Marina, ela e a amiga que se solidarizou foram presas. Ah, não, elas não chegaram a ir em cana, então talvez dê pra dizer que elas foram apenas… detidas para averiguação. Mas foram algemadas uma ao pé da outra, afinal, perigosíssimas atentadoras da moral e dos bons costumes, poderiam se evadir dos agentes da lei (lei?) e continuar a praticar as atrocidades obscenas praia afora. Apenas mais uma informação interessante: a despudorada nudista foi namorada da atriz Camila Pitanga.

Que país é esse em que mulheres são algemadas e humilhadas publicamente por simplesmente fazer algo que, como se sabe, os homens fazem sem nenhum tipo de importunação desde sempre? Eu respondo: o país em que a ministra dos direitos humanos e da mulher diz que meninos vestem azul e meninas vestem rosa e, ainda, que a culpa por abusos, violências e estupros de meninas acontece porque elas não usam calcinha. É o mesmo país em que o Ministério Público do Trabalho resolve intensificar as investigações sobre os processos escravizatórios no trabalho informal depois de um homem africano negro ser espancado até a morte por ter ido cobrar diárias pelo trabalho que fazia na beira da praia. É o mesmo país em que outro homem, negro, é claro, é confundido com um ladrão e morto a tiros por um militar, este que deveria ser treinado para o uso de armas e situações de risco. É o mesmo país em que o presidente de uma fundação criada para implementar políticas voltadas para as pessoas negras, ele mesmo um negro, nega o racismo e os efeitos devastadores da escravidão no país. É o mesmo país em que um homem que tem um dos maiores torturadores da história como ídolo maior, diz que a linha dura, aquela mesma que proíbe o beijo, matou pouco, diz que uma presidenta da república tem que deixar o cargo nem que seja vitimada por um câncer, e que uma sua colega de parlamento não merece ser estuprada por ser muito feia, neste país este sujeito, que disse e fez isso e muito mais, chega à presidência da república. Ele que é o patriarca de uma família da qual se diz sejam os filhos criminosos e milicianos e cuja única filha nasceu, segundo o próprio de uma fraquejada sua. Precisa dizer mais?

O povo brasileiro tem algo em torno de 9 meses, mais ou menos o tempo de uma gestação humana, para decidir entre dar aval à marcha protofascista que se instalou no poder a partir do golpe de 2016, ou fazer uma tentativa de virar o jogo, mudando a direção na busca de uma verdadeira redemocratização e um tempo de maior justiça social. E, é bom lembrar, o bolsonarismo não depende de bolsonaro e a Rede Globo já noticiou com indisfarçada satisfação que o ex-presidente golpista Michel Temer está livre da acusação de corrupção que sofria por conta de uma ação infiltrada no meio da Lava Jato, a fim de comprovar que a operação comandada por Sérgio Moro, o juiz, não tinha partido. E por aqui, a sucursal global insere programetes diários o tempo todo exaltando as novas façanhas do governador gay que não se quer gay governador. Ou seja, enquanto pessoas negras são mortas brutalmente por qualquer razão e mulheres são presas, ops, detidas e algemadas por exercerem a mesma liberdade dos homens, uma nova dupla pode estar sendo construída para ser a tão sonhada terceira via da Rede Globo.

*Imagem de destaque copiada de: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/bolsonaro-o-gesto-da-arma-na-marcha-para-jesus-e-a-risada-cafajeste-dos-pastores-por-daniel-trevisan/. Acesso em: 8.2.2022.

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Direitos Humanos, Linguística, Política

O tal do Lácio lá é planta pra dar flor?

Na semana passada, conversava com dois queridos amigos sobre questões de gênero, especificamente linguagem inclusiva e leinguagem neutra. Nenhum desses meus amigos se importaria que eu citasse os seus nomes aqui, mesmo porque eles têm opiniões fortes e muito consolidadas, das quais não se envergonham e nem têm medo de expor, por isso as defendem em qualquer debate. Entretanto, ainda levo a sério os preceitos éticos, e como não pedi autorização para declinar os nomes, não vou fazê-lo.

Esses meus amigos, que se não me engano nem se conhecem pessoalmente, têm muitas coisas em comum e a maneira como entendem este tema é basicamente a mesma. Para eles, as pautas identitárias, que são normalmente associadas à Esquerda, foram capturadas pelo capitalismo, viraram discurso da burguesia. Ambos têm argumentos fortes na defesa dessa ideia, que passam pelo fato de que essas lutas, segundo os próprios, acabam por deixar de lado ou colocar em segundo plano os problemas decorrentes do desequilíbrio das classes sociais, em outra palavra, a luta de classes. Esse debate dá pano pra manga. Pode começar na discussão objetiva sobre a precedência da luta de classes sobre as das liberdades individuais e/ou de grupos não hegemônicos e chegar até um embate filosófico sobre stalinismo, trotskismo, imperialismo, colonialismo, e outros tantos ismos. Não é o caso, não pretendo ir tão longe por aqui.

O uso das linguagem neutra e inclusiva é um assunto que me desperta grande interesse, mas sobre o qual ainda não tenho opinião bem formada. Em relação à língua, o que mais me atrai a atenção é a maneira como ela pode ser manipulada para manter sistemas de opressão e poder. Um exemplo contundente: por mais títulos de Doutor Honoris Causa com que possa ser agraciado, o Lula sempre vai ser tratado pelas1 que dele não gostam – e muitas vezes até por quem gosta – como um analfabeto, na melhor das hipóteses funcional. Por mais absurdo que seja acreditar que alguém que não sabe falar chegaria ao maior cargo eletivo do país e conquistaria respeito e admiração mundo afora. Aceitar isso seria mesmo desqualificar as universidades que lhe concederam títulos honoríficos, mas é o que se diz por aí: “Lula é um analfabeto, um capiau!”. Se pelo menos dissessem que é um doutor capiau… Isso mostra que língua (também) é política, nos sentidos concretos e abstratos do termo, porque, por exemplo, muitas das que se beneficiam dos programas sociais implementados durante o governo Lula não vão votar nele por ser um “analfabeto”. E o pior é que um grande número dessas nem se deu conta que votou em 2018 num sujeito, este sim, de pouquíssimas luzes. (Apenas para não deixar passar “in albis”, a impossibilidade ou dificuldade de falar está necessariamente relacionada a problemas de saúde, como malformação do aparelho fonador, transtornos neurológicos etc.)

Política institucional colocada em stand by, voltemos à vaca fria. Engenharia é uma ciência. Uma leiga, que nada entende dos cálculos matemáticos necessários a um projeto de construção de um prédio ou de abertura de um túnel, não discutiria com a engenheira responsável pela obra e muito menos diria que eles, os cálculos, estão errados. Mas em se tratando do uso da língua, ela não teria nenhum receio em corrigir alguém que fala pobrema por problema, mesmo que as CIENTISTAS linguísticas já tenham feito exaustivos estudos e comprovado que isso não é um erro, apenas uma variação, provocada por diversos fatores, às vezes até fisiológicos. (Abro um parêntese – parentesis, talvez? – para render uma homenagem à profissão das engenheiras, que conseguem, a partir de uma ciência hermética, Matemática, fazer tudo o que fazem. Fecha parênteses.) A propósito de erro, não é tão incomum vermos um pé de fruta, laranjeira, por exemplo, dar eventualmente um fruto um pouco diferente do padrão daquela árvore, maior que as outras, de cor ou formato um pouco diferente. Pensando melhor, vou dar um exemplo mais radical pra chegar aonde (ou onde?…) quero: há pessoas que nascem hermafroditas2. Ora, o padrão da espécie humana é que uma pessoa nasça com um aparelho reprodutor masculino ou feminino, mas não com os dois (e obviamente estou falando sem nenhum rigor científico, como determina a minha condição de leigo). No caso de alguém que tenha nascido com testículos e ovários, posso então dizer que essa pessoa nasceu errada, não posso? Assim como posso chamar de errada a laranja que nasce um pouco diferente do padrão das outras da mesma árvore. Não posso? Não? Devo aceitar isso como algo natural, raro, mas natural? Estranho! Então por que cargas d’água posso carimbar alguém que fala diferente de mim, ou melhor, alguém que fala diferente do que as gramáticas normativas determinam, como uma má falante? Sendo mais claro, como posso dizer simplesmente que essa mulher fala errado? Eu não digo que a laranja diferente está errada, mas digo que está errada a moça que fala frecha quando deveria falar flecha. Por quê?

A gramática, aquele livro chatíssimo que a gente estuda no colégio e desde o primeiro ano primário até o último do ensino médio tenta nos ensinar (e não consegue) que o certo é dizer voz fazeis e não vocês fazem, é simplesmente um código que busca sistematizar algumas questões da língua, a fim de facilitar as comunicações escritas ou eventualmente destinadas a um ambiente mais formal. Acabei de descrever um pedaço de um mundo ideal que não existe, porque infelizmente não é assim que a banda toca. Elas, as guardiãs da língua, conseguiram botar a carreta pra puxar o caminhão. Podemos fazer uma analogia com o Direito, área em que, a propósito, ainda se valoriza muito a língua “correta” (castiça, segregatória, horrorosa, enfadonha…), a Última Flor do Lácio, a nossa inculta e bela Língua Portuguesa, como dizem as românticas da língua de Camões. O Código Penal diz o que é ou não crime nas condutas sociais. Mas pra fazer isso, a legisladora parte da observação dos comportamentos humanos, verifica as condutas que causam problemas nas relações entre as mulheres, codifica e cria mecanismos pra evitá-las e, se for o caso, puni-las. Imaginem, então, se amanhã essa legisladora resolver que começar uma caminhada usando o pé esquerdo é crime. As inúmeras pessoas que usam o pé esquerdo pra dar o primeiro passo vão ser consideradas criminosas. Por outro lado, o senhor Napoleão Mendes de Almeida, a senhora Dad Squarisi e tantas outras, incluindo as que elaboram as provas dos vestibulares, dizem que uma pessoa não pode dizer… (“dizem que uma pessoa não pode dizer”: que repetição feia!), enfim, dizem que uma pessoa não pode falar “a gente vai” porque o certo é “nós vamos”. E vejam que estou dando como exemplo uma construção que nem é tão estigmatizada, mas substituam “a gente vai” por “nóis vai”. Posso ver as caras de nojo das gramáticas de plantão! Agora me digam se alguma dessas paladinas da norma… culta vai corrigir publicamente o Sílvio Santos pelos inúmeros “erros” dele ao falar, ou, como adoram dizer, pelos assassinatos contra o português que o hômi do baú comete todos os dias. Já a motorista do carro do patrão, se trocar bão por bom vai ser trucidada. O mundo não é tão bão, Sebastião…

Imagem copiada de: <https://www.saci.ufscar.br/servico_clipping?id=1194.&gt; Acesso em: 19 de jan. 2022.

Uma última situação hipotética pra encerrar (se é a última só pode ser pra encerrar…): duas pessoas ascendem socialmente e conquistam destaque social, poder e riqueza. Não obstante (agora mandei bem!), continuam a falar e até escrever de acordo com as variantes linguísticas em que se comunicam melhor. Uma é branca e outra é negra. Qual vai ser chamada de analfabeta?

O preconceito linguístico é cruel, um dos mais cruéis, na minha opinião, porque vai direto na subjetividade da pessoa e naquilo que pode ser considerando o único patrimônio inerente à sua condição humana, que é a língua. “Minha pátria é minha língua”, cantou Caê (ou foi outro Pessoa?). E é ainda mais cruel porque é disseminado em quase todos os ambientes, principalmente nas escolas tradicionais, que estabelecem níveis para enquadrar as alunas de acordo com a sua capacidade ou falta de capacidade de conjugar o verbo fazer no pretérito mais-que-perfeito do subjuntivo. É mais-que-passada a hora, então, de incluir com força o preconceito linguístico na paleta das lutas.

Agora que cheguei ao fim, alguém deve estar se perguntando porque eu falei lá no início sobre a conversa com os meus dois amigos, se pouco falei de linguagem inclusiva, que era o tema do papo, afinal. Ora, fi-lo porque qui-lo!3 Mas acho provável que volto a esse assunto quando tiver uma opinião pouco mais consolidada, como os meus amigos.

*Imagem de destaque copiada de: <https://redes.moderna.com.br/2017/06/29/preconceito-linguistico-combate/.&gt;. Acesso em 19 de jan. 2022.

1A marca universal de gênero será sempre feminina neste texto.

2Hermafroditas é termo em desuso, que foi mantido no texto apenas para maior clareza da ideia que se quer expressar. Para a espécie humana se usa a palavra intersexual e na Biologia monoica e dioica, respectivamente para a presença ou não dos dois aparelhos reprodutores na mesma indivídua.

3À guisa de explicação, pra que não fiquem pontos sem is, diz que o velho JQ mandou mal nessa, porque o “certo” é fi-lo porque o quis.

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bolsonarismo, Direitos Humanos, Política, Povos originários

Brasil de Jesus X braZil de Messias: nações em chamas

Na madrugada de 13 para 14 de novembro, uma semana atrás, um incêndio destruiu a casa de orações da Aldeia Guarani Pindó Mirim, aqui em Itapuã. Não deu no Fantástico, não teve espaço na editoria local do G1.

Este crime, que também atingiu um local usado para a guarda de alimentos, não é um fato isolado. Na página do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) podem ser encontradas várias notícias de atentados recentes contra áreas indígenas. Raríssimos desses casos têm alguma repercussão na grande mídia e, quando isso acontece, é de passagem e sem que se dê o devido acompanhamento aos desdobramentos, principalmente no âmbito penal, se é que os há.

Proponho um teste rápido para ilustrar a minha afirmação: qual a primeira lembrança que traz o nome Galdino Jesus dos Santos? Apesar do sobrenome, Galdino é um cidadão indígena, nascido na nação Pataxó. E por que ele é chamado de Jesus dos Santos? Porque os indígenas precisam adotar um nome ocidental para o registro civil na terra que desde sempre foi deles. Trata-se de uma das mais cruéis expressões de violência humana, pois age diretamente na subjetividade, na construção identitária da pessoa, que é obrigada a ser reconhecida por um nome que não tem nenhuma relação com a sua cultura. Mas não é exatamente este o ponto que quero tocar agora. Interessa lembrar que em 19 de abril de 1997, data que integra o calendário civil brasileiro como Dia do Índio (“todo dia era dia de índio”, diziam Pepeu e Baby), Galdino se abrigou em uma parada de ônibus da capital federal, já que por conta do horário não tinha conseguido retornar para a pensão em que estava hospedado. Estava em Brasília para tratar com o governo FHC de questões indígenas. E, naquela madrugada, dormindo na parada de ônibus foi que encontrou o seu trágico destino, pelas mãos de alguns jovens de classe média, que resolveram “tirar uma onda” e tacaram gasolina e fogo nele. Galdino morreu no dia seguinte, com 95% do corpo queimado. No julgamento, os “meninos” alegaram que pensavam se tratar de um “mendigo” e resolveram fazer uma brincadeira com ele. Vale dar uma olhada na sentença que desclassificou o crime para “lesão corporal seguida de morte” (https://archive.md/lijQe).

Imagem copiada de: <https://www.brasildefato.com.br/2021/08/31/governo-bolsonaro-designou-assassino-do-indio-galdino-para-cargo-de-confianca-na-prf&gt;. Acesso em: 24 de nov. 2021.

Revoltante essa história, né? E que tal saber que um dos assassinos, Gutemberg Nader de Almeida Júnior, exerceu um cargo de confiança na Polícia Rodoviária Federal, na gestão do paladino da justiça Sérgio Moro à frente do Ministério da Justiça? Pois é, definitivamente o Brasil de Galdino Jesus não é o mesmo braZil de Messias Bolsonaro.

Vamos pegar um fato mais recente pra ver se alguma coisa mudou do final dos anos 90 pra cá. Lembram do então deputado que discursou para ruralistas dizendo que “índios, quilombolas e homossexuais são tudo o que não presta”? Minha memória, assim como meus dentes, às vezes me trai, mas disso eu me lembro: chama-se Luiz Carlos Heinze, foi eleito senador, é uma das vozes mais inflamadas na defesa do governo bolsofascista e é pré-candidato ao governo do RS. Na minha perspectiva, com boas chances de ser eleito, diante do poder da classe que representa, afinal, o agro é pop.

Nessa altura, alguém já estará dizendo que é uma injustiça (ou mimimi) afirmar que a grande mídia não se interessa pelas causas humanitárias, afinal o próprio Fantástico andou denunciando crimes e problemas graves em terras Yanomamis. Parece até que depois dessas matérias o Ministério Público Federal resolveu cobrar das autoridades providências para a saúde das comunidades noticiadas. Vamos colocar alguns pingos em alguns is e, pra não perder o hábito, lançar uma dúvida: (1) o MPF tem gente e estrutura suficiente, inclusive de inteligência, para não depender do Fantástico para agir nesses casos; (2) considerando que os crimes contra os povos originários não começaram a acontecer na semana passada, talvez seja interessante investigar o que está por trás do súbito interesse da casa dos marinhos na questão indígena. Diz a sabedoria popular que não há almoço de graça, enfim.

Pelo menos desde que os astecas pagaram caro a ingenuidade de Montezuma ao receber Hernan Cortez como um deus, os velhos habitantes do novo mundo são assassinados. Algumas vezes de forma ostensiva e coletiva, como se fazia na época das conquistas ultramarinas, outras pelo fogo, que é ateado contra a própria pessoa ou que destrói os seus locais sagrados e os reservatórios de alimentos nos espaços onde estão aldeados. Acontece que nos séculos passados o povo não podia decidir nada, a não ser pelas armas. Hoje também precisamos de arma, mas temos uma mais poderosa do que qualquer outra, que devemos a quem lutou e até morreu para que pudéssemos dispor dela: o voto. A questão que se impõe agora é que temos pouco menos de um ano para decidir, pelo voto, como queremos passar à história frente à questão indígena: se na condição de copartícipes do extermínio das nações que já estavam por aqui muito antes de nós, em pleno curso há 500 anos e em marcha acelerada no governo fascista atual; ou como pessoas que lutaram para o restabelecimento da democracia e dos caminhos para a construção de uma sociedade mais justa, em que todas e todos, independente de etnia ou cor, gênero ou afetos, filosofia ou credo, tenham direito a uma vida digna. Está nas nossas mãos dar um passo na direção de um país em que pessoas, mesmo que de fato sejam moradoras de rua (ou mendigas, como preferem aqueles ex-jovens mas sempre assassinos), não tenham seu corpo carbonizado por mera diversão. E em que mulheres não sejam estupradas apenas por não merecer, e em que quilombolas e homossexuais não sejam tratados como lixo, e por aí vai.

No caminho do voto, tudo aponta que Bolsonaro, acusado pela CPI de genocida de indígenas, seja candidato. Moro, seu ex-aliado de primeira hora, em cuja gestão como ministro da… justiça, um assassino cruel ganhou cargo de confiança, também será. Na esfera estadual, Heinze, que disse aquelas barbaridades antes citadas e considera a demarcação das terras indígenas um crime contra o país, disputará o pleito. E assim como esses, tantos e tantas candidatos/as comprometidos/as com os (mais sórdidos) interesses das elites concorrerão aos cargos no legislativo. Urge, então, que as forças de resistência assumam o compromisso de combater de forma séria e organizada essa escalada nazifascista e ponham termo ao incêndio que destrói a mata, as terras, as comunidades e as pessoas.

Enquanto nós, que temos o poder de usar o voto para mudar esse quadro, continuarmos acreditando que o massacre dos povos originários e as barbaridades cometidas contra as pessoas que a elite nazi considera diferentes não nos diz respeito, ou apenas olharmos com algum sentimento de pena e sem nenhuma intenção de assumir a culpa que temos pela omissão frente aos fatos revoltantes, como o assassinato de Galdino ou o atentado sofrido pelos Guaranis de Itapuã na semana passada, o risco da história nos carimbar como apoiadores de assassinos nos assombrará. E não adianta terceirizar a luta para o Fantástico ou o Jornal Nacional, que as pautas das editorias da rede são muito voláteis (ah, os eufemismos…) e talvez daqui a um ano ou menos os Yanomamis já tenham caído no esquecimento (de novo), como caíram Galdino e seus assassinos.

Quanto ao crime em Itapuã, nem no Jornal do Almoço…

*Imagem de destaque copiada de: <https://www.abrasco.org.br/site/comissaodecienciassociaisehumanasemsaude/o-que-se-trama-contra-os-povos-indigenas/716/&gt;. Acesso em: 24 de nov. 2021.

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